Cesare Battisti preso em 1981
Na última quinta-feira (20 de agosto de 2020), o ex-presidente Lula pediu desculpa ao que ele chamou de “esquerda italiana” por ter dado asilo político, em 2010, ao ex-militante da luta armada (ou como a mídia gosta dizer “terrorista”) Cesare Battisti. Já faz um tempo, diante do desastre que levou 13 anos do governo petista e seu suposto progressismo a eleição e consolidação de um neo-fascista na presidência, que muitas pessoas pedem ao seu líder, Lula da Silva, para que ele fizesse uma autocrítica sobre os muitos erros do Partido dos Trabalhadores. Ainda que não resolvesse muita coisa, infelizmente Lula não se desculpou e nem reconheceu nenhum tipo de problema sobre Belo Monte, sobre a missão militar no Haiti, sobre o aumento brutal e progressivo de pessoas encarceradas, nem sobre a política de “campeões nacionais” onde grandes empresas eram estimuladas com dinheiro público em mega esquemas de corrupção sistemática. Porém, ele pediu desculpas sobre Cesare Battisti.
Gostaríamos de deixar muito claro que a pergunta histórica e política sobre a questão não seria “Battisti é ou não é inocente?“, a pergunta fundamental aqui é: “Battisti foi e continua a ser um perseguido político?”.
Na Itália contemporânea Battisti é o símbolo da vingança do Estado dos anos de 1970, os chamados “Anos de Chumbo”. O problema tem raízes históricas: o Estado italiano sempre considerou os “Anni di Piombo” como um assunto referente a “extremismos opostos” (fascistas de um lado e comunistas de outro) utilizando de “terrorismo”. Nisso foi de fundamental importância o colaboracionismo do PCI (Partido Comunista Italiano), no âmbito da sua política de “compromisso histórico”, onde o PCI em acordo com Partido Democrata Cristão (DC) estabeleceram uma coalizão parlamentar e chegaram a negociar, sem sucesso, uma parceria de governo. Na verdade, porém, os anos setenta foram uma época de grandes conquistas populares na Itália, de avanços da luta de classe e também de “guerra civil”. Mais ainda, foi um período, sobretudo no seu ápice em 1977, onde realizou-se a maior e talvez única, porem sui generis, tentativa revolucionária em um país europeu depois de 1945.
Quando falamos aqui de “guerra civil” entendemos em primeiro lugar a chamada “estratégia da tensão”, que foi utilizada entre 1969 e 1984 para parar a radicalização das lutas estudantis (que eclodiu em 1968) e operária (com o chamado “outono quente” de 1969 nas grandes fábricas do norte). O Estado italiano, através dos serviços secretos e dos seus braços armados, membros de organizações fascistas paramilitares, explodiram muitas bombas em lugares públicos: em feiras comerciais (Milão, 25 de abril de 1969), em bancos (Milão, 12 de dezembro de 1969, 17 mortos), em trens e estações ferroviárias (vários locais em 9 de agosto de 1968; Gioia Tauro, 22 de julho de 1970, seis mortos; trem Italicus, 4 de agosto de 1974, 12 mortos; Bolonha, 2 de agosto de 1980, 85 mortos, trem Rapido 904, 23 de dezembro de 1984, 17 mortos), em manifestações cívicas (Milão, 17 de maio de 1973, quatro mortos) e protestos sindicais (Brescia, 28 de maio de 1974, oito mortos). O objetivo dessas bombas era, por um lado, a perseguição de grupos de esquerda e anarquistas com as acusações de sua autoria, que logo foram reveladas sem fundamento, mas sobretudo tratava-se também de uma tentativa de gerar medo no meio de uma população em forte convulsão social.
Entre as décadas de 1960 e 1970 houve também pelo menos duas tentativas claras de golpe de Estado militar (o chamado “Piano Solo” em 1964 e o chamado “Golpe Borghese” em 1970). Diferente da maioria dos países europeus, que depois de 1968 tiveram uma grande derrota das forças revolucionárias, os movimentos sociais italianos tiveram uma década de crescimento, formidável em intensidade e radicalidade, e também conquistas de direitos sociais . Muitos foram os assassinatos políticos naquele período, muitos os mortos em manifestações de ruas, incontáveis os casos de ocupações prolongadas de escolas, universidades e fábricas, vários conflitos armados entre manifestantes e policiais, sobretudo em 1977 quando em Bolonha houve uma verdadeira insurreição derrotada pela chegada de tanques convocados pelo prefeito “comunista” e em Roma durante uma manifestação aconteceu a tomada de arsenal militar. Depois da derrota do movimento de 1977, muitas vanguardas políticas adentraram a luta armada para radicalizar o ataque ao Estado. Naquele âmbito, já operavam desde 1969 as Brigadas Vermelhas, que em 1978 sequestraram e assassinaram o ex-Primeiro Ministro e líder do partido de governo Democracia Cristã Aldo Moro. Mesmo que a maioria dos militantes revolucionários rechaçasse a prática da luta armada e da clandestinidade continuando no terreno da luta de massas, a rede de organizações armadas na época era muito grande, inclusive há a hipótese que as Brigadas Vermelhas pudessem contar em seu momento de ápice com cerca de 500 mi simpatizantes e possível colaboradores.
Cesare Battisti e políticos do Partido dos Trabalhadores
Para enfrentar um desafio revolucionário desse tamanho, o Estado italiano operou em duas maneiras: em primeiro lugar, desencadeou uma repressão feroz contra milhares de militantes revolucionários sendo muitos dos quais nunca aderiram à luta armada e passaram anos na cadeia acusados de terrorismo, usando métodos de tortura e de delação premiada (algo que o ex-presidente do Brasil deveria conhecer muito bem, não é mesmo Lula?!); em segundo lugar, fizeram cientificamente circular, por meio da colaboração das máfias e dos fascistas, heroína para ferrar com a juventude revolucionária, o chamado movimento da Autonomia Operária na Itália foi o segundo experimento do uso repressivo de massa com essa droga, depois dos Panteras Negras nos EUA. Por último, o Estado ganhou graças a colaboração do Partido Comunista, que sobretudo já desde o final de 1940 pela política stalinista de preservação da ordem da Guerra Fria, mas mais ainda desde os anos 1970 (com o “Eurocomunismo” e o já citado “compromisso histórico”) passou de partido revolucionário a ser um partido gestor da classe operária e dos movimentos sociais (ao leitores, isso lembra também algum partido brasileiro?). Tudo isso não só favoreceu, mas também impulsou as ações repressivas.
Que o Estado tenha sido o grande vencedor da “guerra civil” italiana dos anos 70 não resta dúvida nenhuma, mas o verdadeiro tamanho dessa vitória é justamente o fato do Estado querer negar que essa própria guerra aconteceu. Hoje em dia, por um estranho caso do destino, é isso que está em jogo na “questão Battisti”: o Battisti, para além dos méritos pessoais específicos, representa a verdade histórica dessa guerra invertida. A representa sobretudo pelo fato de ter recebido o asilo político, primeiro na França e depois no Brasil. Não por ser “inocente” ou “culpado” perante os dispositivos jurídicos, mas por ser reconhecido como um “perseguido político”, Battisti evidencia ainda mais a sujeira do Estado italiano que por décadas, sem nunca deixar de ser uma democracia formal e tendo que aceitar importantes conquistas sociais pelo força dos movimentos, enfrentou a ameaça revolucionária com bombas, atentados, assassinatos e tortura.
Battisti nos anos 70 foi um jovem proletário preso por roubo que se “politizou” na prisão. Depois de sair da cadeia, militou um breve período da sua vida no pequeno grupo guerrilheiro PAC (Proletari Armati per il Comunismo), que foi formado em 1977 no interior do movimento da Autonomía Operária. A prática mais frequente de ação dos PAC foi o roubo (chamado por eles de “expropriação proletária”), porém o grupo também reivindicou quatro homicídios como ações políticas: de um marechal dos Carabinieri (uma espécie de policia militar italiana) do presídio de Udine em 1978, de dois comerciantes responsáveis pela morte de assaltantes por “legítima defesa” e executando ambos em 16 de fevereiro de 1979, e de um policial em abril de 1979. Battisti foi preso em junho daquele ano por posse ilegal de armas e associação subversiva, sendo condenado a 12 anos de prisão inicialmente. Escapou da cadeia em 1981 e refugiou-se primeiro na França e logo depois no México, onde morou como foragido até voltar para a França em 1990 protegido pela chamada “Doutrina Mitterand”, política estabelecida pelo presidente François Mitterand que consistia em não extraditar aqueles italianos em solo francês que tivessem rompido com seu passado violento e cujo amplo direito de defesa não estivesse garantido. Ao longo dos anos 1980, Pietro Mutti, ex-dirigente da organização preso, resolveu colaborar com a justiça graças aos mecanismos de delação premiada e acusou Cesare como executor ou organizador de todos os quatro homicídios feito pelos PAC. Battisti era o bode expiatório perfeito, estava foragido em Puerto Escondido, no México. Foi assim que de um simples militante de base dos PAC, terminou condenado a prisão perpetua, acusado de todas as ações delitivas feitas por uma organização de não menos de 60 militantes, sendo que duas acusações foram feitas posteriormente quando o caso foi reaberto 10 anos depois.
Como se sabe, depois da vergonhosa operação Bolsonaro-Morales-Salvini de janeiro do ano passado, o sequestro da Interpol e a volta para a Itália, Battisti admitiu todas as culpas pelas quais foi condenado, mas ele admitiu em um contexto em que a derrota (pelo menos a dele e a dos anos 70) era mais que definitiva, quando ele sabia perfeitamente que ia morrer na cadeia, que os poucos que ainda o defendiam depois de 30 anos de terrorismo midiático estatal não tinham mais nenhuma presença no debate público. Nossa hipótese é que com a sua confissão tentou reduzir um pouco a dureza da pena, tentando assim conseguir certa indulgencia por parte do Estado. O que certamente não aconteceu (aqui você pode ler uma carta recente onde denuncia as condições ilegais em que é detido e aqui mais uma reflexão sobre a sua confissão).
Battisti e Tarso Genro, então Ministro da Justiça do governo Lula
Podemos nos perguntar: por qual razão foi tão importante para o Estado italiano não só prender Battisti (que, lembremos, já passou muitos anos da sua pena em prisões na Itália, França e Brasil), mas organizar uma operação internacional e midiática desse nível, violando os mais básicos direitos legais? Como por exemplo, que Battisti foi preso na Bolívia e voou direto para a Itália, caso fosse extraditado do Brasil não poderia ser condenado a prisão perpétua pois o país não tem essa medida no seu ordenamento legal e também sendo negado a ele a permissão de falar com seu filho brasileiro de cinco anos por skype.
Concluímos, no final das contas, que o Estado quis se vingar de Battisti por três razões: 1) porque ele chegou a representar um símbolo, mesmo sem querer, de uma página da história italiana que de acordo com os órgãos oficiais deveria ser esquecida ou cancelada, alimentando continuamente o mito de que ele seria um “monstro” e “terrorista”, completamente alheio de qualquer conexão com a problemática social do seu tempo; 2) porque Battisti conseguiu burlar a máquina repressiva jurídico-estatal por quase 40 anos e chegou até a ter celebridade como um brilhante escritor; 3) porque o simples fato de que tanto a França como o Brasil tivessem reconhecido seu direito a proteção humanitária, foi visto pelo Estado italiano, como a prova de que a luta armada era reconhecida como expressão de uma guerra civil em ato e não como simples terrorismo delinquente (como vimos, o terrorismo naqueles anos, foi do Estado e pelo Estado).
Essa foi a importância do justo ato de Lula em conceder asilo político em 2010 para Cesare Battisti, não por considerar que ele era inocente, mas reconhecer que ele era perseguido politicamente por um país onde sempre formalmente reinou a democracia.
É na extrema importância daquele ato que pode se ver a impotência e miséria atual de Lula e suas palavras.
