A REVOLTA POPULAR NO PERU – Anarquistas Discutem a Revolta Contra a Violência Policial e o Estado de Emergência

Em dezembro de 2022, uma onda de protestos populares liderados por camponeses e os movimentos indígenas varreram o Peru depois que o ex-presidente Pedro Castillo sofreu impeachment após uma tentativa fracassada de dissolver o legislativo e sua vice-presidente, a conservadora Dina Boluarte, assumiu o governo. Em 14 de dezembro, o ministro da Defesa, Alberto Otárola, decretou estado de emergência, suspendendo a liberdade de reunião, a liberdade de ir e vir, a inviolabilidade do lar e outros direitos. No entanto, os protestos só aumentaram de intensidade. Em 18 de janeiro, movimentos populares do sul do Peru marcharam até a capital em uma mobilização conhecida como “Tomada de Lima”. Estudantes e sindicatos os receberam, juntando-se aos protestos para exigir novas eleições para a presidência e o legislativo. Em resposta, a polícia matou mais de 60 pessoas e feriu milhares. Para uma visão direta desses acontecimentos, conversamos com anarquistas peruanos, na esperança de obter uma perspectiva sobre os aspectos desse movimento que ultrapassam a política de estado.

O Peru tem uma longa história de golpes de estado no poder e violência estatal e paramilitar no campo. Após uma crise envolvendo a falta da última página de um contrato entre o governo peruano e a Companhia Internacional de Petróleo, o general Juan Velasco Alvarado derrubou o presidente eleito Fernando Belaúnde Terry em 1968. A partir da década de 1980, o grupo armado maoísta Sendero Luminoso conduziu uma guerra de guerrilha no campo que ceifou dezenas de milhares de vidas. O presidente Alberto Fujimori dissolveu o Congresso em 1992 para obter o poder absoluto, que manteve por meio de uma vasta rede de atividades secretas coordenadas pelo chefe do serviço de inteligência do Peru, Vladimiro Montesinos – até ser derrubado em 2000 após uma eleição fraudulenta. Em novembro de 2020, protestos generalizados forçaram o presidente interino Manuel Merino a renunciar após apenas cinco dias no cargo.

Mais recentemente, o vizinho Equador viu revoltas em 2019 e 2022, nas quais grupos de base ligados à Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE) desempenharam um papel central na resistência às medidas de austeridade impostas pelo Estado. Algo semelhante ocorre hoje no Peru, onde um movimento composto principalmente por camponeses e indígenas interrompeu o funcionamento do capitalismo extrativista, afirmando seus próprios interesses e estruturas organizacionais fora do quadro do poder estatal.

À medida que uma nova série de tentativas de golpe ocorre nas Américas, do 6 de janeiro de 2021 nos Estados Unidos ao 8 de janeiro de 2023 no Brasil, é importante aprender como os movimentos populares podem manter a resistência diante da repressão policial – especialmente movimentos envolvendo os explorados e excluídos.

Conversamos com participantes do Periodico Libertária, publicação anarquista que surgiu como parte da resistência ao regime peruano. Seu objetivo, como eles dizem, é “a libertação total dos Andes e de todo o território dominado pelo estado assassino chamado ‘Peru’”.

Capa da primeira edição do *Periodico Libertária*, com o slogan “Espalhamos a anarquia quando podem”. O balão diz “Um misantropo que também é filantropo, é um pouco difícil de entender” e a legenda diz “Oxímoro: Protesto dos trabalhadores do IPC em Lima, 29 de junho de 1956”.

Em outros países, são muito escassas as informações que recebemos sobre a revolta que ocorre neste momento nas ruas peruanas. A mídia noticia de forma superficial que há manifestações e greves, com repressão policial que já matou dezenas de pessoas e feriu milhares. Ainda assim, pouco se discute sobre o contexto e quando se fala, mantém-se o binário: apoio a Pedro Castillo, presidente que tentou dissolver o Congresso e aplicar um golpe, ou a destituição de Dina Boluarte, sua vice que assumiu o cargo depois do Impeachment do presidente, e também a demanda popular pela realização de uma nova eleição. Mas sabemos que as revoltas estão sempre para além dessas simplificações e, por isso, é preciso entender o contexto e as lutas recentes nos territórios onde as insurreições acontecem. Sendo assim, gostaríamos que você escrevesse uma história de uma perspectiva anarquista sobre o que está acontecendo lá no momento e quais são as possíveis conexões com outras insurreições que ocorreram na chamada América Latina?

Normalmente, os meios de comunicação de massa cobrem os protestos no exterior como algo isolado e localizado, mesmo que o que está acontecendo esteja a apenas alguns quilômetros de distância. Nos meios de “comunicação” existe o receio de expor problemas estruturais e analisá-los em profundidade. Sabe-se que no Peru vivemos um processo antiautoritário que poderia ocorrer em qualquer país latino-americano, especialmente considerando a coincidência e a origem dos problemas – racismo estrutural, pobreza extrema, corrupção institucionalizada e uma violenta democracia neoliberal.

Nesse caso, a repressão do atual governo tem sido caracterizada pelo racismo desenfreado. Houve massacres em cidades dos Andes e do Altiplano [as montanhas e planaltos do Peru]. Obviamente, a desprezível imprensa amarela não tem apresentado uma representação fiel da realidade. Enquanto a militarização continua em várias cidades – como Ica, no litoral, e Puno, no altiplano – o último assassinado em Lima (28/01/23) foi descrito pela mídia como mero delinquente quando sua morte foi transmitida no um canal a cabo no país. Há um constante confronto assimétrico entre as armas do Estado e as lutas dos povos em busca da liberdade.

No que diz respeito às conexões com outros eventos, sem esquecer os problemas específicos deste território e o caráter camponês da revolta peruana, as referências mais próximas são as experiências antiautoritárias de outubro de 2019 da Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador (CONAIE). A diferença está na ausência de grandes organizações indígenas, já que a Confederación Campesina del Perú (a Confederação Campesina do Peru fundada em 1947) sofreu o violento assédio do Sendero Luminoso (grupo marxista) e também a perseguição do ditador Alberto Fujimori, resultando em sua atual desintegração. Para compensar esta ausência existem as organizações camponesas de base , tanto provinciais como distritais.

Isso também explica o fracasso da esquerda política em direcionar os protestos para seus interesses. Vimos confrontos abertos com parlamentares nas ruas e até ações diretas contra suas propriedades.

Você pode falar sobre a participação dos camponeses e indígenas nas manifestações?

Deve-se afirmar abertamente que os grupos camponeses estão à frente dos levantes neste território. Existem diferentes grupos étnicos no Peru que resistiram à maquinaria colonial (em todas as suas formas) e mantêm uma longa tradição antiautoritária. Nessas circunstâncias, diferentes etnias ou nações se uniram para enfrentar diretamente a açougueiro Dina Boluarte.

Embora alguns dos partidos políticos tenham contribuído para organizar os protestos por meio de suas bases, eles estão tentando se posicionar como vanguarda; isso não é mais sustentável, pois as pessoas não aceitam mais os apelos à não violência vindos desses partidos. É por isso que as pessoas queimaram prédios estatais, incluindo delegacias de polícia.

Por outro lado, essas ações também nascem de uma justa sede de vingança contra a capital Lima, porque dirige toda a maquinaria legal colonialista que, através do extrativismo e outras atividades econômicas, esmaga as populações das províncias, usando a violência do estado e força privada para expulsá-los, prendê-los e até matá-los sempre que se opõem a um projeto – ou simplesmente quando exigem o cumprimento dos termos com os quais concordaram como condições para aceitar um projeto estatal ou privado.

A isto se somam as lembranças do comportamento de muitas pessoas de Lima que alugavam quartos, apartamentos ou casas a gente do interior e que não queriam abater o aluguel (ou baixar o valor ou adiá-lo) durante a primeira fase da pandemia, e ainda começou a expulsá-los de suas casas, causando um êxodo de pessoas dos Andes e da selva de volta aos seus lugares de origem por causa da quarentena. Da mesma forma, algumas pessoas foram expulsas de suas casas “por medo de contágio”, porque a imprensa (irresponsavelmente como sempre) espalhou o medo sobre o COVID-19. Além disso, como eles viajavam em grandes grupos a pé porque o transporte era proibido por medo de contágio – e eles nem podiam usar o próprio transporte – a polícia começou a reprimi-los em todos os postos de controle da estrada. E também, os habitantes de algumas localidades, temendo a exposição ao vírus, também participaram dessa repressão e do fechamento das estradas de seus territórios.

É perigoso generalizar esse ódio a todos que moram em Lima, algo que pouco se tem falado nas redes sociais, talvez porque muitas pessoas já tenham família, amigos ou moradia nas províncias para onde possam ir se essa situação tornar-se mais aguda e as províncias tomam a decisão de bloquear o envio de alimentos para Lima. Lima quase não produz alimentos in natura, apenas alimentos processados – mas sem matéria-prima importada de fora, nem isso seria possível.

É por isso que, há alguns dias, circulou um vídeo da caminhada de Ancón ao centro de Lima (que dizem ser 20 quilômetros) em que uma senhora do Sul agradeceu aos lxs desactivadorxs [os “desativadores”, os grupos que se organizam para neutralizar as armas químicas da polícia] pelo esforço e disseram (embora eu acredite que de brincadeira) que terão um espaço na Grande República do Sul. Parece que essa ideia de dividir o Peru em duas repúblicas, que surgiu durante as eleições presidenciais (primeiro entre a direita, quando viram que grande parte do Sul votaria em Pedro Castillo, e depois nos meios de esquerda, que acredita isso é do interesse de seu governo), ganhou força como resultado dos assassinatos de cidadãos. Isso pode ser aproveitado pelos esquerdistas que – com Evo Morales à frente e o apoio da China por meio de sua Cúpula da CELAC [Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos] – aspiram a governar os novos pactos comerciais extrativistas com a China, especialmente do lítio presente na cidade de Puno, no sul do Peru e na fronteira com a Bolívia. Até os Estados Unidos pretendem obter o controle dessa área, por isso apoia o modelo de exportação mineral para aquela região – não só com a presença de seu embaixador, mas também apoiando o governo do Peru e suas forças armadas e policiais, militarmente e taticamente. É por isso que eles enviaram forças militarizadas para Puno.

Diante de várias propostas de “independência” ou de saída para esta crise, é preciso analisar cada uma delas, pois atrás de cada uma há aspirantes a opressores querendo puxar os cordelinhos em benefício próprio. Os irmãos e irmãs no Chile já estão nos alertando sobre os perigos ou a ilusão de uma Assembléia Constituinte, até mesmo do próprio processo. [Para mais contexto, veja nossa cobertura de como o movimento no Chile se perdeu na tentativa de introduzir uma nova constituição por meios institucionais.] A esquerda, com seus partidos políticos e parlamentares, está tentando se fazer passar por aliada desses protestos em um esforço que só pode ser descrito como oportunismo político; em alguns lugares, os manifestantes os expulsaram ou vaiaram. A esquerda tenta fingir que se importa com seus irmãos e irmãs nas províncias, mas eles apenas os veem e os tratam como possíveis votos a seu favor.

Para concluir, foram os camponeses que colocaram seus corpos em risco nesses protestos – que, com suas huaracas feitas à mão, trocaram projéteis com a tombería [tropa de choque], repelindo as covardes forças repressivas do sangrento regime de Dina Boluarte. Eles sabem que é uma questão de vitória ou morte; a democracia nunca resolveu nada para eles, ao contrário daqueles que se venderam a um partido. Essas marchas trouxeram à tona o racismo velado no Peru.

Também nos preocupamos com os recursos para o autocuidado e as possibilidades de voltarem para casa quando tudo passar. Já existe um precedente infeliz desde 2000, quando o povo indígena Shipibo-Konibo foi abandonado e marginalizado após os protestos maciços da “Marcha de los 4 Suyos” contra o ditador Fujimori. [A “Marcha dos Quatro Quartos” em julho de 2000 foi uma mobilização de massas organizada por esquerdistas, partidos social-democratas e movimentos sociais contra as eleições fraudulentas e a posse de Fujimori]. Com a queda do ditador e o parlamento cheio de políticos contrários ao antigo regime, toda a esquerda, centro e liberais se esqueceram dessas pessoas, que ainda sofrem com a pobreza extrema.

A mídia corporativa sempre vê os eventos da perspectiva da polícia.

Vimos imagens de terrorismo de Estado no Peru, incluindo assassinatos, tortura e prisão em massa, bem como outras formas de agressão da polícia peruana. Sabemos que estes não são eventos isolados – a repressão é algo comum em todos os estados, especialmente quando uma mobilização ataca a ordem e a paz dos ricos. Como está estruturada a polícia peruana? Qual é a história da repressão policial contra os protestos no Peru?

A moderna polícia peruana foi fundada em 1988, a partir da unificação de três agências estatais anteriores. Sabemos que a formação de policiais é um fenômeno transnacional, ou seja, no desenvolvimento da instituição do policiamento, houve vários modelos que serviram de ideal para outros países (em um momento, foi o modelo francês, em outro, o modelo espanhol e, atualmente é uma mistura de várias instituições repressivas em todo o planeta).

No início, a polícia peruana só dispunha de bastões, apitos e coisas do gênero para estabelecer a ordem municipal; então seu armamento aumentou: pistolas, rifles, pinochios (conhecidos no Chile como guanacos, são carros blindados usados para atacar manifestações), caminhões, motocicletas, gás lacrimogêneo, spray de pimenta, drones e computadores.

Eles sempre estiveram do lado do poder. Eles fizeram greve apenas uma vez, durante a ditadura de Velasco Alvarado, que os reprimiu com força militar, deixando um número desconhecido de mortos.

Nos anos 1980 e 1990, as autoridades deram à polícia imunidade legal e moral para assassinar a fim de eliminar o Sendero Luminoso (partido maoísta). Foi então que cometeram as piores injustiças: assassinar, torturar, estuprar, desaparecer, extorquir em todas as cidades e vilas do Peru.

Em 2000 [quando o presidente Alberto Fujimori fugiu para o Japão, substituído por Alejandro Toledo], eles tiveram que se adaptar à ideologia do novo presidente; porém, carregavam no DNA o autoritarismo e o racismo, junto com o montesinism. [Vladimiro Lenin Ilich Montesinos Torres, ex-oficial de inteligência do exército e espião dos EUA, foi conselheiro do ditador Fujimori e serviu como chefe do serviço de inteligência do Peru sob seu comando.]

A história recente da polícia é um exemplo claro da impunidade do setor político Fujimontesinista, que nunca foi expulso do aparato institucional do Estado, apenas acomodado nele. Hoje, as práticas repressivas vêm dos ex-quadros de Vladimiro Montesinos e também de seus aprendizes.

Polícia se mobiliza para atacar manifestantes no Peru.

Como o chamado Brasil, Argentina, Chile e muitos outros lugares, a região peruana viveu uma ditadura civil-militar. É um território com uma longa história de golpes, como o do presidente peruano Alberto Fujimori em 1992. Fale da resistência e da memória combativa contra os legados da ditadura e a continuidade da repressão e do extermínio na democracia.

É verdade que nesta região houve seguidas interrupções da democracia representativa (o que, obviamente, como anarquistas, não queremos de qualquer maneira) e, consequentemente, houve vários períodos de resistência ao autoritarismo e às ditaduras. No entanto, e um tanto contraditoriamente, também houve ditadores apreciados pelos setores populares – por exemplo, o militar nacionalista Juan Velasco Alvarado, que é celebrado por um setor da esquerda conservadora ou kitsch.

Outro ponto a destacar é que o antifascismo dos anos 1930 e 1940 e suas experiências de resistência foram esquecidos no Peru – goste ou não, quem participou do confronto foram anarquistas, comunistas, apristas [membros a APRA, Aliança Popular Revolucionária Americana, um partido socialista fundado em 1924] e progressistas.

A memória antiautoritária das esquerdas dos anos 1970 e 1980 se perdeu com as perseguições sofridas pelo ditador Fujimori e pelos genocidas do Sendero Luminoso – comunistas dogmáticos que assassinaram camponeses, líderes esquerdistas e qualquer outro que se opusesse a eles. Tudo isso contribuiu para uma despolitização nos anos 1990 e para a aceitação da narrativa neoliberal delirante sobre o “empreendedorismo” em 2000, que grande parte da população dessa região ainda hoje aceita.

Apesar de tudo isso, no dia 5 de abril, aniversário do golpe do genocida Fujimori, marcham contra tudo o que representa a atual ditadura: o neofujimorismo, o neoliberalismo, a corrupção em massa, o narcotráfico e o genocídio. É preciso reconhecer que os partidos de esquerda procuram monopolizar o “anti-fujimorismo” para ganhos políticos e que, seguindo as vicissitudes da política peruana, alguns “anti-fujimoristas” revelaram sua verdadeira face a ponto de ingressar nas fileiras do pos-fascistas (por exemplo, o autor conservador Mario Vargas Llosa, [ex-ministro do Interior] Fernando Rospigliosi e [presidente em exercício] Dina Boluarte, entre outros).

Em todo caso, é o antifujimorismo que entregou o trono da presidência ao atual governo. E embora alguns se orgulhem disso (por ter impedido que Keiko Fujimori, filha mais velha do ex-presidente peruano Alberto Fujimori, chegasse ao poder), é preciso dizer claramente que isso só contribuiu para consertar um abominável sistema político que foi brutalmente nos explorando – sob o qual há massacres contínuos nos Andes, graças a políticos, bandidos e empresários.

Agora, vemos ressurgir essa memória combativa; muitas pessoas pararam de se censurar e estão falando sobre o que sofreram por resistir à ditadura de Fujimori. Ao mesmo tempo, o ataque da extrema-direita tem indignado as pessoas pela forma como usam a acusação de “terrorismo” contra quem se opõe a eles e aos seus ídolos. O famoso “terruqueo” é um conceito que nasceu na década de 1980: é o adjetivo usado para definir quem pode ser morto impunemente. Se você é um terruco(suposto terrorista), pode queimar na fogueira ou ser executado – como fizeram sistematicamente os militares em Ayacucho nas décadas de 1980 e 1990.

Por isso, hoje, o mais próximo da memória combativa é o esforço para desarmar os partidários do ditador genocida Fujimori de sua arma semântica: o “terruqueo”. E é assim que as pessoas estão procedendo nas regiões do sul (lugar onde tanto os militares quanto o Sendero Luminoso massacraram os camponeses). Sem falar em confrontá-los implacavelmente nas ruas até que o fascismo seja destruído!

Os restos de um edifício histórico que pegou fogo perto da Plaza San Martin em Lima durante as manifestações de janeiro de 2023. Segundo o filho do proprietário, o incêndio foi causado por bombas de gás lacrimogêneo lançadas pela polícia para dispersar manifestantes.

Há debates sobre legítima defesa nas ruas? Existe alguma discussão por parte dos movimentos e coletivos sobre a abolição da polícia?

Nesta região, ouvimos vários discursos diferentes sobre a polícia. O primeiro é o desrespeito da polícia pelos assassinatos de manifestantes, o que é compatível com o repugnante “princípio da proporcionalidade” (teoria imbecil que tem origem no pacifismo do século passado e justifica guerras, massacres, etc., com base em igualar o uso de armas). A maioria das pessoas que promovem essa ideia são cidadãos e esquerdistas moderados (obviamente não vão atacar a instituição pela qual querem disciplinar quando estiverem no poder). O segundo é o discurso da extrema-direita que dá desculpas ao gatilho (apoiando tomberìa e militares em matar sem repercussão legal ou moral) e até mesmo paramilitarismo fascista.

Dentro da esquerda radical, não há quase nada sobre abolir a polícia, embora as pessoas odeiem a instituição por sua corrupção, sua inutilidade em responder a feminicídios, crimes antissociais e outras questões e, finalmente, pelo papel que a polícia desempenha na proteção do empresariado extrativista.

Como anarquistas, acreditamos que é urgente pedir a destruição dessa instituição assassina. Há alguns dias, no blog, um camarada compartilhou alguns artigos não anarquistas discutindo a origem da polícia, a fim de imprimi-los e compartilhá-los na linha de frente.

Ele nos convidou a compartilhar o seguinte fragmento:

“Desde a formação das primeiras cidades, quem as governou teve necessariamente de criar forças repressivas para resguardar os seus domínios dos ataques externos daqueles que procuravam reclamar o que estes governantes lhes arrebataram nas zonas rurais onde viviam, e contra os ataques internos dos aqueles que estavam insatisfeitos com esses governos, reinos ou impérios. Toda a história da civilização e de suas cidades e outros domínios sempre foi dividida entre governantes e governados. A questão é que a direita ama a polícia porque, para ela, os policiais se comportam como servidores que garantem a segurança de seus domínios e privilégios. Por outro lado, o problema é que seu suposto adversário, a esquerda, não busca a abolição da polícia porque isso enfraqueceria seu controle quando chegar ao poder. A abolição da polícia é um passo necessário para uma vida em plena liberdade, encontrar outras formas de convivência equilibrada e respeito é mais um passo necessário para não depender para sempre da existência da polícia. De fato, as comunidades indígenas viveram outrora sem a instituição da polícia ou sua lógica. Hoje, em várias dessas comunidades, essas lógicas e práticas estão sendo impostas como parte do processo civilizatório do sistema e dificultam nosso caminho.

Contracapa da primeira edição do *Periodico Libertária.* “Mais de 300 assassinados sob a democracia (2003-2020), graças a políticos e policiais. Fogo eterno para os assassinos tomberìa [polícia] e seus símbolos!”

Por fim, estamos interessados nas diferentes expressões do anarquismo na região conhecida como América do Sul. Por favor, fale sobre os envolvidos nas lutas anárquicas na região peruana.

O anarquismo é muito humilde nesta região. Existem diferentes organizações e indivíduos com diferentes abordagens: anarco-sindicalismo, insurgentes, plataformistas e anarquistas sem adjetivos. Não há “black bloc” como observado em outras regiões, ou talvez haja, mas apenas muito pequeno. Tampouco existem “grandes organizações” – admitamos isso como uma forma de autocrítica – mas existem indivíduos que resistem nas diversas províncias do Peru.

A repressão em Lima que o açougueiro Manuel Merino supervisionou em 2020, que representou para muitos jovens anarquistas seu primeiro encontro com a verdadeira face do estado assassino, destacou a urgência de autocuidado e autodefesa agudos, bem como um retorno à realidade (o resultado da situação foi um governo de transição, o enfraquecimento dos protestos e injustiça permanente para os caídos).

Atualmente, com um levante em curso, os anarquistas que não vivem na capital (especialmente no sul do Peru) experimentaram suas consideráveis limitações para enfrentar as forças repressivas e as armas letais da ditadura cívico-militar de Dina Boluarte.

Apesar disso, não desanimamos. A tarefa dos anarquistas hoje, desde nossa humilde posição, é acompanhar os camponeses em todas as ações diretas. Como nossas famílias camponesas , vamos junto com elas em qualquer posição possível, seja resistindo na linha de frente, desativando gás lacrimogêneo, dando assistência médica, coletando doações para nossas irmãs, divulgando medidas de autocuidado, debatendo todas as questões políticas e sociais de nossa região e, finalmente, conhecer sua experiência de resistência. Sem intermediários, políticos de esquerda e influenciadores legalistas, marchamos juntos para a destruição da ditadura cívico-militar e não descansaremos enquanto não vermos a justiça que nos foi roubada séculos atrás.

12/01/202330/05/2023

O 8 de Janeiro no Brasil – A Escalada Fascista do Capitólio ao Planalto

Em 8 de janeiro de 2023, manifestantes apoiadores do ex-presidente derrotado Jair Bolsonaro invadiram prédios do governo em Brasília, numa imitação grotesca do fiasco que os eleitores de Donald Trump fizeram na capital dos EUA, Washington, no 6 de janeiro de 2021 . A seguir, analisamos partes um pouco da trajetória que levou a esses eventos e discutem o que antifascistas enfrentam por lá como consequência desses protestos.

Estas ações da extrema-direita brasileira coloca questões que anarquistas e outros antifascistas devem enfrentar em todo o mundo.

Quem está conduzindo os esforços da extrema-direita para escalar o conflito civil e transformar as instituições estatais em um campo de batalha? Embora muitos nos Estados Unidos tenham sugerido o envolvimento de Steve Bannon, o Brasil e a América Latina em geral têm uma longa história de golpes liderados por militares locais e forças de direita e apoiados por centristas e conservadores dentro do governo dos Estados Unidos. Ao contrário de Trump, o próprio Bolsonaro esteve ausente do Brasil durante o assalto aos prédios, tendo fugido antes do fim de seu mandato presidencial. Provavelmente é um erro reduzir esses eventos às maquinações de alguns autocratas.

Quem quer que esteja por trás da incursão, por que o desastre de 6 de janeiro de 2021 foi considerado bem-sucedido o suficiente para valer a pena ser repetido? O objetivo dos participantes era tomar o poder, exercer pressão sobre o novo governo ou provocá-lo a uma reação exagerada, legitimar táticas extralegais como um passo para a construção de um movimento fascista? Ou não há objetivo racional aqui, apenas os efeitos colaterais das estratégias de campanha dos demagogos de extrema-direita, a crescente polarização de uma sociedade fragmentada e a atração irresistível dessas táticas meméticas?

Como as populações marginalizadas que são alvo dos movimentos fascistas podem se mobilizar para se defender sem legitimar as mesmas instituições de Estado que tanto fascistas quanto centristas empregam contra elas? Como os anarquistas e outros que investem em mudanças sociais profundas podem impedir que os “rebeldes” de extrema-direita monopolizem a maneira como o público em geral vê as táticas que nós também precisaremos usar, embora em busca da libertação?

Esperamos que a seguinte contribuição ajude nossos camaradas a refletir sobre essas questões.

As Eleições Não Param o Fascismo

Desde a derrota de Jair Bolsonaro para o cargo de presidente do Brasil e a vitória de Luís Inácio Lula da Silva por uma margem de menos de 2% em 30 de outubro de 2022, as mobilizações da extrema-direita foram escalando em proporção e em violência nas ruas. Logo após o anúncio da vitória petista, manifestantes se mantiveram acampados diante de quartéis do Exército, fechando parte de vias, contestando o resultado das eleições e clamando por intervenção militar. Muitos desses acampamentos, que contavam com banheiros químicos, barracas e cozinha, eram financiados por empresários e políticos alinhados ao bolsonarismo e à extrema-direita que, posteriormente, tiveram contas bloqueadas e mandados de busca e apreensão ordenadas pelo Superior Tribunal Federal em novembro.

Como já tratamos, muitos caminhoneiros organizados por grupos patronais realizaram bloqueios em centenas de estradas pelo país, com a total conivência da Polícia Rodoviária Federal. Quando os bloqueios foram desmobilizados, movimentações urbanas passaram a prevalecer, com acampamentos diante de quartéis. Os acampamentos que começaram um caráter mais diverso, contando com idosos e crianças, passou para um perfil predominantemente masculino, marchando pela noite e dispostos a agir de forma mais contundente. Ações como linchamentos de pessoas que tentavam atravessar bloqueios, sequestros e até casos tortura de qualquer um que discordasse de suas táticas ou visões se tornaram comuns.

Uma ocupação pró-Bolsonaro. Os interesses de classe dos participantes são bem claros.

Na noite de 12 de dezembro, durante a diplomação do presidente Lula e seu vice Alckimin, a base de rua radicalizada do bolsonarismo avançou mais um passo: grupos que estavam acampados em Brasília, atacaram uma Delegacia e a sede da Polícia Federal, cinco ônibus e três carros foram incendiados como resposta à prisão de um homem indígena, também pastor evangélico e bolsonarista. Serere Xavante foi acusado de organizar atos golpistas, praticar ameaças e promover ataques ao Estado Democrático de Direito, teve a prisão decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Ainda assim, evidências já apontaram a imensa permissividade das autoridades policiais com a ação criminosa de bolsonaristas.

A mídia e diversos juristas acreditaram que bastaria chamar o que está acontecendo de terrorismo e tratar com prisões e penas duras seus participantes para barrá-los. Tal iniciativa é parte do processo pacificador que professa a fé nas leis e nas instituições que nada fizeram até agora para interromper de fato tais ações, deixando as ruas livres para o fascismo. O STF tentou responder mais uma vez com a prisão de dezenas de envolvidos nos atos e no financiamento dos acampamentos. A esquerda, como de costume, voltou a apostar que as instituições e a repressão policial e jurídica bastariam para fazer os protestos recuar.

A imagem de ônibus em chamas, antes o símbolo da luta contra a repressão do estado e a exploração capitalista, vista nos atos contra aumento da tarifa em 2013, contra a Copa da FIFA em 2014 ou tão comum contra ações da polícia nas periferias, agora está prestes a se tornar o retrato do “terrorismo de direita”. O papel de “defensor da lei e da ordem” passa então a ser adotado pela esquerda legalista e institucional que sob a tutela de um novo governo petista.

Como Trump em janeiro de 2021, Bolsonaro não suportou uma derrota em sua reeleição, porém, não estava no país no dia dos protestos e abandonou seus apoiadores para lutarem sozinhos por seu sonho golpista. Partiu no dia 30 de dezembro, com comitiva e familiares, o avião presidencial parte (com tudo pago com dinheiro público) para sua última viagem em direção a Orlando nos EUA. No Brasil, o General Mourão, vice-presidente, passa a ser o presidente em exercício. Esse fez um pronunciamento enaltecendo a alternância de poder, relativizando o papel central das Forças Armadas em duvidar das eleições e nas tensões institucionais provocados. Ambos são vistos por parte da extrema-direita como traidores, o que apenas deixou os bolsonaristas sem Bolsonaro ainda mais enraivecidos e dispostos a radicalizar ainda mais.

Na véspera do Natal de 2022, um episódio quase acelerou a escalada de violência fascista: um motorista de um caminhão de combustível encontrou um artefato explosivo no veículo e alertou a polícia – vale ressaltar que não houve investigação que levasse à ameaça de bomba, se não fosse o motorista, os policiais nunca encontrariam nada. O autor da tentativa de atentado, George Washington de Sousa, de 54 anos, foi preso e confessou ter a intenção de explodir o veículo perto do aeroporto de Brasília antes da posse de Lula, forçando então o ainda presidente Bolsonaro a instaurar um estado de sítio. No apartamento do autor ainda foram encontradas uma coleção de armas pesadas que o homem alegou ter adquirido ao longo de anos, motivado pelos discursos de Bolsonaro, além de mais explosivos oriundos de garimpos para outros atentados. Tudo isso chamou atenção das autoridades policiais e jurídicas, além da equipe de Lula para como os acampamentos bolsonaristas estavam servindo para o recrutamento e radicalização da extrema-direita.

No dia 01 de janeiro de 2023, Lula foi empossado sob forte esquema de segurança e se tornou o único presidente eleito três vezes pelo voto democrático no Brasil – e Bolsonaro o primeiro presidente a não conseguir se reeleger, também o primeiro na era democrática a se recusar a passar a faixa presidencial em cerimônia de posse. As imagens de representantes dos povos indígenas, trabalhadores, negros, deficientes e excluídos passando a faixa para Lula percorreram o mundo com otimismo, como se paliativos para uma sociedade capitalista em franco declínio e desagregação social não fossem apenas uma breve melhora superficial antes do colapso.

Mas a sensação de calmaria e otimismo após a “vitória do fascismo nas urnas” não duraria nem mesmo uma semana.

O Motim dos Escoltados

Os protestos e acampamentos da extrema-direita diminuiram em número, mas continuaram por mais de dois meses. Nos primeiros dias do ano, um ato foi chamado para o domingo, dia 08 de janeiro. Cerca de 100 ônibus levaram 4 mil pessoas que estavam nas portas dos quartéis em diversas cidades do país seguiram em ônibus fretados para a capital Brasília, somando forças para um grande ato de repúdio à posse de Lula como presidente. Eles argumentam que, além das eleições terem sido fraudadas, Lula seria o chefe de uma quadrilha de criminosos que quer roubar o Brasil para “financiar o comunismo”.

Com a chegada dos ônibus à capital, os fascistas com a camisa da seleção e bandeiras do Brasil seguiram em marcha tranquilamente no início da tarde, sem nenhum tipo de interferência ou incômodo policial em um local que comumente é fortemente policiado e de difícil acesso , rumo aos prédios do Congresso Nacional, STF e Palácio do Planalto (sedes dos três poderes federais, legislativo, judiciário e executivo do Brasil). Lá destruíram janelas, equipamentos e mobiliário, danificando ou roubando objetos históricos e raríssimas obras de arte de Portinari, Di Cavalcanti, Brecheret e outros avaliados em milhões de dólares. Roubaram documentos e armas dentro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), no térreo do Palácio do Planalto, sede do poder executivo, o que levanta a hipótese de terem acesso previamente a informações sobre a localização desses objetos.

Como nos eventos do Capitólio em 6 de Janeiro de 2020 nos EUA, os manifestantes filmaram tudo o que faziam eles mesmos, mostrando o rosto e postando ao vivo nas redes sociais sem nenhum tipo de preocupação com a possível atribuição de crime posteriormente. Ironicamente, conseguiram atacar os prédios e humilhar as autoridades dos 3 Poderes da República, poderes esses em que muitos confiaram que livrariam a sociedade do fascismo após as eleições deu um governo de esquerda e progressista.

A invasão contou com a total conivência e colaboração da Polícia Militar do Distrito Federal, comandada pelo governador Ibaneis Rocha (antigo aliado de Bolsonaro), não havendo qualquer oposição ou repressão policial por pelo menos 3 horas. Policiais facilitaram a entrada dos invasores, e somente às 18h a polícia decidiu tomar alguma iniciativa e cercar os prédios. Diversos vídeos mostram policiais tirando selfies e rindo enquanto manifestantes invadiam o Congresso e outros flagram policiais sendo elogiados e confraternizando com os “manifestantes” dentro dos prédios invadidos.

Somente após as 20h é que as polícias incluindo a Força Nacional, tão eficiente em atacar professores, estudantes ou povos indígenas protestando no mesmo local, conseguiu “conter” pacificamente o protesto e prender entre cerca de 200 pessoas. Nos vídeos podemos ver a polícia retirando os bolsonaristas pacificamente, sem feridos ou mortos, sendo a policia brasileira a mais letal do mundo.

A reação institucional aos fascistas só começou, de fato, quando o presidente eleito Lula, que estava em uma cidade no interior de São Paulo, fez um pronunciamento condenando os atos e emitindo um decreto de Intervenção Federal na Segurança Pública do Distrito Federal, nomeando o Secretário de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, como interventor até o dia 31 de janeiro de 2023. Na prática, isso significa tirar as polícias do governo do estado do caso (Polícia Militar e Polícia Civil) e entregar o caso para as polícias do governo federal (Força Nacional de Segurança e Polícia Federal). Pela noite, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, fez um pronunciamento dizendo que investigações foram abertas, os financiadores dos ônibus foram identificados e que cerca de 200 pessoas haviam sido detidas.

O Ministro da Justiça Flávio Dino, ex-juiz e ex-governador do estado do Maranhão, também se pronunciou, fazendo uma fala comedida onde tentou resguardar a institucionalidade, tratando os atos e as pessoas envolvidas como radicais isolados que seriam tratados como criminosos, esvaziando o conteúdo político do evento (embora o tenha chamado de tentativa de golpe de Estado). O ministro da Suprema Corte, Alexandre de Moraes, muito atuante durante toda gestão de Bolsonaro como uma espécie de “guardião da ordem institucional democrática”, também se pronunciou de forma dura e determinou o afastamento do governador do DF, conhecido quadro político do bolsonarismo.

No dia seguinte aos eventos, o quadro era de certa perplexidade da imprensa e das autoridades, apesar de tais ações estarem há meses anunciadas nas redes bolsonaristas, que estão apostando que a situação será pacificada pela atuação das instituições e pela persecução criminal aos golpistas envolvidos na ação, o que nós duvidamos.

Uma Manifestação Local de Uma Onda Fascista Global

Há muitas semelhanças com o aconteceu nos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2021, a chamada “Invasão do Capitólio”, porém, também há diferenças significativas, começando pela liderança política dos fascistas.

Jair Bolsonaro sempre se posicionou como apoiador de Donald Trump, alinhando-se com movimentos globais de extrema direita, como os da Polônia e da Hungria. A família Bolsonaro tem conexões com Steve Bannon, que orientou filhos de Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018 e em 2022 alegou que a eleição de Jair Bolsonaro era a segunda mais importante para o seu movimento. Após a derrota, Bannon e Trump, aconselharam Bolsonaro a contestar o resultado das eleições. Ainda assim, não é possível afirmar que haja interferência direta de Bannon ou da extrema-direita internacional.

A motivação para as duas invasões de prédios do governo também é semelhante no conteúdo da suposta conspiração: apoiadores de Bolsonaro alegam que as eleições foram fraudadas em favor de uma elite globalista simpática ao comunismo e à China, com o objetivo de desestabilizar governos nacionalistas para disseminam o que chamam de “ideologia de gênero”, incentivam o uso de drogas e promovem os interesses de cartéis criminosos internacionais. Seguindo o exemplo da alt-right em outras partes do mundo, eles se declaram liberais em seu programa econômico e conservadores em seu programa cultural. Assim, eles afirmam defender a família cristã tradicional como meio de espalhar a supremacia branca, o ódio às pessoas LGBTQI+ e a ansiedade sobre uma suposta ameaça comunista.

A forma de ação também guarda semelhança coma invasão do Capitólio nos EUA, uma turba fascista que não reconhecem a legitimidade das instituições e do processo eleitoral que derrotou o candidato deles, reivindicam ser representantes do povo e invadiram as sedes físicas dos poderes constituídos para depredar, gerar caos e enfrentamento com a esperança de suspender o resultado das eleições. Usam slogans associados ao que se chama de populismo de direita, dizendo que as instituições estão sendo manipuladas por uma elite globalista contra os interesses do povo que, no caso, são eles.

Tanto em 6 de janeiro de 2021 quanto em 8 de janeiro de 2023, uma turba fascista que se dizia a verdadeira representante do povo e se recusava a reconhecer a legitimidade do processo eleitoral que derrotou seu candidato invadiu a sede física dos poderes constituídos para gerar o caos na esperanças de suspender o resultado das eleições.

Após décadas de gestão democrática, durante as quais praticamente todos os partidos a aceitaram como a única forma possível de fazer política na era da globalização capitalista, a extrema direita recolocou a política no campo da disputa e do confronto. Está cada vez mais claro que o consenso construído no pós-Segunda Guerra Mundial em torno da fórmula capitalismo + democracia liberal + direitos humanos, que ignorava as contradições e desigualdades inerentes ao sistema capitalista e estatal, foi rompido. Significativamente, é a direita que aposta nessa ruptura, endossando explicitamente a insurgência e guerra civil, enquanto a maior parte da esquerda ainda se apega às instituições democráticas e à gestão de uma paz cada vez mais precária.

Os acontecimentos no Brasil diferem dos ocorridos nos Estados Unidos na medida em que os bolsonaristas se concentravam em algo mais antigo que o culto a Trump, algo que é próprio da história política brasileira: a nostalgia da ditadura que se instalou por um golpe civil-militar com a ajuda dos Estados Unidos em 1964 e fidelidade a todos os aspectos da ditadura que persistem na sociedade brasileira.

Na formulação do psicanalista Aziz Ab’Sáber: “O que resta da ditadura no Brasil? Tudo, menos a ditadura.”

*Bolsonaristas golpistas aproveitando a conivência da polícia para posarem como rebeldes.*

Além disso, diferente do que se passou nos EUA após a eleição de Biden, as Forças Armadas Brasileiras, composta por oficiais formados em escolas militares permeadas pelo discurso anticomunista do contexto de Guerra Fria e pelo revisionismo histórico que chama o golpe civil-militar de “revolução de 64”, são parte fundamental dos movimentos golpistas. O bolsonarismo (podendo ser chamado assim o atual neofascismo brasileiro e as movimentações de extrema direita no país) social e eleitoral é composto por inúmeros oficiais da reserva do exército, marinha e aeronáutica, além disso, os oficiais da ativa mal disfarçam seu apoio aos manifestantes e fazem, desde 2014, declarações públicas de sua oposição aos partidos e candidatos de esquerda. A prova mais evidente do apoio das Forças Armadas aos movimentos golpistas é a tolerância aos acampamentos nas portas dos quartéis de todo país, algo que não seria admitido se o teor das manifestações fosse outro.

A coalizão liderada pela esquerda institucional que ganhou as eleições em outubro, como temos repetido, acreditou novamente na institucionalidade e em um acordo nomeou para o Ministério da Defesa, José Múcio, um político de direita amigo dos militares cujo partido PTB tem como lema: “Deus, Família, Pátria e Liberdade” . O resultado foi que o próprio presidente Lula em sua declaração sobre os atos admitiu que o Ministro da Defesa não agiu como deveria para desocupar a porta dos quartéis.

*Anarquistas e outros antifascistas marcham em 9 de janeiro de 2023 em várias cidades contra a ameaça do fascismo no Brasil.*

O que se passa hoje no Brasil é uma manifestação inequívoca e radical da força que a extrema-direita tem ganhado no mundo nos últimos anos, impulsionada por um fascismo social difuso que sempre existiu na sociedade brasileira mas que a democracia instalada com a Constituição de 1988 não soube ou não quis combater, a começar pela participação dos militares no próprio processo de retomada retomada democrática nos anos 1980 e o seu “papel constitucional” como supostos garantidores dos poderes do Estado.

A maior vergonha para a esquerda como um todo – e especialmente para aqueles que se consideram radicais – é que o governo de Jair Bolsonaro e suas milícias reorganizaram toda a estrutura do Estado, desmantelando a saúde pública, a educação e as proteções ambientais enquanto miravam negros e indígenas pessoas, mulheres e pessoas LGBTQI+, tudo em meio a uma pandemia global que matou no Brasil mais pessoas do que a média per capita mundial. No entanto, fomos incapazes de responder a esses eventos – nem com uma greve geral, nem fechando cidades e rodovias, nem invadindo o palácio do presidente.

Agora, todas essas ações, que deveríamos ter tomado para nos defender contra a extrema direita, estarão associadas à extrema direita. Isso contribui para um discurso que pode nos paralisar, impossibilitando a alavancagem necessária contra os fascistas fora e dentro das instituições estatais, sem falar nos outros partidos que também usarão as instituições do governo para continuar impondo os piores efeitos do capitalismo sobre nós.

Nosso desafio agora é continuar fomentando a revolta e, principalmente, não sabotar o caminho da insurreição quando o aparato do estado está na mão da centro-esquerda e as ruas estão nas mãos dos fascistas e forças de segurança. Para isso, será , será preciso saber provocar a desordem sem ceder as chantagens dos mantenedores da ordem, com seu eterno moralismo defensor da propriedade privada ou estatal.

Ato em Belo Horizonte, 9 de janeiro de 2023 contra a ameaça fascista no Brasil.

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17/12/202217/12/2022

NÃO EXISTE OPOSIÇÃO INSTITUCIONAL AO FASCISMO: Análises sobre a escalada da violência da extrema-direita no Brasil

Na noite de 12 de dezembro, a violência da base bolsonarista de rua avançou mais um passo em sua radicalização. Uma Delegacia e a sede da Polícia Federal foram atacadas, cinco ônibus e três carros foram incendiados em Brasília como resposta à prisão de um indígena pastor evangélico e bolsonarista acusado de organizar os atos golpistas, praticar ameaças e promover ataques ao Estado Democrático de Direito. O homem que se intitula “líder indígena” mesmo sem o reconhecimento dos povos da sua etnia, teve a prisão decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Quando esses grupos neofascistas começam a adotar táticas de luta radicalizada sem qualquer oposição das polícias, é preciso refletir sobre o futuro dos conflitos políticos por vir. E repensar – mais uma vez – o papel da esquerda radical diante dos avanços do fascismo de rua.

***

No início, a maioria dos atos dos autoproclamados “cidadãos de bem” contestando o resultado das eleições para presidente foram diurnos e compostos por homens, mulheres, idosos e, muitas vezes, crianças para dar um ar de “família” e justificar a falta de ação violenta da polícia que ataca protestos e bloqueios de movimentos de esquerda com ou sem crianças. Já nessa época, alertamos sobre o risco de atribuir falsa legitimidade a certas ações ao tratar como “insurreição popular” os atos bolsonaristas por intervenção militar e anulação das eleições patrocinados por empresários do agronegócio e das indústrias.

Agora, quando ações violentas como linchamentos e até sequestros e torturas se tornam parte do seu repertório de ação, um novo perfil majoritariamente masculino, radicalizado, noturno e disposto ao confronto aberto está se consolidando, segue sem oposição dos movimentos de esquerda e com o apoio quase integral das forças de segurança. É preciso compreender que o fascismo sem oposição nas ruas crescerá como um motim cada vez mais violento.

A esquerda petista, a mídia e alguns juristas acreditam que basta chamar o que está acontecendo de terrorismo e tratar com prisões e penas duras seus participantes. Tal iniciativa é parte do processo pacificador que professa a fé nas leis e nas instituições que nada fizeram até agora para barrar de fato tais ações e deixaram as ruas livres para o fascismo. Como resultado, a imagem de ônibus em chamas, antes o símbolo da luta contra a repressão do estado e a exploração capitalista, vista nos atos contra aumento da tarifa, contra a Copa da FIFA ou contra ações da polícia nas periferias, agora está prestes a se tornar o retrato do “terrorismo de direita”. E o papel de “defensor da lei e da ordem” passa a ser adotado pela esquerda legalista e institucional que em breve estará sob a tutela de um novo governo petista.

De fato, os confrontos do dia 12 mostram que essa direita está disposta a “não deixar ninguém” pra trás e lutar pela libertação de um dos seus integrantes. A Secretaria de Segurança do DF (governo alinhado ao Bolsonaro) alegou não ter efetuado nenhuma prisão para assim “reduzir danos e evitar uma escalada ainda maior nos ânimos”, atestando a eficiência da organização do protesto radicalizado. Dá a impressão até de que seu sucesso confirmaria a tese insurrecional de que “a força de uma insurreição é social, não militar“. Mas é bom lembrar que a motivação e os interesses dessa base radicalizada do bolsonarismo não são populares, isto é, originada dos debaixo: são os mesmos do presidente derrotado, sua família e sua rede de políticos eleitos para cargos no legislativo; além, é claro, do “partido militar” informal responsável pela eleição do representante do seu projeto de poder em 2018.

Uma imagem do futuro?

Assim sendo, não causa surpresa o fato das polícias militares e federais não efetuarem nenhuma prisão na noite de ataques pela libertação do pastor indígena bolsonarista. O que permite ao filho do milionário praticar feminicídio, dirigir bêbado e matar, ou ao aliado de político encomendar a morte de inimigos e seguir a vida sem importurnação é a mesma lógica que permite grupos fascistas cometerem atos de violência contra pessoas ou de destruição da propriedade sem a menor consequência: a justiça é burguesa e a polícia é sua empregada. Ambos têm lado, partido e ideologia. O fascismo está inscrito na forma-Estado, por isso nenhum governo suprime totalmente o fascismo, pois, quando necessário, recorre a ele para garantir seus privilégios e de sua classe dirigente.

Qualquer um de nós de grupos pobres, pretos, periféricos ou mulheres que praticarem tais atos colocarão suas vidas em risco. Pois serão imediatamente alvo de violência letal e prisões arbitrárias, provas plantadas e inquéritos forjados, como Rafael Braga ou os 23 do Rio de Janeiro, presos nos protestos de 2013/14. Naquela época, após uma década de gestão petista, os protestos de 2013 apresentaram os black blocs e táticas populares combativas contra a repressão policial e intelectuais de esquerda não pouparam críticas desonestas. Marilena Chauí, por exemplo, em fala para cadetes da PM do Rio, disse que anarquistas e adeptos da tácita black bloc “agiam com inspiração fascista”.

Dessa vez, o futuro governo de Lula e Alckmin, herdeiro das leis antiterrorismo de Dilma para criminalizar movimentos sociais, já se inicia com promessa de tolerância zero para protestos de rua – o que sempre vai bater mais forte nos movimentos populares e anistiar os fascistas aliados da polícia e do empresariado. O novo pacto de classes será ainda mais à direita do que aquele firmado há exatos 20 anos. Quando Flávio Dino, futuro ministro da Justiça de Lula, afirma que protestos com vandalismo serão tratados com rigor e como sinônimo de terrorismo, e um ex-ministro petista, Gilberto Carvalho, aponta que os ataques bolsonaristas são “o retorno dos black blocs”, podemos ter certeza de que qualquer ruptura nesse novo consenso petista será esmagado pela polícia e pela lei. Mas, por agora é conveniente deixar os fascistas na rua e retroalimentar a posição santificada da esquerda institucional, da fé nas estruturas de poder e gestão.

Mesmo que o STF detone uma diligencia policial para prender uma centena de apoiadores de protestos golpistas, isso não passa do que parece: um espetáculo na ordem. Passada a turbulência da transição, a pacificação já estará consolidada. Ele junta o aparato jurídico e policial à chantagem do “antes era pior” e o fascismo pode voltar para produzir sua fórmula mágica da paz com algumas migalhas de políticas públicas para os miseráveis.

O avanço eleitoral e como força social mobilizada da extrema-direita no Brasil, que sob o nome bolsonarismo e sob a liderança de militares congrega desde profissionais da violência (policiais e similares legais e ilegais) até amplos setores das classes médias e altas, coloca de maneira inequívoca quais os termos da atual falência funcional das democracias atuais: ou uma insurreição abole as regras do jogo para a construção de algo novo ou morreremos de inanição sob o julgo do aparato securitário do Estado e com medo perene de que a violência fascista irá nos atingir.

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Esquerda Eleitoral, Ações Diretas Fascistas e Resistência Antifascista As Eleições Brasileiras de 2022

Violência, democracia e segurança nas eleições de 2022 no Brasil

VÍDEO: “Chama a Polícia!” – Sobre a criminalização da ação direta e a legitimação das instituições.

08/11/202230/05/2023

Esquerda Eleitoral, Ações Diretas Fascistas e Resistência Antifascista As Eleições Brasileiras de 2022

As eleições de 2022 no Brasil colocaram em confronto o nacionalismo autoritário de Jair Bolsonaro ao esquerdismo institucional, Luiz Inácio Lula da Silva do PT. Cada uma dessas estratégias rivais de governança se apresentava como a única salvação possível para a democracia. Toda a campanha foi marcada por atos de violência fascista, e não apenas de eleitores: nas semanas finais, parlamentares aliados a Bolsonaro trocaram tiros com policiais e perseguiram adversários nas ruas com armas na mão.

Para dar um panorama sobre o fosso em que estamos e os possíveis desdobramentos futuros, apresentamos essa breve análise escrita em conjunto com camaradas do coletivo CrimethInc. sobre os protestos ao fim das eleições de 2022.

As eleições de 2022 colocaram em confronto o nacionalismo autoritário de Jair Bolsonaro ao esquerdismo institucional, Luiz Inácio Lula da Silva do PT. Cada uma dessas estratégias rivais de governança se apresentava como a única salvação possível para a democracia. Toda a campanha foi marcada por atos de violência fascista, e não apenas de eleitores: nas semanas finais, parlamentares aliados a Bolsonaro trocaram tiros com policiais e perseguiram adversários nas ruas com armas na mão.

Dia 30 de outubro, aconteceu o segundo turno da eleição para determinar o presidente e os governadores, e Bolsonaro perdeu para o ex-presidente Lula. Mas Lula venceu por apenas 1,8%, preparando o terreno para o conflito que continuará dividindo o Brasil, assim como as eleições de 2020 nos Estados Unidos não marcaram o fim da polarização política.

Após o resultado ser divulgado na noite de domingo, protestos de apoiadores do atual presidente de extrema-direita começaram pelas ruas nas cidades e bloqueando estradas do país. A esquerda institucional e seus movimentos de base se mantiveram recuados e, mais uma vez, coube a antifascistas, torcidas organizadas e moradores das periferias partir para a ação e começar ações de desbloqueio das vias. Essa pode ser uma amostra dos impasses e conflitos que veremos nos próximos anos de governo petista e de reorganização da extrema-direita.

Não se Derrotada o Fascismo nas Urnas

As primeiras horas após a eleição deixaram claro que, longe de ser uma “derrota do fascismo”, o resultado nas urnas mostra que o projeto bolsonarista, abertamente autoritário, misógino, racista e que trabalhou para agravar a pandemia que matou mais de 700 mil pessoas, ainda tem apoio de metade do eleitorado – quase 60 milhões de pessoas. Parte considerável desse grupo está disposta a lutar por ele, nunca parando de se mobilizar e ocupar as ruas. Além disso, os aliados de Bolsonaro que conquistaram o governo de 13 estados e uma grande bancada nos parlamento darão continuidade à sua agenda criada pelos militares que o colocaram no poder junto de setores conservadores da burguesia, do cristianismo fundamentalista e dentro das forças de segurança.

Naquela noite, momentos após o resultado da eleição ser divulgado, um bolsonarista armado matou duas pessoas e baleou várias de uma mesma família que celebrava a vitória de Lula em Belo Horizonte. Na madrugada de segunda-feira, já haviam bloqueios em 221 pontos em estradas na metade dos estados do país, e em dois dias, 26 dos 27 estados contavam com estradas bloqueadas por bolsonaristas, chegando a um ápice de quase 900 pontos com bloqueios ou manifestações pelo país.

Os bloqueios no Brasil não surgiram do nada. Eles atendem à uma mobilização e radicalização reproduzida pelo presidente e seus apoiadores desde a vitória em 2018. Nos últimos anos, houveram outras paralizações os bloqueios de caminhões desempenharam um papel significativo na agitação da extrema-direita nas Américas. No Chile, caminhoneiros de direita organizaram bloqueios nas rodovias, colocando-os como uma resposta ao ativismo indígena mapuche. No México, os trabalhadores dos transportes são frequentemente usados como tropas de choque para exercer pressão em nome do PRI (Partido Revolucionário Institucional). No inverno passado, no Canadá, caminhoneiros de extrema-direita montaram bloqueios em protesto contra as leis obrigando a vacinação. Provavelmente veremos mais bloqueios de caminhões no futuro.

Bolsonaro repetiu diversas vezes que temia ter o mesmo “destino que Jeanine Añez”, que assumiu o governo da Bolívia após um golpe de estado promovido pelas forças policiais enquanto os militares apenas observavam, e acabou condenada à prisão. O fato de que a direção da PRF decidiu atrasar eleitores no domingo e apoiar ativamente os bloqueios dos bolsonarista mostra que o caso boliviano serviu de inspiração para seus planos.

Derrotado, Bolsonaro levou quase 48 horas para se pronunciar. Em seu discurso de 2 minutos, não reconheceu abertamente o resultado, criticou o movimento que bloqueia estradas e recomendou que fizessem outras forma de “protesto pacífico”, mas fez o típico discurso ambíguo da extrema-direita que mantém inflamadas as suas bases militantes ao mesmo tempo em que tenta evitar implicações legais .

Longe de ser uma “derrota do fascismo”, o resultado nas urnas mostra que o projeto bolsonarista, abertamente autoritário, misógino, racista e que trabalhou para agravar a pandemia que matou mais de 700 mil pessoas, ainda tem apoio de metade do eleitorado – quase 60 milhões de pessoas. Parte considerável desse grupo está disposta a lutar por ele, nunca parando de se mobilizar e ocupar as ruas. Além disso, os aliados de Bolsonaro conquistaram a maioria dos cargos nos estados e nos parlamentos e darão continuidade à sua agenda criada pelos militares que o colocaram no poder junto de setores conservadores da burguesia, do cristianismo fundamentalista e dentro das forças de segurança.

Para além dos aliados de Bolsonaro que se perpetuarão no poder, é importante lembrar que seus milhões de eleitores e, especialmente, sua base radicalizada não vão mudar de ideia de um dia para o outro. Como os recentes atos e bloqueios mostram, eles estarão dispostos a levar suas ideias adiante mesmo sem Bolsonaro. O silêncio do presidente após a derrota trouxe à superfície uma articulação radical que se articulou sem um chamado central do líder, de seus filhos ou apoiadores diretos e figuras públicas conhecidas. Os chamados se deram nos grupos de Whatsapp e Telegram responsáveis por criar e difundir notícias falsas, discursos de ódio e conspiracionistas.

Diferente das greves de caminhoneiros durante o governo Temer e as de 2018, essa não é uma paralisação da categoria como um todo, mas de alguns setores patronais e relativamente poucos militantes radicalizados. E não é preciso muito para fechar as estradas. Apenas um veículo e algumas pessoas.

Manifestantes clamando por um golpe de estado militar.

Durante o domingo de eleição a PRF (Polícia Rodoviária Federal) fez uma megaoperação ilegal de blitz e apreensões de veículos que impediram milhares de eleitores de chegar nos postos de votação, especialmente nas regiões onde Lula era mais popular. No entanto, quando começaram as ações de apoiadores de bolsonaro revoltados com sua derrota, a PRF nada fez para impedir ou acabar com os bloqueios bolsonaristas.

No dia 1 de novembro, o acesso ao aeroporto internacional de Guarulhos, o principal da cidade de São Paulo, contou com ajuda direta de agentes da PRF que foram filmados rompendo as grades de acesso ao aeroporto.

Em algumas cidades, como no estado de Santa Catarina, manifestantes adotaram um tom abertamente nazi-fascista, com saudações nazistas e frases racistas.

Ao longo de quatro anos de resistência popular, incluindo a revolta por George Floyd, Donald Trump manteve o apoio inabalável da polícia e do Departamento de Segurança Interna (Department of Homeland Security), mas perdeuo apoio de grande parte da hierarquia militar dos EUA. Em contrapartida, Bolsonaro ainda pode contar com a fidelidade de parte considerável dos militares brasileiros. Após o pronunciamento de Bolsonaro em 2 de novembro, muitos dos manifestantes pró-Bolsonaro dirigiram suas demandas aos militares, exigindo “intervenção federal” – em outras palavras, um golpe militar. Nos Estados Unidos de Trump e no Brasil de Bolsonaro, as eleições não terminam com o anúncio dos resultados nas urnas; eles são, em última análise, determinados pelo equilíbrio de poder dentro do Estado.

Essa “base bolsonarista sem Bolsonaro” pode estar agora à deriva e esperando um novo líder. E sua primeira aposta está sendo nos militares que, ao longo de 4 anos, infiltraram mais de 6 mil oficiais no governo, sendo 2.600 indicados diretamente para cargos de confiança.

Essa foi a recompensa paga por Bolsonaro por ter sido colocado como representante desse “partido militar” informal que é anterior e pode sobreviver ao fim do bolsonarismo. Outro representante dessa classe é o recém-eleito governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas. O mais populoso estado do país, com maior orçamento público, estará agora sob a gestão de um ex-militar presente nas operações de ocupação do Haiti, comandadas pelos governos Lula-Dilma nas oeprações da MINUSTAH, da ONU. Agentes das forças de segurança ganharam eleições para muitos cargos no congresso, avançando uma “politização das polícias”, usando, inclusive, candidaturas coletivas aos moldes daquelas criadas por ativistas que vieram de movimentos de rua dispostos a “renovar a democracia”.

Ações autônomas e antifascistas

Durante pandemia torcidas organizadas, antifascistas e anarquistas e moradores de favelas organizaram redes de apoio mútuo e, ao mesmo tempo, promoveram atos para demandar direito à moradia, saúde, suprimentos e vacinas. Além disso, as torcidas de esquerda foram as primeiras a convocar contramanifestações para barrar carreatas e ações de apoiadores do presidente em São Paulo, Porto Alegre e Belo Horizonte.

Por outro lado, a esquerda tornou o “fique em casa” como um mandamento para sua prática política e preferiu recuar e desmobilizar as ações de rua com receio de que isso desse “pretextos para mais repressão”, alegando que era “isso o que Bolsonaro queria” e precisava para um golpe. Antes das eleições, a estratégia era esperar o governo se queimar para eleger Lula mais uma vez – o único capaz de fazer oposição ao projeto bolsonarista. No entanto, ficou claro que essa política recuada e passiva é uma estratégia permanente, pois mesmo com Lula eleito e o presidente acuado, a esquerda institucional e os movimento sob a influência petista se negaram a convocar atos e contramanifestações. Por exemplo, quando o MSTS (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) convocou seus militantes a abrir as estradas, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) contestou, argumentando que a desobstrução das rodovias era papel do Estado.

Vale ressaltar aqui que até o New York Times, um dos mais veementes defensores da passividade nos Estados Unidos antes das eleições de 2020, apontou que o levante de George Floyd de fato contribuiu para mobilizar uma parcela significativa dos eleitores que permitiram a Joe Biden vencer as eleições de 2020. A verdadeira razão pela qual o editorial do New York Times, a liderança do Partido dos Trabalhadores e outras autoridades liberais e de esquerda desencorajam as mobilizações de rua não é porque acreditam que isso lhes custará eleições, mas porque desejam manter o controle total da situação em todos os níveis da sociedade e estão preparados para correr o risco de perder o poder por causa disso.

Se para eleger Lula a esquerda preferiu ficar em casa, agora com o petista eleito é que parece que vão ficar lá para sempre, aguardando a gestão estatal e policial resolver problemas como o fascismo na ruas. O problema é que os mesmos fascistas estão se mobilizando dentro da polícia e do próprio Estado.

Felizmente, nem todos estavam comprometidos com a passividade.

Logo no dia 1 de novembro, torcedores da Galoucura, do Atlético Mineiro, passaram pela BR-318 que liga Belo Horizonte a São Paulo para ver uma partida e romperam sozinhos os bloqueios bolsonaristas, desmobilizando manifestantes. No dia 2, torcedores da Gaviões, do Corinthians, fizeram o mesmo na Marginal Tietê, importante via de São Paulo, ainda jogaram fogos e perseguiram carros dos golpistas. Ainda em São Paulo, antifascistas perseguiram militantes bolsonaristas saindo dos atos de rua.

No feriado do dia 2 de novembro, militantes antifascistas do Rio de Janeiro fizeram um chamado para uma contramanifestação com 50 pessoas para enfrentar mais de 50 mil manifestantes pedindo golpe militar no centro da cidade, sem qualquer apoio dos maiores movimentos ou partidos. Ao chegarem, foram revistados pela Polícia Militar mais preocupada com a segurança da extrema-direita.

A ação direta e radical nunca deveria ter sido o plano B, uma vez que a rua ainda é fundamental ponto de encontro e articulação e as autoridades não tem o menor interesse em barrar o ressurgimento de hordas pro-fascistas. Quando anarquistas e antifascistas perdem batalha pela a narrativa e aceitam a estratégia da esquerda hegemônica, aceitamos que as ruas se tornem palco para ação e recrutar membros. Qualquer resistência à extrema-direita e a um novo governo petista deve levar em conta o papel central das ruas e da organização popular.

Antifascistas no Rio de Janeiro desafiando manifestação golpista: 50 contra 50.000.

Brilha a luz de uma estrela morta

Ao invés de uma derrota do fascismo pela esquerda, a eleição de 2022 significou a reconstituição do centro – um retorno a um 2013 sem esperança de mudança positiva, em que toda oposição radical será tratada como se estivesse ajudando a extrema direita. Resta saber se alguém ficará satisfeito com essa nova gestão, cujo aspecto mais radical é a nostalgia dos avanços moderados ocorridos há mais de uma década.

A campanha eleitoral de 2022 ressaltou algo que já estava evidente na eleição de 2018 que deu a vitória para Bolsonaro: a esquerda petista e sua base militante e eleitoral só conseguem prometer uma imagem do passado, de 2003 a 2012, quando Lula e Dilma governaram uma nova fase extrativista do capitalismo latino, compensando os impactos da extração violenta de recursos como minério, celulose, carne, grãos e petróleo com benefícios sociais. Essa política foi necessária para incluir as novas classes despossuídas, removidas de seus territórios para dar lugar ao agronegócio, barragens e usinas, e empobrecidas pela urbanização forçada e pela marginalização do trabalho. A escolha para os gestores era bem fácil: era isso ou esperar que mais gente fosse recrutada para o crime organizado ou aderisse à revolta popular.

Agora que o ciclo se fechou, uma extrema direita mais encorajada observa uma nova coalizão de centro-esquerda pacificando sua base eleitoral para ela saia das ruas e desista de lutar por uma sociedade igualitária, alegando que movimentos sociais como o levante de 2013 só ajudarão os “extremistas” distantes do centro.

Enquanto isso, Bolsonaro e sua seita ousam prometer um futuro pretensamente revolucionário, de “ruptura com o sistema”, “contra tudo” e contra a “velha política” – de ele mesmo que foi parte por 3 décadas como deputado. A imagem de futuro do bolsonarismo e do partido militar é uma reedição de diversos projetos da extrema-direita que vemos pelo mundo, que busca num passado distante uma revisão para seus sonhos autoritários, racistas e misóginos. A bandeira do império brasileiro, carregada por alguns setores da direita brasileira, tem o mesmo efeito que a bandeira dos confederados nos Estados Unidos, resgatando uma narrativa bandeirante de conquista do oeste, quando não existiam leis nem poderes que, em tese, regulam o mandatário, como seria no estado democrático de direito. Para ambos, o cenário perfeito é o da lei do seu monopólio da força armada usada contra o negro, o indígena, a mulher, as florestas e todo o território.

Torcida corinthiana a caminho do Rio de Janeiro exibem faixas que capturaram de bolsonaristas.

Em 2008, a América Latina via uma chamada “Onda Rosa” de governos progressistas que canalizaram décadas de levantes populares – iniciados com o Caracazo de 1989 e a redemocratização brasileira – para vencer nas urnas com o discurso de “mudar o mundo de cima para baixo”. Mas se tornaram apenas gestores humanizados do neoliberalismo. A opção pela conciliação de classe do PT não conseguiu incluir os pobres e satisfazer os ricos por muito tempo. E muito menos lidar com as classes médias, brancas, especialmente masculinas, que se sentiram pela primeira vez sendo alcançados por pobres, negros e mulheres no acesso a estudo e mercado de trabalho. O resultado foi a revolta popular estourar ao mesmo tempo em que o ressentimento reacionário, que conseguiu capturar melhor a energia das ruas, derrubar um governo petista e colocar um ex-militar no poder.

Ao contrário dos liberais e da direita tradicional, Bolsonaro e seus aliados não buscam realmente governar ou administrar o Brasil, apenas tomar o poder e gerir para poucos aliados e para suas bases radicalizadas. Em vez de comprar vacinas, exigir passaportes de sanitários e controlar o movimento das pessoas em nome da saúde pública, por exemplo, ele simplesmente deixou as pessoas morrerem para manter a economia funcionando.

Tanto Trump quanto Bolsonaro não conseguiram se reeleger como a maioria de seus predecessores. E agora o pêndulo da democracia volta para o lado progressista. É uma questão de tempo até que os novos governos da social-democracia decepcionem mais uma vez as bases exploradas e excluídas e a revolta exploda, como já vemos se desenhar no Chile e nos Estados Unidos. E o fascismo estará a espreita mais uma vez para reunir seu exército.

Uma oposição à esquerda que quer esperar pelas instituições, pelos direitos humanos e internacionais, por um julgamento no Tribunal de Haia, que se compromete com a paz e os ritos democráticos, está naturalmente desarmada e despreparada para enfrentar um inimigo disposto a matar ou morrer enquanto delira pelo seu líder, por deus e sua imagem de futuro glorioso. Assim como esperar que o Estado acabe com os protestos e puna militantes golpistas, ou demandar que faça isso com discursos que criminalizam o protesto, os bloqueios e a ação nas ruas apenas vão dar mais armas e legitimidade às polícias e aos justiceiros que vão nos enfrentar quando formos nós nas ruas protestando por motivos reais, como moradia, comida e dos territórios que sustentam nossa vida.

Também e notório que o uso das fake news e do sensacionalismo podem ter ajudado a desestabilizar a propaganda bolsonarista na reta final, mas alimentar a máquina de desinformação, confusão e a mediação da realidade por corporações como Meta e Google é preparar um terreno para uma luta que estamos condenados a perder. A extrema direita tem uma vantagem fundamental no sensacionalismo da mídia, pois não tem nenhum escrúpulo em mentir e a confusão geralmente serve à sua agenda.

Como fizeram nos anos que antecederam a revolta de 2013, a esquerda institucional voltou a optar por um governo aliado ao centro e à direita. Desta vez, podemos esperar resultados ainda piores em um contexto muito menos favorável. Ou retomamos as ruas e nos organizamos com base em bairros, ocupações, cooperativas, quilombos, aldeias, assentamentos e centros sociais, ou acabaremos descobrindo que somos obrigados a lutar em terreno inimigo, seja virtual ou institucional, quando for tarde demais.

Nenhuma mudança virá de cima. Ninguém está vindo para nos salvar. Tudo depende de nós.