6 Críticas à Criminalização e ao Mito do “Manifestante Infiltrado”

Porto Alegre, maio de 2020.

Uma crescente onda de manifestações tomou as ruas em dezenas de cidades do Brasil nos últimos meses, rompendo o consenso e a hegemonia de manifestantes pró-governo nas ruas. No entanto, reacionários e até setores da esquerda — que decidiram somente agora se juntar a antifascistas, torcidas organizadas e outros movimentos organizando os protestos — estão propagando a velha ideia de que manifestantes que escolhem participar de atos de destruição de propriedade ou que respondem à violência policial devem ser considerados “infiltrados” fazendo o “jogo da direita” e seriam os “verdadeiros responsáveis” pela repressão.

Trazemos aqui 6 críticas relevantes para que movimentos sociais e seus protestos de rua possam se potencializar e se expandir sem criminalizar indivíduos ou táticas específicas que são relevantes para qualquer luta política (esse sim o verdadeiro jogo do Estado e da repressão).

Nenhuma pessoa explorada é infiltrada na luta contra o capitalismo e suas opressões! (Só se for polícia). São Paulo, 31 de maio de 2020.

6 Críticas à Criminalização e ao Mito do “Manifestante Infiltrado”

Definir antecipadamente que quem for para “quebra-quebra” ou “confusão” será tratado como “infiltrado” é um erro tático (imediato) e estratégico (de longo prazo) por vários motivos:

1. A violência da legalidade.

Definir o que é legítimo e o que é ilegítimo (aceitável ou não) em um protesto de rua com base nas mesmas definições legais que protegem a propriedade privada e o monopólio do uso da força pelo Estado, apenas reforça discursos que criminalizam quem se rebela ou se defende e reforça que a ideia de que a violência policial pode ser justificável e merecida.
Na prática, entregar para a polícia pessoas que usam táticas diferentes das suas, nada tem de não-violento. Fazer isso é colocar o valor da propriedade privada acima da liberdade e da integridade física das pessoas que podem ser presas e agredidas por meros danos a objetos.

2. Táticas únicas são uma fraqueza para os movimentos.

Escolher uma tática única e se fechar para qualquer outra anula toda possibilidade de entendimento e aplicação da diversidade de táticas, isto é, a colaboração e coordenação de táticas pacíficas e combativas, públicas e anônimas, legais e ilegais nos movimentos sociais que, historicamente, determinaram o sucesso da esmagadora maioria das grandes lutas e revoluções.

3. Especialistas em autopoliciamento.

Com o tempo, esse discurso pode estimular o surgimento um policiamento interno dentro dos movimentos, pois uma vez que certas táticas são “proibidas”, é necessário força ou outras formas de reprimir e/ou entregar para a polícia quem não segue a “cartilha única” do movimento. Com o tempo, tal atividade tende a se cristalizar e logo surgirão bate-paus¹, pessoas dispostas assumir o papel de polícia do movimento e “especialistas” em aplicar a violência em nome da não-violência.

Uma paulada de baixo e à esquerda. Belo Horizonte, 31 de maio de 2020.

4. A culpa nunca é de quem se rebela.

Colocar a culpa da violência policial e das arbitrariedades penais nos próprios manifestantes é um ato reacionário. Mesmo que a proposta do ato seja uma marcha sem confronto ou depredação, colaborar com narrativas de que a repressão policial ou prisões ocorrem por culpa de “minorias infiltradas” e “vândalos” é tirar a atenção da violência estatal para jogar nos indivíduos que são alvos dela.

5. Infiltrado é sempre polícia ou fascista (mas normalmente ambos).

Palavras como “infiltrados” são tão vagas quanto “terroristas” e outros termos que o Estado usa para nomear seus inimigos. Assim, não explicita a que se refere exatamente e insinua que quem não concorda em aceitar a violência policial sem reagir, são iguais a P2 (policiais disfarçados) e demais agentes de segurança de fato infiltrados nos movimentos para destruí-los. É preciso não esquecer quem é nosso inimigo e atuar para minimizar a atuação de fascistas e agentes da repressão, não de pessoas comuns que se rebelam contra suas estruturas e sua violência.

6. A uniformidade facilita processos de divisão, enquanto a diversidade das táticas promove flexibilidade e resistência.

Acreditar que supostos “infiltrados querendo depredação” vão desvirtuar, deslegitimar ou rachar o movimento, é dar abertura para que policiais, fascistas e outros inimigos usem esses pontos de discordância sensível para causar discórdia, conflitos internos, criminalização e rupturas de fato no movimento. Se um movimento não é capaz  de abrigar diferentes posturas e formas de ação, ele se torna puramente legalista, rígido, intolerante com a diversidade de ações e vulnerável a conflitos internos. Reconhecer que minorias precisam praticar ações vistas como violentas para se defender e até para sobreviver, é uma ato de solidariedade necessário a todo movimento. 

A longo prazo, deixar claro que manifestantes de esquerda, antifascistas, anticapitalistas, cometem SIM atos de depredação, autodefesa e contra ataque e que isso TEM SEMPRE LEGITIMIDADE, é muito melhor que condenar quem comete ações radicais como se estivesse “fazendo o jogo do inimigo”. Isso dá força para um movimento não se romper diante da diversidade de frentes e das críticas da mídia, da opinião pública ou das autoridades.

Quem não tem a disposição ou não sente segurança para praticar formas de resistência que atacam estruturas e se defendem de agentes da repressão, pode não se envolver nelas, mas tem o dever de não condená-las e de legitimá-las sempre que for possível. Cair na armadilha de condenar essas pessoas é, na maior parte dos casos, garantir que minorias étnicas, mulheres e não-heterossexuais continuem desempoderadas e sendo as maiores populações carcerárias em todo o mundo.

Imaginem se a revolta em Minneapolis, que se espalhou por todos os Estados Unidos, queimando prédios, viaturas e delegacias, promovendo saques e contra atacando a polícia, fosse pautada apenas pelo que é visto como legítimo aos olhos da lei e do senso comum. Nenhum policial teria sido indiciado² pela morte de George Floyd, a questão racial e de classe não teriam sido levantados com a potência que foi e a polícia, certamente, iria reprimir os protesto da mesma forma, ou com ainda mais violência, uma vez que teriam a certeza de que suas ações não têm consequências legais ou diretas nas ruas.

Nossa liberdade e nossa força coletiva só existem com a diversidade de táticas e a luta contra a criminalização das pessoas que já são alvos do extermínio feito pelo Estado.

Cuide umas das outras para sermos um perigo juntas.



Notas:

1.  “Bate-Paus” são, geralmente, seguranças informais de líderes sindicais e candidatos políticos.

2. Em uma perspectiva abolicionista penal, entendemos que existem consequenciais previstas na lei burguesa para o assassinato, mas ela não é aplicada regularmente contra agentes da lei porque eles precisam de impunidade para realizar seu trabalho repressivo e assassino.

ANTIFA NÃO É O PROBLEMA – A Falação de Trump é Uma Distração Para a Violência Policial

Na semana em que as movimentações de torcidas organizadas e movimentos sociais tomam as ruas em várias cidades do Brasil, o movimento Antifascista como um todo toma projeção nacional. A relação disso com o que está acontecendo nos Estados Unidos após a morte de George Floyd é muito relevante. Quase 150 cidades estadunidenses se levantaram após o assassinato de mais um homem negro desarmado e rendido pela polícia diante das câmeras dia 25 de maio. No Brasil, Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro tiveram protestos que conseguiram barrar e enfrentar os atos bolsonaristas que vinham tomando as ruas sem qualquer oposição das bases dos movimentos e partidos que se dizem oposição ao governo Bolsonaro. Por aqui, gritos de guerra homenagearam Floyd, mas também João Vitor e Rodrigo Ciqueira, assassinados pelas polícias cariocas, além da militante Marielle Franco, morta em uma emboscada tramada por milicianos ligados à família do presidente.

Torcidas e movimentos antifascistas em Belo Horizonte, 31 de maio de 2020.

Em reação ao povo na rua Trump divulgou uma mensagem dizendo, mais uma vez, que quer criminalizar o movimento Antifa como “terrorista”. Obviamente que seu capacho latinoamericano, Bolsonaro, compartilhou essa ideia em sua conta no Twitter. É importante saber o que significa governantes tentarem criminalizar movimentos que basicamente se opõem ao fascismo e quais os possíveis desdobramentos dessas políticas. Por isso, traduzimos e compartilhamos o artigo de Mark Bray, camarada, estudioso e militante antifascista.

Em qualquer canto das Américas, o recado está dado: não vamos tolerar os avanços do fascismo e do populismo, nem mais mortes pelas mãos da polícia (a instituição mais fascista que caminha sobre esses solos) e as ruas, não pertencem àqueles que fazem “protestos à favor de governos” e fazem o trabalho sujo de gangues que a polícia (ainda) não é capaz de fazer diante das câmeras. Seguiremos tomando as ruas com as bases, com as torcidas mesmo quando partidos e movimentos tradicionais sequer esboçam qualquer coragem de se juntar a nós.

As ruas são nossas e essa luta agora tem dois lados!

Porto Alegre, 31 de maio.

ANTIFA NÃO É O PROBLEMA – A Falação de Trump é Uma Distração Para a Violência Policial

por Mark Bray

O vídeo trágico do assassinato de George Floyd pela polícia em Minneapolis te deixou com raiva? Com tristeza e desespero? Isso fez você querer queimar uma delegacia?
 
Seja esse o caso ou não (o que acho mais provável), você pode estar entre os muitos cidadãos estadunidenses que simpatizam com a explosão de raiva por trás do tombamento de viaturas policiais e da destruição das fachadas de lojas nas cidades do país após a morte de Floyd, mesmo que você não concorde com a destruição de propriedades. Embora as táticas de protesto “violentas” sejam geralmente impopulares, elas chamam atenção e nos forçam a perguntar: Como chegamos aqui?
 
https://i.dailymail.co.uk/1s/2020/05/31/05/29024876-8372737-Los_Angeles_A_demonstrator_jumps_on_a_police_car_during_a_protes-a-191_1590898537093.jpg
Manifestantes destroem viaturas em Los Angeles em protesto contra a morte de George Floyd.
O presidente Trump, o procurador-geral William P. Barr e seus aliados têm uma resposta simples e conveniente: “É a ANTIFA e a esquerda radical”, como Trump twittou no sábado. “Em muitos lugares”, explicou Barr, “parece que a violência é planejada, organizada e dirigida por grupos anárquicos… e extremistas de extrema esquerda usando táticas do tipo Antifa”. “Os extremistas domésticos”, twittou o senador Marco Rubio (R-Fla.), estão “aproveitando os protestos para promover sua própria agenda não relacionada ao caso”. Após outra noite de destruição que incluiu a queima do antigo mercado de escravos chamado Market House, em Fayetteville, Carolina do Norte, Trump dobrou as apostas no domingo, declarando que “os Estados Unidos da América designarão os ANTIFA como uma organização terrorista”.
 
As acusações imprudentes de Trump carecem de evidências, como a maioria de suas alegações. Mas eles também deturpam intencionalmente o movimento antifascista com interesse de deslegitimar os protestos combativos e desviar a atenção da supremacia branca e da brutalidade policial a que os protestos se opõem.
 
Abreviação de antifascista em muitas línguas, antifa (pronuncia-se “antífa—”, em português) ou antifascismo militante é uma política de autodefesa social-revolucionária aplicada ao combate à extrema-direita que remonta sua herança aos radicais que resistiram a Benito Mussolini e Adolf Hitler em Itália e Alemanha há um século. Muitos estadunidenses nunca ouviram falar de Antifa antes de antifascistas mascarados quebrarem janelas para cancelar a fala de Milo Yiannopoulos em Berkeley, Califórnia, no início de 2017 ou confrontarem supremacistas brancos em Charlottesville no final daquele ano — quando um fascista assassinou Heather Heyer e feriu muitos outros com seu carro de uma forma que assustadoramente anteviu os policiais de Nova York que jogaram suas viaturas em manifestantes no sábado no Brooklyn.
 
Em Oakland, manifestantes seguram cartaz com datas e cidades em que homens negros foram mortos por policiais brancos: Oakland, em 2009; Ferguson, em 2014; Baltimore, em 2015; e Minneapolis, 2020.

Com base em minha pesquisa em grupos antifa, acredito que é verdade que a maioria, senão todos, os membros apoiam do fundo do coração a autodefesa combativa contra a polícia e a destruição voltada contra a polícia e a propriedade capitalista que a se seguiu nesta semana. Também tenho certeza de que alguns membros de grupos antifa participaram de várias formas de resistência durante essa dramática rebelião. No entanto, é impossível determinar o número exato de pessoas que pertencem a grupos antifa porque os membros ocultam suas atividades políticas da polícia e da extrema direita e as preocupações com a infiltração e as altas expectativas de compromisso mantêm o tamanho dos grupos bastante pequeno. Basicamente, o número de anarquistas e membros de grupos antifa não chega nem perto de ser suficiente para conseguir por si mesmos uma destruição tão impressionante. Sim, a hashtag “#IamAntifa” foi uma tendência no Twitter no domingo, sugerindo um amplo apoio à política antifascista. No entanto, existe uma diferença significativa entre pertencer a um grupo antifa organizado e apoiar suas ações online.

A declaração de Trump parece impossível de aplicar — e não apenas porque não há mecanismo para o presidente designar grupos domésticos como organizações terroristas. Embora existam grupos antifa, a própria antifa não é uma organização. Grupos antifa identificados como Rose City Antifa, em Portland, Oregon, o mais antigo grupo antifa atualmente existente no país, expõem as identidades dos nazistas locais e enfrentam a extrema direita nas ruas. Mas a própria antifa não é uma organização abrangente com uma cadeia de comando, como Trump e seus aliados têm sugerido. Em vez disso, grupos anarquistas e antifas anti-autoritários compartilham recursos e informações sobre atividades de extrema-direita através das fronteiras regionais e nacionais por meio de redes pouco unidas e relações informais de confiança e solidariedade.
 
E nos Estados Unidos, a antifa nunca matou ninguém, ao contrário de seus inimigos nos capuzes da Klan e pilotando viaturas.
 
https://midianinja.org/files/2020/05/photo_2020-05-30_02-19-24-1024x683.jpg
 
Embora a tradição específica do antifascismo militante inspirada por grupos na Europa tenha chegado aos Estados Unidos no final dos anos 80 com a criação da Ação Anti-Racista, uma grande variedade de grupos negros e latinos, como os Panteras Negras e o Movimiento de Libertação Porto-Riquenho Nacional (MLN), situou sua luta em termos de antifascismo nas décadas de 1970 e 1980. Expandindo ainda mais o quadro, podemos traçar a tradição mais ampla de autodefesa coletiva contra a supremacia branca e o imperialismo, ainda mais longe através da resistência ao genocídio indígena e do legado da libertação militante negra representada por Malcolm X, Robert F. Williams, C.L.R. James, Ida B. Wells, Harriet Tubman e rebeliões de escravos. Essa tradição radical negra, feminismo negro e políticas abolicionistas mais recentes influenciadas por organizações como a Critical Resistance e Survived and Punished informam claramente as ações dos manifestantes muito mais do que a antifa (embora existam antifa negra e outras que foram influenciadas por todas as anteriores).
 
Trump está invocando o espectro da “antifa” (enquanto o governador de Minnesota, Tim Walz, culpou os “supremacistas brancos” e o “tráfico”) por quebrar a conexão entre essa onda popular de ativismo anti-racista e negro que se desenvolveu nos últimos anos e as insurreições que explodiram em todo o país nos últimos dias — que colocam a brutalidade policial em evidência, quer concordemos com a maneira como ela chegou lá ou não. Paradoxalmente, esse movimento sugere um reconhecimento não declarado da simpatia popular pelas queixas e táticas dos manifestantes: se incendiar shoppings e delegacias fosse bastante em si para deslegitimar protestos, não haveria necessidade de culpar o movimento “antifa”.
 
Esta não é a primeira vez que Trump ou outros políticos republicanos pedem que antifa seja declarado uma organização “terrorista”. Até o momento, esses pedidos não foram além da retórica — mas eles têm um potencial ameaçador. Se os grupos antifa são compostos por uma ampla gama de socialistas, anarquistas, comunistas e outros radicais, declarar a antifa como uma organização “terrorista” abriria o caminho para criminalizar e deslegitimar toda a política à esquerda de Joe Biden.
 
Mas, no caso dos protestos de George Floyd, as tentativas da direita de jogar a culpa de tudo no movimento antifa — visto por muitos como predominantemente branco — mostram um tipo de racismo que pressupõe que os negros não pudessem se organizar em uma escala tão ampla e profunda. Trump e seus aliados também têm um motivo mais específico: se as chamas e os cacos de vidro fossem simplesmente atribuídos a “antifa” ou “forasteiros” — como se alguém tivesse que viajar muito longe para protestar —, a urgência mudaria de abordar as causas profundas da morte de Floyd para descobrir como impedir o sombrio bicho-papão contra o qual Trump se opõe. Mesmo se você não concordar com a destruição de propriedades, é fácil ver a cadeia de eventos entre a morte de Floyd e os carros da polícia em chamas. A desinformação de Trump quer enganar a todos nós.
 
An LAPD vehicle is burned during protests that turned violent on Saturday
Não são por algumas maçãs podres, mas todo um sistema de racismo e opressão estrutural de classe.

Mark Bray: é historiador especialista em direitos humanos, terrorismo e radicalismo político na Europa Moderna. Foi um dos organizadores do movimento Occupy Wall Street em 2011 e seu trabalho é referência mundial no debate antifascista.


Mais materiais:

CINCO LIÇÕES HISTÓRICAS PARA ANTIFASCISTAS – artigo e zine para impressão.

Resistência Antifascista: o Legado Histórico e as Práticas Atuais – debate com Mark Bray, Acácio Augusto e Crimethinc. na Flipei, 2019. 

Resistência Antifacista: Legado histórico e as práticas atuais – debate Mark Bray, Vanessa Zettler e Acácio Augusto, na livraria TaperaTeperá, 2019. 

Somos Todos Antifascistas – Menos a polícia – artigo e zine para impressão.

Todas as luzes da Casa Branca foram apagadas no início da madrugada desta segunda-feira (1º), durante mais um dia de protestos contra o racismo — Foto: REUTERS/Jonathan Ernst

A Revolta é a Vida, a Resignação é a Morte

Mais uma vez é preciso atacar o discurso imobilizante em diversos setores da esquerda, justamente nos meios que deveriam estar preparados para o conflito e o dissenso, o que acaba por nos condenar à inação afim evitar uma suposta reação seja no campo reacionário ou nos mais moderados. Sempre que o povo está na iminência de não aguentar mais e ir pras ruas enfrentar o fascismo, começam as interpretações conspiratórias pelas quais isso é o que governo quer para legitimar a reação; começam mesmo entre nós as defesas de que as convocações para o enfrentamento não passam de manipulações e/ou infiltrações da direita para justificar a repressão, o golpe, a intervenção militar, como se fosse impossível, mais uma vez, as pessoas se revoltarem por elas mesmas. 

Primeiro, essa é a base da leitura que atribui a 2013 e à revolta popular o início do golpe e o advento do fascismo, que nega a potência das manifestações e do movimento de massa para absolver o PT de ter cavado sua própria cova militarizando favelas, corroborando o genocídio indígena e se aliando aos banqueiros.
 
Apaga também a repressão histórica à luta do povo, que, neste caso específico, só permitiu a emergência da direita após perseguição e criminalização aos que estavam nas ruas.
 
Em máximo grau, portanto, passa pano para essa criminalização, a torna aceitável, culpando quem se revolta e apagando nossa história.
 
Então novamente é preciso dizer: o Estado não precisa de justificativa para legitimar a violência que já exerce. A resposta de quem se revolta não deixa de ser válida apenas porque alguém não confiável a está defendendo. Nossa morte já é mais que um plano, ela está sendo executada diariamente, não temos mais o que temer com um golpe, todos eles já foram dados. Se continuarmos sem reagir por medo do que pode ser ainda pior, simplesmente já estaremos mortos.
 
Preparem-se para a próxima vez em que isso explodir!

Se existem razões para não se ir às ruas hoje, certamente elas não passam pela tentativa de nos calar por meio do discurso do medo. O Estado mata, tortura, violenta, prende, amedronta. E o seu avanço não entra em quarentena.

 
É urgente praticarmos o autocuidado, que passa pela autodefesa. Isso implica em mudarmos hábitos, mantermos o distanciamento social dentro do possível, evitarmos aglomerações, entre outros. Contudo, isso implica também em combater o medo que leva à inação.
 
Não queremos morrer infectados pelo vírus, não queremos morrer sufocados pelo peso da bota militar assim como não queremos nos mortificar com a crença nas instituições
 
O que não faltam hoje são motivos para que o fogo da revolta arda novamente em cada canto de cada cidade. Como dizem as paredes de diferentes partes do sul do planeta, “na democracia ou na ditadura, o Estado (e o capitalismo) te viola, mata e tortura”. Queremos viver e não apenas sobreviver.
 
A reação do opressor nunca é culpa dos oprimidos. 
Nossa responsabilidade é nos rebelar. 
 
Pelo fim do medo!
Solidariedade e liberdade!
 

 

O Brasil Vai Parar – Chamado de Paralisação e Solidariedade

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Em meio a uma crise de saúde global causada pela pandemia do coronavírus, surge a necessidade de voltarmos a atenção para o que realmente importa: autocuidado, laços sociais e comunitários, apoio mútuo, solidariedade e a luta por um mundo onde todas as pessoas são livres e têm acesso aos recursos necessários para uma vida saudável. Isto é, uma casa, assistência médica, alimentação e direito de não trabalhar quando isso coloca em risco a nossa vida e a de todos ao nosso redor.

Ao mesmo tempo, fica nítido que o vírus causador da COVID-19 não é nosso único desafio a ser superado. A pandemia mostra que todo o nosso modelo político e econômico jamais foi projetado para suprir nossas necessidades e garantir nosso bem estar. Políticos e patrões organizam campanhas de seus palácios e saem em carretas protegidos em seus veículos para que voltemos ao trabalho, pois acreditam que o lucro é mais importante que a saúde de nós que, de fato, trabalhamos. Eles sabem que, ao contrariar as recomendações de todos os órgãos de saúde do mundo, seremos nós e nossas famílias que sofrerão as consequências primeiro, ao tomar ônibus lotados, nos aglomerar em locais de trabalho, escolas e, por fim, nas filas dos hospitais e postos de saúde.

Para que não tenhamos que nos sacrificar mais uma vez “pelo bem da economia” que sempre nos tratou como descartáveis, nos obrigando a escolher entre sobreviver em subempregos ou morrer à espera de socorro, dizemos:

o Brasil, definitivamente, vai parar!

A saída para a crise é a solidariedade e o apoio mútuo, jamais a vigilância, a coerção ou a violência policial militar.
Fiquem em casa! Se organize! Não pague aluguel e resista aos despejos!

#OBrasilVaiParar #solidariedade #apoiomutuo #coronavirus #covid19