A maior revolta popular do país vista a partir de sua radicalidade e potência de transformação hoje Junho de 2013 no Brasil foi um acontecimento intempestivo.
Nos dias de revolta que varreram o Brasil naquele junho, governos e suas polícias, jornalistas e seus ventríloquos universitários, partidos de esquerda e de direita com seus respectivos representantes, assim como as organizações de direitos humanos e seus ativistas, se apressaram em isolar os vândalos dos manifestantes pacíficos. O objetivo político era associá-los à anarquia entendida como desordem para entregar militantes e manifestantes para a violência brutal das Tropas de Choque e enfiá-los em bancos de delegacias e/ou tribunais. Hoje, alguns destes agentes políticos lamentam que a extrema-direita tomou as ruas e repetem, como autômatos, que a democracia está em crise e ameaçada pelo fascismo. Muitos colocam a culpa dessa situação ou o início dela, nas revoltas de junho de 2013. Querem criminalizar as revoltas e silenciar a potência de transformação que ela traz. Como é comum na história política moderna, apontam para a anarquia como um monstro político a ser dominado ou eliminado.
Esse ciclo de eventos, com palestras, conversas e debates, visam falar de um outro junho de 2013. Trata-se de uma série não unificada, mas articulada, que ocorrerá durante o mês de junho de 2023 sobre a atualidade das insurreições de junho de 2013 nas cidades de Porto Alegre, Rio de Janeiro, Osasco, São Paulo e Belo Horizonte. Cada coletivo local fará as conversas e exibição de vídeos à sua maneira, mas que evitando o tom de efeméride para focar na singularidade e atualidade do acontecimento junho de 2013, destacando a revolta e suas conexões com outras mobilizações que estavam a acontecendo no planeta, os movimentos envolvidos e sua afirmação de autonomia e diferença com os movimentos sociais até aquele momento. Estamos interessados nos efeitos das insurreições de junho de 2013 ainda presentes hoje, tanto em termos de luta e características dos movimentos, quanto em termos de reação da ordem, com mudanças nas formas de repressão e controle e articulações da elite política para capturar insatisfações em processos institucionais, eleitorais e partidários.
Trata-se não de uma leitura final e totalizante do acontecimento, mas uma leitura libertária que busca mover a revolta no presente, soprando a brasa ainda acesa da labareda que varreu o Brasil há 10 anos.
Muitos materiais foram produzidos por quem esteve nas ruas do lado dos debaixo e podem servir de introdução para debates e estudos. Abaixo, reunimos alguns desses materiais para exibição de vídeos e circulação de textos:
“Por que 2013 agora?”, vídeo por Sonho, com colaboração dos coletivos Antimídia e Facção Fictícia.
É cada vez mais comum ver pessoas e organizações de esquerda defenderem uma narrativa que busca responsabilizar as Jornadas de Junho de 2013 pela ascensão do fascismo bolsonarista, traçando paralelos entre o uso da tática black bloc e os ataques fascistas em Brasília no dia 8 de janiero de 2023. Há quem defenda que junho de 2013 teria sido orquestradas por forças ocultas para desestabilizar o governo de esquerda. Mas essa versão não se sustenta quando analisamoso contexto de greves e movimentos sociaisno período.
Assista ao vídeo editado por Antimídia, compatilhe, difunda e debata:
Não começou em 2013, não vai terminar em 2023
2013 foi o auge de uma série histórica de protestos, paralisações e ocupações que vão de 2011 a 2016, segundo uma expressão local e tendências globais derivadas da crise de 2008. Foi um ano de lutas populares, no qual houve o maior número de greves desde o fim da ditadura civil-militar (1964-1985). Foram mais de duas mil greves. Mil e cem apenas no setor privado. Aderiam a essas manifestações trabalhadores que não viam mais os sindicatos como seus representantes e que procuravam deixar manifesta sua insatisfação com a situação e a precariedade das condições de trabalho e vida. Várias categorias entraram em greve de forma autônoma, contrariando seus próprios sindicatos.
Os governos petistas alimentaram uma insatisfação popular ao gastar bilhões em megaempreendimentos, como a hidrelétrica de Belo Monte e as obras do Programa de Aceleração do Crescimento, da Copa do Mundo e das Olimpíadas, que levaram à remoção de comunidades periféricas e povos indígenas de suas terras. A esquerda vivia seu delírio de grande nação desenvolvimentista. E para garantir que a nação se desenvolvesse em direção ao progresso foi mobilizada a presença cada vez mais militarizada do Estado nas favelas, periferias e regiões onde habitam povos tradicionais. Muitas dessas obras incentivaram ainda mais o uso do automóvel, o que impulsionou movimentos orgânicos em defesa do transporte público e livre de tarifas e catracas, por mobilidade urbana e em defesa dos espaços públicos.
E enquanto a gestão do PT levou alguns movimentos sociais para dentro das instituições, por meio de conselhos participativos que nada decidem, tirando deles o papel de pressionar o Estado por mudanças, a característica autônoma e horizontal desses novos movimentos os tornou mais atraentes para a atuação política das pessoas, seguindo uma onda global do período de recusa da representação. Em todo planeta se dizia; “Não nos representam!”. Eles ganharam corpo e adesão popular por abordar o que era esquecido pela esquerda no governo, que a solução não era uma mera questão de gestão do neoliberalismo, e exigiam mudanças mais radicais.
Repressão e violência de Estado
Ao se confrontar com manifestações horizontais, sem lideranças definidas e que se recusavam a ser assimiladas, as organizações da esquerda brasileira descobriram que estavam desconectadas das demandas populares e começaram a atacar e deslegitimar a revolta. A maior parte dos partidos de esquerda lançou notas se desvinculando e criticando a ação de supostos anarquistas. Alguns inclusive ajudaram os aparatos de repressão do Estado e entregando pessoas à polícia.
O governo do Partido dos Trabalhadores e seus aliados não hesitaram em responder à indignação popular com criminalização através do aparelhamento das polícias e da aprovação de uma lei antiterrorista. Lei que tem pouco sentido em um país cuja única prática terrorista foi, e continua sendo, o terrorismo do Estado. No entanto, respondia-se a mais uma demanda internacional para a realização dos megaeventos.
Um povo que se volta contra aquele que diz ser o “governo do povo” não poderia ser um povo. A filósofa Marilena Chaui disse numa palestra para Policiais Militares do Rio de Janeiro que quem aderia à tática Black Bloc era fascista. Para tais intelectuais, até hoje, 2013 não foi uma revolta popular, mas o início do fascismo brasileiro.
Dentro dessa lógica, parte da esquerda vê 2013 como o início de uma reação das classes médias privilegiadas às conquistas sociais alcançadas durante os governos do PT, manipuladas para servir aos interesses dos inimigos imperialistas de sempre. Para inserir esses contratempos em uma narrativa global, se adotou a noção de “guerra híbrida”.
Guerra híbrida?
Guerra híbrida é um conceito, cunhado por militares estadunidenses. Uma primeira referência à expressão aparece em um artigo de 2005 escrito pelo general James Mattis e pelo tenente-coronel Frank Hoffman, ambos das forças armadas dos EUA, cujo objetivo era projetar cenários de guerras futuras. A expressão-conceito foi popularizada ao descrever as ações da Rússia durante a anexação da Crimeia em 2014. A intenção era criar na esquerda uma repulsa a mobilizações populares. Para isso difunde-se a ideia de que todas as manifestações e lutas contra opressões, como as lutas antirracista, feminista e da comunidade LGBTQIA+, assim como manifestações autônomas e contra a política representativa e as instituições, seriam na verdade demandas implantadas por governos imperialistas para desestabilizar governos.
Essa narrativa vem do livro Guerras Híbridas, que fez sucesso com a esquerda brasileira depois de 2013. Seu autor, Andrew Korybko, é um analista politico que se alinha às políticas do Estado russo e seus interesses geopolíticos. Ele defende o regime fascista de Viktor Orbán na Hungria e o AfD, partido alemão de extrema direita. Em 2016 apoiou a candidatura de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, para “acabar com o totalitarismo do politicamente correto”.
Korybko estrutura seu livro no pensamento geopolítico de Aleksandr Dugin, intelectual russo, conservador e cristão, que é uma das principais influências do Presidente russo Vladimir Putin. Foi Dugin que fundou o Partido Nacional-Bolchevique depois do fim da União Soviética, uma vertente do fascismo conhecida como nazbol. O nome é homenagem ao nazismo e ao comunismo bolchevique, que um dia, segundo ele, serviram de contraponto à expansão dos Estados Unidos. O símbolo do partido é similar à bandeira nazista, mas com uma foice e martelo pretos em vez da suástica no centro.
Misturando elementos do comunismo com outros da extrema-direita, busca seduzir pessoas da esquerda para um projeto político que é essencialmente fascista. Muito de seu programa pode parecer atraente para pessoas libertárias e de esquerda – pois é anticapitalista e anti-imperialista; elogia aspectos de sociedades e tradições não-ocidentais e pré-coloniais ao mesmo tempo em que condena o Estado-Nação. Essas posições – por mais necessárias que possam ser para um programa radical de esquerda – não são nem boas nem más em si mesmas; antes, são instrumentos, ferramentas para a criação de um novo mundo.
A influência de Dugin vai desde o coordenador de campanha de Trump, Steve Bannon, até o filósofo do Bolsonarismo, Olavo de Carvalho, com o qual colaborou.
Guerra midiática
As jornadas de junho de 2013 contaram com a presença popular massiva. As pessoas que protestavam em peso eram, claramente, das camadas excluídas, camelôs, moradoras de rua, faveladas, trabalhadoras precarizadas e, claro, boa parte da chamada classe média.
Ao perceber a escala das manifestações, a grande mídia considerou que a insatisfação popular poderia ser manipulada discursiva e midiaticamente. Mas mesmo com os ataques diários da imprensa corporativa, o apoio popular não parava de crescer em solidariedade contra brutalidade da violência Estatal. A tática black block, que embora não fosse novidade, ganhou destaque em meio aos protestos e teve amplo apoio popular. As mídias digitais e as redes sociais ajudaram nesse sentido, desmentindo a constante desinformação da imprensa corporativa, e permitiram que as imagens da violência Estatal fossem mostradas diretamente à população.
Quando a guerra da informação fracassou em domesticar a revolta, o Estado iniciou o processo de mobilização intensa das forças de repressão com protagonismo militar, criação de inquéritos policiais para perseguir manifestantes, arrancando pessoas de suas casas para prendê-las e treinamento para policiais atuarem em manifestações em países como Inglaterra e França. Com a repressão, as forças da ordem obtiveram mais êxito em gerir e abafar a revolta.
Fracasso da esquerda, vitória da direita
A esquerda institucional fracassou em aproveitar essas mobilizações para avançar suas pautas mais radicais (considerando que seu objetivo deveria ser esse, mas estava evidente que não era). Nem mesmo suas pautas reformistas avançaram. E até hoje se recusa em reconhecer que 2013 foi produto de uma insatisfação com o modelo de o inclusivo promovido pelos governos petistas e reação ao seu limite que havia chegado com o fim do ciclo das commodities pós crise de 2008. Até ali acreditava-se que era possível integrar a população ao mercado de consumo através de uma economia baseada no extrativismo. E não ousou perturbar as estruturas que sustentam a desigualdade no país.
Continuar a negar a legitimidade dessas manifestações é garantir a permanente criminalização do protesto e das dissidências.
Por outro lado a direita soube tirar proveito da insatisfação popular. E pela primeira vez desde 1964, voltou com força às ruas. Enquanto isso, tudo o que os setores majoritários de esquerda fizeram foi clamar pela legalidade e pela ordem. Inúmeras pessoas e organizações que se dizem de esquerda abriram mão de apoiar lutas sociais contra as opressões para defender as próprias instituições opressivas do Estado burguês.
Daqui pra frente
A volta de Lula ao jogo político é uma forma do sistema restabelecer a fé nas instituições burguesas como a democracia representativa. De certa maneira, está se tentando restabelecer os acordos entre elites econômicas, políticas e militares que fundaram a nova república e foram abaladas pelas manifestações de junho de 2013. Mas agora num arranjo ainda mais à direita e até mesmo com amplos setores da esquerda defendendo o fortalecimento de polícias, tribunais e prisões em nome da defesa do chamado “Estado democrático de direito”.
O novo governo petista precisará de alianças cada vez mais amplas para defender avanços sociais cada vez mais tímidos, ao mesmo tempo em que as condições econômicas e políticas que no passado permitiram sua governabilidade agora tendem a se deteriorar.
A estabilidade que buscam não virá apenas através de bolsas, auxílios ou políticas de inclusão. Veremos cada vez mais o aumento da vigilância e do controle, com dispositivos de segurança que multiplicam o encarceramento em massa e o genocídio dos povos pretos, indígenas e marginalizados, seja na cidade ou no campo.
O retorno de Lula e do PT ao governo pode ser uma conjuntura favorável, mas não vai durar muito. O Estado jamais extinguirá completamente o fascismo, pois depende dele para restabelecer o controle quando perde legitimidade política.
Enquanto os povos não ocuparem e tiverem autonomia sobre seus territórios e suas vidas, a pacificação e a conciliação de classes do lulismo apenas abafarão as revoltas populares, enquanto legitimam e fortalecem as instituições do Estado. E quando a esquerda perder o poder novamente, uma nova tomada fascista voltará a ser uma ameaça.
Com Vandalismo! – Documentário de 2014 que vai à “linha de frente” para registrar os confrontos e entrevistar os manifestantes para mostrar as motivações dos atos de desobediência civil.
Cartaz na Alemanha convocando para o boicote à Copa do Mundo de Futebol no Catar.
A Copa do Mundo FIFA no Catar acabou, mas, infelizmente, outras virão. A próxima, em 2026, será dividida entre México, Canadá e EUA e já podemos prever os impactos para os pobres e minorias desses locais tão marcados pela segregação e ataques à comunidades indígenas e negras. Mas por agora, convidamos todo o mundo a relembrar a trajetória da Copa do Mundo desde sua estreia em 1930 no Uruguai, passando pela sua relação com a Itália de Mussolini e as ditaduras civis-militares na América Latina, como na Argentina e no Brasil, fazendo a ponte entre esporte, identidade nacional, racismo, polícias e, é claro, negócios.
Como abordamos em uma publicação de 2014, para a máfia internacional do esporte conhecida como FIFA, o torneio é o seu maior negócio, transmitido para metade da população do globo e gerando um faturamento de cerca de 40 bilhões de reais. Na sua última edição, a primeira em um país árabe, a Copa do Mundo ganhou manchetes e até documentários dedicados a expor os impactos sociais e os altos custos para trabalhadores e trabalhadoras em condições sub-humanas que ergueram e operaram as estruturas do maior megaevento do planeta no Catar.
Esses milhares de trabalhadores imigrantes foram submetidos a um regime de trabalho conhecido como Kafala, uma forma escravidão moderna, muito semelhante com o que vemos no agronegócio brasileiro, onde trabalhadores já chegam endividados para pagar pelo transporte que os levou até o local de trabalho e têm seus documentos confiscados enquanto estiverem trabalhando. A maioria estava alojada em instalações imundas sem água ou esgoto apropriados, defecando em buracos no chão e tomando banho em baldes.
Apesar de parecer que apenas agora direitos humanos básicos e as comunidades pobres e minorias estejam sob ataque para uma Copa do Mundo, lembramos as absurdas consequências das Copas realizadas no Brasil e na África do Sul, em 2014 e 2010 respectivamente. No primeiro, serviu para vender uma falsa imagem de integração racial e superação do sistema de Apartheid, enquanto removia favelas, sem-tetos e prostitutas dos centros urbanos. No segundo, removeu cerca de 250 mil pessoas de suas casas nos governos Lula-Dilma do PT, de abrir caminho para operações de pacificação e as UPPs no Rio de Janeiro.
Em todos os megaeventos esportivos há oportunidade para governos e capitalistas reorganizarem suas atividades e a estrutura das cidades. No caminho, vemos a falta de consideração com os interesses da população e a resistência popular. A situação piora conforme as condições sociais e econômica do país. Em 2006, a Suécia se recusou a receber a Copa do Mundo FIFA por preferir investir os altos custos públicos necessários para construir moradias. Nas recentes Olimpíadas de Tóquio em 2020, protestos também foram abafados quando denunciavam os riscos de um torneio em meio à pandemia. Como alegou o Secretário-Geral da FIFA em 2013, governos autocráticos e menos transparentes são os mais ideais para a realização de uma copa do mundo, o que explica o desvio das democracias centrais do capitalismo na última década, como Japão e Alemanha, para desembocar em países marcados pela desigualdade como Brasil e África do Sul, passando por regimes autocráticos como Rússia e Catar. Mesmo assim, além da oportunidade de reorganização do espaço e das relações de trabalho no capitalismo global, é possível ver e aprender com as lutas populares e anticapitalistas em diferentes partes do planeta resistindo e denunciando os efeitos dos megaeventos.
“Vou falar uma coisa que é loucura, mas menos democracia às vezes é melhor para organizar uma Copa do Mundo[…]. Quando você tem um chefe de Estado muito forte que pode decidir, como talvez Putin possa fazer em 2018… isso é mais fácil para nós organizadores do que um país como a Alemanha… onde você tem que negociar em diferentes níveis.”
Numa economia neoliberal cada vez mais globalizada e urbana, as cidades são os principais palcos da acumulação de capital. Para atrair investimentos para um país, é necessário tornar suas cidades polos atrativos para investidores. Isso inclui ter uma vasta mão de obra disponível, um mercado consumidor voraz inserido na linguagem publicitária global e, principalmente, dispor das estruturas de serviços e produtos necessários para ser competitiva a nível global: polos industriais e de pesquisa, aeroportos internacionais, hotéis de luxo, centros de convenção, complexos portuários, centros comerciais, etc. O país que quer competir por investimentos e uma posição de destaque na economia mundial deve usar suas cidades como instrumentos para tal competição.
A visibilidade é crucial nesse processo: os eventos da Copa são transmitidos para mais de 3 bilhões de pessoas em 204 países, abrindo caminho para a venda e a exploração de imagens e publicidade em escala global. Uma influência que as grandes corporações e governos não querem abrir mão. Por isso, em conjunto, eles vão trabalhar para aprimorar a estrutura urbana com o objetivo de concentrar mais poder e capitais. Essa dinâmica integra um novo processo pós-colonial de unificação e uniformização urbana e mercadológica da economia mundial, voltada para o benefício dos ricos e mascarada sob o discurso de “legado dos megaeventos”. Como se tais obras fossem para o uso e o benefício da população como um todo. Pelo contrário, vemos o aumento de uma infraestrutura voltada para a circulação de automóveis e privatização do uso do espaço público ao invés de melhorias no transporte coletivo e nas políticas de mobilidade e acesso à cidade. Vemos a expansão de um mercado imobiliário “financeirizado” e especulativo ao invés da garantia de moradia digna e o fim da concentração fundiária urbana e rural. Além de importar um modelo de urbanização elitista para cidades já marcadas pela desigualdade social, a imposição dessas políticas demanda uma implementação policial e legal para lidar com a instabilidade e os conflitos inerentes a esse sistema, e conter a resistência política dos setores sociais mais afetados que vão combater a tirania por trás dos eventos.
Uma Breve História da Copa do Mundo
Para entender um aparato ou instituição, é preciso olhar para trás, para sua origem, para identificar a que fins ele foi criado. Em nossos esforços para entender a Copa do Mundo, voltamos a 1930, quando a primeira Copa foi realizada no Uruguai. Aquele pequeno país, que completou 100 anos de nacionalidade naquele ano, fez de tudo para sediar a Copa do Mundo e usá-la como ferramenta para consolidar uma identidade nacional.
Esses esforços incluíram a construção de novas estradas, estruturas urbanas e o maior estádio do mundo, além de pagar as despesas de viagem e hospedagem de todas as equipes que iriam competir – algo que nunca mais ocorreu a nenhum país-sede. Através de um esquema de fraudes e ameaças, o Uruguai foi premiado com o campeonato mundial e colheu a recompensa desejada de um renovado espírito nacionalista. Em três anos, o presidente deu um golpe de estado apoiado pela polícia, pelo exército e pelo partido político nacionalista.
Quatro anos depois, o bicampeonato aconteceu na Itália de Mussolini. Com saudações fascistas antes das partidas e a ameaça de morte pairando sobre toda a seleção italiana, o campeonato voltou a ser concedido ao país-sede. A comodidade de ser anfitriã e campeã em uma ditadura, quando o clamor nacionalista é sempre bem-vindo, pôde ser percebida em 1978, quando a Argentina sediou e conquistou a Copa no auge de uma sangrenta ditadura que “desapareceu” cerca de 30 mil pessoas. Também marcou a primeira vez que os eventos foram transmitidos daquele país para televisões de todo o mundo, destacando a ligação entre Copas do Mundo, ditaduras (seja com ou sem eleições), publicidade e melhorias na infraestrutura empresarial e de consumo. Com o tempo não foi mais necessário que países-sede comprassem suas vitórias para conseguir mobilizar sentimentos nacionalistas e proporcionar mais controle sobre os fluxos de riqueza e a criação de novos mercados para as elites locais e multinacionais.
Cartazes promovendo o boicote à Copa na Argentina, em meio à ditadura militar que matava e torturava milhares de pessoas.
Mais tarde, na década de 1980, tanto a Copa do Mundo quanto os Jogos Olímpicos passaram a servir de motores para a expansão do neoliberalismo global. Os eventos esportivos internacionais começaram a refletir a presença e a influência de corporações multinacionais que queriam que suas marcas fossem vistas por bilhões de pessoas e vendidas em todo o mundo.
Há também uma relação mais direta com a transformação urbana no discurso que justifica a construção de uma estrutura a ser deixada como “legado urbano”, como forma de ingressar na lista global de cidades capazes de atrair investimentos, turismo e publicidade em uma economia cada vez mais globalizada. Isso coincide com a diminuição do papel do Estado na gestão das demandas urbanas e o surgimento de um superávit financeiro internacional em busca de novos terrenos para se materializar como expansão comercial.
As políticas habitacionais perdem espaço para um mercado especulativo em que estradas, conjuntos arquitetônicos, shopping centers, portos e aeroportos são financiados com dinheiro público, mas apenas para que empreiteiras, imobiliárias e outros cartéis possam lucrar. Consequentemente, os aluguéis e o valor financeiro das propriedades disparam, forçando os moradores de bairros inteiros a se mudarem – se já não tiverem sido deslocados por despejos forçados, que podem assumir a forma de operações militares de boa-fé quando os moradores estão ocupando sem o devido status legal .
No Brasil, como na maioria dos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, as políticas de gentrificação e renovação urbana assumem uma forma particularmente violenta porque atingem regiões e populações em situação precária abaixo dos padrões mínimos de vida encontrados nos países ricos. Esses bairros e favelas geralmente compreendem a maior parte das áreas suburbanas das grandes cidades, crescendo sem infraestrutura estatal ou planejamento urbano, pois as pessoas constroem suas casas da maneira que podem – sem recursos básicos, como serviços de água ou esgoto, e em solo vulnerável a chuvas, inundações , e deslizamentos de terra. As únicas instituições estatais sempre presentes são as forças policiais e militares.
Quando um megaevento se aproxima, essas favelas, prédios de ocupação autônoma ou terrenos improdutivos ocupados por movimentos rurais serão desmatados por todos os meios necessários. No Rio de Janeiro, as portas dos prédios a serem despejados foram pintadas com um número de identificação por funcionários da prefeitura, assim como os nazistas faziam com as vítimas do Holocausto; os moradores tiveram um prazo para deixar suas casas e não puderam recorrer aos meios legais para buscar uma indenização justa.
Foi assim que o Brasil violou sistematicamente as leis internacionais de direito à moradia, das quais é signatário, negando às comunidades afetadas a oportunidade de discutir os projetos que as desalojaram. Se um megaevento como a Copa do Mundo traz ganhos para um país, a questão é quem vai se beneficiar. Certamente não serão populações pobres e desprivilegiadas. João Havelange, ex-presidente brasileiro da FIFA (1974-1998), afirmou “vender um produto chamado futebol”, argumentando que “política e futebol não se misturam”. Sabemos que há muita política e poder por trás desse “produto”.
Um agente do estado escrevendo na parede de uma casa marcada para ser despejada na Favela Vila Autódromo, no Rio de Janeiro.
O PT de Lula e a Copa do Mundo
Um mega-evento não acontece no vazio ou sem um contexto amplo. Desde sua origem carrega as intenções de grupos corporativos e das máfias no comando da máquina estatal que vão se aprimorando a cada edição, seja para implementar novas políticas e mudanças urbanísticas que, sem um bom pretexto, jamais se tornariam prioridade, seja para acelerar ou otimizar um processo de globalização econômica ou tecnológica ou mesmo para renovar e integrar uma protocolo global de policiamento e militarização. O fato de o Brasil ter se candidatado para sediar os três maiores megaeventos do planeta em menos de uma década nos alerta para o que está por trás de tamanha ambição. O país recebeu a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016 e foi um forte candidato a sediar a Expo 2020, perdendo para Dubai: respectivamente o primeiro, o segundo e o terceiro maior evento do mundo.
Quais as intenções e os verdadeiros beneficiados desses empreendimentos? Qual o contexto de tamanha disputa por visibilidade mundial? A FIFA e o COI (Comitê Olímpico Internacional) há muito tempo perceberam que seus eventos tem o potencial de atrair para um país grande visibilidade e investimentos de toda parte do mundo. Portanto, têm a cobiça de governantes locais que querem fazer história dispondo de popularidade e de pretextos para usar massivos recursos públicos para “modernizar” cidades e mercados imobiliários e alavancar empreendimentos privados, enquanto necessidades urbanísticas populares, como educação, saúde e qualidade de vida em geral são negligenciados. O Brasil foi eleito em 2007 para sediar a Copa do Mundo de 2014. Era o primeiro ano do segundo mandato do PT, com Lula como presidente. E seu governo, desde o início, desenhou projeções a longo prazo para se estabelecer como potência mundial, tanto econômica quanto militar.
Em 2004 Lula enviou 1200 soldados para o Haiti numa intervenção com o objetivo de “estabilizar” o país em crise desde a queda do presidente Aristide. Foi a primeira vez que o Brasil liderou uma intervenção militar internacional e se deu através dos pedidos dos EUA e da França. Lula esperava com isso obter apoio dos dois países para se candidatar a uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU quando esse passasse por uma reforma. Até hoje não aconteceu reforma e o Brasil não conseguiu a cadeira, mas se manteve presente em 9 das 16 operações de manutenções da paz da ONU ao redor do mundo. Mas o governo petista foi com sua missão no Haiti até o limite e levou a seleção brasileira de futebol para uma partida com a seleção haitiana na capital Porto Príncipe, num amistoso conhecido como “Jogo da Paz”, que comemorava o “sucesso” da ocupação e marcava o início de uma campanha de desarmamento da população. O evento contou com um desfile dos jogadores brasileiros em tanques de guerra enquanto eram ovacionados pela multidão.
A ambição e a megalomania de Lula eram tanta, que não se importou em dizer que a Copa seria do capital privado e em seguida abrir os cofres público para realizar o torneio mais caro de todos os tempos, que custou mais, inclusive, que as últimas três Copas juntas: Japão e Coreia do Sul em 2002, Alemanha em 2006 e África do Sul em 2010 custaram 30 bilhões de dólares. A Copa no Brasil em 2014 custou mais de 40 bilhões. A reforma de sete grande estádios e a construção de pelo menos cinco novos que não serão usados após o torneio (Brasília, Cuiabá, Manaus, Natal e Recife) foi quase inteiramente feita com dinheiro público. No total, foram disponibilizados 12 estádios de alto padrão, sendo que a própria FIFA exigia somente oito. Os planos de Lula e do Partido dos Trabalhadores eram muito grandiosos para caber em apenas dois mandatos, por isso houveram ainda desdobramentos de seus projetos no segundo mandato de Dilma, o quarto com o PT na Presidência da República.
Dilma foi ministra nos oito anos em que Lula foi presidente: primeiro como ministra das Minas e Energia e depois na Casa Civil. Foi também a mãe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que retomou investimentos dos capitais da especulação urbana. Agora, vai precisar lidar com a tremenda dívida pública deixada como parte do verdadeiro legado da Copa do Mundo enquanto se prepara para as Olimpíadas já em 2016, também conquistadas durante a gestão de Lula. Só para a Copa no Brasil, a FIFA fechou mais de 900 contratos comerciais com empresas parceiras e patrocinadoras que tiveram monopólios na venda de produtos ligados ao torneio na região dos estádios e Fan Fests, além de alimentos, bebidas e serviços. Mesmo assim, o governo isentou a FIFA de pagar mais de 1 bilhão em impostos para realizar a Copa mais cara da história, mas também a mais lucrativa: 9 bilhões de reais foram arrecadados pela entidade que diz não ter fins lucrativos. Para os governantes ligados à realização dos megaeventos, o maior lucro é político e eleitoral. Para a FIFA, as empresas que ela mesma indica para planejar as obras de infraestrutura e para as empresas e empreiteiras que, não por acaso, são parte dos grupos que financiam campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores, há um lucro financeiro de cifras bilionárias garantido pelo investimento de recursos públicos locais e pela força da repressão policial.
Ou seja, é importante perceber que o PT não esteve nem poderia estar sozinho em seus projetos. Ele foi o partido que mais recebeu doações privadas nos últimos anos, chegando a 79 milhões de reais em 2013, enquanto o PSDB, PMDB e PSB juntos conseguiram apenas 46 milhões de reais. Em 2014, ano da reeleição de Dilma Rousseff, o PT recebeu 47 milhões de reais das empreiteiras investigadas pela Lava Jato antes do primeiro turno, enquanto PMDB obteve 38 milhões e o PSDB 28 milhões. Havia, obviamente, uma simbiose de poderes econômicos e políticos entre o Partido dos Trabalhadores e aqueles que controlam grandes capitais no país – a despeito do que esbravejam a direita partidária e organizada ou a classe média conservadora quando acusam o partido da presidente de querer instaurar uma “ditadura soviética” no país.
O verdadeiro legado da Copa: um estado de emergência para manter a desigualdade social.
Os maiores resultados e o real legado da Copa já foram contabilizados muito antes do primeiro jogo: 250 mil pessoas desalojadas para realização de obras de infraestrutura sem serem realocadas devidamente; inúmeras obras que já estão subutilizadas depois do evento à custos bilionários de mais corrupção e desvios de verbas públicas que podiam ir para outras áreas precarizadas, como saúde, moradia e educação; ao menos dez operários morreram nas obras e suas famílias seguem sem as devidas indenizações. Outras das consequências tomaram a cena durante as semanas antes e durante o evento, e provavelmente vão perdurar por muito tempo: como trabalhadoras ambulantes impedidas de trabalhar durante a Copa nas regiões próximas das zonas de exclusão da FIFA tiveram suas licenças canceladas indefinidamente, exploração sexual de menores, e a repressão intensa a quem se organiza e protesta para denunciar tudo isso – afinal, nenhuma dessas medidas poderiam ser aplicadas sem a força bruta policial. Com as revoltantes condições impostas pela FIFA, vimos o Estado brasileiro testando e implementando novas políticas e aparatos para controlar o inimigo interno, o questionamento e o protesto. Momentos como esse, um megaevento mundial que abala a economia e as paixões forjadas no espetáculo, no ufanismo e no nacionalismo de um país inteiro, servem de pretexto e experimento para a articulação de uma nova ordem de controle estatal e corporativo dentro de um Estado de Exceção permanente.
“Não vai ter Copa do Mundo!”
A Lei Geral da Copa (n. 12.663/2012) firmada em 2012 com o Governo Federal e a FIFA, uma instituição privada, foi a maior ofensiva legal contra o povo brasileiro com o objetivo de garantir que os “padrões FIFA” de organização de eventos viabilizassem a realização da Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014. Essa lei custou ao povo a suspensão de direitos e normas constitucionais que já são tão precárias para a maioria. Um tribunal de plantão foi armado para julgar em menos de 48 horas greves ocorridas durante a Copa. Enquanto trabalhadores perdiam o direito de denunciar suas condições e lutar por melhorias, a FIFA podia evadir riquezas e não pagar impostos por fazer seus negócios dentro do território brasileiro. Uma Secretaria Extraordinária de Segurança Pública para Grandes Eventos foi criada ferindo princípios federativos e democráticos. A privatização do espaço público também foi institucionalizada com a determinação do uso de “ruas exclusivas” para a FIFA e seus parceiros, onde até mesmo o comércio local seria obrigado a manter as portas fechadas dentro do perímetro de exclusão em torno dos estádios.
A autorregulação, também inconstitucional, permitiu que a própria FIFA atuasse no mercado sem qualquer intervenção estatal, estipulando o preço que quisesse para ingressos, suspendendo quase totalmente o direito à meia-entrada e qualquer aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, foi permitido o trabalho voluntário de mais de 20 mil pessoas durante a Copa, que se sujeitaram a trabalhar sem a proteção de direitos trabalhistas básicos e fora das normas constitucionais, em situação análoga à escravidão. Sendo que o trabalho voluntário só é previsto por lei para instituições não-lucrativas que tenham fins “cívicos, culturais, educativos, recreativos ou de assistência social” – o que sabemos não ser nenhum dos casos da FIFA. Também foi permitido o uso do trabalho infantil em atividades ligadas ao jogos, como a de gandula, o que é proibido no Brasil desde 2004.
Polícia de choque no Brasil, junho de 2013.
Policiamento Global
Os megaeventos mundiais que forjam paixões no calor do espetáculo oferecem a oportunidade de experimentar levar o controle estatal e corporativo a um estado de exceção permanente, quando as leis e a Constituição podem ser quebradas em nome de mais segurança, mesmo quando violam os direitos dos cidadãos que dizem proteger.
O Estado montou um amplo aparato jurídico para criminalizar os movimentos sociais pautado em definições inteiramente subjetivas. Os movimentos sociais foram caracterizados como “forças opostas”; os protestos foram definidos como algo que “causaria pânico” ou “provocaria ou instigaria ações radicais e violentas”. Contra estes, o governo autorizou a atuação das Forças Armadas. O estado também estabeleceu tribunais especiais para lidar com casos relacionados à Copa do Mundo e aprovou novos regulamentos que permitem que os tribunais respondam a ações de protesto, como bloqueios de estradas, com leis antiterrorismo especialmente severas. Além disso, o governo brasileiro gastou bilhões de dólares em tanques com canhões de água, drones e outros robôs controlados à distância, e armas “menos letais” – ainda capazes de incapacitar e matar seus alvos – para conter a chamada “agitação civil” e proteger contra o “terrorismo”. Enquanto mísseis riscavam o céu em Gaza, depois que tiros e bombas israelenses mataram duas mil pessoas durante a ofensiva em território palestino em 2014, drones vendidos por Israel monitoravam os estádios da Copa do Mundo no Brasil.
Em 13 de julho, 1.500 policiais cercaram um protesto próximo ao Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, atacando-o com bombas e balas de borracha; prenderam 30 manifestantes. Tanques cercaram as favelas. Caminhões do Exército estavam estacionados próximos aos estádios e às Fan Fests da FIFA, proporcionando um clima de repressão ostensiva. É claro que o Estado brasileiro vê seus pobres e movimentos sociais como seus próprios palestinos ou haitianos; as favelas são sua Faixa de Gaza ou Porto Príncipe.
No entanto, pode-se ver cartazes de apoio à resistência palestina exibidos juntamente com cartazes condenando a Copa do Mundo de 2014. Isso comunicou que a solidariedade, assim como a repressão, é “tão global quanto o capital”.
Armas fabricadas no Brasil foram usadas para reprimir a revolta do Parque Gezi na Turquia em 2013.
Durante a revolta do Parque Gezi, na Turquia, vimos imagens de pessoas exibindo cartuchos de gás lacrimogêneo e balas de borracha marcadas com a bandeira brasileira. Especulamos que fossem fabricados pela empresa Condor, uma das maiores produtoras mundiais de armas menos letais, localizada no estado do Rio de Janeiro. Em 2014, vimos 34 tanques alemães empregados na segurança da Copa do Mundo. Esses tanques blindados, com artilharia capaz de abater aeronaves, custaram ao Brasil 40 milhões de dólares. Enquanto isso, a empresa austríaca de armas de fogo Glock chegou a um acordo exclusivo para fornecer à polícia do Rio de Janeiro armas de fogo para as Olimpíadas de 2016. Segundo relatos de jornais,2a própria empresa financiou uma viagem da polícia brasileira a Viena. A FIFA atuou como assessor militar das Forças Armadas brasileiras, determinando quais equipamentos e armas deveriam ser adquiridos; foi a FIFA quem recomendou a compra de viaturas armadas.
A International Security and Defense Systems (ISDS) também forneceu equipamentos para vigilância e defesa durante as Olimpíadas. A ISDS é uma empresa israelense estabelecida em 1982; tem uma vasta experiência em massacrar e reprimir palestinos. Vários relatórios e documentos também apontam para o envolvimento do ISDS nos golpes e ditaduras na Guatemala, Honduras e El Salvador. Sua atuação no Brasil nas Olimpíadas de 2016 serviu como vitrine para seus produtos e serviços, além de um campo de testes de novas tecnologias e procedimentos de segurança em torno de megaeventos. Nas palavras do vice-presidente da ISDS, as Olimpíadas no Brasil seriam “uma incubadora de tecnologias israelenses nessas áreas”.
A utilização da Lei de Segurança Nacional (criada pela ditadura passada), a possível introdução de leis antiterrorismo, o Decreto de Lei e Ordem e a intensificação de outras leis mostram como os megaeventos servem para fortalecer as técnicas de controle do Estado. Ao impor essas regras, as corporações podem lucrar cada vez mais livremente. Tudo isso pode ser entendido como mais uma ofensiva do projeto neoliberal, centrado em uma grande cidade, mas com implicações globais. Serve como um meio de administrar a produção, o consumo e a circulação de bens e trabalho necessários para sua realização.
Ao herdar o projeto de Lula, o governo de Dilma Rousseff preparou o terreno para um policiamento militarizado e integrado que garantiria o sucesso da Copa. Os Centros Integrados de Comando e Controle (CICC), por exemplo, supervisionam 1.700 policiais: federais, militares, civis e rodoviários, além de equipes de trânsito e resgate, atuando em quatorze núcleos espalhados pelas doze cidades-sede dos jogos. O Ministério da Justiça de Dilma investiu cerca de US$ 100 milhões em tecnologia para operar esses centros; eles monitoram aeroportos, estágios, estações de metrô e outros pontos estratégicos em tempo real, e enviam reforços e apoios necessários a cada oito minutos. O plano de ação define uma resposta específica para cada tipo de ação; a polícia militar responde ao black bloc, a polícia federal responde a ocorrências no aeroporto, e assim por diante. O treinamento de habilidades para as forças armadas foi fornecido pelo FBI.
A tecnologia policial e militar criada para este evento permanecerá como legado permanente desses megaeventos. O Brasil, já militarizado e permeado por conflitos intermináveis, tornou-se agora ainda mais sofisticado em sua capacidade de conduzir a guerra interna. O intercâmbio de segurança entre os países tem sido fundamental para solidificar o papel do Brasil na economia global, trazendo treinamento, equipamentos e estratégias das forças policiais e militares mais violentas do mundo. Além da polícia e dos militares israelenses, eles incluíam a polícia francesa, o FBI e também empresas privadas como a Blackwater. A parceria Brasil-Israel continua trabalhando em conjunto contra o “terrorismo” e o narcotráfico. Acima de tudo, porém, eles se concentram no principal inimigo das economias e governos globalizados: seu próprio povo.
E a Copa Segue
Sim, porque é vergonhoso que os manifestantes contra a farra da FIFA sejam condenados, quando hoje grande parte dos próprios organizadores da Copa estão presos! Quando o ex-governador que nos reprimiu com selvageria está preso! Quando o país é levado à beira da fome e da devastação social pelos mesmos vampiros que tremeram de ódio quando a juventude tomou as ruas! Quando a Rede Globo, que nos perseguiu, ainda não explicou as suas negociatas em torno dos megaeventos!
Esperávamos atingir um pico de atividade e mobilização durante a Copa do Mundo de 2014 comparável ao que havíamos alcançado em 2013. Mas descobrimos que as expectativas não contam muito no decorrer da história. Embora muitos gritassem “Não vai ter Copa!” e se organizassem para tomar as ruas com as pessoas por ela impactadas, a Copa ocorreu sem grandes transtornos para os beneficiados.
Sabemos que as leis, os direitos legais e a constituição só atendem às nossas necessidades quando isso produz ganhos ainda maiores para o governo e os patrões. Entendemos que a soberania nacional como gestão das leis e da segurança de um país concentra nas mãos dos poderosos o monopólio da tomada de decisões que afeta a todos nós. Além disso, ficamos sabendo que até esse teatro democrático que promete direitos humanos e direitos trabalhistas aos precários é uma fraude: quase tudo que dizem ser inalienável está sujeito a suspensão arbitrária a qualquer momento. E com essa suspensão entramos nos estados de emergência e guerra preventiva, muitas vezes regidos por instituições transnacionais nada democráticas – como a FIFA, cujos dirigentes não foram eleitos.
Não são apenas os presos por participar de um protesto ou supostamente organizar manifestações; toda a população sofre as consequências de um estado de exceção cada vez mais permanente. As populações negras e periféricas, assim como pobres, rurais e sem-teto, sentirão o peso dessas mudanças.
A FIFA saiu do Brasil com o maior lucro de sua história. Em 2018, seguiu para a Rússia, um dos países mais repressores da atualidade em termos de liberdade de expressão e direitos civis. Em 2022, a Copa foi para o Catar, conhecido por utilizar a mão de obra escrava de imigrantes; Desde a última década, quando a Copa do Mundo de 2002 aconteceu no Japão e na Coreia do Sul, vimos a FIFA voltar sua atenção para os países emergentes, democracias recentes (se é que são democracias) caracterizadas por profunda corrupção em seus governos e dispostas a se curvar a pressões externas para aprovar leis de emergência.
Se os meios legais e constitucionais de que dispomos para nos defendermos de nossos próprios políticos já são tão ineficientes, nosso poder de defesa contra instituições que sequer estão em nosso território é ainda mais tênue. Nesta situação, assim como as ocupações de florestas, parques e territórios para impedir a construção de aeroportos, barragens, complexos portuários, mineração, apenas a organização de base e radical pode oferecer alguma esperança na luta contra megaeventos e a constante reestruturação capitalista.
CONTRA A COPA E SEU MUNDO!
Protesto no Rio de Janeiro em 13 de julho de 2014.
Para saber mais:
LUTANDO NO BRASIL – Sobre grandes mobilizações e o que fazer quando a fumaça se dissipa:Em português | Em inglês
LUTANDO NO BRASIL – Parte II: RECIFE, SÃO ROQUE E RIO DE JANEIRO: Em português
Com Vandalismo – Documentário, Coletivo Nigéria, Fortaleza, 2013
Apresentamos uma versão em português do zine que foi publicado no território dominado pelo Estado chileno no dia 29 de março de 2022, no marco do primeiro dia dx jovem combatente após a morte da companheira Luisa Toledo Sepúlveda.
Este ano marca 38 anos do assassinato de Rafael e Eduardo Vergara Toledo, da execução de Paulina Aguirre fora de sua casa e também o dia do sequestro dos professores Manuel Guerrero e José Miguel Parada, que mais tarde foram degolados. É mais um ano de comemoração da luta ativa da juventude combatente, mas ao mesmo tempo não é mais um ano, pois é a primeira comemoração sem a presença física de Luisa. Ao tentar escrever essas letras, a sua memória não deixa de estar presente em nossas mentes, sua força e suas palavras penetram profundamente em nossos corações, porque foi ela, Luisa junto com Manuel, que não desistiu, que resistiu e lutou contra o esquecimento, a indiferença, trilhando seu próprio caminho para fazer justiça através da memória, aquela memória que foi transmitida em cada dia 29 de março, ano após ano, no memorial aos irmãos Vergara, na Villa Francia, na entrega do pão da solidariedade, da fraternidade e do empenho na luta permanente para acabar com essa sociedade podre. Foi Luisa que não nos deixou esquecer dxs jovens combatentes assassinadxs, mas também nos convidou a fazer parte da luta contra toda opressão, nos convidou a perder o medo e nos ensinou a usar a força do ódio para lutar contra nossos inimigos.
A transmissão de sua força por meio de suas sábias palavras em cada atividade, nas universidades, em cada local que a convidou. Cada vez que ele ia abraçar e conter outra mãe que teve umx filhx tiradx pelo Estado, pela polícia ou por qualquer guardião da propriedade, a mãe de Rodrigo Cisterna, de Marco Ariel Antonioletti, Claudia López, Matías Catrileo, Jonny Cariqueo, Sebastián Oversluij, Kevin Garrido, entre muitxs outrxs assassinadxs impunemente por lacaios do sistema Estado/capital.
É o exercício da memória, a nossa memória negra, do sangue dxs nossxs mortxs, das nossas façanhas de não ter nada e dar tudo, é que a nossa história é contada e alimentada e nisso Luisa Toledo foi/é aquela mulher sábia que plantou milhares de sementes rebeldes, que foram regadas com lágrimas de raiva e ódio, mas também com o abrigo de um imenso amor por todos xs jovens combatentes, pelxs encapuchadxs que hoje continuam a nascer em todo o território.
A melhor homenagem da juventude combatente é não esquecer, é o compromisso permanente do qual Luisa falava, “com a força do ódio, de alguma forma atacá-los, mesmo que seja com um cuspe, mas esteja lá e sempre contra eles”
PORTODXS XS JOVENSCOMPANHEIRXSASSASSINADXS, PORTODXS XS JOVENSSEQUESTRADXSNAS PRISÕES, PORTODXS XS JOVENSMUTILADXSDURANTE A REVOLTA, GUERRASOCIALCONTRA O ESTADO E O CAPITAL.!
“Não vai ter Copa do Mundo!”
