DA DEMOCRACIA À LIBERDADE – parte 1 de 4

CAPAwebNOTA: Esse texto faz parte de uma série e um debate internacional analisando a Democracia sob uma perspectiva anarquista. Para saber mais e participar, veja o final do artigo.

DA DEMOCRACIA À LIBERDADE

“O que é democracia?”
“Bem, eu nunca tive isso muito claro.
Como toda forma de governo, deve ter algo
 a ver com homens jovens matando-se uns aos outros, creio eu.”

– Johnny Got His Gun (1971)

Democracia é o ideal político mais universal de nossos dias: George Bush o usou para justificar a invasão do Iraque; Obama parabenizou os rebeldes da Praça Tahrir por levarem-na ao Egito; o movimento Occupy Wall Street alegou tê-la destilado em sua forma mais pura. Da República Popular Democrática da Coreia do Norte até a região autônoma de Rojava, praticamente todo governo e movimento popular diz ser democrático.

E qual é a cura para os problemas da democracia? Todo mundo concorda: mais democracia. Desde a virada do século, nós vimos uma enxurrada de novos movimentos que prometem a democracia real, em contraste com instituições ostensivamente democráticas que eles descrevem como elitistas, coercitivas e alienadoras. Existe um fio que une todos esses diferentes tipos de democracia? Qual delas é a real? Alguma delas pode nos dar a inclusão e a liberdade que nós associamos com essa palavra?

Nossas próprias experiências em movimentos que fizeram uso da chamada democracia direta nos convida a retornar a essas questões. A conclusão é de que os dramáticos desequilíbrios nos poderes políticos e econômicos que levou as pessoas às ruas de Nova Iorque a Sarajevo, de Istanbul a São Paulo, não são defeitos incidentais em democracias específicas, mas características estruturais que datam das próprias origens da democracia; elas aparecem em praticamente todo exemplo de governo democrático da história. A democracia representativa preservou todo o aparato burocrático que foi originalmente inventado para servir aos reis; a democracia direta tende a recriá-los em escalas menores, mesmo fora das estruturas formais do estado. Democracia não é o mesmo que auto-determinação.

fig-1Muitas coisas boas são regularmente descritas como democráticas. Esta não é uma argumentação contra discussões, coletivos, assembleias, redes, federações ou contra trabalhar com pessoas com as quais você nem sempre concorda. O argumento, ao invés disso, é que quando nós nos engajamos nessas práticas, se nós compreendemos o que estamos fazendo como democracia – como uma forma de governo participativo ao invés da prática coletiva de liberdade – então mais cedo ou mais tarde, iremos recriar todos os problemas associados com formas menos democráticas de governo. Isto vale tanto para a democracia representativa como para a democracia direta, e até mesmo para processos de consenso.

Ao invés de celebrarmos os procedimentos democráticos como fins em si mesmo, vamos voltar aos valores que nos atraíram para a democracia em primeiro lugar: igualdade, inclusão, a ideia de que toda pessoa deve controlar seu próprio destino. Se a democracia não é a forma mais eficaz de alcançar isso, então qual é?

Enquanto lutas cada vez mais ferozes balançam as democracias de hoje, os riscos desta discussão ficam cada vez mais altos. Se continuarmos tentando substituir a ordem estabelecida com uma versão mais participativa da mesma coisa, vamos acabar exatamente onde começamos, e outras pessoas que compartilham da nossa desilusão vão se sentir atraídas por alternativas mais autoritárias. Precisamos de uma estrutura que possa realizar as promessas que a democracia traiu.

No texto a seguir, nós examinamos as diferentes linhas que conectam as diferentes formas de democracia, traçamos o desenvolvimento da democracia das suas origens clássicas até suas variantes contemporâneas – representativa, direta e baseada em consenso – e avaliamos como o discurso e os procedimentos democráticos servem aos movimentos sociais que os adotam. No caminho, nós delineamos como seria se buscássemos a liberdade diretamente ao invés de através do governo democrático.

Este projeto é o resultado de anos de diálogos transcontinentais. Para complementá-lo, estamos publicando estudos de caso de participantes em movimentos que foram promovidos como exemplos de democracia direta: o 15M na Espanha (2011), a ocupação da Praça Syntagma na Grécia (2011), o movimento Occupy nos E.U.A. (2011-2012), a insurreição na Slovênia (2012-2013), as assembleias na Bósnia (2014) e a revolução de Rojava (2012-2016).

O QUE É DEMOCRACIA?

O que exatamente é democracia? A maioria das definições na literatura fazem referência ao governo da maioria ou em um governo feito por representantes eleitos. Por outro lado, alguns radicais argumentam que a democracia “real” só acontece fora do monopólio do estado sobre o poder. Devemos entender a democracia como uma série de procedimentos para a tomada de decisão com uma história específica, ou como uma aspiração geral para políticas igualitárias, inclusivas e participativas?

Para definirmos o objeto da nossa crítica, vamos começar pelo termo. A palavra democracia deriva do grego antigo dēmokratía, que vem de dêmos, que significa “povo”, e krátos, que significa “poder.” Esta formulação de governo pelo povo, que ressurgiu na América Latina como poder popular, pede que perguntemos: qual povo? E que tipo de poder? As palavras raízes, demos e kratos, sugerem dois denominadores comuns para toda democracia: uma forma de determinar quem participa na tomada de decisões, e uma forma de fazer cumprir as decisões. Em outras palavras: cidadania e policiamento. Eles são essenciais para a democracia, são eles que fazem dela uma forma de governo. Qualquer coisa menos que isso será melhor descrita como anarquia – a ausência de governo, do Grego an – “sem” e arkhos – “governante”.

Denominadores comuns da democracia:

  1. DEMOS: uma forma de determinar quem *participa da tomada de decisões

  2. KRATOS: uma forma de fazer cumprir as decisões

  3. POLIS: um local para a tomada de decisões legítima

  4. OIKOS: os recursos para sustentá-la

Quem se qualifica como demos? Algumas pessoas argumentam que, etimologicamente, demos nunca teve a intenção de significar todas as pessoas, mas apenas algumas classes sociais. Mesmo quando seus defensores alardeiam sua suposta inclusão, na prática a democracia sempre exigiu uma forma de distinguir entre os incluídos e os excluídos. Que pode ser o status na legislatura, direitos de voto, cidadania, filiação, raça, gênero, idade ou participação nas assembleias de rua; mas em toda forma de democracia, para que hajam decisões legítimas, têm de haver condições formais de legitimidade, e um grupo de pessoas que as possui.

Neste aspecto, a democracia institucionaliza a característica chauvinista e provinciana de suas origens gregas, ao mesmo tempo em que ela aparentemente oferece um modelo que pode envolver todo o mundo. É por isso que a democracia provou-se tão compatível com o nacionalismo e o estado; pois ela pressupõe o Outro, que não possui os mesmos direitos ou poderes políticos.

O foco na inclusão e exclusão é claro o bastante no começo da democracia moderna na obra “Do Contrato Social” escrita por Rousseau no século XVIII, na qual ele enfatiza que não existe contradição entre democracia e escravidão. Quanto mais “malfeitores” estiverem acorrentados, ele sugere, mais perfeita será a liberdade dos cidadãos. Liberdade para o lobo é a morte para o cordeiro, como Isaiah Berlin colocou mais tarde. O conceito soma-zero da liberdade expresso nessa metáfora é a fundação do discurso dos direitos concedidos e protegidos pelo estado. Em outras palavras: para que os cidadãos sejam livres, o estado deve possuir autoridade máxima e a capacidade de exercer controle total. O estado busca produzir ovelhas, reservando a posição de lobo para si.

Por outro lado, se entendermos a liberdade como cumulativa, a liberdade de uma pessoa se torna a liberdade de todas: não é simplesmente uma questão de ser protegida pelas autoridades, mas de se intercruzar com as outras em uma forma que maximiza as possibilidades para todos. Neste contexto, quanto mais centralizada for a força coercitiva, menos liberdade haverá. Esta forma de conceber a liberdade é social ao invés de individualista: ela aborda a liberdade como uma relação com os nossos potenciais produzida coletivamente, não como uma bolha estática de direitos particulares¹.

Vamos agora para a outra raiz, kratos. A democracia compartilha deste sufixo com aristocracia, autocracia, burocracia, plutocracia e tecnocracia. Cada um destes termos descreve um governo por alguma parte da sociedade, mas todos compartilham uma lógica comum. E esse fio que os une é o kratos, poder. Que tipo de poder? Vamos consultar os antigos gregos mais uma vez.

Na Grécia clássica, todo conceito abstrato era personificado por um ser divino. Kratos era um Titã implacável que incorporava o tipo de força coercitiva associada com o poder do estado. Uma das fontes mais antigas na qual Kratos aparece é a peça Prometeu Acorrentado, atribuida a Ésquilo nos primeiros dias da democracia de Atenas. A peça inicia com Kratos escoltando agressivamente Prometeu que, acorrentado, está sendo punido por roubar o fogo dos deuses e dá-lo para a humanidade. Kratos aparece como um carcereiro cumprindo as ordens de Zeus sem pensar – um bruto “feito para os atos de qualquer tirano”.

O tipo de força personificada por Kratos é o que a democracia tem em comum com a autocracia e com toda outra forma de governo. Elas compartilham as instituições de coerção: o aparato legal, a polícia, e os militares, todos os quais precederam a democracia e repetidamente sobrevivem a ela. Estas são as ferramentas “feitas para os atos de qualquer tirano”, quer o tirano seja um rei, uma classe de burocratas ou o próprio “povo”. “Democracia significa simplesmente o espancamento do povo pelo povo e para o povo”, como disse Oscar Wilde. Muammar al-Gaddafi ecoou isso com aprovação um século mais tarde, sem ironia: “Democracia é a supervisão do povo pelo povo.”

No grego moderno, kratos é simplesmente a palavra para estado. Para entender a democracia, precisamos olhar para o governo mais de perto:

“Não existe contradição entre exercitar a democracia e um controle administrativo centralizado de acordo com o bem conhecido equilíbrio entre centralização e democracia… A democracia consolida as relações entre pessoas, e sua principal força é o respeito. A força que emana da democracia consegue um grau maior de adesão no cumprimento de ordens com grande precisão e zelo.”

– Saddam Hussein, “Democracy: A Source of Strength for the Individual and Society”

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MONOPOLIZANDO A LEGITIMIDADE

“Se nos governos absolutistas o Rei é a lei, então nos países livres a lei deverá ser o Rei.”

– Thomas Paine, Common Sense

Como forma de governo, a democracia oferece uma forma de produzir uma única ordem de uma cacofonia de desejos, absorvendo os recursos e atividades da minoria em políticas ditadas pela maioria. Em qualquer democracia, existe um espaço legítimo para a tomada de decisões, separado do resto da vida. Pode ser um congresso em um prédio de parlamento, ou uma assembleia geral em uma calçada ou um aplicativo que pede votos pelo iPhone. Em todos os casos, a legitimidade não são os seus desejos e necessidades imediatas, mas um protocolo e processo específicos para tomada de decisões. Em um estado, isso é chamado “estado de direito”, embora o princípio não exija necessariamente um sistema legal formalizado.

Esta é a essência do governo: decisões feitas em um espaço determinam o que pode acontecer em todos os outros espaços. O resultado é a alienação – o atrito entre o que é decidido e o que é vivido.

A democracia promete solucionar esse problema envolvendo todo mundo no espaço da tomada de decisões: o estado de direito por todos. “Os cidadãos de uma democracia se submetem à lei porque eles reconhecem que, por mais que de forma indireta, eles estão submetendo-se a si mesmos como criadores da lei”. Mas se todas as decisões fossem realmente tomadas pelas pessoas que elas afetam, não haveria a necessidade de um meio de fazer cumprir essas decisões.

“A maior dificuldade está nisso: você primeiro deve capacitar o governo a controlar os governados; e a seguir obrigá-lo a controlar a si mesmo.”

– James Madison, The Federalist

O que protege as minorias nesse sistema onde o vencedor leva tudo? Defensores da democracia explicam que as minorias serão protegidas pela separação dos poderes e pelas diferentes instituições governamentais. Em outras palavras, a mesma estrutura que detém o poder sobre elas deve protegê-las de si mesma². Nesta abordagem, democracia e liberdade pessoal estão fundamentalmente em lados opostos: para preservar a liberdade dos indivíduos, um governo deve tirar a liberdade de todos. E mesmo assim, é muito otimismo confiar que as instituições serão melhores que as pessoas que as mantém. Quanto mais poder investirmos no governo na esperança de que ele proteja os marginalizados, mais perigoso ele será quando for usado contra eles.

Até que ponto você compra a ideia de que o processo democrático deve pisotear os seus valores e a sua consciência? Vamos tentar um exercício rápido. Imagine-se em uma república democrática com escravos – digamos na Atenas ou na Roma antigas, ou nos Estados Unidos até o fim de 1865. Você obedeceria a lei e trataria as pessoas como propriedade enquanto se esforça para mudar as leis, sabendo que enquanto isso gerações inteiras podem viver e morrer acorrentadas? Ou você agiria de acordo com a sua consciência e desafiaria a lei, como Harriet Tubman e Zumbi dos Palmares?

Se você seguisse os passos de Harriet Tubman, então você, também, acredita que existe algo mais importante que o estado de direito. Este é um problema para todas as pessoas que querem fazer da vontade da maioria e da obediência à lei os principais árbitros da legitimidade.

“Pode haver um governo no qual o certo e o errado não seja virtualmente decididos pelas maiorias, mas pela consciência?”

– Henry David Thoreau, Desobediência Civil

“Isto é uma democracia, não anarquia. Nós temos um sistema no país para mudar as regras. Quando você estiver na Suprema Corte, você poderá tomar essa decisão.” – Robert Stutman
“Isto é uma democracia, não anarquia. Nós temos um sistema no país para mudar as regras. Quando você estiver na Suprema Corte, você poderá tomar essa decisão.” – Robert Stutman

A DEMOCRACIA ORIGINAL

Na antiga Atenas, o tão celebrado “berço da democracia”, nós já vemos a exclusão e a coerção que têm sido as características essenciais dos governos democráticos desde então. Somente homens adultos com treinamento militar podiam votar; mulheres, escravos, endividados e todos aqueles que não tinham sangue ateniense estavam excluídos. No melhor dos casos, a democracia envolvia menos de um quinto da população.

De fato, a escravidão era mais comum na antiga Atenas do que em outras cidades-estado gregas, e as mulheres tinham menos direitos comparado aos homens. Maior igualdade entre os cidadãos masculinos aparentemente significava maior união contra mulheres e estrangeiros. O espaço das políticas participativas era uma comunidade cercada.

Podemos mapear as fronteiras desta comunidade cercada na oposição ateniense entre público e privado – entre polis e oikos. A polis, a cidade-estado grega, era um espaço de discursos públicos onde os cidadãos interagiam como iguais. Por outro lado, a oikos, o lar, era um espaço hierárquico no qual os homens proprietários reinavam supremos – uma zona fora da jurisdição da política, mas que serve como sua fundação. Nesta dicotomia, a oikos, representa tudo que provê os recursos que sustentam a política, mas é tida como algo que a precede e portanto está fora dela.

Estas categorias seguem conosco ainda hoje. As palavras “política” (“os assuntos da cidade”) e “polícia” (“a administração da cidade”) vem de polis, enquanto “economia” (“o gerenciamento do lar”) e “ecologia” (“o estudo do lar”) derivam de oikos.

Democracia ainda se baseia nesta divisão. Enquanto houver distinção política entre público e privado, tudo desde o lar (o espaço patriarcal de intimidade que sustenta a ordem dominante com trabalho invisível e não remunerado³) até continentes e povos inteiros (como a África durante o período colonial – ou até mesmo a negritude em si) pode ser deixado de fora da esfera da política. Da mesma forma, a instituição da propriedade e a economia de mercado que ela produz, que tem servido de apoio à democracia desde a sua origem, são postas como inquestionáveis ao mesmo tempo em que são protegidas e reguladas pelo aparato político.

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Felizmente, a antiga Atenas não é a única referência para a tomada de decisões igualitária. Uma rápida olhada em outras sociedades revela vários outros exemplos, muitos dos quais não são afirmados na exclusividade ou na coerção. Mas devemos classificá-los como democracias, também?

“Devemos acreditar que antes dos atenienses, nunca ocorreu a ninguém, em lugar nenhum do mundo, a ideia de juntar todos os membros da sua comunidade para tomar decisões conjuntas de forma que a opinião de todos tenha peso igual?

– David Graeber, Fragments of an Anarchist Anthropology

Em sua obra Fragmentos de uma Antropologia Anarquista, David Graeber critica seus colegas por identificarem Atenas como origem da democracia; ele conjetura que os modelos iroqueses, bérberes, da ilha de Celebes ou do povo Tallensi, não recebem tanta atenção simplesmente porque nenhum deles é centrado no voto. Por um lado, Graeber está certo em chamar nossa atenção para sociedades que se preocupam em construir o consenso ao invés de praticarem a coerção: muitas delas incorporam os melhores valores associados à democracia de forma muito melhor que a antiga Atenas. Por outro lado, não faz sentido para nós rotularmos esses exemplos como verdadeiramente democráticos enquanto questionamos as credenciais democráticas dos gregos, que inventaram o termo. Isso também é etnocentrismo: afirmar o valor de exemplos não-ocidentais concedendo-lhes status honorário em nosso paradigma admitidamente inferior. Em vez disso, vamos aceitar que a democracia, como prática histórica específica originária de Esparta e Atenas e imitada por todo o mundo, não alcançou os padrões estabelecidos por muitas dessas outras sociedades, e não faz sentido chamá-las de democráticas. Seria mais responsável, e mais preciso, descrevê-las e honrá-las em seus próprios termos.

No fim das contas, isso nos deixa com Atenas como a democracia original. E se Atenas não se tornou tão influente por causa da liberdade, mas por como ela usava a política participativa pra fortalecer o Estado? Na época, a maioria das sociedades da história humana tinham sido sem Estado; algumas eram hierárquicas, outras horizontais, mas nenhuma sociedade sem estado tinha o poder centralizado de kratos. Os Estados que existiam, no entanto, não eram nada igualitários. Os atenienses inovaram com um formato híbrido onde a horizontalidade coexistia com a exclusão e a coerção. Se você aceita que o Estado é desejável ou pelo menos inevitável, esse formato soa atraente. Mas se o Estado é a raiz do problema, então a escravidão e o patriarcado da antiga Atenas não eram pequenos erros de um recém nascido modelo democrático, mas um grave sinal dos desequilíbrios de poder contidos em seu DNA desde o princípio.

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Fim da primeira parte.


notas:

1. Sobre isso, Mikhail Bakunin disse: “Só sou realmente livre quando todas as pessoas, homens e mulheres, são igualmente livres. A liberdade de outras, longe de negar ou limitar a minha liberdade, é sua premissa necessária e sua confirmação.

2. Grupos Anarquistas Coordinados, Contra la Democracia

3. Cf. Sarah Song, “The Boundary Problem in Democratic Theory: Why the Demos Should Be Bounded by the State.”

Esse texto faz parte de uma série e um debate internacional analisando a Democracia sob uma perspectiva anarquista. Não só a democracia representativa burguesa é abordada, mas também as experiências de democracia direta nos diversos movimentos e levantes ao redor do mundo nos últimos anos.

Outros textos serão publicados desenvolvendo a questão localmente. Encorajamos também um debate fora das redes. Convide e organize debate sobre a relação entre democracia e anarquaia na sua região.

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CONTRA A DEMOCRACIA, CONTRA O LEVIATHAN

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O Brasil ainda sofre com a ferida não cicatrizada da última Ditadura Civil-Militar (1964-1985), que só acabou para a classe média branca, mas perdura nas vilas, nos becos, favelas, ocupações, nos campos e nas prisões. Mas o golpe não foi feito apenas por generais, seus exércitos e armas, nem nos deixou como legado apenas um Estado policial que vigia seus cidadãos como a inimigos internos. O regime se sustentou no apoio de empresários, fazendeiros e da imprensa organizados contra trabalhadorxs, sindicatos, ligas campesinas e contra a liberdade de expressão e de informação. Todos esses saíram ganhando quando os oficiais constrangidos aceitaram, quase que de boa vontade, a “abertura política”. Se por um lado os militares não pagaram por seus atos, do outro, os empresários, latifundiários e os veículos de comunicação que cooperaram com o regime saíram-se muito bem e ainda gozam da prosperidade alcançada por sua cumplicidade.

Até hoje, toda vez que mobilizações, tensões ou conflitos denunciam e confrontam a miséria de nossas vidas com a urgência da luta social, ouvimos sempre vozes, da mídia aos governantes, da esquerda à direita, que insistem em frisar que toda luta é válida desde que conserve os “valores e direitos conquistados com consolidação da Democracia”, além de sempre reafirmar o quanto devemos nossas liberdades de hoje à conquista das lutas pela abertura política e aos “heróis” que lutaram por ela.

poraoDemocratizar já virou sinônimo de tornar inclusivo, acessível a qualquer pessoa. E isso se tornou bandeira da maioria dos movimentos e setores em luta por direitos: sindicatos buscam uma forma mais confortável de inserção no mercado, a esquerda quer se incluir na política formal para controlar a máquina estatal e implementar seus programas. Ambos são parte do problema que queremos encarar porque legitimam as instituições autoritárias e pretendem integrá-las ao invés e aboli-las desde já, rompendo com sua influencia ao longo do processo. Geralmente, movimentos que buscam somente a inclusão de membros da sua classe, cor ou gênero num posto de poder no sistema político e econômico, são os mais fáceis de se cooptar. Se o outro mundo que queremos criar aqui e agora não fizer parte do meio para chegar até ele, nos provendo durante o processo a igualdade e a justiça que tanto reclamamos, estaremos derrotando a nós mesmxs desde o início, fazendo do processo um jogo político tão hierárquico, alienante e não-participativo quanto a política que controla esse mundo.

Presenciamos última desilusão política nacional com os 12 anos de esquerda no poder. A era Lula manteve o projeto neoliberal de seus antecessores e o aprimorou com o que a esquerda sabe fazer de melhor: inclusão econômica. A esquerda petista combinou a fama de amiga dos pobres com a de parceira dos banqueiros e empreiteiras. Aumentou o acesso a renda e crédito, alavancou uma massa empobrecida para a única forma de inclusão realmente útil para as elites: a do consumo. O resultado contou com a precarização do trabalho (especialmente para a juventude), a ofensiva das políticas neoliberais na gestão das cidades, a paralisação da reforma agrária, aumento da violência no campo, crescente criminalização dos movimentos sociais, embrutecimento da polícia militar com operações literalmente de guerra em favelas e a presença de milícias perpetrando chacinas nas periferias. A máscara democrática esconde um permanente estado de guerra e as lutas de junho de 2013 contra o aumento da passagem, os mega-eventos e as remoções só trouxeram à superfície a face dessa política social que só as favelas, o campo, as prisões e os mortos conhecem bem.

A regra será apenas uma série de exceções

Os cães do Capital
Os cães do Capital

A brutalidade desproporcional da violência policial que marcou os levantes de junho de 2013 não é nem um pouco novidade, apenas foi exposta a exaustão para quem não estava acostumado a encará-la diariamente. E, claro, que não foi por conta da mídia mas das próprias pessoas registrando e compartilhando tudo o que viam nas ruas. As leis e protocolos que regulam os cidadãos e a conduta da polícia deveriam valer, dentro da imaculada Democracia, da mesma forma para todos. Mas sabemos que isso nunca ocorreu. A ilegalidade das ações policiais que atacavam manifestantes desarmados e gritando por não-violência ao fim dos primeiros atos nos remete às operações ilegais nas favelas, perpetrando abusos, roubos, violações e extorsões. Assim como nas operações de desalojo e reintegração de posse, onde pessoas são obrigadas a deixar suas casas através da tortura, abuso sexual, dano e roubo de seus pertences para serem largadas sem o menor auxílio do Estado.

Em 2012 a desocupação do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, interior paulista, chamou atenção pela irregularidade da ordem de reintegração de posse, assim como pelo escândalo de corrupção e violência policial que marcaram suas história. O terreno estava abandonado desde 1990, quando o seu proprietário, Naji Nahas declarou falência. Quando foi ocupado em 2004, o imóvel já devia milhões em impostos e Nahas já era conhecido por escândalos envolvendo lavagem de dinheiro. O bairro contava já com ruas, eletricidade e água, abastecendo 1600 famílias quando foi ameaçado de despejo. Moradores demonstraram disposição para resistir e a imagem de mulheres e homens armados com escudos e paus ficou famosa no mundo todo. O pedido foi negado pelo Tribunal Regional Federal, mas ignorado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Quando os moradores já não contavam com a reintegração de posse, uma operação da polícia comandada por Geraldo Alckimin atacou a comunidade, ferindo ao menos uma pessoa com arma letal, ferindo 500 com balas de borracha, bomas e golpes diversos, destruindo casas e os pertences de moradores que tiveram que sair, em muitos casos, apenas com a roupa do corpo. Foram dezenas de denúncias de estupro e abusos sexuais cometidos por agentes da ROTA e muitas pessoas continuam desaparecidas após a ação policial. Milhares de pessoas foram largadas à sua própria sorte enquanto um empresário corrupto teve de volta sua propriedade, que permanece sem função social e acumulando dívidas.

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Pinheirinho rompendo com o monopólio da auto-defesa.

A “era democrática” nunca chegou para as prisões e para as comunidades pobres. Ainda estamos sob o reinado das torturas, aprisionamento, morte e censura. Essa é a forma de operação padrão da polícia no Brasil e a quem ela serve. Quem não vê ou reconhece esse fato está, provavelmente, tão protegido por seus privilégios de classe, cor e gênero que não sente ou nem ao menos consegue visualizar a violência imposta pelo Estado e pelo Capital. Foi assim no Pinheirinho, mas ainda é nas ainda rotineiras operações militares nas favelas e nos ataques de milicianos nas periferias. Foi assim nos massacres de Eldorado dos Carajás, em Corumbiara, no Carandiru, na Candelária e em Vigário Geral. Foi assim com Amarildo e também com Cláudia no Rio de Janeiro. Tem sido e continuará sendo com as obras e as políticas implementadas para a realização da Copa do Mundo. É preciso encarar que há uma política e uma prática de guerra organizada contra a população e todas aquelas que se colocam no caminho do progresso ou que sobram dele. As leis que regulam os protocolos de conduta da polícia ou os procedimentos judiciais não são seguidos pelas autoridades que em tese as representam. Quebrar as leis só traz consequências para quem não tem poder. Para os poderosos, quebrar suas próprias leis é apenas mais um procedimento justificável para a instauração e manutenção de seu autoritarismo.

O contexto de recrudescimento das leis, assim como o uso de Leis de Segurança Nacional da era da Ditadura, a possível instauração de leis anti-terrorismo e o recém-aprovado Decreto de Lei e Ordem indicam que os mega-eventos se tratam apenas de dispositivos para fortalecer os aparelhos de controle estatais que viabilizam e estimulam a atuação soberana das empresas e corporações. O resultado já podemos sentir: os Estados vem se tornando quase que exclusivamente uma força policial que garantirá globalmente o controle e a contensão necessários para o Capital e suas corporações imporem regras, circularem livremente e lucrarem cada vez mais com seus monopólios e cartéis. Tudo isso pode ser entendido como mais uma ofensiva de um grande projeto neoliberal de cidade em escala global, voltada para a produção, consumo e circulação de produtos e a força de trabalho necessária para sua realização. Vemos um aparato legal montado para criminalizar movimentos sociais pautado em definições totalmente subjetivas, como “forças oponentes” para caracterizar movimentos sociais, ou “causar pânico” ou “provocar ou instigar ações radicais e violentas” para qualquer manifestação ou protesto, contra os quais o governo autoriza a atuação das Forças Armadas; tribunais de exceção montados para atender casos durante a Copa; a suspensão do direito de greve; o enquadramento de ações como o bloqueio de vias nas leis anti-terrorismo; além de justificar a compra de equipamentos, como canhões d’água, drones, armas menos-letais – capazes de aleijar e também matar –, além de treinamento para conter os chamados “distúrbios civis”. Tudo isso articulado com a cooperação das forças policiais mais repressoras do mundo, como a francesa e a israelense. Esse tremendo aparato legal, tenológico e bélico só precisava de uma porta de entrada para se instalar permanentemente e se tornar o verdadeiro e principal legado dos mega-eventos. Só a tomada de consciência dessa situação nos permite também pensar formas de nos organizar para resistir e lutar oferecendo, talvez, a única forma de sobrevivência e superação desse regime.

Capitalismo é o crime mais bem organizado

Assim como no caso da violência, o Estado e o capitalismo não enxergam qualquer crime ou atividade ilegal como uma ameaça. Pelo contrário, muitos deles são necessários e complementam seu poder de operação. Esse sistema autoritário é mantido pelas leis, pela legitimidade da violência que mantém o vigor dessas leis, mas também da sua “legitimidade” para quebrar e operar fora de suas próprias regras. Engana-se quem pensa que é possível separar capitalismo, mercado, o Estado, as corporações e o sistema financeiro do crime organizado – ou nem tão organizado assim. Não é só a propriedade e o lucro que são um roubo numa visão anarquista, mas o próprio mercado considerado ilegal pelo sistema vigente é uma das grandes fontes que sustentam esse sistema e seus bancos, empresas, instituições financeiras e a economia dos Estados.

"direita" e "esquerda" são os dois braços do Leviathan.
“direita” e “esquerda” são os dois braços do Leviathan.

Segundo a ONU e o FMI são lavados por ano mais de 600 bilhões de dólares em paraísos fiscais do mundo todo. A maioria deles se encontram em países desenvolvidos como Suíça, ou em microterritórios extremamente ricos, como as Ilhas Caimã na América Central, onde bancos operam com legislação fiscal frouxa, praticam receptação anônima de capitais, sem exigir comprovação de procedência ou arrecadando impostos de renda. Se por um lado um vemos uma guerra sangrenta contra as drogas ilícitas na América Latina encabeçada pelo imperialismo americano e justificando intervenção militar, assim como uma guerra interna no Brasil e em muitos outros países diante do mesmo “inimigo”, por outro vemos a total conivência e compreensão com países e instituições financeiras que aceitam receber e lavar o dinheiro proveniente desse mercado considerado ilegal, mas também de empresários comuns que simplesmente preferem escapar da taxações de seus próprios países.

As mesmas regras econômicas valem para tanto para os mercados ilegais quanto para os legais, produzindo as mesmas concentrações de poder. Cartéis de narcotraficantes funcionam numa estrutura similar a das empresas legais, mas temos a impressão de que são mais violentas. O aparato estatal, no entanto, é uma versão maior e mais centralizada das máfias. E o mercado ilegal não é necessariamente mais violento que o resto do sistema econômico: o que pode ser mais violento que o sistema prisional, a tortura como instituição policial, os “autos de resistência”, o genocídio da população negra e periférica, os desalojos, as reintegrações de posse, a agressão ao meio ambiente e aos povos originários? Tudo que nos choca quando cometido pelo crime organizado é rotineiramente cometido pelo Estado, mas de tão frequente se tornou invisível.

As desigualdades da lei garantem sempre pesos e medidas diferentes para beneficiar quem já concentra poder: se você não tiver como depositar seu dinheiro num paraíso fiscal, a Receita Federal vai te por na malha fina ou na cadeia; se você não for a Coca-Cola não vai poder comprar coca legalmente – leis vão dizer que cocaína fazem mal para a saúde, mas não vão impedir o comércio de cigarros e álcool. Prostituição pode ser criminalizada, mas sempre haverá uma “casa de massagem” operando livremente. O consumo de combustíveis fósseis é um dos mais destrutivos, tanto para o planeta quanto para nossa saúde, e não há a menor chance dele se tornar ilegal.

Reforçar a proibição de alguns nichos ou produtos também abre oportunidades de lucros ainda maiores. Em ambos os mercados, a principal lógica é a dos riscos dos investimentos comparados ao retorno que eles podem dar. Cada pessoa ou organização vai ter seu nível aceitável de riscos mas se um sistema ilegal que funciona muito bem para as classes dominantes começa a entrar em conflito e prejudicar com o resto da economia, as leis poderão ser alteradas para garantir que os lucros sejam maior que os prejuízos. Por exemplo, as facções criminosas e os cartéis de narcotraficantes se tornaram tão poderosos que podem desafiar alguns estados com seu poder de fogo, o que gera um custo cada vez mais alto para a “guerra às drogas” e mostra quão inúteis são as campanhas contra o consumo de entorpecentes. Não é coincidência que nunca se discutiu tanto a legalização das drogas como hoje em dia.

Claro que o maior peso repressivo que recai sobre os mercados ilegais não atinge quem está no topo. Para muitas pessoas o tráfico de drogas pode oferecer oportunidade econômicas que nenhum outra atividade legal jamais lhe daria. Mas a legalização das drogas também não significaria uma inclusão para elas, uma vez que os monopólios iriam operar de forma a centralizar o controle e os lucros, como em qualquer outra indústria. O capitalismo ilegal não é em si uma saída que nos permite viver para além do capitalismo. É apenas sua outra face, sem a lentidão burocrática e as formalidades e etiquetas das relações econômicas legais. Nossa única opção ainda é resistir a formas hierárquicas e autoritárias de se relacionar e impor uma economia de escassez criada.

Pelo fim da Democracia, dissemine a resistência           

Devemos lutar por melhores salários ou pelo fim do capitalismo? Queremos uma cidadania universal ou a abolição do Estado? Queremos um mundo em que todas sejam classe-média ou o fim de todas as classes? Como retomar o controle de nossas vidas? O problema do sistema sob o qual vivemos não é que ele está nas mãos erradas e só precisa ser dirigido pelas pessoas certas, competentes ou honestas. O desequilíbrio, a miséria e a vulnerabilidade que ele nos impõe é o que ele precisa para funcionar. Se pessoas concentram poder e autoridade em suas mãos, é porque nos falta poder e autonomia. Governos nos prometeram direitos, mas apenas nos tiram liberdades. Tudo o que eles têm o poder de garantir, eles também têm o poder de tirar. Mercados oferecem recompensas àqueles que exploram seus iguais. A única forma de assegurar aquilo que importa para nós será construindo redes de apoio mútuo sem líderes e capazes de se auto-defender. Prover auto-defesa é tão importante para uma comunidade quanto prover alimento, abrigo ou lazer.

Capitalismo é um sistema que se pauta na livre gestão e acúmulo de seu capital privado. Mas isso só seria mesmo garantido para todas as pessoas a qualquer um se todas já partissem de um mesmo patamar – que não só não é desejado pelos capitalistas, como é impossível para o sistema se manter se todas tivéssemos direito a um mesmo ponto de partida ou com um mesmo capital inicial. Capitalismo depende de que as riquezas e poder fluam constantemente da base da pirâmide para se acumular em seu topo, nas mãos de elites cada vez menores que comandam instituições e corporações cada vez mais poderosas – e nada democráticas. Nos prometem um lugar no mercado de trabalho, mas nem mesmo há espaço para todo mundo lá.

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Portanto, o capitalismo só garante a livre gestão e o acúmulo de capital àqueles que já têm seu capital garantido. Como efeito, todas as outras instituições na Democracia operam pela mesma regra de privilégios, heranças, oligarquias e monopólios que operavam em todos os sistemas anteriores a ela. Toda a mobilidade social e a ascensão de novas classes é limitada e só serve para manter o balanço dessa ordem e a ilusão de que podemos ter um pedaço do bolo se trabalharmos duro. Quando nos lembram que o governo é democrático, isso significa que ele está acessível para aqueles que tem poder para influenciá-lo e comandá-lo. Quando nos lembram que a imprensa é democrática, isso significa que qualquer um que tenha poder suficiente para gerir uma empresa que vende informação e gere anúncios pode veicular por seus meios o que lhe for mais conveniente.

estadosA verdade é que alguns de nossos antepassados lutaram contra ditaduras, outros contra monarcas e imperadores despóticos, derrubaram seus governos, mas não aboliram as instituições através das quais reis e ditadores comandavam: eles apenas as democratizaram. Sendo assim, quem quer que opere essas instituições – seja um rei, o presidente, um eleitorado ou o Füher – impõem as mesmas brutais consequências àquelas que estão sob seu comando. Leis, burocracia, polícia, tribunais e prisões existem muito antes da Democracia, e tanto nela quanto numa ditadura operam para impedir nossa auto-determinação e nos ameaçar caso não concordemos. A única diferença é que, como podemos votar em quem deve nos oprimir, temos a sensação de participar do sistema e de que ele é nosso mesmo quando usado contra nós. Todas as revoluções do século 20 apenas nos garantiram o direito de sermos comandados por alguém alguém da nossa própria cor, classe, gênero, ou credo. O desafio é criar espaços onde ninguém acumule poder sobre as outras pessoas.

Quando nos falam de uma “crise de representação”, percebemos que está ficando claro que as classes políticas não são nem representam o povo. Eles não emergem do povo nem conhecem suas necessidades ou apenas as ignoram. São empresários fazendo da política mais um de seus negócios, e de seus negócios as políticas que afetam nossas vidas. Fica cada vez mais claro que a Democracia é só mais um fantasma, ou melhor, uma carcaça podre de um Leviathan que nos domina tendo como pretexto um contrato-social que nenhuma de nós assinou ou concordou. Não passa de uma utopia jamais realizada imposta pelos patrões. É um mais um contrato compulsório sob o qual somos jogadas desde que nascemos e que só funciona para as elites.

Exitem basicamente duas formas de buscar mudança social: uma é abolindo o sistema vigente e a outra é recomeçar o mesmo projeto do zero. É um erro pensar que instituições construídas para nos manter sob controle poderiam nos servir se apenas depormos nossos senhores. Esse é o erro de todas as revoluções anteriores. As armas de nossa libertação devem ser construídas durante a luta para alcançá-la.

É preciso superar a falsa dicotomia que joga tudo que se opõe à Democracia para o mesmo saco onde estão o fascismo, a ditadura, a intolerância e a violência gratuita e opressora. Precisamos reconhecer o fascismo e o poder ditatorial do capitalismo dentro do próprio regime democrático, que opera de forma obscura para manter a ordem e o progresso para as elites e a prisão e a morte para seus descontentes e dissidentes. Assumindo e deixando claro que a Democracia é apenas a mais eficiente das ditaduras, estaremos mais perto de aceitar que ela deve ser destruída por todos os meios necessários.

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artigo: INQUÉRITO BLACK BLOC – O ELOGIO A UM CRIME PERFEITO

Organizar-se nunca quis dizer filiar-se numa mesma organização. Organizar-se é agir segundo uma percepção comum, seja a que nível for. Ora, o que faz falta à situação não é a “cólera das pessoas” ou a penúria, não é a boa vontade dos militantes nem a difusão da consciência crítica, nem mesmo a multiplicação do gesto anarquista. O que nos falta é uma percepção partilhada da situação. Sem essa comunicação, os gestos apagam-se no nadae sem deixar vestígios, as vidas têm a textura dos sonhos e as sublevações terminam nos livros escolares.”

À Nos Amis”, Comité Invisível, 2014

Em outubro de 2013, ainda inspirados pelas lutas de junho, protestos e greves de professorxs da rede pública aconteciam simultaneamente no Rio de Janeiro e em São paulo. Em um deles, multidões atacaram a Polícia Militar em frente à Secretaria de Educação de São Paulo e dispersaram depredando bancos, lojas e destruindo uma viatura da Polícia Civil no centro da cidade. Horas depois, na mesma noite, duas pessoas que estavam fotografando o evento foram presas por policiais civis.

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Viatura da Polícia Civil SP devidamente reposicionada – 7 de outubro de 2013

Com elxs não foi encontrado nenhuma prova consistente de sua participação além de uma câmera com fotos do protesto e uma capsula gás-lacrimogêneo deflagrada que encontraram no chão. Mesmo assim, foram sequestradas, torturadas física e psicologicamente, além de terem suas casas invadidas sem mandado e saqueadas pelos agentes. No momento da prisão o delegado responsável já declarou que seriam processadas pela Lei de Segurança Nacional, criada ainda na época da Ditadura Civil-Militar brasileira  e que tipifica “depredar, provocar explosão ou incendiar para manifestar inconformismo político ou manter organizações subversivas”. A prisão causou repercussão pelo exagero em se usar uma lei anti-terrorismo que leva pessoas comuns a serem julgadas por um tribunal militar – o que não foi usado nem nos casos de uma série ataques cometidos por facções criminosas que mataram dezenas de policiais em São Paulo em 2006. Em dois dias um juiz decretou que respondessem ao processo em liberdade, mas ainda seguem correndo o risco de pegarem até 25 anos de prisão.

No dia seguinte à liberação das duas pessoas presas, o DEIC (Departamento Estadual de Investigações Criminais  de SP) usou esse caso onde a Lei de Segurança Nacional foi acionada para abrir uma investigação que enquadra a tática Black Bloc como uma prática de associação criminosa, coordenada nacionalmente por uma grande quadrilha e não como delitos isolados a serem julgados individualmente. Fica óbvio que toda a operação foi uma montagem  para se abrir uma investigação para mapear e criminalizar participantes de protestos e movimentos sociais em todo o país. Na época, queriam intimidar qualquer mobilização que viesse a atrapalhar a Copa do Mundo de 2014. O caso ficou conhecido também como “Inquérito Black Bloc, foi levado sob sigilo numa coordenação entre as Polícias, Secretarias de Seguranças de São Paulo e do Rio de Janeiro junto com o Ministério Público.

O desespero de um Estado frente a ameaça de uma difusão de táticas e ações insurrecionárias justifica o uso de qualquer recurso disponível para neutralizar o inimigo interno. Inúmeros casos no mundo inteiro, do Chile à Grécia, mostram um mesmo padrão na criação de montagens e mentiras pelo Estado. Mas nesse episódio que descrevemos há dois pontos muito particulares a serem analisados.

Primeiramente, o Inquérito Black Bloc parte do pressuposto de que uma tática que se tornou comum em quase todas as cidades onde houveram protestos não pode ser uma série de ações isoladas e espontâneas. Ou os agentes do Estado são realmente estúpidos e não conseguem entender uma forma de agir decentralizada e que não responde ou é “financiada” por um órgão central, ou eles sabem que isso é perfeitamente possível e preferem afirmar que há uma organização nacional instruindo formando pessoas para realizar os ataques. A segunda é especialmente útil para justificar penas mais severas aplicadas contra manifestantes, como o de formação de quadrilha. E é claro que o espetáculo midiático e um perfil criminoso criado pela polícia ajudou na propaganda da imagem do Black Bloc. Mas precisamos reconhecer que a rápida difusão da tática, seus modos de agir no anonimato, em pequenos grupos de afinidade independentes passaram muito bem a mensagem: “somos muitas pessoas indignadas, estamos nos encontrando, não aceitaremos a violência da polícia de braços cruzados, vamos apoiar e ter apoio de quem também deseja um mundo livre, não gostamos de bancos, lojas e seus bens de consumo”.

Numa sociedade que aboliu toda forma de diversão...
Numa sociedade que aboliu toda forma de diversão…

O Estado reconhece seu medo diante de um inimigo que, mesmo se dizendo decentralizado e sem lideranças, ainda demonstra grande eficiência para difundir seus métodos, sua mensagem, sua postura de enfrentamento e ainda sair impune. Esse é sem dúvida o maior elogio que pode ser feito a uma tática anarquista – que para a imensa maioria daquelxs que usaram dela, ainda segue sendo um crime perfeito, sem provas, rastros ou punições para suas ações ilegais.

Houveram debates acalorados e conflituosos quando o assunto era se posicionar quanto a presença de Black Blocs nos protestos. Se por um lado funcionou muito bem quando apoiaram protestos contra professores no Rio de Janeiro e se juntaram ao resgate de animais em um laboratório no interior de São Paulo, por outro os grupos Black Blocs foram explicitamente banidos de marchas de movimentos como os de trabalhadorxs sem-teto. E isso não necessariamente significa que estes sejam movimentos pacifistas ou que estejam sendo arrogantes. Quando preciso, entram em confronto com o Estado e nem sequer usam máscaras para tal, como foi no fim de abril de 2014 quando tentaram invadir e depredar a Câmara Municipal de São Paulo quando vereadores suspenderam a votação do Plano Diretor Estratégico, que determina como acontece o crescimento e a ocupação da cidade. Não entender que muitos movimentos simplesmente não precisam uma “ajuda” seria a verdadeira arrogância, além de cair num proselitismo imaturo e numa confiança exagerada em uma tática sem respeitar os métodos das outras pessoas em outras lutas.

...nossa diversão é abolir tal sociedade!
…a única diversão é abolir tal sociedade.

Não precisamos entrar agora no mérito do embate entre princípios da não-violência e da diversidade de táticas dentro da esquerda, ou da direita pacifista que esteve nas ruas também em 2013. Mas vamos considerar que mesmo pessoas e grupos de esquerda que reconhecem a necessidade da auto-defesa violenta muitas vezes tiveram incômodos ou atritos com aquelas adeptas da tática Black Bloc desde 2013. Seja por ser difícil dialogar com  seus membros sobre os objetivos de marchas específicas ou até mesmo por conta da performance masculinista e machista de muitos de seus membros.

Longe de ser um movimento social ou um modelo para qualquer coisa, Black Bloc é apenas uma tática que nos fez refletir sobre toda nossa ação. Uma tática anarquista que ficou conhecida em um momento do país no qual o anarquismo não era amplamente difundido, e que passou a ser o maior difusor de slogans e imagens, ocupando por meses as manchetes dos jornais como figura central dos protestos. Era comum ouvir nas ruas ou na mídia a associação mútua entre anarquismo e táticas Black Bloc. Importante salientar que muitas pessoas participaram pela primeira vez de protestos políticos através das ações Black Blocs, o que foi comprovado pela vivência nas ruas, por pesquisas realizadas nos atos e pela notável e massiva presença de adolescentes adotando a sua prática. Se havia um desencontro entre os movimentos autônomos e anarquistas com a nova geração que começava sua vida política através dessas táticas, a responsabilidade também recai sobre gerações mais velhas que até então não difundiram tão bem o debate e sua bagagem em lutas sociais radicais.

Uma tendência que tem tudo para se espalhar - Belo Horizonte, junho de 2014
Uma tendência que tem tudo pra se espalhar! – Belo Horizonte, junho de 2014

Além disso, uma ampla diversidade de pessoas que não se encaixam nas fileiras dos novos movimentos sociais autônomos que estavam a frente das lutas de junho de 2013, seja por não querer ou não poder, se juntou às manifestações através dos Black Blocs. Num momento de vazio político, passividade, cooptação dos movimentos e organizações sociais, de descrença e isolamento individuais, é muito positivo que uma tática anarquista tenha unido pessoas e suas potências para mostrar na prática que os maiores inimigos do povo e a liberdade são a polícia, o Estado e a elite econômica.

A ação anônima, entre afinidades, imediata e espontânea pode ser uma das poucas formas realmente participativas e disponíveis para poder agir sobre a realidade sem ser apenas a “base” organizada por universitários e seu senso de militância. Vestir máscaras e atirar de volta seu ódio nas ruas foi talvez a única forma de tornar visível a presença de corpos que ainda permanecem invisíveis no tano cotidiano da vida comum e quanto nos meios ativistas. O que nos leva a considerar que o perfil compartilhado pela maioria dos membros dos núcleos duros dos movimentos de luta pelo transporte não está acessível para a maior parte da população que atuou nas ruas nos últimos anos: um perfil masculino, estudante, branco, cis-heterossexual, que mora perto do centro da cidade e que não precisa trabalhar em tempo integral e pode se dedicar a “militância” ou “trabalho de base”.

Finalmente, devemos analisar o significado do artigo 15 da Lei de Segurança Nacional de 1983 que prevê a pena de 3 a 10 anos para quem pratica  sabotagem contra “instalações militares, meios de comunicações, veículos e vias de transporte, estaleiros, portos, aeroportos, fábricas, usinas, barragem, depósitos e outras instalações congêneres”. Ela segue uma lógica militar de proteger o que há de essencial para o funcionamento da economia: as infraestruturas que organizam a logística de seus recursos materiais e energéticos. Além de servir como punição exemplar e intimidadora para os movimentos sociais, o uso dessa lei nos indica qual é o verdadeiro medo e o verdadeiro ponto fraco desse sistema.

Precisamos admitir que as manifestações que nos últimos anos cercaram, atacaram ou ocuparam prédios do governo não causaram muito além de um transtorno momentâneo e que se um palácio for ocupado ou mesmo derrubado, basta os governantes encontrarem outros lugares de onde se organizar para controlar nossas vidas. Além disso, sabemos que o verdadeiro controle em nossa sociedade se dá fora dos palácios, câmaras e senados. Ela acontece em salas fechadas onde líderes não-eleitos das corporações e carteis decidem como a classe política vai governar em favor de seus interesses de mercado. Se queremos causar algum transtorno e ter nossas vozes ouvidas, não será segurando cartazes na frente de prédios, bloqueando uma rua ou uma avenida no fim da noite. Devemos considerar bloquear o fluxo massivo de matéria-prima, mercadorias, energia, força de trabalho e informação como algumas das poucas formas de realmente interromper o funcionamento desse sistema e chantagear seus chefes. Nosso entendimento compartilhado deve ser o de que devemos nos tornar a crise que queremos ver no Capitalismo, e aprender a viver dentro dela – não necessariamente nessa ordem.

As origens do Black Bloc enquanto tática, tal qual conhecemos hoje, remonta às lutas de resistência dos movimentos autônomos da Alemanha nos anos 80. Movimentos que defendiam ocupações e comunidades contra os despejos forçados pela polícia. Quando adotamos uma tática, é importante questionarmos a qual objetivo ela está servindo e em qual estratégia ela se encaixa. O que estamos defendendo quando marchamos ou lutamos nas ruas? Contra quem estamos lutando? Quem está ao nosso lado? Em um primeiro momento, esse tipo de ação radical pode ter sido adotada como uma válvula de escape para um grito entalado há tempos e a falta de objetivos ou senso de estratégia não torna menos importante o seu papel. Mas estar sempre apoiado no espontaneísmo pode fazer com que essa válvula de escape se torne justamente um alívio que nos permite voltar para o trabalho e para a miséria de nossos lares no dia seguinte. Assim como qualquer espetáculo, festa ou jogo de futebol. Ou pior, nossa tática pode se tornar tão inofensiva quanto previsível.

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Alemanha dos anos 1980

Também não parece interessante limitar nossa forma de ação a formas de ação dentro de protestos, ou seja, ações reativas provocadas por uma determinada conjuntura. Devemos nos organizar para criar as conjunturas específicas para as ações que queremos tomar. Uma vez que não há mais o fator surpresa e pessoas passam a organizar páginas do Facebook para o Black Bloc de cada cidade, fica cada vez mais fácil para o Estado exercer o controle, o isolamento e a repressão. E a tática que foi a porta de entrada para pessoas se envolverem em alguma ação política pode se tornar inviável novamente.

Uma noção compartilhada de quem são os inimigos, quem são nossxs amigxs, o que queremos e o que não queremos em um mundo livre foi a base para a difusão das táticas Black Bloc por todo o Brasil em poucas semanas. Como uma erva-daninha, ou seja, uma vegetação pioneira, ela pode ter aberto o caminho para que formas de organização mais complexas surjam junto a debates e ambições mais profundas. Inclusive sobre como usar certas táticas e a que elas servem. Mas isso ainda vamos descobrir nos próximos anos. O movimento alemão de ocupações que deu origem a sua forma clássica há três décadas atrás resiste até hoje em todo o mundo com os mesmos princípios: propriedade é um roubo, e se quisermos algo, devemos nos organizar para tomar, ocupar e resistir. Outras formas de ação surgem e se espalham. A primeira ZAD (Zona a Defender), começou no noroeste da França para proteger uma região que seria devastada pela construção de um aeroporto e deu origem a uma ocupação do território onde centenas de pessoas resistem e vivem plantando, produzindo e compartilhando o que precisam. Outras surgiram para impedir a construção de uma barragem no sudoeste e um complexo turístico nas florestas do sul da França. Hoje são dezenas delas para frustrar os interesses do governo e das empresas. Acolhem imigrantes, estimulam trocas e o apoio mútuo ao invés do uso do dinheiro e pretendem permanecer para deixar seu legado de resistência para as próximas gerações.

Muitas outras formas de entender e agir sobre o mundo ainda vão surgir. E muitos outros exemplos de resistência estão na luta que povos indígenas e quilombolas travam até hoje contra a expansão da sociedade em que vivemos e sua supremacia branca, urbana e industrial. Caberá a cada grupo saber fazer de seu lugar e tempo um campo fértil para novos experimentos. Seja ocupando ruas, praças ou territórios inteiros. Derrubando presidentes ou quebrando empresas. Para liberar o espaço e nossas vidas sem que o Capitalismo os tome de volta, vamos continuar a compartilhar nossas experiências e nossas noções sobre como alcançar nossos objetivos.

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Preparem-se para a próxima vez que isso explodir!

Para saber do caso e apoiar as duas pessoas presas na Lei de Segurança Nacional em 2013, acesse:

solidariedadelibertaria.noblogs.org

 

artigo: PARTIR DE ONDE ESTAMOS PARA A DIREÇÃO QUE QUEREMOS TOMAR*

*trecho extraído do texto Lutando no Brasil – sobre grandes mobilizações e o que fazer quando a fumaça se dissipa.

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Velhos programas e identidades: quem são os sujeitos nas ruas?

Além das vias bloqueadas, de viaturas e distritos policiais em chamas, sedes dos governos, bancos e estabelecimentos comerciais depredados e saqueados como em inúmeras cidades nos cinco continentes numa escala provavelmente inédita, os levantes que presenciamos também tem oferecido muito mais linhas de fuga do que adesão a plataformas ou programas. A negação de toda forma de autoridade, identidades fixas, ordem e controle parece ser o maior ponto em comum. Desde o jargão do “não me representa” até o ataque e tentativa de invasão de prefeituras, assembleias e câmaras municipais nas capitais mais importantes do país, percebemos que o que está sendo questionado é a própria representatividade, ou seja, o modo como somos governadxs na Democracia.

Cada vez mais uma geração se afasta do discurso e do direcionamento de partidos que não querem nada além de um dia poder jogar o jogo de dentro do mecanismo estatal. Trabalhadorxs que querem mudanças reais organizaram greves ilegais e entraram em conflito com a direção de seus sindicados, que se tornam cada vez mais uma ferramenta institucional de centralização e amortecimento das lutas, como foi o caso de garis, rodoviárixs e professorxs nesses últimos dois anos. Fato muito sintomático, principalmente depois que a era Lula trouxe para perto de si e domesticou sua base sindical e popular – tanto que nenhuma greve foi chamada durante todas as semanas de lutas de junho de 2013.

Quem foi o sujeito da Primavera Árabe? Ou da resistência no Parque Gezi? Nas revoltas de junho de 2013 no Brasil ou contra a Copa de 2014? O operariado? Os estudantes? A juventude? A classe trabalhadora precarizada ou camponesa? Quem ousaria demonstrar qualquer certeza sobre isso? Num mundo que pela primeira vez é mais urbano que rural, que caminha para automatização quase total da produção no campo e na cidade, muitas de nós já assumem posições cada vez mais predominantes no Capitalismo do século XXI: nos restam as classes precarizadas, terceirizadas, urbanas, que realizam o trabalho e os serviços que máquinas ainda não podem fazer. Cuidamos, operamos, consertamos e somos a voz que as máquinas não podem ter ainda. Limpamos balcões, abrimos portas, digitamos no computador, atendemos telefone em uma economia que aumenta cada dia sua produção imaterial e simbólica. Isso sem falar em todo o trabalho sexual, o capitalismo ilegal, o tráfico, e todas as pessoas excluídas de qualquer trabalho ou em situação de rua que não são citadas nas estatísticas.

Ao longo da história, definir a priori um sujeito unicamente responsável ou legítimo pelas mudanças e pelos conflitos necessários se mostrou um engano tolo, quando não serviu a estratégias que culminaram em traições de classe para manter a centralidade de vanguardas ou governos “legítimos”. Não havia apenas um sujeito, setor ou categoria marchando nas ruas, ocupando praças ou derrubando presidentes nos últimos grandes episódios de lutas sociais. Foi compartilhando o espaço para caminhar, para montar acampamentos ou defender nossa posição atrás de barricadas em chamas que começamos a construir relações e compartilhar valores. Nossa realidade não é tão uniforme a ponto de podermos definir com certeza onde cada uma de nós está. Não foram pessoas específicas que produziram as revoltas, mas sim as revoltas que estão produzindo novos tipos de pessoas.

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Não se trata de esquecer uma perspectiva classista da luta ou negar que ainda há fábricas e lavouras triturando nossos corpos e nossas vidas para que alguém saia lucrando. Mas sim compreender que o tecido social está se tornando muito mais complexo, assim como o modo de produção e acúmulo de capital está tomando novas formas – e nomes e conceitos que usamos desde o início da industrialização talvez não sejam o suficiente. Operariado e camponeses apenas compõem os 99% subjugados ao lado de precarizadxs das cidades, ambulantes, desempregadxs, excluídxs ou em situação de rua, trabalhadorxs de escritórios e cafés, profissionais do sexo, mas também profissionais liberais que se acham verdadeirxs detentorxs de um espírito empreendedor atrás de seu computador. Há tanta gente trabalhando na produção de coisas totalmente fúteis ou imateriais, como um telemarketing, um website ou um cappuccino gourmet, que auto-gerir seu trabalho junto a sua “classe” seria impossível sem manter em torno de si uma cadeia competitiva de demanda e consumo capitalistas. Não considerar essas mudanças no cenário e insistir em velhas teses e jargões ideológicos só vai nos jogar para o mesmo limbo onde estão os partidos e os sindicatos. Para estar na rua é preciso saber o que ela está dizendo e como está dizendo. Num país onde 2 milhões de jovens trabalham operando telemarketing, sugerir que a sua única saída é que tomem a gestão da produção do seu trabalho das mãos do seu patrão parece uma piada de muito mal gosto.

“Quando uma greve começa, o sujeito provavelmente é o operariadx. Quando vias são bloqueadas ou um espaço urbano é ocupado, o sujeito é quem quer que se oponha à forma como nosso mundo vem sendo organizado”. Se tomamos as ruas, se tomamos as praças, compartilhamos barracas, comidas, pedras ou primeiros-socorros, é porque demandamos estar no espaço nos relacionando de uma outra forma. O caráter de ocupar uma parte da cidade e torná-la aberta a quem quer que seja para se juntar e construir em conjunto novas relações com as pessoas e o espaço tem sido fundamental para dissociar a ação política e o “protagonismo” de uma identidade engessada, como “trabalhadores” ou “estudantes” – categorias identitárias simplesmente inacessíveis para crescente parcela da população no novo capitalismo – e abrir espaço para ação e a livre associação rebelde independentes do seu papel na máquina capitalista.

O Estado não esconde sua prioridade em articular operações de contra-insurgência para neutralizar a resistência popular. Bilhões de reais são investidos em armamentos, treinamento e tecnologia para conter protestos e rebeliões. Parte da esquerda tenta tomar a frente dos protestos e vender seus programas em meio às revoltas mais ingovernáveis de nossos tempos. É preciso entender o que as ruas dizem para não cair em nenhum dos dois engôdos que tentam conter ou direcionar nossa indignação com base em noções do que é legítimo ou não-legítimo na hora de agir. A polícia e a mídia caminham juntas em suas operações por diferenciar “cidadãos de bem” e “vândalxos”, “manifestantes legítimos” e a “minoria infiltrada”. Essa operação tem como objetivo criar um discurso para conter a contaminação das ações radicais, que se espalharam como fogo em mato seco e, em seguida, isolar as alas mais radicais para serem esmagadas sem apoio ou visibilidade. Mas não muito distante disso é o efeito (mesmo que involuntário) da estratégia discursiva de quem ainda pretende diferenciar quem é o “sujeito” das revoltas, quem tem a legitimidade para conduzir sua revolução de quem tem o perfil “jovem”, “aventureiro”, desmiolado e pode ir para a cadeia desde que não atrapalhe o movimento. Ao criar uma noção de sujeito pré-determinado ideologicamente e um discurso de legitimidade para a luta, entre o que é crime ou não, o que é constitucional ou não, quem é “trabalhador”, “estudante” ou “juventude”, a esquerda tenta erguer uma blindagem para sua ação que deixa quem não cabe em seus quadros cair na vala comum do “crime”, do “vandalismo”, do “espontâneo” e das “minorias infiltradas”. Categorias que serão úteis para Estado e para suas operações de intimidação, com punições exemplares, montagens, leis e penas aplicadas por acusações de “terrorismo” e “formação de quadrilha” – ou simplesmente com base em termos genéricos como propagar a “desordem”. Pessoas excluídas ou que escolheram não participar de certos papeis no Capitalismo também não serão convidadas a participar de movimentos ou de uma revolução com papéis claros e de limites bem determinados. O destino é o mesmo: prisão, silenciamento, inviabilização e morte.

Não queremos apenas tomar o meio de produção burguesa e sua ideologia de fé no progresso, na ciência e na razão de uma forma mais “humanizada” ou “igualitária”, mas sim tomar o espaço e construir outras formas de se relacionar e produzir o que queremos e o que desejamos nos territórios que liberarmos do Capitalismo. Essas experiências e aprendizados talvez sejam a herança de nossa época para os próximos levantes. E talvez a única coisa concreta que podemos oferecer sejam soluções e saídas libertárias para os problemas que estão surgindo agora, impostos pela vida no Capitalismo. Seja durante os momentos de mobilização e conflitos sociais ou fora deles. Soluções que sejam fáceis de se apropriar e difundir em qualquer luta de resistência. E não programas fechados ou pacotes de soluções hipotéticas para problemas que ainda não estão em pauta. No entanto, não deixa de ser fundamental também debater os valores e perspectivas que vamos cultivar até que chegue o momento de solucionar os problemas bem maiores que ainda virão com a falência total desse sistema.

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E se não demandarmos nada? (ou danem-se os 20 centavos!)

Dentro dos movimentos autônomos, no qual estão inseridos o MPL e as frentes de luta contra o aumento em diversas cidades, uma narrativa vem ganhando espaço: a ideia de que todo movimento precisa “encontrar seus 20 centavos”. Ou seja, apresentar uma pauta concreta, uma demanda “única e clara” que seja possível de ser alcançada num curto prazo deve ser o foco de qualquer movimento que queira obter resultados concretos. Essa narrativa se baseia na experiência da luta contra o aumento que saiu vitoriosa em 2013, para dizer que “política é medida por resultados” e que “nossa força está em encontrar os 20 centavos” de cada luta que travamos.

Porém, declarar nossa “demanda única” contra o aumento de 50 centavos de 2015, não bastaram para atrair força para a luta, sobrepor o silenciamento da mídia ou mesmo arrancar alguma declaração dos governantes. Uma grande derrota apenas um ano e meio depois da maior vitória do movimento que nos leva a perguntar: o quanto podemos confiar que encontrar uma demanda única e possível vai nos garantir uma conquista duradoura? Ou como fazer com que uma vitória específica em um ano gere outras conquistas e avanços num futuro próximo, rumo a uma verdadeira mudança social? Como fazer para que nossas conquistas não caiam em reformas que apenas aliviam tensões e adaptam o Capitalismo aos novos tempos e que não passam de versões do que demandávamos, elaboradas pelos próprios governantes?

Quando falamos de movimentos sociais que tratam de questões materiais específicas e urgentes, como moradia, saúde, acesso a terras, impactos ambientas, etc, talvez a narrativa dos “20 centavos” seja útil ou estratégica para se manter o foco e uma luta que não pode esperar. No entanto, quando falamos em uma transformação social radical, um caminho que iremos traçar a longo prazo, talvez seja necessário outras formas de pensar nossa luta.

Esse sistema criou empregos para que não trabalhássemos juntxs. Escolas para que não nos educássemos. Hospitais para nos alienar de nossa própria saúde e auto-cuidado. Criou a polícia, os tribunais e as prisões para que não soubéssemos solucionar nossos conflitos ou que aprendêssemos com nossos erros. Criou governos para que não tomássemos decisões por nós mesmxs. Nos livrar de todas essas amarras será um processo geracional, assim como foi a criação desse sistema. A ordem burguesa do mundo moderno não foi criada da noite para o dia por uma dúzia de revolucionários.

Se temos como objetivo o fim do Estado e do Capitalismo, a última coisa que podemos esperar é que as demandas pontuais que fazemos e pedimos educadamente aos seus próprios líderes vão nos levar a esse objetivo. Uma ação política de demandas tem sua importância imediata, mas também seus limites e deixar que uma postura de apenas apresentar pautas únicas e “possíveis” nos coloca em uma posição de desvantagem ao reafirmar o poder nas mãos do Estado. Afinal, qualquer mudança só se torna real quando ele dá a palavra final.

Não só se organizando em torno de uma demanda única que vamos ter coerência e laços para lutar. Valores, objetivos complexos e visões de mundo são pontos em comum o suficiente para agir e cooperar pelo fim do Capitalismo. Pedir só vai nos ensinar a pedir. Se queremos algo, devemos também aprender a nos organizar para tomar. Quando encontramos pela frente um sistema tirano e autoritário, podemos escolher entre pedir pela sua saía ou organizar sua queda.

Não apresentar uma pauta clara e única não pode ser sinônimo de imaturidade ou desorganização. Como reduzir uma revolução anarquista em passos gradativos que vamos pedir e governantes vão nos dar de bom grado? Paralelamente às lutas por questões materiais urgentes podemos ir construindo relações, espaços, ferramentas e conhecimentos que vão aumentar nosso poder coletivo. Não devemos esperar permissão da lei ou apenas as vias constitucionais para isso ou qualquer outra ação direta que retome o controle de nossas vidas.

O MPL é um movimento de causa específica e clara: “transporte público gratuito, de qualidade e gerido pelxs trabalhadorxs”. Interessante, mas não é o suficiente para compor um horizonte político. Mesmo sendo um movimento que traz a bagagem de lutas anti-capitalistas, sua reforma, caso algum dia venha a acontecer, poderá ser útil a uma tendência do Capitalismo de adequar e até “humanizar” uma cidade. E talvez a reforma não seja o foco principal de movimentos como os que lutam pelo transporte. Talvez o ponto seja conduzir uma luta de forma autônoma e horizontal, servindo de referência para outros movimentos sociais no país, como é o de moradia e o de luta pela terra, para que um dia esse movimentos também se livrem de suas amarras verticalizadoras e autoritárias. Valorizar o processo de luta torna-se tão importante quanto o objetivo final, pois se buscamos uma sociedade libertária, temos que chegar lá por meios libertários. Mas muitas vezes “valorizar o processo” se torna “valorizar apenas o processo”. E esperar por esse momento em que outros movimentos radicalizem suas críticas e adotam os mesmo preceitos horizontais e autônomos em seus métodos não parece ser uma opção para muitas pessoas. Nem mesmo parece desejável apenas lutar para que um dia possamos ir da casa para o trabalho ou escola em um transporte “gratuito, de qualidade e gerido pelxs trabalhadorxs.

Se temos uma crítica radical ao Capital, temos uma crítica às cidades – que não passam de uma materialização da lógica capitalista e o palco principal para as relações de lucro e exploração. Pensar uma vida fora do Capitalismo é pensar o fim das cidade como conhecemos hoje. E isso inclui desenvolver habilidades e estruturas paralelas para resistir e enfrentar o Estado e a corporações enquanto suprimos por nós mesmxs nossas necessidades. Além disso, não é qualquer pessoa que tem os recursos e o tempo livre para ser “militante” em tempo quase integral, e especialista em causas extremamente específicas e reformistas, como é o caso do transporte coletivo urbano.

Não seria o caso também de opor a organização dos movimentos de massa, ou de uma divisão de quadros – organização e base – e da ação anarquista de livre associação de pequenos grupos em rede, como se devêssemos escolher entre um e outro. Tal oposição não leva a uma saída fácil e ignora que cada momento, pessoa, contexto e cada luta precisa de uma forma de organização e ação. Não é o caso também de recusar uma avaliação crítica que nos leve a escolher a forma de ação mais adequada ou desejada para nossos contextos.
Quanto aos movimentos sociais populares, como os de moradia ou por causas específicas, a participação anarquista ainda é muito reduzida se comparada aos movimentos ligados à partidos, à esquerda clássica ou marxista. A aproximação feita nos tempos de AGP ainda se mantém e o próprio MPL é um dos muitos grupos autônomos que, após mais de uma década, promoveram o diálogo e a articulação com movimentos de tradição mais verticalizada e autoritária mas que lutam por questões básicas e materiais que não podem esperar. Mas nem sempre essa troca é tão efetiva devido à própria rigidez hierárquica desses movimentos de massa e também de uma acomodação dos grupos conhecidos como “novos movimentos sociais”. Esses grupos, mesmo tendo uma herança dos movimentos anti-capitalistas autônomos e horizontais, como o MPL, não conseguem escapar da tradicional divisão de quadros políticos, organização e base social, típica da esquerda que já dá sinais de saturação e dificulta a aproximação de novos grupos ou indivíduos.

Essa forte presença e mobilização de movimentos sociais de massa é um elemento que diferencia o contexto brasileiro da maioria dos movimentos anarquistas dos países ricos. Movimentos sociais que envolvem milhões de pessoas em luta por recursos fundamentais negados pelo Estado e pelo Mercado são típicos de países pobres ou em desenvolvimento. Construir em conjunto soluções e métodos realmente libertários e não-autoritários para esse problemas, sem agir de forma paternalista e assumindo seu lugar de fala, ainda é um grande desafio para anarquistas que estão se organizando junto ou de dentro de ocupações urbanas, que desenvolvem projetos sociais nas favelas, periferias, no campo ou em comunidades indígenas do Brasil.

O fato de que diferentes tipos pessoas e grupos, de várias classes ou posições, se juntaram aos protestos desde 2013, se organizaram para avançar suas lutas ou criar novos grupos e movimentações tendo como referências coletivos anarquistas existentes já é um sinal de que novas formas de se organizar se apontam no horizonte. A partir desse interesse pode ser possível desenvolver projetos e formas de se organizar que tem ainda pouca visibilidade e difusão.  Não é o caso de se afastar dos movimentos de massa ou negar o bom trabalho que anarquistas executam dentro deles. Mas sim de consolidar estratégias e conquistas alinhadas com nossas perspectivas anarquistas que vão para além da centralidade e verticalização dos movimentos tradicionais de base – ou dos movimentos autônomos que reproduzem essa lógica. Muitas das pessoas que se juntaram às lutas nas ruas desde às Jornadas de Junho parecem mais interessadas em agir por si mesmas em conjunto e não apenas ser a base seguindo uma organização.

Para além dos movimentos sociais já consolidados, anarquistas também se organizam para construir as bases materiais de uma nova forma de vida. Espaços autônomos, okupas, redes de cooperativas e trabalhadorxs auto-geridxs, eventos, cursos e redes de apoio-mútuo vem sendo construídos para atender essa necessidade de se articular e se organizar fora dos protestos e ações nas ruas. Essas iniciativas são importantes para organizar a mudança que queremos, compartilhar habilidades e experiências, mas também para que possamos construir, tomar, roubar o que precisamos para viver ao invés de apenas pedir ou pressionar governantes e patrões para que cedam a nossas demandas.

Muitos desses coletivos ou espaços físicos surgiram após o refluxo dos movimentos anti-globalização ou vieram logo depois sob a influência desses acúmulos. E os que seguem até hoje sentiram a procura e o interesse das novas gerações após as ondas de mobilizações recentes. Esses espaços são ainda muito escassos, mas oferecem uma rica experiência a ser transmitida. Não é coincidência que as regiões ou sociedades que possuem uma grande tradição anarquistas são também as regiões que mais contam espaços autônomos e centros culturais radicais.

Caminhar sozinhxs, individualmente, como prega a ideologia burguesa e liberal, não vai nos levar a um confronto direto com a regras desse sistema. Nem mesmo irá enfraquecê-lo, minando seus recursos ou incitando outras pessoas a desertarem também. Precisamos nos encontrar, nos organizar, coletivizar e comunizar ferramentas para lutar e parar nutrir nossas necessidades vitais. Talvez anarquistas não consigam tão cedo fazer exatamente o que os grandes movimentos de esquerda fazem junto às camadas populares no Brasil. Mesmo assim, depender da participação ou da inserção do movimentos sociais clássicos para “legitimar” todas as formas e atuação e organização é confiar e esperar demais de uma forma de organização rígida e hierárquica que já se mostra insuficiente para tanta demanda por autonomia, participação e horizontalidade desde já.

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