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O Relógio Sempre Atrasado de Quem Teme a Revolta – ou Como os Protestos de 2021 Foram Enterrados

Presenciamos a maior pandemia que o mundo viu em um século. No Brasil, com quase 600 mil mortos, uma crise econômica, desemprego, aumento da população em situação de rua, a fome crescente e uma crise institucional com ameaças de “ruptura” e golpe militar toda semana. O governo e os ricos parecem querer zombar de nós com lucros recordes para bancos e novos bilionários surgindo no país em meio a uma crise sanitária que acabou com mais de 4 milhões de vidas em todo o planeta – e segue matando – enquanto filas se formam em açougues onde pessoas esperam comprar ossos e outros restos para ter o que comer.

Ainda há pouco, países vizinhos na América Latina são tomados por revoltas e pressão popular nas ruas contra os custos de vida e a perda de direitos pelo modo de gestão neoliberal, enquanto por aqui prevalece um grande esforço dentro da própria esquerda para manter a ordem social e a paz nas ruas.

Motivos para revoltar-se nunca faltaram, mas agora eles transbordam! E muitos ainda se perguntam: por que a rebelião não tomou as ruas de todas as cidades, trancando vias, queimando carros, destruindo lojas e delegacias, incendiando carros e viaturas como fizeram companheiras e companheiros em Santiago, Bogotá e Minneapolis? Temos os mesmos ingredientes básicos: reformas econômicas sufocantes, ataques a direitos básicos, uma pandemia tornada plano de extermínio e violência policial racista com números de guerra.

Ainda assim, é possível que tenhamos jogado no lixo a única chance desde o início desse governo de massificar uma radicalização em escala nacional. Os únicos capazes de romper o cerco e demonstrar força e articulação são os povos indígenas ocupando Brasília de forma inédita e exemplar para defender seus territórios à espoliação capitalista. Mas estão lutando praticamente sozinhos.

A janela de oportunidade parece ter se fechado e pode ser que levará muito tempo para se abrir novamente. Porém, para além de colocar a culpa e a responsabilidade em um outro, ou apenas no que de fato está sendo feito por nossos inimigos, devemos pensar o que nós temos feito — ou deixado de fazer.

“Ao contrario do que alguns pensam, a gente não tem medo da morte. Se tivéssemos, não estaríamos aqui, armados de arco e flecha e sem colete à prova de balas… não estaríamos aqui de peito aberto em meio a esta cidade”

— Indígena em ato em São Paulo, quando STF ia julgar o Marco Temporal.

Inimigos da autonomia

Nas lutas contra o aumento das tarifas de transporte público em 2013 e contra a Copa em 2014, a organização autônoma de movimentos veteranos das lutas antiglobalização, como MPL e inúmeras assembleias horizontais, foram capazes de mobilizar pessoas em dezenas de cidades de forma inédita, passando longe do controle dos partidos e centrais sindicais pacificadas pelo governo do PT. As ocupações de escolas por secundaristas em 2015/16, mostrou que uma geração muito mais jovem se organizando pela primeira vez também pode adicionar elementos novos e uma diversidade de táticas (ocupações, marchas, eventos) em uma mesma luta e obter grande sucesso. Desde então, não conseguimos arrancar grandes vitórias dentro da perspectiva de uma luta autônoma.

Nas atuais lutas contra o governo Bolsonaro e a catástrofe da Covid-19, a centro-esquerda têm mantido sua hegemonia reformista e garantido seus interesses eleitorais nos chamados e na organização dos atos pelo Brasil.

Movimentos que se organizam por fora da agenda dos partidos ou das grandes centrais sindicais – especialmente sob o guarda-chuva petista como a CUT– são ainda minoritários e até grandes e importantes movimentos sociais como o MST se submeteram ao mesmo imobilismo reformista. Mesmo assim, os movimentos autônomos e independentes foram pioneiros e protagonizaram várias tentativas de radicalizar as lutas com diversos coletivos, movimentos e blocos autônomos tomando a iniciativa em diferentes cidades.

No início da pandemia em 2020, de Porto Alegre a Belo Horizonte, torcidas organizadas antifascistas foram as primeiras organizações a chamar atos para barrar e confrontar carreatas e eventos bolsonaristas enquanto todo resto da esquerda ainda só sabia repetir um “fique em casa” acrítico, fazendo de tudo para evitar o enfrentamento com a extrema-direita. Em 2021, de Londrina a Salvador, blocos de luta organizando anarquistas, comunistas e indígenas compuseram os atos chamados pelas centrais sindicais e suas coalizões.

Tais mobilizações tiveram mérito em levar pessoas para as ruas, divulgar as pautas e imagem da luta antifascista, além de reforçar o potencial de articulação e ação política das torcidas organizadas. Eles romperam o silêncio para dizer que a onda fascistóide é tão ou mais perigosa que o vírus. Muitas pessoas obrigadas a se aglomerar todo dia nos transportes públicos e no trabalho, ficar em casa para assistir fascistas tomarem as ruas para legitimar esse governo e sua crise parecia uma péssima ideia. Mas ainda é preciso avaliar os motivos que impediram tais mobilizações de manter o fôlego para se manter nas ruas e ampliar a adesão.

“Lutamos contra eles escrevendo cartas para que não tenhamos que enfrentá-los com os punhos. Lutamos com os punhos para que não tenhamos que enfrentá-los com facas. Lutamos com facas para que não precisemos enfrentá-los com armas. Lutamos com armas para que não tenhamos que enfrentá-los com tanques.”

— “Murray” de Baltimore, citado no  livro Manual Antifa de Mark Bray.

Após apontar os caminhos para uma autocrítica autonomista ainda a ser desenvolvida, não podemos deixar de avaliar o contexto político e as organizações para além dos nossos círculos autônomos ou radicais. Nesses quesitos, as frentes amplas partidárias reformistas foram mais eficientes em mobilizar simultaneamente atos por todo o país. Muito disso é devido à sua enorme estrutura, tempo de atuação e recursos – os custos para divulgação, aluguel de carros de som, combustível, drones para filmagem, etc. chegaram à cifra dos 40 mil reais em Belo Horizonte e mais de 100 mil reais em São Paulo, segundo os próprios organizadores em assembleias. Recursos que, além de impossíveis de serem empregados por movimentos autônomos em uma única cidade, são também uma prova do imenso desperdício inerente às formas tradicionais de protesto organizado de cima para baixo, pensados de forma quantitativa onde uma estrutura com veicular e sonora cerca, dita o passo e abafa as vozes de corpos que poderiam ser ouvidos e enfrentar seus inimigos de classe com muito quase zero investimento do próprio bolso – e causando muito mais prejuízo aos patrões.

É importante analisar o papel das frentes amplas que foram formadas desde a luta contra o impeachment de Dilma Roussef e como esse tipo de organização tem funcionado como um grande entrave na luta. O Fora Bolsonaro™(reforçamos aqui ironicamente a exclusividade da marca) reuniu a Frente Povo Sem Medo(composta majoritariamente por MST, PSOL, UP, PCB, dentre outros), Frente Brasil Popular(PT, MST, CUT, dentre outros) e a Povo Na Rua, Fora Bolsonaro (uma tentativa de partidos como UP e PCB de darem novos rumos aos protestos), além dos poucos independentes e autonomistas.

Nas discussões e assembleias ficou claro que a ala Brasil Popular fez de tudo para arrefecer o que já não parecia caminhar para a radicalidade. A decisão de adiar os protestos para um a cada mês depois e seu boicote claro as datas tiradas para além do seu controle reforçam esse diagnóstico. As reuniões das Fora Bolsonaro Nacional™ demonstravam claramente que grande parte dos que compunham o movimento oficial não queriam que os protestos se massificassem e saíssem do seu controle.

Qual foi o papel da CUT, a maior central sindical da América Latina, nos últimos atos que foram construídos no Brasil, se não a sabotagem de alto nível, desarticulação profissional e desmobilização esforçada? Enquanto diversos setores como os Correios são privatizados, professores e funcionários públicos passam por uma precarização cada vez maior, a CUT permanece extremamente recuada.

Não havia motivos ou desculpas para que uma grande greve geral não fosse convocada desde o início da pandemia. Porém, sabemos por qual razão isso não foi nem será feito: optou-se esperar até que Lula eventualmente possa ser eleito em outubro de 2022. Quem pode esperar até lá? Quando a revolta estourar nas ruas e nem mesmo essa esquerda cúmplice dos patrões e da lei puder controlá-la, seremos nós que estaremos nas ruas.

Na luta contra esse governo, sua base fascista, o neoliberalismo e a vida no capitalismo em si, aqueles que, como fizeram membros MTST e PCB, desfazem barricadas e agridem quem as ergue, são inimigos de classe. Também o são aqueles que se sentaram com a polícia e os partidos de direita em São Paulo para negociar e combinar o que é permitido e legítimo fazer em um protesto, jogando na fogueira qualquer movimento organizado ou revoltas espontâneas que possam surgir. São falsos críticos do capitalismo pois não fazem sua crítica com ações concretas quando é a hora, apenas aguardam, tramam e agem quando convém à sua agenda por entrar na máquina estatal. E pior: se colocam no caminho de quem tem disposição para agir, declarando-os inimigos. Nossa leitura apenas aceita e reforça tal declaração.

Revolta, revolução e muita confusão

Do nosso lado das barricadas, é preciso reconhecer que perdemos também tempo e oportunidades em debates e confusões sobre a “conjuntura ideal para luta” ou as “condições para radicalização”. Muito se questionou sobre “o que a revolta constrói a longo prazo”, de “que adianta uma greve geral ou radicalizar agora” enquanto a população está “sem trabalho ou na total informalidade e precarização” — como se essa não fosse a realidade permanente da população. Os argumentos mais desonestos afirmam que “a ação direta combativa nas ruas daria o pretexto ideal para Bolsonaro dar um golpe” ou instaurar um estado de exceção — como se a elite precisasse de pretextos para explorar, escravizar reprimir ou agir na exceção e não o fizessem diariamente.

Muitas dessas avaliações derivam de uma análise dogmática ou ideológica das lutas, mais preocupadas em encontrar sinais de etapas revolucionárias em revoltas pontuais. Algo disso vem das narrativas que movimentos radicais compartilham, onde as mobilizações e levantes ocorrerão de forma crescente até que a ordem social venha abaixo por uma revolução. No primeiro caso, deixamos de enxergar o que as ruas dizem, as oportunidades imprevistas que se abrem para as pequenas vitórias. No segundo, ignoramos uma tendência em que as lutas avançam e sofrem refluxos, momentos de mobilizações e vitórias, momentos de repressão e também de reação – quando inimigos avançam sua agenda reacionária ou fascista. Algo que nossa geração conhece por experiência.

Quando falamos de revolta popular e vitórias pontuais, temos como exemplo as vitórias em 2013 contra a tarifa no Brasil e, mais recentemente, no Chile, quando em 2019 uma luta dos estudantes e trabalhadoras também contra aumento nas tarifas abriu caminho para uma onda de protestos contra o modelo neoliberal que culminou numa vitória histórica que derrubou a constituição da era Pinochet. Sejam nesses exemplos, ou nas lutas por George Floyd nos EUA ou contra a Lei de Extradição em Hong Kong, as ondas de revolta são exemplares e inspiradoras, mas muito distante de um verdadeiro processo revolucionário que pode promover uma mudança profunda nas estruturas de comando da sociedade.

Revolta, por mais que necessária, não é o mesmo que revolução — nem necessariamente conduz imediatamente a uma revolução. Não há motivos para gastarmos horas em análises de conjuntura se não for para nos engajar e apoiar uma luta dos de baixo, mesmo que pontual, por ela não corresponder ao “previsível” desenvolvimento das “etapas” para uma radicalização.

Sabemos muito bem que para levantes como de 2013 no Brasil ou 2020 no Chile e nos EUA abrirem caminho para uma revolução, será preciso um longo caminho de construção de estruturas comunais, articulando muito mais gente, recursos e territórios. Algo que, como ensinam os povos de Rojava a Chiapas, é custoso, contraditório, incompleto e atrai permanente embate com nossos inimigos.

Mas avaliar tendências históricas ou recentes e nos preparar para assumir posturas coerentes aos nossos princípios não significa nos limitar a uma rígida análise dogmática sobre as lutas e transformações sociais. Deixar de enxergar padrões e tendências na história, para acreditar em leis pretensamente científicas é um erro imobilizador.

Aqueles que esperam “a conjuntura ideal”, não reconhecem o papel da revolta e esperam pelas “leis naturais da revolução”, querem compreender as “leis” que regem a sociedade como quem avalia as propriedades dos astros ou dos minerais. Preferem não agir para não ter que apostar no desconhecido, imensurável ou previsível – aquilo que não podem controlar. Por isso, ao preferir as previsíveis “leis da revolução”, acabam do lado das previsíveis leis da polícia e da burguesia: vão atacar, sabotar, denunciar e entregar elementos que desafiam ambas.

“A ironia da história universal põe tudo de cabeça para baixo. Nós, os ‘revolucionários’, os ‘subversivos’, prosperamos muito melhor com os meios legais do que com os ilegais e a subversão.”

– Frederich Engels, Prefácio de ‘As Lutas de Classes em França’

É preciso abertura aos sinais de nossos tempos e apostar no que não conhecemos ou podemos controlar. Quem só quer encontrar uma “legalidade científica” para agir por transformação social, nunca luta de fato e apenas espera pela autorrealização da “dialética histórica”. Assim como os marxistas ortodoxos apenas esperam pelo resultado da contradição capitalista, abrindo mão da subversão e da ideia de revolução para respeitar a lei do estado e disputar seus cargos democraticamente, os novos sacerdotes “apreendendo” e “revelando” as regras dos movimentos sociais e dos protestos de rua nunca acreditam ser “a hora certa de radicalizar”. E quando o fascismo marcha com cada vez mais novos membros nas ruas e mais poder nas instituições, é porque, como já dissemos, seu relógio está mais do que atrasado.

Muito mais tragédias e muito mais oportunidades foram perdidas por quem teme o imprevisível do que por aqueles que acham que leis claras como as da termodinâmica poderiam ser aplicadas na sociedade, para prever e antecipar eventos. Talvez por isso que, de 1917 a 2020, radicais são quase sempre pegos de surpresa pelos levantes sociais.

Para momentos de efervescência nas ruas, precisamos de ideias e ferramentas práticas que deem suporte àquelas pessoas que, por sofrerem a perda e as sequelas de uma tragédia como a pandemia, a fome e a exclusão sistemáticas, se erguem e tomam iniciativa sem nada mais do que a disposição para negar e atacar materialmente essa ordem.

Se nenhuma conjuntura é favorável, ataque!

Se não ficou claro, diremos: uma das únicas “regras” que reconhecemos é que governos não recuam sem a pressão das ruas em chamas, das barricadas, dos bloqueios, das lojas saqueadas, palácios vandalizados e sem uma resposta proporcional à violência policial de forma generalizada. O maior protesto antiguerra da história, nos EUA em 2003, não surtiu efeito algum contra a invasão do Iraque pois se comportou e respeitou a lei e a ordem. Mas quando 200 cidades viram delegacias e prédios inteiros em chamas em 2020, as mídias e os políticos adicionaram até mesmo o fim da polícia na sua lista de debates — debate até então restrito aos movimentos mais radicais.

A única vez que a pauta única e imediata contra o aumento das tarifas dos transportes obteve uma vitória em escala nacional no Brasil nas últimas décadas foi quando, em 2013, movimentos autônomos chamaram o povo para as ruas sem pretensão de controlar ninguém, e confrontos e vandalismo tomaram centenas de cidades pelo país sem se submeter ao legalismo sindical e partidário.

O trabalho de base, a militância cotidiana que constrói laços e supre as necessidades imediatas da população não necessariamente são ameaçados quando há um levante em curso. Aliás, podem ser fundamentais para prover solidariedade, apoio material e convocar mais gente para manter as mobilizações por mais tempo. Mas não devem ser pretexto para algum movimento escolher o lado da lei, da polícia, da ordem e dos 1% no controle, assassinando com fome e bala os de baixo. Ninguém precisa estar em todas as formas de luta, ação e organização. Mas quando um black bloc, uma barricada, uma primera línea surge para revidar à agressão policial e atacar as estruturas de poder, cabe aos que se organizam previamente e se dizem revolucionárias apoiar e, no mínimo, prestar total solidariedade com a revolta dos de baixo.

Guy Debord ressaltou as revoltas no bairro negro de Watts, Los Angeles, em 1965, quando um incidente de trânsito culminou em dez dias de confrontos, saques e vandalismo. Segundo o autor, aquela foi “uma revolta contra a mercadoria, contra o mundo da mercadoria e do trabalhador-consumidor hierarquicamente submisso aos padrões da mercadoria. Os negros de Los Angeles […] tomam ao pé da letra a propaganda do capitalismo moderno […]. Querem possuir imediatamente todos os objetos expostos e abstratamente disponíveis porque querem usá-los. Desta maneira, recusam o valor de troca, a realidade mercantil que é seu molde […]. O homem que destrói as mercadorias demonstra sua superioridade humana sobre aquelas.” E continua: “a produção mercantil, assim que deixa de ser comprada, transforma-se em criticável e modificável em todas as suas formas particulares.”

Debord nos lembra que a revolta popular contra a opressão é, sem dúvida, a forma de crítica mais sofisticada possível. Onde ela surgir, devemos apoiar. Se não fisicamente, reforçando sua legitimidade e sua necessidade para uma transformação social.

Ainda assim, nem tudo é uma questão de quanta depredação ou quantas pessoas organizadas temos para lutar e arriscar suas vidas e sua liberdade para chegarmos a alguma mudança social. Da mesma forma, nem tudo que “vem do povo” também deve ser imediatamente aceito como desejável. O machismo e o fascismo podem vir do povo e podem ser o resultado de séculos de uma construção social e cultural. A revolta prática contra medidas impostas de cima para baixo, treina a organização e a ação de quem já se organiza, mas também convida novas pessoas a tomarem posição e avança debates: seja pelo fim da polícia, pelo acesso à cidade, seja sobre machismo dentro da esquerda ou os limites do reformismo.

Como disse Mark Bray sobre os protestos nos EUA em 2020, “não há nem longe membros suficientes ou grupos Antifa nos Estados Unidos para promover o que estamos vendo”. Essa é uma constatação básica que nos lembra que a revolta nos EUA foi uma revolta generalizada e do povo. Mas especialmente, da população negra e pobre. Por mais que gostemos de ver anarquistas, antifascistas e demais radicais marcando presença como uma força social potente, ela ainda é hoje uma força marginal capaz, quando muito, de influenciar e auxiliar as revoltas. Mas as pessoas que vão para as ruas em momentos como esse não são militantes experientes deliberando formalmente o que é “mais responsável” a se fazer.

Portanto, não existe “conjuntura favorável” para a luta dos oprimidos e todos os momentos oferecerão vantagens e desafios. Não existe momento em que a revolta pode acontecer sem “o risco de um golpe”, “de mais repressão” ou de “dar lugar a uma onda fascista”. Todos esses elementos estão sempre presente em maior ou menor grau. Não agir de forma combativa por “não ser essa a vontade da maioria” é esquecer que levantes e revoluções são trabalho de minorias da população. Nem 3% dos habitantes foram as ruas do Brasil em 2013 ou dos vários países durante a Primavera Árabe – e conhecemos bem o efeito devastador desse “pequeno número”. Não é por acaso que, da França em 1848 ao Chile de 2021, eleições e plebiscitos são uma ótima ferramenta para frear insurreições e transformar movimentações revolucionárias em reformas pacificadoras.

Nesse tema, ficamos com as palavras de camaradas da Teia dos Povos em agosto de 2021:

 Nossos povos fizeram Palmares, os Redutos do Contestado, Canudos, Calderão de Santa Cruz do Deserto, a Balaiada, a Cabanagem… nossos povos são rebeldes e não esperam conjuntura boa para lutar. Zumbi, Antônio Conselheiro, Manuel Balaio não poderiam esperar a mudança de governantes para agirem. Isto é muito sério, minha gente. Se queremos que o derradeiro dia de luta chegue, precisamos hoje amolar as foices, hastear as bandeiras e fazer uma boa roça que nos dê sustança para a batalha. A palavra da hora é autodefesa! O derradeiro dia não chegará se não mostrarmos desde já que é possível, que já soubemos e ainda sabemos fazer. E para isto, não tenham dúvidas, é fundamental a aliança de povos. Nenhum partido, organização ou povo pode unificar tantos povos heterogêneos com sua forma de agir. Então, que tenhamos uma aliança heterogênea, desde baixo, à esquerda e por terra e território.

Esta não é uma carta, é um convite à resistência, um convite a se aprumar para a guerra!”

—Teia dos Povos, “Só nos resta a GUERRA”

Conclusão: 3 lados de um conflito global

A direita no poder dá aos movimentos radicais e anticapitalistas a chance de mostrarem formas de luta e objetivos que não dependem de relação com o estado. Rompendo o laço (ou a cooptação) que os movimentos sociais mantinham com a esquerda no governo e dificulta, mesmo que por um tempo, a identificação que os movimentos e muitas pessoas podem ainda ter com o aparato estatal e suas narrativas democráticas e institucionais.

No fim das contas, sabemos que nem a esquerda, nem muito menos a direita no comando do Estado serão capazes de minimizar os impactos de uma economia neoliberal globalizada, cada vez mais brutal e excludente. Se a luta indígena é a única a não recuar no Brasil hoje, é porque sabe que não adianta esperar por outro governo, o estado é sempre inimigo dos povos e das florestas e um aliado do capital. Não surpreende que nos governos petistas não houve demarcações que garantissem o acesso às terras indígenas hoje ameaçadas com a proposta do Marco Temporal, além de ter sido o governo de Dilma Rousseff que promoveu enormes ataques à Amazônia e seus povos com a construção de Belo Monte e um dos menores números de terras reconhecidas.

Não podemos deixar que a frustração com o governo Bolsonaro reabilite o projeto petista e pacifique as ruas novamente. Precisamos evitar esse pêndulo de atração e insatisfação que reúne a simpatia das massas hora à direita, hora à esquerda em períodos eleitoras.

Em momentos de crise neoliberal, pode ser útil para a elite assumir reformas apresentadas pela esquerda institucional para incluir os pobres nas linhas de crédito e consumo ou a um relativo bem-estar. Mas quando é o momento de retomar as rédeas e os lucros, neoliberais se aliam a fascistas para a retomada do controle total do estado.

Por isso é fundamental lembrar de lutamos e resistimos contra todos os que disputam pelo controle do Estado e do Capital, e que irão sempre usar seu aparato policial contra nós da base da pirâmide. Não esquecemos que foi no governo do PT que vimos um aparelho repressivo contra movimentos sociais e a ocupação das favelas serem levadas adiante como nunca. Tudo isso feito de forma a dar legitimidade para tais ações e instituições militarizadas que agora Bolsonaro herdou para usar contra movimentos sociais e toda a população.

O cenário dos conflitos sociais em escala global não se reduz apenas ao embate binário entre direita/esquerda, conservadores/progressistas, bolsonaristas/petistas. Existem ao menos três grande lados nos conflitos globais se delineando hoje, dentre os quais podemos nos situar de acordo com a perspectiva de ação e proposta para futuro:

1. Neoliberais de todos os tipos, dos Democratas nos EUA a partidos supostamente esquerdistas como o SYRIZA na Grécia, Podemos na Espanha e o Partido dos Trabalhadores no Brasil. Embora discordem dos detalhes, todos compartilham um objetivo comum de usar a governança estatal global em rede para estabilizar o mundo em prol do Capitalismo.

2. Nacionalistas como Trump, Erdogan, Bolsonaro e extremistas como o grupo Estado Islâmico ou o Talibã, que deixaram claro que não se incomodam com a construção de estados genocidas e a eliminação de povos – sejam indígenas, negros, LGBTTTQI, imigrantes, mexicanos, curdos ou palestinos. Essa categoria também inclui Assad, Putin e outros demagogos que – como os neoliberais – costumam estar em desacordo uns com os outros, mas todos buscam a mesma visão de um mundo pós-neoliberal de etnoestados concorrentes entre si.

3. Movimentos sociais radicais de libertação que buscam promover a autodeterminação pluralista e igualitária, com base na autonomia e na solidariedade. Anarquistas, Zapatistas e a revolução em Rojava são exemplos que se encaixam nessa categoria, mesmo que grande parte também tenha um caráter nacionalista.

Nesse cenário, onde o conflito social não é mais binário, mas se divide em três, movimentos sociais anticapitalistas precisam reunir forças e desenvolver suas próprias narrativas e estratégias para difundir conhecimento, apoio, solidariedade e coordenação. É nessa perspectiva que buscaremos manter e ampliar nosso campo de trabalho.

Movimentos autônomos, anarquistas, indígenas, antifascistas e outros fora da asa e da agenda eleitoral da centro-esquerda, devem romper o cerco, construir suas bases e estruturas para luta ou serão sempre usados como linha de frente quando for conveniente fazer oposição e rifados na hora de disputar a legitimidade necessária para ocupar cargos no estado.

Se compomos frentes amplas ou “unificadas” em luta contra Bolsonaro ou qualquer fascista no presente, não devemos nos iludir achando que nossa diferença de objetivos finais não trará contradições e conflitos agora. Se as bases do PCB ou MTST vão agredir manifestantes radicais nas ruas, Lula e seus iguais tampouco são aliados. São parte dos que querem amaciar as relações no capitalismo para perpetuá-lo ao máximo, tornando a sua queda ainda mais dura – seja com um golpe fascista, catástrofes climáticas ou, provavelmente, uma combinação de ambos.

Lula, que percorre o Brasil num clima de pré-campanha não oficial, não pronunciou nenhuma palavra em apoio a luta indígena contra a PL 490, o Marco Temporal e todos chamado Combo da Morte contra os povos e florestas. Seu compromisso, como já sabemos, é com a gestão “humanizada” do capital. Em declarações públicas e na internet, está mais preocupado em elogiar e fazer referências ao legado de Getúlio Vargas, ditador golpista que colaborou com a Alemanha de Hitler e fez de tudo para esmagar o movimento operário. O lado de Lula e do PT é o lado do estado e da polícia, das UPP’s, de Belo Monte, ocupação do Haiti, paralisação da reforma agrária, lucro recorde dos bancos e dos empresários.

Não podemos esperar por um partido ou um único salvador para fazer recuar esse governo e sua base fascista e militarizada. Lula pode até vencer em 2022, mas a minoria de apoiadores de Bolsonaro, repleta de milicianos e neonazistas, não vão baixar a guarda nem se desfazer das milhares de novas armas em circulação graças às políticas e propaganda do presidente. Mas sem uma oposição de base, organizada nas ruas e em toda a sociedade, o fascismo nunca recua. E, como aponta Mark Bray, uma minoria fascista já é risco suficiente.

A linha está traçada nesse conflito de 3 lados. Apenas um quer liberdade dos povos, as florestas de pé e os rios limpos. Não há outra palavra: estamos em guerra pela vida.

Post Scriptum:

Enquanto escrevíamos esse breve texto, nos deparamos com mais uma reunião da esquerda de São Paulo, a direita e as forças policiais. As forças bolsonaristas e o próprio presidente vem encarando o 7 de Setembro como uma data central para demonstrar suas forças na rua, inclusive ventilando por muitos meios a possibilidade de um golpe, a esquerda novamente se finge de morta e decide organizar um ato imóvel no Vale do Anhagabau  em São Paulo (colocando a culpa novamente na tática black bloc), em Belo Horizonte o Grito de Excluídos após reunião com a PM mudou o local de concentração para evitar conflitos com a direita, por todo o país a esquerda tem recuado em seus locais tradicionais de protesto para que a direita marche tranquilamente.

Dias atrás o conhecido deputado federal e ícone de esquerda Marcelo Freixo, disse que a esquerda não deveria dar mais motivos para que o Bolsonaro agisse com violência.

O próprio ex-presidente Lula afirmou que não iria nas manifestações de 7 de setembro, já que a cúpula do PT decidiu que é mais importante deixar Bolsonaro “derretendo” (e levando com ele o país) do que fazer uma real oposição.

De tanto fingir-se de morta, talvez essa esquerda já esteja!

Ilustrações por Francisco Papas Fritas — não deixe que a revolta seja apenas uma bela imagem como essas, ou apenas um retrato nos livros de história.

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A Construção do Presente e o Anarquismo Construtivo – por Tomás Ibanez

Este texto a seguir, extraído do livro “Anarquismo é Movimento“, de Tomás Ibanez, coloca em questão a distinção, propagada por Murray Bookchin e ainda muito influente nos meios anarquistas atuais, entre anarquismo social e anarquismo como estilo de vida. Tomas Ibañez explora os limites dessa distinção no que se refere ao próprio sentido histórico do anarquismo, que sempre operou na destituição das dualidades próprias à política da representação. De fato, chamar algo de ‘mero estilo de vida’ significa na maioria das vezes um qualitativo depreciativo, quase um xingamento, que procura situar por oposição aqueles assim adjetivados na esfera do não-sério; não-organizado ou não-comprometido. Ibañez, por outro lado, problematiza a própria noção de organização assim definida como uma idealização, mostrando que de fato não existe jamais um grupo, seja de afinidade, seja voltado à realização de uma atividade qualquer pontual, que esteja totalmente desorganizado, pois existem níveis de organização determinados por aquilo a que se deseja ou necessita. O desejo da organização ideal, única, totalizante é muitas vezes um fetiche oriundo de nossa educação institucional e estatal, que não nos permite ver a organização estabelecida pela prática concreta. Adicionalmente, a separação entre ‘social’ e ‘estilo de vida’ é filha da separação entre público e privado; político e pessoal; vida e gestão da vida, entre outras… separações estas que se estabelecem sempre já desqualificando um dos seus termos, até que a vida concreta mesma seja colocada na esfera do ‘nenhum valor em si’, pois o seu valor estaria sempre no âmbito abstrato das suas representações, seja política ou econômica, organizadas. Mas é justamente contra estas separações rígidas, no capitalismo; no Estado e na representação, que nós anarquistas nos insurgimos. É justamente a distinção entre o viver e o organizar a vida que nós recusamos. Sendo assim, Ibañez nos ajuda a ver que refundar essas distinções danosas no seio da luta libertária só pode nos levar à confusão ou à criação de microestados em nossos meios. A multiplicidade das práticas anarquistas e suas potências estão em não separar a luta da vida, que é talvez o que constitui sua maior força. Em máximo grau, nós anarquistas queremos uma sociedade na qual não estejam separados o modo de viver do próprio viver, e é por isso que em nossa prática não precisamos opor rigidamente o social ao ‘estilo de vida’. Muito por outro lado, desejamos uma política que vem, e que não se separa da vida, que é antes de tudo uma forma de viver.

Trecho do artigo A Construção do Presente e o Anarquismo Construtivo, no livro Anarquismo é Movimento (Intermezzo, 2015)

A importância de revisar as práticas de dessubjetivação hoje coloca diretamente em questão a famosa dicotomia que Murray Bookchin estabeleceu, em meados da década de 1990, entre anarquismo social e anarquismo de estilo de vida, pois os dois tipos de anarquismo, longe de serem opostos, estão de fato intimamente ligados. Com efeito, a necessária construção de uma subjetividade diferente através das lutas, sejam elas de uma perspectiva global ou local, implica que não existe um anarquismo social que não carregue componentes existenciais fortes e que não existe um anarquismo de estilo de vida que não esteja impregnado de componentes sociais. Apesar disso, costuma-se dizer que, ao contrário do que acontece com as revoltas ancoradas na questão social, as revoltas classificadas como existenciais são totalmente inócuas para o sistema porque, embora ultrapassem a esfera estritamente privada, não deixam de ficar presas a espaços confinados que não podem perturbar o bom funcionamento do sistema.

No entanto, este não é exatamente o caso. Se o anarquismo – que também é, acima de tudo, diriam alguns, um modo de ser, um modo de viver e sentir, uma forma de sensibilidade e, portanto, uma opção claramente existencial – representa um problema para o sistema, é, em parte, porque ele opõe uma forte resistência, não só contra sua intimidação repressiva, mas, acima de tudo, contra suas manobras de sedução e integração. Na verdade, apesar das exceções óbvias, acontece com bastante frequência que aqueles que foram profundamente marcados por uma experiência anarquista permanecem irrecuperáveis ​​para sempre.

Ao manter viva sua alteridade irredutível em relação ao sistema, eles obviamente representam um perigo para ele. Não é apenas que eles o desafiam permanentemente com sua mera existência, mas também servem como um retransmissor para o nascimento de novas sensibilidades rebeldes. Isso guarda alguma relação com o que Christian Ferrer, um bom amigo e filósofo anarquista que vive na Argentina, costumava me dizer: “O anarquismo não se ensina e não se aprende nos livros – embora possam ajudar – mas se espalha por contágio; e quando alguém está infectado, na maioria das vezes, é para sempre.

Então eu entendo que o anarquismo social, também chamado de anarquismo organizado, e o anarquismo de estilo de vida estão mutuamente implicados. Com efeito, é esse o caso na medida em que, por um lado, o desafio que representa a adoção de um estilo de vida diferente daquele preconizado pelo sistema instituído e a recusa em participar nas suas normas e valores constituem uma forma de luta que corrói sua pretensão de hegemonia ideológica e que gera conflito social, quando o sistema toma medidas normalizadoras ou quando dissidentes realizam atividades hostis. Em qualquer caso, o anarquismo de estilo de vida produz efeitos de mudança social que, às vezes, podem ser notáveis. Por outro lado, é óbvio que ninguém pode lutar pela emancipação coletiva e se engajar em lutas sociais sem afetar profundamente seu estilo de vida e modo de ser. Acontece também que as duas formas de anarquismo frequentemente coincidem no terreno das lutas concretas.

Isso não impede que certos setores do movimento anarquista se esforcem para erguer barreiras entre essas duas formas de praticar o anarquismo. É porque estou convencido de que essas barreiras enfraquecem o anarquismo que gostaria de argumentar aqui brevemente contra aqueles que se esforçam para consolidá-las: em geral, aqueles que são classificados, na maioria das vezes contra sua vontade, como partidários do anarquismo estilo de vida – que incluiria a maioria dos neo-anarquistas – mostra pouca beligerância com a diferenciação das correntes ideológicas libertárias e se sente pouco interessada nas lutas internas dentro do movimento. Em vez disso, são os defensores do anarquismo social ou anarquismo organizado – que se sobrepõe, em grande medida, às orientações comunistas libertárias – que se esforçam para estender seu raio de influência dentro do movimento e confinar os anarquistas estilo de vida às suas margens. São, portanto, os seus argumentos que gostaria de discutir aqui, mas não sem antes especificar alguns pontos para evitar mal-entendidos. É óbvio que o anarquismo “sem adjetivos”, só é sustentável como tal se estiver comprometido com a justiça social e a liberdade entre iguais. O anarquismo não só deve denunciar a exploração e as desigualdades sociais, mas também combatê-las com a maior eficácia possível; deve estar presente entre aqueles que se envolvem nessas lutas e deve tentar expandir sua influência entre aqueles mais diretamente afetados pelas injustiças do sistema. Nada a dizer, portanto, contra os esforços feitos por certos anarquistas para se organizarem especificamente a fim de ajudar a desenvolver melhor essas lutas, muito pelo contrário. No entanto, também é óbvio que o anarquismo social ou organizado muitas vezes transmite suposições e práticas políticas que o distanciam sub-repticiamente de suas raízes libertárias, seja porque adota estruturas insuficientemente horizontais – senão no papel, pelo menos na prática -, seja porque se deixa tentar por uma certa vanguarda, seja também porque é propenso a desenvolver práticas sectárias, entre outras coisas.

O capitalismo é, por hipótese, nosso inimigo mais direto e não temos que lhe dar trégua. A luta contra ele constitui um requisito inalienável para o anarquismo. No entanto, considerando a diversidade de natureza cultural ou outra que caracteriza os mais de sete bilhões de seres humanos que povoam a Terra, não é razoável pensar que nossos valores e nossos modelos sociais possam refletir as preferências das pessoas. Perspectivas totalizantes não nos sustentam, portanto, nem dentro da estrutura do vasto “mundo mundial”, é claro, nem dentro da estrutura de uma sociedade particular.

Se não quisermos ressuscitar as ilusões escatológicas, devemos admitir que aqueles entre nós que se engajam nas batalhas pela emancipação nunca conhecerão o sucesso final dessas batalhas, nem o advento do tipo de sociedade com que sonhamos. O que conheceremos será apenas a experiência dessas lutas e seus resultados nunca definitivos. Consequentemente, o anarquismo, social ou não, organizado ou não, está, em última instância, modificando o presente – uma modificação necessariamente local e parcial – na qual devemos apostar, fazendo ouvidos moucos aos cantos das sereias totalizantes, e abandonando as ilusões escatológicas: se o comunismo libertário generalizado não pode ser estabelecido, nem toda a humanidade, nem uma sociedade particular, ser anarquista, o que pode o anarquismo reivindicar e o que nos resta?

Bem, mesmo assim, ainda temos a luta contra a dominação em suas múltiplas facetas, e isso inclui, é claro, o domínio da esfera econômica, embora vá além desta amplamente. Ficamos também com a transformação do presente, sempre localizada e parcial, mas radical, e isso inclui também a nossa própria transformação. E nos resta, enfim, a saída de nosso confinamento, de nosso gueto, para atuar junto com os outros, não para convencê-los, mas para aceitá-los; não por uma preocupação estratégica, mas por princípios.

Agir com outras pessoas? Pois é, camaradas que lutam no seio do anarquismo que se proclama “organizado”, agir com os outros, como vocês costumam fazer, e isso os honra, também significa agir com anarquistas que não se inscrevem sob a bandeira de organizações que afirmam ser “anarquismo social”, mas que, longe de se refugiarem na esfera privada, são também comprometido com lutas radicais. Na verdade, como quase sempre acontece com as dualidades, a dicotomia sugerida por Bookchin distorce a realidade porque não existem duas categorias de anarquismo, mas um continuum. Encontramos, em um extremo, um anarquismo de estilo de vida retraído em si mesmo e totalmente indiferente às lutas sociais, enquanto, no outro extremo, existe um anarquismo social impenetrável à qualquer coisa que não seja a luta social contra o capital. Entre esses dois extremos, se desenrola uma extensão onde estão representadas todas as dosagens entre os dois tipos de anarquismo.

O que cria a dicotomia, pela simples razão de que só deixa em aberto duas possibilidades, é a possibilidade de pertencer ou não a uma determinada organização. Mas se a dicotomia se origina desse fato, obviamente não pode funcionar dizer que o “anarquismo social” se encontra de um lado, e que o que se encontra do outro não é social.

O mesmo ponto pode ser aplicado à expressão “anarquismo organizado”. Não existe anarquismo organizado, por um lado, e um que não é, por outro lado. É claro que você tem que se organizar e que o desenvolvimento de qualquer tipo de atividade coletiva exige sempre alguma forma de organização, bem como o desdobramento de determinada atividade organizacional, mesmo que seja apenas para editar algumas folhas ou para debater um tema. Portanto, a questão não é organizar ou não, mas como organizar? E a resposta é que, para sabermos nos organizar, é preciso sabermos a razão pela qual queremos nos organizar. Isso condiciona a forma da organização.

O modelo tradicional pressupõe a criação de uma estrutura permanente, estável e abrangente, articulada em torno de bases programáticas e objetivos comuns de caráter suficientemente geral para que a estrutura tenha uma perspectiva temporal ampla. É um modelo pouco condizente com as condições sociais atuais, e que perdeu muito de sua eficácia, em tempos que correm sob o signo da velocidade, caracterizados pela rapidez das mudanças. A realidade atual exige modelos muito mais flexíveis, mais fluídos, orientados por objetivos simples de coordenação para realizar tarefas concretas e específicas. Na medida em que, para ser eficaz, a forma da organização deve ser adaptada à natureza das tarefas e aos objetivos para os quais é criada, e na medida em que estes são diversos e, por vezes, variáveis ​​e transitórios, é uma multiplicidade de formas organizacionais que devem coexistir da maneira mais complementar possível, não hesitando em desaparecer ou transformar-se ao ritmo das mudanças e acontecimentos sociais.

A questão da organização provavelmente deve ser repensada e ressignificada, no estilo do que aconteceu com o conceito de ‘revolução’, não para proclamar a ausência ou inutilidade da organização, mas para renovar seu conceito, suas formas e suas práticas. É claro que o fascínio atualmente exercido, em certos setores militantes, pelo antigo modelo de organização – criado como uma panaceia para aumentar a eficácia e difusão do anarquismo – não facilita em nada essa tarefa. Os esforços dedicados à construção de uma organização anarquista e a prioridade dada a essa tarefa se desviam de outras tarefas focadas mais diretamente nas lutas, e alimentam a ilusão de que as dificuldades que afligem as lutas atuais se devem principalmente à ausência de uma grande organização libertária e que irão desaparecer assim que esta vier à luz.

A preocupação com a organização e a atividade organizacional deve ser constante para que as atividades coletivas possam ser desenvolvidas. No entanto, isso é muito diferente de tentar construir uma organização. É por isso que o uso da expressão “anarquismo organizado” é enganoso. Esta expressão se refere, na realidade, ao anarquismo enquadrado em uma organização clássica, ou ao anarquismo focado no esforço de construir tal organização,e sugere que, não importa quão altamente organizados certos grupos ou coletivos anarquistas sejam para realizar tarefas concretas e específicas, eles não fazem parte do anarquismo organizado.

Expressão enganosa, mas também perigosa, porque introduz, como quase todas as dicotomias, uma dissimetria de valores e uma hierarquia entre os dois polos da dualidade criada. Assim, uma vez que organizar é obviamente um valor positivo, o anarquismo válido é o anarquismo organizado e o outro tipo de anarquismo é desprezível. Obviamente, a diferença entre eles não se deve ao fato de serem organizados ou não, ambos o são, mas porque um faz parte de determinada organização ou busca construí-la, e o outro não. Mas, é claro, se as coisas fossem ditas dessa forma, o efeito avaliativo e hierárquico que emana da expressão “anarquismo organizado” se perderia e o chamado para construir “a organização” seria enfraquecido. Minha maneira de tratar essa questão não deveria ser interpretada como um apelo por um anarquismo travado na esfera individual e relutante a qualquer ação organizada. Com efeito, questionar a dicotomia criada pela referência ao anarquismo social e ao anarquismo organizado não significa dizer que o anarquismo não deva atingir uma projeção social e, mais precisamente, uma projeção nos movimentos sociais. Se o anarquismo ressurgiu hoje, é justamente porque esteve presente nas grandes mobilizações populares deste início de século; e é óbvio que, se o anarquismo quer ter algum tipo de validade, deve permear o mais amplo movimento social possível – como, por exemplo, o anarquismo espanhol fez até o final dos anos 1930. Isso implica, é claro, que esses movimentos não podem ser compostos principalmente por anarquistas, nem devem ser especificamente anarquistas. Essa impregnação libertária, pela presença de militantes anarquistas, bem como de pessoas e grupos que atuam de forma libertária, mesmo que não se definam como tal, pode ser observada mais recentemente nas mobilizações massivas que não param de crescer e se radicalizar na França, de 2008 até hoje; contra a construção de um aeroporto em Notre-Dame-de-Landes, na Bretanha; ou nas mobilizações contra despejos na Espanha. Se o anarquismo contemporâneo muda, é precisamente porque está envolvido, com outros grupos, nas lutas atuais e porque incorpora ao seu próprio passado as principais características dessas lutas. Em sintonia com essas lutas, o neo-anarquismo participa de seu imaginário e incorpora alguns de seus aspectos a um imaginário anarquista que não pode deixar de ser modificado. Em última análise, o anarquismo que muda é o anarquismo que luta e que luta no presente.

 

Para Ler Mais:

O Anarquismo como Catapulta: Entrevista com Tomás Ibáñez

“Anarquismo es Movimiento” – livro completo em espanhol

 

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Como Enterrar o Antifascismo: dos Acordos com a Polícia à Criminalização do Ingovernável

Dia 21 de julho, ocorreu uma em São Paulo uma reunião de diversos movimentos sociais e partidos ditos de oposição com órgãos públicos e as forças policiais. Os grupos presentes foram: Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido dos Trabalhadores Socialistas Unificados (PSTU), União Nacional dos Estudantes (UNE), Bengalas Voadoras, CSP Conlutas, União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (UMES) e Partido da Causa Operária (PCO).

A ata do encontro foi postada dias antes do ato na internet por um militante do PCO. Esse registro oficial permite destacar alguns aspectos extremamente relevantes para situarmos a presente criminalização de grupos anarquistas, autonomistas e/ou adeptos de ações diretas e diversidade de táticas nas manifestações de rua. Um processo histórico de criminalização e perseguição política que se intensificou depois das manifestações de junho de 2013 e se tornou o complemento macabro e securitário ao espetáculo jurídico-midiático, com ostensiva participação das redes sociais digitais, que se tornou a política na última década.

O primeiro aspecto diz respeito à jurisprudência gerada por reuniões anteriores visando evitar confrontos entre fascistas e antifascistas, em 2020. Momento no qual as torcidas antifascistas decidiram confrontar os eventos bolsonaristas que passaram a ser semanais na Avenida Paulista. Essa barganha foi capitaneado por Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST) e figura importante da Frente Povo Sem Medo. A liderança negociou um acordo com a Polícia Militar do estado de São Paulo que consistia em um revezamento, com os fascistas, dos protestos ocorridos na citada avenida. Isso, na visão de muitas pessoas, não apenas enfraqueceu a luta antifascista como teve efeito de arrefecimento da movimentação que parecia ter um enorme potencial para enfrentar o bolsonarismo na rua e barrar o fascismo.

O que vemos agora é apenas o desdobramento dessa disposição para a barganha e a negociação. A ata registra, como segundo aspecto dessa análise, uma reunião que vai muito além das exigências constitucionais para o exercício da livre manifestação. Os movimentos e partidos acordaram a possibilidade de punição com multa, estipulando a proibição tratada, daquele momento em diante, como lei, de que manifestantes com ideologias opostas ocupem o mesmo espaço ou organizem atos simultâneos. Isso obviamente estabelece um cerceamento que não permitiria que atos fascistas e intolerantes fossem impedidos de ocorrer por uma contramarcha que os repudiassem ou os atacassem, mesmo sendo atos que defendam o nazismo ou a perseguição às minorias.

Além disso, faz parecer que qualquer grupo que se manifeste no mesmo local professe a mesma ideologia, o que termina por igualar PCO e PSDB, como ideologicamente equivalentes. Pois, segundo a decisão da PM, não poderiam estar no mesmo ato. Ignora-se convenientemente que existem níveis de oposição, pacífica-se a multiplicidade das forças políticas, como se não-oposto momentaneamente, ou apenas toleráveis, significasse o mesmo, ou igual.

No entanto, lendo o documento acabamos por descobrir que, aceitando assinar esse acordo, PCO e PSDB descobrem realmente o seu grande solo comum: mediados pela Polícia Militar, eles se aceitam ideologicamente equivalentes (afinal, assinaram o documento!), em repudiar a ação direta e os atos “violentos” então atribuídos por ambos à tática de infiltração. É por repetirem esse discurso que, desde 2013, separaram os “verdadeiros manifestamente” dos “ilegítimos” e dos “vândalos“, juntamente à Polícia Militar, que vemos o que eles realmente têm em comum: aceitam a criminalização das táticas que não controlam, ajudam a criminalizar a espontaneidade da revolta e o imprevisível das manifestações populares. As organizações, mediadas pela polícia repressiva, se constituem como a polícia da paz em nome do governo das ruas.

Quem está do lado da polícia, quer sempre apagar as barricadas.

Exatamente por partilharem da separação bom e mal manifestante, que eles assinam um documento pelo qual pretendem terminar o ato com hora marcada e antes de escurecer, e pelo qual pretendem marchar em ordem previamente comunicada à polícia, como em um desfile cívico onde nada poderia fugir ao planejado e ao controlável. A segurança que eles pretendem ter é a mesma dos que temem uma modificação radical do estado de coisas agora vigente, o que eles mais querem evitar é a força da revolta popular ingovernável. E, para tanto, são ativamente coniventes ao estado de exceção, pedem por ele para garantir que nada fuja ao controle, chegando a se comprometer com que as vias públicas não possam ser obstruídas sem diálogo prévio entre os organizadores do ato e a Polícia Militar. Isso cerceia, muito além do que existe hoje na legislação e na jurisprudência vigente, o direito à livre manifestação. Imaginem, uma ação tão simples, tão primária e espontânea de um protesto popular, como fechar uma rua, não podendo ocorrer sem previamente negociação entre burocratas partidários e os burocratas armados?!

O que restaria de força, de pressão, em uma manifestação popular que não pudesse surpreender nem incomodar, fosse realmente o caso de algo assim acontecer, sem que nenhum intolerável anarquista desobedecesse o acordo firmado, obviamente sem consulta prévia?! Quem precisa de uma ditadura com uma esquerda dessas? Quem pode temer a supressão dos direitos democráticos quando o manifestódromo se tornar a regra, montando um palanque animado com carros de som feito carros alegóricos, muitos sorrisos e discursos falsos?

Os comunistas e a esquerda oficial continuam para sempre legalistas em um Estado que nunca foi e cada vez mais faz questão de sequer fingir que segue seus ritos!

Assinando este documento, os partidos políticos em questão se colocam em pleno acordo com a repressão policial ao mínimo fechamento de uma via, desde que eles não a tenham negociado com a polícia. Como se eles fossem os donos da rua e da manifestação e, realmente, pudessem controlar e conter o incomensurável sempre presente em um protesto. Qualquer ação para além da acordada, será tratada, nos diz ainda o acordo firmado e documentado, com a conivência desses senhores, seus partidos e instituições, como caso de polícia a ser investigado pelo Ministério Público.

De fato, o documento é público e a comunicação de manifestações de rua é uma rotina burocrática das representações sindicais, partidárias e de alguns movimentos sociais. Algo que eles mesmo acabam levando cotidianamente para suas formas de atuação, demonstrando, no fim, que sua forma política é apenas uma imensa burocratização da vida. No entanto, essa reunião, os termos da referida ata e as reações às contestações sobre esse acordo nas redes sociais digitais deixam evidente que as frentes são aliadas da polícia no governo das ruas e que as manifestações “Fora Bolsonaro!” estão capturadas pela disputa eleitoral que visa o controle da máquina estatal. Nada mais do que isso. Esse é o jogo.

É preciso ser explícito: se o objetivo é barrar o fascismo e impedir o fechamento do regime em uma ditadura formal, negociar com a polícia não é e nunca será o caminho.

O colaboracionismo sempre terá muitos nomes, mas se faz pelas mesmas práticas!

Fogo no legalismo!
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Nem CPI, Nem Eleições: Só o Povo Nas Ruas Vai Barrar o Genocídio

A pandemia segue matando mais de mil pessoas por dia no Brasil, na maior média diária do mundo. Sem qualquer plano no nível federal para vacinar e barrar o contágio, o saldo de mortes evitáveis continuará crescendo. Pessoas em todo país começam tomar novamente as ruas para enfrentar um governo tão ou mais perigoso que a pandemia. Além do vírus e da crise social que o acompanha, o governo e o congresso promovem ataques históricos às populações indígenas, ameaçando sua permanência em suas terras e entregando o que resta das florestas para a mineração e o agronegócio.

Enquanto isso, a oposição dentro do Senado lidera uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que busca comprovar se a negligência do governo federal foi elaborada intencionalmente para espalhar a Covid-19, com especial impacto mortífero sobre as pessoas pobres, negras e indígenas. A investigação encontra várias provas dessas práticas, além de revelar escândalos de corrupção na compra de vacinas. Com efeito, muita gente renova a esperança de que as “instituições funcionem” para punir os responsáveis por mais de meio milhão de mortes. Quem escolhe protestar nas ruas, encontra sindicatos e partidos da centro-esquerda tentando controlar e canalizar a revolta para lançar seus candidatos nas próximas eleições. Enquanto os nossos morrem, sabemos que não é possível esperar nem por punição nem por eleição.

As Instituições Estão Funcionando Normalmente – e Precisamos Pará-las

A democracia é sempre apresentada como a “antítese” da ditadura e/ou do fascismo. Alega-se que a divisão dos poderes serve de freios e contrapesos para regular o poder do chefe de Estado e de governo. Acredita-se que essa fórmula da democracia moderna é suficiente para impedir que ele faça apenas o que bem entende sem limites ou consequências em caso de abuso de autoridade. Mas não é isso o que vemos na prática, especialmente nas Américas, onde praticamente todos os países foram fundados sobre a escravidão negra e o etnocídio indígena. As investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito podem oferecer uma esperança, mas não podemos nos dar ao luxo de confiar nos ritos democráticos.

Tomemos um exemplo recente da chamada “maior democracia do mundo”: Donald Trump saiu ileso de dois processos de Impeachment, em 2020 e em 2021. Em ambos obteve a maioria dos votos no parlamento dos Estados Unidos mesmo após cometer crimes explícitos e bem documentados – como chantagear o presidente da Ucrânia para interferir nas eleições americanas e incentivar seus apoiadores a invadir o Capitólio em janeiro de 2021 com símbolos neonazistas para atacar congressistas e tentar vingar sua derrota nas urnas.

Durante as investigações de crimes eleitorais em 2019 e o primeiro processo de Impeachment de Trump em 2020, parte da população renovou sua confiança de que as instituições e a lei cumpririam a promessa de punir o presidente Trump por seus “desvios”. Os protestos que marcaram o governo desde a sua posse foram dando lugar à promessa de que as autoridades resolveriam o problema. Foi somente após o assassinato de George Floyd pela polícia em maio de 2020, que as ruas tornaram a ser o principal palco da ação popular. Uma onda de levantes iniciada em Minneapolis varreu 200 cidades no país, queimando delegacias e centenas de viaturas, ocupando praças e prédios e expulsando a polícia de vizinhanças inteiras.

Manifestantes em frente à 3ª Delegacia de Minneapolis em chamas, após assassinado de George Floyd, 2020.

Figuras proeminentes do partido Democrata acusaram os movimentos insurgentes da rebelião de George Floyd de assustarem o eleitorado, de serem a imagem de “inimigo interno” perfeita para Trump se projetar nas urnas como solução para o caos político e para a crise sanitária – ambos ampliados por ele mesmo e pelas políticas que ele representa. Mas os eventos demonstraram que a população se identificava com os protestos combativos contra a violência e o racismo policial e, como resultado, a popularidade de Trump despencou.

Como afirmam camaradas dos EUA antes da eleição,

“Na verdade, se estudarmos as pesquisas ao longo de 2020, Biden consolidou sua liderança depois que a Rebelião George Floyd começou no final de maio; Trump só começou a recuperar terreno quando os protestos cessaram. Se Trump perder esta eleição e deixar de manter o poder por outros meios, muito do crédito deve ir para os rebeldes por forçarem parte da classe dominante a mudar de lado e apoiar Biden, mostrando que mais quatro anos de Trump podem tornar aos Estados Unidos ingovernável.”

Deixar claro que não haveria paz sob o governo de Trump foi uma forma de dizer que se aliar a ele é desgastar a própria imagem e uma grande quantidade de energia para manter legitimidade e controlar a rebelião. A semelhança entre a esquerda liberal, a direita conservadora e os ricos de toda espécie é que ambos preferem a paz para governar e manter as instituições e os negócios funcionando.

Não foram as instituições democráticas, e sim a coragem das pessoas enfrentando a polícia e milícias supremacistas brancos nas ruas que deixou Trump isolado, contribuiu para a queda da sua popularidade e perda de votos – algo que nenhuma investigação ou Impeachment conseguiu. Se a maior parte das pessoas tivessem aceitado não ir para as manifestações e deixar as poucas pessoas que foram lutarem sozinhas, isoladas, para serem reprimidas, a extrema-direita poderia ter se sobressaído e ganhado ainda mais confiança ocupando essas ruas ao lado das forças policiais. Ambas teriam mais legitimidade e o controle da situação para ajudar Trump a dominar o debate público e vencer a eleição.

Sem a revolta popular demolindo a imagem do governo, esses apoiadores dentro das elites ainda tentariam apoiar um segundo mandato de Donald Trump – mesmo após sua gestão catastrófica da pandemia e a tentativa de invasão do Capitólio por seus apoiadores.

Imitando as trapaças do magnata americano, Bolsonaro e sua corte miliciana prometem contestar o resultado das eleições em 2022 e já está há tempos aparelhando as instituições com mais de 6 mil militares da ativa, muitos deles generais, em altos cargos civis do governo – mais do que a própria Ditadura Civil-Militar de 1964-1985 – e comprando o apoio das polícias militares com prestígio, impunidade para crimes cometidos em serviço e crédito para compra de imóveis. Sem falar de sua campanha permanente para armar cidadãos alinhados à sua ideologia patriarcal e autoritária que já dobrou o número de armas em circulação no país. Carreatas e desfiles de motos caras complementam seu espetáculo performando uma imagem de apoio popular e ameaça à oposição no estilo gangue de macho branco ressentido.

Para entender onde Trump e Bolsonaro se encaixam na política de nossa época, devemos considerar que eles não são a morte das democracias, são sua face mais pura e sem pudores expondo os mesmos elementos policiais, securitários, racistas, genocidas, prisionais e patriarcais que governos democráticos compartilham com os regimes fascistas históricos. Para executarem seus planos autoritários e colocar a vida de milhões de pessoas em risco ainda maior, basta conquistar a maioria dos votos populares e apoio no parlamento para agir com legitimidade e total impunidade. No caso brasileiro, isso é ainda mais explícito uma vez que não houve justiça de transição nem qualquer forma de responsabilização aos militares pelas perseguições, prisões, torturas, desaparecimentos e mortes que praticaram ao longo da última ditadura¹. Hoje, Bolsonaro é apenas o maior representante do mesmo projeto ou “partido militar” que nunca deixou de controlar a República, desde sua fundação em 1889.

Sempre foi evidente, antes mesmo da vitória eleitoral, que Bolsonaro representava um projeto violento que custaria a liberdade e a vida das populações pobres e excluídas. Mas não imaginávamos as dimensões que uma pandemia adicionaria a essa tragédia. A Covid-19 se tornou uma verdadeira arma biológica na matança de pobres e não-brancos se aliando e ampliando o morticínio policial cotidiano. Com 2,7% da população mundial, Brasil já contabiliza 13% das mortes por Covid-19 no mundo. Nessa ofensiva, povos indígenas enfrentam não só a pandemia, mas incêndios na Amazônia, no Pantanal, o avanço do agronegócio, mineração ilegal e extração de madeira sem regulação ou qualquer consequência legal. Pelo contrário, legisladores estão determinados a entregar reservas indígenas ao latifúndio e ao extrativismo em nome do crescimento do PIB, como abordaremos adiante.

Seu plano de extermínio ceifou mais de meio milhão de vidas com o pretexto de “salvar a economia” jogando as pessoas no trabalho, nas escolas e nos transportes lotados para se contaminarem com a Covid-19. Até agora, esse plano nada secreto de disseminação do vírus, comprovado e descrito pelo estudo de diversas instituições de pesquisa, ganhou alguma materialidade e testemunhos bem embasados durante os inquéritos da CPI, que apurou também que ao menos 400 mil mortes teriam sido evitadas se o básico tivesse sido feito para promover a prevenção.

Além disso, ficaram evidentes a censura de estudos que atestam o impacto desproporcional da Covid-19 sobre população negra e indígena, demissão ou silenciamento de servidores que se comprometem em aplicar as recomendações sanitárias que funcionaram em todo o mundo (uso de máscara, testagem, isolamento), uma campanha de boicote à vacinação e em favor da “imunidade de rebanho” aliado ao uso de remédios ineficazes contra o vírus e, mais recentemente, o atraso deliberado na compra de vacinas eficazes para poder comprar vacinas superfaturadas por intermédio de paraísos fiscais, evidenciando que a corrupção está muito bem articulada com o negacionismo científico.

Gráfico do pesquisador Pedro Hallal censurado em reunião com membros do Ministério da Saúde.

A CPI trouxe também declarações e comparações com o Holocausto em mais de um momento. Primeiro quando parlamentares compararam a busca por responsáveis pelas mortes na pandemia com o julgamento de Adolf Eichmann, oficial nazista responsável pela logística dos campos de concentração de Hitler. Em outros casos, trazendo a imagem da cidade de Manaus durante a crise de falta de oxigênio no estado do Amazonas, quando centenas de pessoas morreram sufocadas em hospitais sem ter atendimento em casos graves de Covid-19, os mortos eram enterrados em valas comuns e vieram as acusações de que a cidade foi usada como “campo de teste” para uso em massa de medicamentos ineficazes, como a cloroquina. Exagero ou não, o cenário é terrível o bastante para trazer tais paralelos no debate público.

Com esse peso trágico, a investigação no Senado atrai a atenção de quem não quer “apenas esperar 2022” e torce pelos possíveis resultados da CPI da Covid-19, assim como grande parte dos estadunidenses aguardaram em vão uma condenação de Trump ou um Impeachment. Mas o projeto colonial, patriarcal e genocida brasileiro segue mais vivo do que nunca enquanto o mesmo Congresso que investiga a gestão Bolsonaro não faz nada para barrar as leis que viabilizam seu projeto de destruição dos biomas e dos povos.

Rebeliões de um Novo Junho

Desde 29 de Maio e ao longo de Junho e Julho de 2021, movimentos sociais e centrais sindicais convocaram atos nacionais para protestar contra o governo de Jair Bolsonaro. Os protestos levaram dezenas de milhares de pessoas às ruas nas maiores capitais. Muitas pessoas compareceram carregando o nome e a foto de entes que perderam na pandemia. Blocos autônomos, formados por anarquistas, indígenas, torcidas organizadas e antifascistas em geral tomaram espaço em muitas cidades. Alguns foram mais combativos, com barricadas, pixações e ataque à propriedade dos ricos e do Estado. Aos poucos, o luto e a revolta por todas as mortes evitáveis, pela miséria e pela violência que se aprofundam vão tomando espaço.

Alguns movimentos sociais sob a hegemonia dos partidos de centro-esquerda ressoam a perigosa ideia de que somente nas eleições de 2022 poderemos nos livrar de Bolsonaro e seu governo. Lula se tornou novamente elegível após ter suas condenações anuladas por falta de provas e é apresentado como favorito nas pesquisas eleitorais para ser o novo/velho salvador da pátria. Após o grande ato de 29 de Maio, com forte repressão policial contra um ato pacífico em Recife, e os protestos de 19 de Junho, marcado por confrontos em São Paulo, tais organizações convocaram um novo ato apenas para 24 de Julho, mais de um mês depois.

Bloco Autônomo em São Paulo, dia 3 de julho.

No entanto, escândalos de corrupção envolvendo membros do governo federal comprando de vacinas superfaturadas, deram um tom de “urgência” aos atos, que foram marcados às pressas para o início de julho. Dessa forma, muitas renovaram suas esperanças nas instituições, como nas investigações durante o governo Trump nos EUA. Como reflexo, vimos as centrais sindicais, partidos e movimentos da esquerda tentando centralizar o controle e as decisões sobre quando serão os atos de rua.

Muitas pessoas, coletivos e movimentos autônomos criticaram a explícita tentativa de adiar os atos para amortecer a radicalização que começava a surgir e domesticar a revolta para não comprometer sua agenda e seus interesses eleitorais – sempre um dos riscos de depender da centralização dentro dos movimentos luta. Quando as centrais sindicais e partidos decidem que é razoável esperar mais de um mês para o próximo ato e protesto pelas centenas de milhares de mortes evitáveis para, em seguida, decidir adiantá-los quando veio à tona um escândalo de corrupção, elas estão se somando o moralismo que ergueu a extrema direita ao afirmar: a morte em massa é parte do nosso cotidiano, mas a corrupção não, essa é intolerável!

Se queremos derrubar governantes, temos que fazer isso por nossas mãos. Mesmo que o contexto nos leve apenas a conseguir meias vitórias, como um Impeachment ou a derrota eleitoral de Bolsonaro, dificilmente isso acontecerá sem as ruas em chamas. E isso implica enfrentar práticas centralizadoras e legalistas em meio a nossos próprios movimentos e exige abandonar os desejos de governar a revolta. Quando alguém tenta centralizar a influência sobre os movimentos e monopolizar o discurso de legitimidade para então distribuí-la de forma desigual entre quem parte para ação, o próximo passo é sempre a repressão policial.

https://twitter.com/RedeInfoA/status/1411434924645752837

Da Centralização à Polícia da Paz

Muitos movimentos sociais no Brasil dizem se inspirar na radicalidade das lutas recentes na Colômbia, nos Estados Unidos e no Chile, mesmo que para arrancar avanços pontuais – como foi o caso da nova constituição chilena ou da luta do povo colombiano para barrar a reforma tributária de Iván Duque. Mas parece que devemos sempre lembrá-los que tamanha força social só é possível respeitando e promovendo a diversidade de ações nas ruas e em cada tipo de organização. Não é deve ser aceitável criminalizar ou tentar disputar legitimidade reproduzindo o que diz a lei burguesa e sua polícia.

Assim como fazem petistas em seus delírios sobre os levantes de 2013 no Brasil, ou democratas e liberais nos EUA em 2020, a esquerda reformista e a mídia voltam a difundir boatos de que a revolta popular é sempre fruto de “infiltrados” – a nova figura mítica temida por quem não tem intimidade com as ruas e teme a revolta mais do que teme a polícia. Para tanto, além de romper de vez com a narrativa que culpa quem se rebela pela repressão, é preciso eliminar do debate público a noção de que não ir paras as ruas e ficar em casa, depois de nos aglomerar no trabalho e no transporte público, é o que vai nos manter a salvo em meio a uma pandemia governada por uma extrema direita sem qualquer pudor de deixar nítido uma política genocida.

Dia 19 de junho em São Paulo, um dos primeiros atos mais combativos, ficou marcado por revelar as consequências das inclinações centralizadoras dentro dos movimentos sociais de massa que aceitam ser base eleitoral e conduzem a práticas policialescas. Membros do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, de onde saiu Guilherme Boulos, candidato a presidência e à prefeitura de São Paulo) atacaram fisicamente um bloco autônomo de luta que incluía indígenas, sindicatos, indivíduos e coletivos anarquistas. Membros do MTST tentavam desfazer barricadas na avenida e denunciar pessoas para a polícia – repetindo os feitos de 2014 quando desmascararam e entregaram pessoas em um black bloc para polícia.

Tal episódio foi condenado por grande parte dos movimentos negros, indígenas e libertários. O MTST é um dos maiores movimentos do país e não é justo julgar todos os indivíduos que compõe, sendo muitos deles também indígenas e negros. Dinâmica semelhante se repetiu nos protestos de 13 de julho no Rio de Janeiro, quando membros de um partido stalinista tentaram tomar a frente do ato expulsando o bloco autônomo formado também por indígenas e anarquistas.

A tentativa de abafar organizações autônomas, não partidárias, indígenas e libertárias dentro da esquerda nas ruas mostra os riscos das práticas e métodos centralizadores e hierarquizados aplicados às dinâmicas de rua. Se blocos ou pessoas agindo autonomamente e expressando sua revolta pela perda dos mortos e pela miséria dos vivos incomodam não só a polícia, mas quem marcha ao nosso lado, então é mais provável que os movimentos abortarão qualquer rebelião muito antes que a própria polícia o faça. A disposição dos que optaram por atacar as barricadas e o protagonismo indígena e a ação de grupos autônomos, e o total silêncio de suas lideranças sobre os ocorridos apenas expõe uma faceta autoritária de parte da esquerda que aceita a revolta apenas se puder controlá-la. Fazer pressão nas ruas e causar transtorno para governantes não é tanto uma prioridade quando se quer apenas uma revolta simbólica voltada para a única forma de transformação social vista como legítima: a das urnas.

O Levante é Pela Terra

Desde o início de junho de 2021, indígenas de ao menos 25 etnias se reúnem em Brasília para protestar contra o Projeto de Lei 490/ 2007 que entrega seus territórios para a exploração econômica predatória e inviabiliza a demarcação de novas terras e incentiva a evangelização dos povos que escolheram viver isolados dos brancos e da cidade. Para ter direito às suas terras, indígenas precisam comprovar a sua posse até o dia que foi promulgada a Constituição Federal de 1988, ao fim da Ditadura Civil-Militar. Um dos maiores ataques aos povos indígenas nesse governo, mas que tem raízes nos governos anteriores e avançou bastante com o PT no poder. O projeto foi redigido em 2007 mas encarna as ambições coloniais de um país fundado sobre a conquista e extermínio indígena, que quer reverter direitos conquistados e apagar a diversidade étnica e cultural dos povos que habitam essas terras muito antes da invasão europeia. É também um avanço rumo ao “ponto de não retorno” de devastação na Amazônia, maior floresta tropical do mundo que, em 2020, teve o maior desmatamento da década e pode não se recuperar totalmente dos impactos atuais.

No primeiro dia de protesto, 8 de junho, cerca de 800 indígenas protestavam para pressionar Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Deputados que aprovaria ou não a PL/490. Na porta da FUNAI, a polícia atacou com bombas e bala de borracha os indígenas quando estes apenas se reuniam e cantavam músicas tradicionais.

No dia 22, dia da votação da lei, a polícia atacou novamente indígenas na porta da Câmara dos Deputados, que revidaram com flechadas e acertaram dois policiais. O confronto adiou a votação para o dia 23, quando foi aprovada pela maioria dos deputados. Os acampamentos em Brasília continuam e já contam com quase 2 mil indígenas de 52 etinias.

Os indígenas que permaneceram em seus territórios organizaram ações solidárias junto a outros movimentos autônomos para apoiar e repercutir a luta em Brasília. Bloqueios de rodovias com pneus e fogo foram organizados no dia 25 de junho em São Paulo, por Guaranis da Terra Indígenas do Jaraguá, e no dia 28, Guajajaras, Puris, Xoklengs bloquearam uma avenida no Rio de Janeiro. O mais famoso foi, provavelmente, o bloqueio organizado pelos Pataxós no sul da Bahia no próprio dia 22, bloqueando a rodovia BR101 aos cantos de “Vamos cantar, dançar o catimbó, pra trazer o bolsonaro amarrado no cipó”.

Mais resistência é esperada em agosto para derrubar a PL/490 na Justiça. Porém, fica a lição da articulação indígena que adiou a votação na Câmara e no STF, chamando atenção e solidariedade pelo país e pelo mundo: quando parte dos movimentos sociais urbanos se destaca por desfazer e atacar quem ergue barricadas ou organiza a autodefesa, se distanciando destes para favorecer a repressão, as lutas indígenas provam que ações diretas combativas e a solidariedade entres os diversos povos e movimentos são parte fundamental da luta contra um governo e um estado genocidas.

Nenhuma Paz Pode nos Proteger 

Historicamente, movimentos fascistas como o Integralismo foram barrados pela ação direta, muitas vezes violenta, como no episódio que ficou conhecido como Batalha da Praça da Sé em 1934. Nela, anarquistas, socialistas e comunistas acabaram com um encontro Integralista no centro de São Paulo, roubaram uma metralhadora da polícia e dispersaram violentamente os fascistas, sepultando seu movimento pelas décadas que se seguiram.

Em 2020, protestos no Brasil se deram conta de que era preciso agir diretamente e começaram com chamados das torcidas organizadas e grupos antifascistas barrando atos da direita nas ruas e, posteriormente, denunciando o racismo e a violência policial – o que ganhou fôlego e inspiração com onda de protestos nos EUA. Muitos movimentos e personalidades políticas e artísticas disseram que não se juntariam aos atos e recomendaram que muitos não fossem, alegando que isso “ofereceria ao governo Bolsonaro o pretexto para uma repressão ainda maior” ou até mesmo para “um golpe” (ou auto-golpe). Como vimos durante os levantes por George Floyd, essa narrativa é falha e reacionária em si, pois coloca a responsabilidade da repressão na revolta dos oprimidos. Como se a resposta para um momento de crise e escalada autoritária fosse ainda mais passividade e submissão. Como se baixar a cabeça fosse uma estratégia válida, legítima ou efetiva para enfrentar déspotas como Bolsonaro ou Trump. Algo sem qualquer correspondência na história ou na atualidade.

Para dar fim a um governo, devemos confiar no poder da revolta popular nas ruas para conseguir isso, seja diretamente, seja como vimos nos EUA, destruindo a imagem e o apoio político e econômico de seus líderes, ameaçando a tranquilidade e os negócios de seus aliados, seja como no Chile e na Colômbia, massificando a revolta e tornando-a incontrolável, tanto para a polícia quanto para os movimentos partidários e governistas. Não devemos nos iludir, é claro, com vitórias parciais. Uma nova constituição chilena ou uma reforma policial nos EUA não são nossos objetivos revolucionários de longo prazo e, pelo contrário, podem colocar novas limitações a esses objetivos . Ainda assim, está óbvio que não conseguiremos nem mesmo uma vitória parcial, como a queda imediata de Bolsonaro, se as forças que tentam controlar, pacificar e criminalizar a revolta surgem e crescem dentro dos movimentos sociais do nosso lado das barricadas.

Se queremos a revolta popular massificada nas ruas, temos a certeza de que nem todas as pessoas participando serão parte de uma organização formal – e nem precisam ser para se juntar aos protestos. Nem toda forma de ação é prevista e planejada pelos movimentos sociais. Da Primavera Árabe aos levantes por George Floyd nos EUA, dos protestos contra Lei de Extradição em Hong Kong aos levantes contra o neoliberalismo no Chile, vários exemplos comprovam essa tese. E nem por isso tais agitações deixam de ser uma expressão legítima da revolta dos povos. Em vez de questionar a “organização” ou a “legitimidade” por trás das ações de pessoas ou grupos dispostos tomar a cidade, atacar a propriedade e se defender da polícia nas ruas, devemos nos perguntar como apoiar e oferecer ferramentas para que essa revolta se torne uma força revolucionária ainda mais perigosa para essa ordem social assassina, e ainda mais efetiva em construir alternativas duradouras.

Quanto aos perigos das ações combativas nas ruas, lembramos que no dia 29 de Maio a polícia do Recife não precisou de pretexto algum para atacar um protesto pacífico e cegar duas pessoas que nem participavam do ato. Se um bloco organizado estivesse presente para proteger manifestantes com escudos e capacidade para revidar e afastar a tropa de choque, como fazem com sucesso as linhas de frente no Chile e em Hong Kong, a presença de idosos, famílias ou pessoas com mobilidade reduzidas não seria uma justificativa para promover o pacifismo e apanhar gratuitamente da polícia. No “relógio revolucionário” dos que buscam centralização, controle e pacificação, nunca é hora de erguer barricadas e contra-atacar. Porém quando o fascismo está florescendo e tomando tanto as ruas quanto as instituições, é sinal de que nosso relógio está atrasado e já passou da hora de agir.

Combater e desarticular o fascismo envolve impedir seus eventos de acontecerem, bloquear suas marchas e carreatas para que não ocupem as ruas recrutando mais membros, desmantelar as estratégias para difundir suas ideologias e mentiras. Os atos de junho e julho mostram que milhares de pessoas estão dispostas a ocupar as ruas e impor consequências para os ricos e poderosos. Povos indígenas se articulam contra o governo mais nocivo para sua sobrevivência em décadas e mostram disposição para uma aliança popular e radicalizada.

O que beneficia um governo autoritário não são as ações radicais e combativas nas ruas, mas a falta delas. É também saber que a própria esquerda acha que a revolta popular só pode ser ação de “elementos infiltrados”. Dividindo manifestantes entre legais e ilegais, legítimos ou ilegítimos. Cavando uma divisão e agindo como polícia de si mesmo, a ala legalista da esquerda poupa dois dos principais trabalhos da repressão.

Lutar Será Crime

Nosso sistema penal já é uma máquina de moer vidas e toda prisão deve ser considerada uma questão política. A repressão durante o governo Bolsonaro, porém, vem reafirmando a perseguição ideológica de opositores. Dia 18 de março, em Brasília, Rodrigo Pilha, militante do PT, foi preso pela Polícia Federal por carregar uma faixa escrito “Bolsonaro Genocida” e só foi liberado mais de 100 dias depois ao iniciar uma greve de fome denunciando isolamento, torturas e ainda estar preso mesmo depois de ter direito ao regime semiaberto. Ele e mais quatro companheiros serão processados sob a Lei de Segurança Nacional, entulho jurídico dos tempos da Ditadura. Em São Paulo, nos protestos do dia 3 de julho, o jovem Matheus Machado foi preso arbitrariamente e levado para um presídio por 10 dias depois de achar no chão um capacete policial. Acusado de furtar o item, Matheus também seguirá respondendo em liberdade. Ambos só estão em casa depois de muita pressão popular e nas redes. O uso desses dispositivos legais para enquadrar manifestantes e militantes não é novo e foi usado em 2013 no governo Dilma. Porém, vemos um avanço e um estímulo explícito à perseguição policial e à criação de leis ainda mais duras, como o projeto de lei escrito pelo próprio Bolsonaro, quando ainda deputado em 2016, inspirada no Patriotic Act – absurdo decreto do governo de George W. Bush nos EUA após o 11 de setembro. Outro projeto em curso, a PL272, ataca diretamente a movimentos sociais, considerando crime até mesmo greves, protestos e pequenos atos de vandalismo (já tipificados como dano a propriedade), introduzindo trechos vetados pela Lei Antiterrorismo assinada por Dilma Roussef e seu governo petista logo antes de sua queda em 2016.

É inegável a relação simbiótica e de fundação do moderno projeto de democracia capitalista brasileiro com o que há de mais sombrio de sua herança colonial, escravocrata, aristocrática e ditatorial. Nas leis, na polícia e na política vivemos o resultado dessa história não superada. Especialmente quando muitos dos agentes militares e seus discípulos da época da Ditadura Civil-Militar ainda mantém seus poderes, privilégios e a noção de que podem fazer o que quiserem sem consequências.

As intenções golpistas do presidente são óbvias e muito anteriores ao seu governo. Suas ameaças serão um risco ainda maior se souber que não haverá resistência. Como ele mesmo alegou, são os militares é que “decidem se o povo vai viver numa democracia ou numa ditadura”. Se até o governo Dilma os líderes militares não costumavam opinar frequentemente sobre a política e se diziam “estarem totalmente comprometidos com a democracia”, hoje é rotina declarações que se somam ao tensionamento e às ameaças de Bolsonaro. O chefe da Aeronáutica reagiu às investigações da CPI que apontam para a corrupção de militares ligados ao governo dizendo que “homem armado não ameaça” – o que em si já é uma ameaça.

Nesse cenário, militantes bolsonaristas organizando atos, carreatas e passeios de moto, policiais milicianos aparelhados e os militares controlando a maior parte do poder Executivo representam uma ofensiva autoritária que vai da rua ao topo das forças de segurança e do governo. O atual aparelhamento das polícias militares, até então controladas a nível estadual, e o precedente de golpe orquestrado pelas polícias na Bolívia em 2019 não contribuem para perspectivas otimistas.

Bloqueio de viaduto em Belo Horizonte, 3 de julho de 2021.

Se perdermos a chance de ir para as ruas desmoralizar o governo Bolsonaro e desarticular seus apoiadores – como os povos têm feito de norte a sul do continente –, para apenas esperar uma simples vitória nas urnas em 2022 ou uma condenação após a CPI, corremos o risco de duplicar o saldo de mortes pela pandemia, aprofundar a crise social e securitária, o genocídio de negros e indígenas e ainda ter que enfrentar uma base fascista mais consolidada do que nunca nas ruas num futuro próximo. Por isso, o melhor momento para agir e barrar o fascismo é sempre agora. E a melhor forma é sempre diretamente. Não podemos esperar que o parlamento que aprova os projetos desse governo ou as mesmas elites político-econômicas que abriram as portas para o militarismo protofascista de Bolsonaro sejam aliados em nossa luta para derrubá-lo. Restaurar a política democrática-liberal não é eliminar o fascismo, é apenas voltar com ele para a caserna de onde será recrutado novamente assim que avanços sociais, mesmo que mínimos, ou revoltas populares abalarem o sono dos poderosos.

Quando ocupamos as ruas massivamente, aprendendo com nossos erros e acertos, compartilhando ferramentas para a resistência e a autodefesa, avançamos muito mais numa construção revolucionária do que quando esperamos que líderes e burocratas façam o serviço em nosso lugar. O governo cumpre seu papel assassino, as força políticas que disputam o governo querem pacificar as ruas. Só a revolta pode introduzir um elemento novo, provocar o ingovernável e fazer emergir o mundo novo que trazemos em nossos corações. Se governo é a morte, a fome e a destruição com a política que é a programação racional desses atos, sejamos a revolta ingovernável que afirma a vida e não teme a ruína, pois tudo que aí está foi construído por nós, faremos melhor sem o governo atrapalhando. Mais do que nunca, devemos bradar, nem ditadura, nem democracia, anarquia!

Sejamos quem constrói as barricadas nas ruas para enfrentar o fascismo, não as mãos pacificadoras que as desfazem.

Notas:

1: Ironicamente, em 2021 houve a primeira condenação criminal de um membro repressão da Ditadura Civil-Militar, 36 anos após seu fim. Um delegado foi condenado a 2 anos no regime semi-aberto por sequestro e cárcere privado.