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Brasil e a democracia securitária: nota contra a sentença dos 23 da Copa de 2014

Sob o olhar de um juiz, duro como um jejum,

Caiu, por acaso, um pavão laranja-azul:

Na mesma hora virou cor de carvão

A espaventosa cauda do pavão.(...)

Nem os meus versos escapam à censura:São interditos, sob pena de tortura.(...)

Somente, acocorados com rancor sob os livros,

Ali jazem, deprimidos, os juízes.

Vladimir Maiakóvski, 1915

O Brasil vive tempos sombrios. Enquanto o cenário eleitoral se divide entre uma direita proto-fascista que inventa notícias e ameaça pesquisadoras nas universidades e uma esquerda majoritária que se ocupa em salvar sua burocracia partidária, a vida cotidiana sucumbe ao mais duro e mortal autoritarismo. Intervenção militar no Rio de Janeiro; recorde de pessoas encarceradas (terceira maior população carcerária do planeta) e assassinadas violentamente (cerca de 60 mil homicídios por ano); massacres nas periferias e penitenciárias. A lista é aterradora e temperada com protagonismo de militares na vida política do país, ocupando ministérios e emitindo opiniões a todo momento na mídia e em redes sociais digitais.

Protesto no Rio de Janeiro em 13 de julho de 2014, um horas depois que os 23 camaradas foram presos em casa.

A execução de Marielle Franco (vereadora do PSOL pelo Rio de Janeiro), perpetrada de modo brutal e cirúrgico há 130 dias é a síntese do estado em que se encontra o país. O Brasil já não é mais uma democracia (mesmo formal), embora não seja ainda uma ditadura (com clara e perpetua suspensão dos direitos civis). Vivemos em uma democracia securitária, como há me vários países no mundo, que tem no poder judiciário e no sistema de justiça criminal seu braço forte e assassino, com auxílio luxuoso das Forças Armadas.

No dia 17 de julho de 2018, o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27º Vara Criminal do Rio de Janeiro, emitiu a sentença condenatória de 23 pessoas detidas em manifestações contra a realização da Copa do Mundo da FIFA em 2014. Num inquérito policial tão absurdo que chegou a indiciar como suspeito o anarquista Mikhail Bakunin, morto há mais de um século. O processo, que se arrastava há 3 anos, é cheio de falhas e ilações, mas mesmo assim chegou a uma sentença de 7 anos por associação criminosa (art. 288 do Código Penal) e corrupção de menores (art. 69 do Código Penal e 244B do ECA). Mas o que de fato se ataca é a liberdade de manifestação dos acusados. Essa sentença expõe como o terror é o artifício ordinário dos agentes da lei, do policial ao juiz, passando por seus servis carcereiros e respectivos mandatários políticos e empresários.

Conhecido como “processo dos 23 da Copa”, o caso tem particularidades assustadoras e cela a repressão política que se abateu após as jornadas de junho de 2013. Essas 23 pessoas foram selecionadas por um inquérito policial e midiático que visa calar e capturar as maiores manifestações da história recente do país que levaram centenas de milhares às ruas. Manifestações que a partir de uma reivindicação específica relativa aos transportes coletivos e a vida nas cidades deflagrou uma série de lutas represadas por um governo que se dizia popular.

A partir das jornadas de junho de 2013 os alvos das manifestações no Rio de Janeiro foram: a violência policial nas favelas e nas manifestações; as leis de exceção, como a Lei Geral da Copa nº 12.663/2012; as execuções no interior das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que teve como símbolo o caso Amarildo de Souza; as remoções arbitrárias e violentas, como na Vila Autódromo e na Aldeia Maracanã; a repressão às greves selvagens, como a dos professores, em outubro de 2013, e dos garis, em 2014; além e reagirem contra a campanha midiática, à direita e à esquerda, que identificava os “black blocs” como terroristas perigosos.

No protesto do dia 13 de julho de 2014, a Polícia Militar usou a tática do Kettling para cercar manifestantes na Praça Saens Peña e atacar a marcha para que não saísse do local.

A sentença do juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau visa atingir e calar toda forma de contestação que ouse desafiar os poderosos, suas máfias e suas milícias. Ela, de certa forma, reconhece a potência de junho de 2013, como algo que ainda está acontecendo nas lutas sociais e, assim, se soma às muitas reações contra esse acontecimento que, mesmo após 5 anos, segue incompreendido e temido por muitos.

As palavras do juiz expõem seu ressentimento em relação aos acusados. No texto, ele repete diversas vezes que os manifestantes possuem uma “personalidade distorcida”. Reconhece não possuir provas factuais, além de objetos apreendidos na casa de um dos acusados, mas refere-se a “crime[s] de mera conduta e de perigo abstrato”. Por fim, atribui a liderança das manifestações a uma das acusadas em qualquer justificativa lógica e seguindo um enredo midiático.

Mas o que mais irrita o juiz Itabaiana é o anarquismo dos manifestantes. Em certo momento ele aponta o que chama de “grupos de ação direta” como responsáveis pelos “atos de vandalismo e de violência”. Somando a ação direta como o que chama de “personalidade distorcida”, o juiz atualiza a imagem do anarquista como sujeito perigoso, aos moldes da psiquiatria do século XIX. Assim, deixa claro que além dos traços intoleráveis de seletividade e racismo característicos do direito penal, sua sentença é a expressão de seu delírio covarde e de seu devaneio conservador.

Essa sentença é um golpe violento às liberdades civis de um regime democrático. Por isso ela precisa ser interrompida imediatamente! Do contrário, marcará, junto à execução de Marielle Franco, um ponto sem retorno no autoritarismo brasileiro. Por isso a repudiamos para além dos argumento legais. Juiz nenhum vale mais que um professor, um estudante ou qualquer pessoa que ousa questionar os atos dos poderosos, suas máfias, milícias e juízes com suas togas cheias de sangue.

Muitos dos alvos das manifestações de 2013 e 2104 encontram-se hoje presos por envolvimento em atos de subtração do erário público, o que prova a justeza de suas reivindicações ontem e hoje.

Por tudo isso exigimos a liberdade aos 23 sentenciados!

Contra o autoritarismo da democracia securitária no Brasil e seu judiciário autoritário, afirmamos:

Toda pessoa presa é uma presa política!


Segue abaixo a nota de repúdio assinada por 12 dos 23 ativistas que foram condenados devido a participação nos protestos de junho de 2013 e contra a Copa do Mundo FIFA 2014 no Brasil:

Nota de repúdio e de chamamento à luta

Assinam esta nota 12 dos 23 ativistas condenados pelos protestos no Rio de Janeiro

Ontem, 17/07, o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau finalmente entregou o serviço para o qual foi escalado pelo ex-governador Sérgio Cabral quatro anos atrás: condenou todos os 23 ativistas envolvidos nos protestos contra a farra da FIFA a penas que vão de 5 a 13 anos de prisão, em regime inicialmente fechado.

Quais crimes nós cometemos? Ousamos denunciar os desmandos de Sérgio Cabral, Pezão e companhia, acobertados todo o tempo por parte do Poder Judiciário e do Ministério Público do Rio?

Ousamos denunciar a farra da Copa da FIFA, cujo único “legado” que restou para o povo foram os escombros das comunidades removidas e a quebradeira dos serviços públicos?

Ousamos participar, como estudantes e trabalhadores, ombro a ombro com milhões de pessoas nas maiores manifestações de massas da história recente do país?

Ousamos atuar ao lado de movimentos populares independentes, que não se curvam ou se vendem às “tenebrosas transações” da politicalha oficial que nos desgoverna, cujos maiores símbolos são governador Pezão e presidente Michel Temer?

Quem mandou prender já está preso: Sérgio Cabral, ex-governador do Rio recebeu a maior pena até então da Operação Lava-Jato.

Se disso nos acusam, temos que aceitar com orgulho o que dizem os nossos algozes. Porque foi isso mesmo que fizemos, ou seja, lutamos. Todos precisam compreender que é a toda nossa geração que buscam condenar e intimidar com esta sentença infame. Mas não conseguirão: carregamos a teimosia própria dos que insistem em ter fé na vida, fé na luta, fé no povo. A teimosia dos milhares que marcharam na Praça Saens Peña, no dia da final da Copa do Mundo, apenas algumas horas depois que dezenas de ativistas foram presos e enviados para Bangu. Nós temos lado, e este não é o lado da casa grande. Se disso nos acusam, muito obrigado, pois.

Com esta sentença, o Sr. Itabaiana entra para a história pela porta dos fundos. Será sempre lembrado como aquele que perseguiu de modo implacável a juventude de junho de 2013. Que fique registrado: o que se fez no Rio de Janeiro, quanto aos procedimentos persecutórios, prisões abusivas, invasões de residências, infiltração ilegal, grampos de advogados a até uma “delação premiada informal” (a do sabujo Felipe Braz, cujo depoimento é praticamente a única “prova” apresentada para nos condenar) não teve par em nenhum outro lugar do Brasil. Talvez os carrascos se orgulhem do seu serviço; a esse “orgulho” nós achamos mais coerente chamar: VERGONHA!

Vários executivos da Fifa foram presos na Suíça no hotel cinco estrelas Baur au Lac, saindo escondidos atrás de lençóis: vaidade é seu pecado favorito.

Sim, porque é vergonhoso que os manifestantes contra a farra da FIFA sejam condenados, quando hoje grande parte dos próprios organizadores da Copa estão presos! Quando o ex-governador que nos reprimiu com selvageria está preso! Quando o país é levado à beira da fome e da devastação social pelos mesmos vampiros que tremeram de ódio quando a juventude tomou as ruas! Quando a Rede Globo, que nos perseguiu, ainda não explicou as suas negociatas em torno dos megaeventos!

Alguma palavra sobre a “conduta reprovável” e “personalidade distorcida” dessas pessoas, senhor juiz?

Numa coletiva de imprensa, manifestante faz chover dinheiro em Joseph Blatter em 2015 após o escândalo da corrupção envolvendo o presidente da FIFA.

Reafirmamos o que dissemos ao longo de todos estes anos: LUTAR NÃO É CRIME! Crime é o estado de calamidade oferecido ao povo na fila dos hospitais, crime é a falta de vaga nas creches, crime são os ônibus caros e superlotados, crime é o que se pratica diariamente nas favelas, ensanguentadas pelo genocídio do povo preto e pobre. Isto é crime! E estes crimes, tenham certeza, não ficarão impunes para sempre.

Em tempos de sérios ataques aos direitos trabalhistas e sociais, é fundamental desfraldar bem alto as bandeiras da liberdade de expressão e de manifestação, sem as quais nenhum outro direito pode ser defendido, muito menos conquistado. Isso é ainda mais importante quando o Rio se vê sob uma intervenção militar, e assistimos quase diariamente oficiais discursando abertamente sobre a possibilidade de um golpe militar no país. Conclamamos todos/as os/as lutadores/as, trabalhadores/as, estudantes, coletivos, ativistas, intelectuais e democratas a se manifestarem nessa campanha. Não é só pelos 23: é por todos os que lutam!

Lutar não é crime!

Fascistas, hoje e sempre: não passarão!

Viva as jornadas de junho de 2013!

Assinam esta nota:

Bruno de Sousa Vieira Machado

Elisa Quadros Pinto Sanzi

Emerson Raphael Oliveira da Fonseca

Felipe Frieb de Carvalho

Filipe Proença de Carvalho Moraes

Igor Mendes da Silva

Leonardo Fortini Baroni

Luiz Carlos Rendeiro Júnior

Pedro Guilherme Mascarenhas Freire

Rafael Rêgo Barros Caruso

Rebeca Martins de Souza

Shirlene Feitoza da Fonseca

Não Existe Governo Revolucionário: porque não podemos usar o Estado para abolir as classes

Emma Goldman sabia disso. Mikhail Bakunin avisou a todo mundo sobre isso meio século antes da Revolução Russa. Militantes do Partido dos Panteras Negras e do Exército de Libertação Negra Ashanti Alston e Kuwasi Balagoon chegaram à mesma conclusão. Não existe governo revolucionário. Você não pode usar os instrumentos do governo para abolir a opressão.

Desde meados do século XIX, anarquistas afirmam que a chave para a libertação não é tomar o Estado, mas aboli-lo. No entanto, de Paris a São Petersburgo, de Barcelona a Pequim, uma geração revolucionária após a outra teve que aprender esta lição da forma mais difícil. Trocar os políticos dentro e fora das instituições de poder muda pouco. O que importa são os instrumentos de governo – a polícia, os exércitos, os tribunais, o sistema prisional, a burocracia. Seja um rei, um ditador ou um congresso que dirija esses instrumentos, a experiência no final dessa cadeia continua praticamente a mesma.

Isso explica porque o resultado da revolução egípcia de 2011-2013 se assemelha ao resultado da Revolução Russa de 1917-1921, que se assemelha ao resultado da Revolução Francesa de 1848-1851. Em cada caso, assim que as pessoas que fizeram a revolução pararam de tentar realizar mudanças sociais diretamente e passaram a investir suas esperanças em representantes políticos, o poder se consolidou nas mãos de uma nova autocracia. Quer os novos tiranos fossem do exército, da aristocracia ou da classe trabalhadora, quer prometessem restaurar a ordem ou personificar o poder do proletariado, o resultado final era praticamente o mesmo.

O governo em si é uma relação de classe. Você não pode abolir a sociedade de classes sem abolir a assimetria entre governante e governado. A economia é apenas uma das muitas esferas em que os diferenciais de poder codificados são impostos por meio de construções sociais; a política é outra. A propriedade privada do capital é para a economia o que o poder estatal é para a política.

Sem uma crítica do Estado, mesmo os revolucionários bem-sucedidos estão condenados a se tornarem opressores, tomando o lugar dos governantes que eles derrubaram.

“Sem uma crítica do Estado, mesmo revoluções bem-sucedidas estão condenadas a se tornarem regimes opressores, e sua vanguarda tomando o lugar dos governantes que foram derrubados.”

Marx e Lênin criaram uma enorme confusão prometendo que o Estado poderia ser usado para abolir a sociedade de classes, de forma que após essa abolição o Estado de alguma forma desapareceria. Em outras palavras, “os trabalhadores” – ou seja, um partido que se diz representante dessa classe, como faz qualquer outro partido governante – poderia manter a polícia, os militares, os tribunais, o sistema prisional, a burocracia e todos os outros instrumentos do Estado, mas dessa vez essas instituições magicamente começariam a produzir igualdade ao invés de desigualdade. Isso levanta a questão: o que é o Estado? Antes de mais nada, o Estado é a concentração da legitimidade política em instituições específicas em oposição às pessoas governadas. Essa é a própria definição de desigualdade, pois privilegia aqueles que detêm o poder através dessas instituições sobre todos os demais. Embora marxistas e leninistas tenham conseguido tomar o poder em dezenas de revoluções, nenhum deles conseguiu abolir a sociedade de classes – e, em vez de desaparecer, o Estado só se tornou mais poderoso e invasivo no final. Como Sonvilier Circular coloca, “Como podemos esperar uma sociedade igualitária e livre emergir de uma organização autoritária?”

Quando grupos revolucionários tentam desfazer as desigualdades de classe criadas pela propriedade privada do capital, dando controle total do capital ao Estado, isso simplesmente torna a classe que detém o poder político na nova classe capitalista. A palavra para isso é Capitalismo de Estado. Onde quer que você veja representação política e gestão burocrática, você encontrará a sociedade de classes. A única solução real para a desigualdade econômica e política é abolir os mecanismos que criam diferenciais de poder em primeiro lugar – não usando estruturas estatais, mas organizando redes horizontais de autodeterminação e defesa coletiva que tornam impossível a aplicação dos privilégios de qualquer elite econômica ou política. Este é o oposto de tomar o poder.

Governos de todo tipo se opõem a este projeto. A primeira condição para qualquer governo deter poder é que ele deve conseguir o monopólio da força coercitiva. Na luta para conseguir esse monopólio, os despotismos fascistas, as ditaduras comunistas e as democracias liberais se assemelham. E, para consegui-lo, mesmo a parte mais ostensivamente radical geralmente acaba colaborando com outros jogadores poderosos. Isso explica por que os bolcheviques empregaram oficiais czaristas e métodos de contrainsurgência; explica por que eles repetidamente tomaram o lado da pequena burguesia contra anarquistas, primeiro na Rússia e depois na Espanha e em outros lugares. A história desmente o velho álibi de que a repressão bolchevique era necessária para abolir o Capitalismo. O problema com o bolchevismo não era que ele usasse força bruta para promover uma agenda revolucionária, mas usava uma força bruta para esmagá-la.

Não é especialmente popular reconhecer isso hoje, quando a bandeira da União Soviética se tornou uma tela turva e sem valor na qual as pessoas podem projetar o que quiserem. Uma geração que cresceu após a queda da União Soviética renovou o sonho delirante de que o Estado poderia resolver todos os nossos problemas se as pessoas certas estivessem no comando. Defensores de Lênin e Stálin usam exatamente as mesmas desculpas que ouvimos dos defensores do Capitalismo, apontando para as maneiras pelas quais os consumidores se beneficiaram durante seu reinado ou argumentando que as milhões de pessoas que eles exploraram, prenderam e mataram simplesmente eram más ou mereceram isso.

Tanques russos rondando pelas ruas de Budapeste para reprimir a revolta de 1956.

Em todo caso, um retorno ao Socialismo de Estado do século XX é impossível. Como diz a velha piada do Bloco Oriental, o socialismo é a penosa transição entre capitalismo e… capitalismo. Deste ponto de vista, podemos ver que o crescimento temporário do socialismo no século XX não foi o resultado da história mundial predita por Marx, mas um estágio na expansão e desenvolvimento do Capitalismo. O “socialismo real existente” serviu para industrializar economias pós-feudais para o mercado mundial; pacificou as forças de trabalho agitadas por meio dessa transição, da mesma forma que o compromisso fordista fez no Ocidente. O Socialismo de Estado e o fordismo foram expressões de uma trégua temporária entre trabalho e capital que a globalização neoliberal tornou impossível.

Hoje, o Capitalismo irrestrito do livre mercado está prestes a engolir as últimas ilhas da estabilidade social-democrata, incluindo até a Suécia e a França. Onde quer que os partidos de esquerda tenham chegado ao poder com a promessa de reformar o Capitalismo, eles acabaram sendo compelidos a implementar uma agenda neoliberal, incluindo medidas de austeridade e repressão. Consequentemente, sua ascensão ao poder drenou a força dos movimentos de base, ao mesmo tempo em que permitiu que os reacionários de direita se apresentassem como rebeldes, a fim de aproveitar as revoltas populares. Essa história se repetiu no Brasil com o Partido dos Trabalhadores, na Grécia com o Syriza, na Nicarágua, com a administração de Ortega.

O único outro modelo para o governo “revolucionário” é o Capitalismo de Estado sem fachada representado pela China, no qual as elites acumulam riquezas à custa dos trabalhadores, tão descaradamente quanto nos Estados Unidos. Como a URSS antes, a China confirma que a administração estatal da economia não é um passo em direção ao igualitarismo.

O futuro pode conter a crescente miséria neoliberal, enclaves nacionalistas, economias de governo totalitários ou a abolição anarquista da propriedade – provavelmente incluirá todas elas – mas será cada vez mais difícil preservar a ilusão de que qualquer governo poderia resolver os problemas do Capitalismo para alguém além de uns poucos privilegiados. Os fascistas e outros nacionalistas estão ansiosos para aproveitar essa desilusão para promover suas próprias versões de socialismo excludente; não devemos facilitar o caminho para eles, legitimando a ideia de que o Estado poderia servir aos trabalhadores se fosse administrado de maneira apropriada.

Há quem diga que deveríamos suspender conflitos com os defensores do comunismo autoritário para nos concentrarmos em ameaças mais imediatas, como o fascismo. No entanto, o medo generalizado do totalitarismo de esquerda deu aos recrutadores fascistas seus principais pontos de discussão. Na disputa pelos corações e mentes daqueles que ainda não escolheram um lado, a reusa a toda forma de estado e de autoritarismo é o que poder ajudar a distinguir nossas propostas de mudança social daquelas levadas adiante por stalinistas e outros autoritários.

Nas lutas populares contra o Capitalismo, a violência de estado e o fascismo, devemos dar o mesmo peso à disputa entre diferentes visões do futuro. Não fazê-lo significa assumir antecipadamente que seremos derrotados antes que qualquer uma dessas visões possa dar frutos. Anarquistas, mencheviques, socialistas revolucionários e outros aprenderam da maneira mais difícil, depois de 1917, que não se preparar para a vitória pode ser ainda mais desastroso do que não se preparar para a derrota.

A boa notícia é que os movimentos revolucionários não precisam terminar do jeito que a Revolução Russa terminou. Existe outro caminho.

Contra o Estado e o Capitalismo!

Em vez de buscar o poder do Estado, podemos abrir espaços de autonomia, tirando a legitimidade do Estado e desenvolvendo a capacidade de atender diretamente às nossas necessidades. Em vez de ditaduras e exércitos, podemos construir redes rizomáticas em todo o mundo para defender uns aos outros contra qualquer um que queira exercer poder sobre nós. Em vez de procurar novos representantes para resolver nossos problemas, podemos criar associações de base baseadas em cooperação voluntária e ajuda mútua. No lugar das economias gerenciadas pelo Estado, podemos estabelecer novos bens comuns em uma base horizontal. Esta é a alternativa anarquista, que poderia ter tido sucesso na Espanha nos anos 1930, se não tivesse sido atacada por Franco de um lado e por Stalin do outro. De Chiapas a Kabylia, de Atenas a Rojava, todos os movimentos inspiradores e levantes das últimas três décadas incorporaram elementos do modelo anarquista.

Os proponentes das soluções estatais afirmam que são mais eficientes, mas a questão é: em que eles são mais eficientes? Não há atalhos para a libertação pois ela não pode ser imposta de cima. Se nosso objetivo é criar igualdade genuína, temos que nos organizar de uma forma que reflita isso, descentralizando o poder e rejeitando todas as formas de hierarquia. Construindo projetos locais capazes de atender às necessidades imediatas por meio de ação direta e solidariedade, interconectando-os em escala global, podemos dar passos rumo a um mundo em que ninguém pode governar ninguém. O tipo de revolução que queremos não pode acontecer da noite para o dia. Ela é o processo contínuo de destruir todas as concentrações de poder, de dentro das nossas casas até a cede do governo.

À medida que as crises de nossa era se intensificam, novas lutas revolucionárias estão prestes a irromper. O anarquismo é a única proposição para a mudança revolucionária que não se corrompeu em um mar de sangue. Para não repetirmos o passado, cabe a nós atualizá-la para o novo milênio.

Originalmente publicado por camaradas do Coletivo CrimethIncTexto adaptado do livro The Russian Counterrevolution. Você pode baixá-lo aqui gratuitamente ou solicitar uma cópia impressa da AK Press.