Brasil: Epicentro do Vírus e do Populismo? – parte 2

III. A imagem do futuro – populismo nacionalista ou revolução social?

Os políticos profissionais, vendo que estão perdendo terreno, porque o Estado vacila com o Capitalismo, tornam-se bandidos profissionais para continuar nos mesmos postos do poder e do assalto ao erário publico. Surgem as expedições primitivas. É o fascismo.”

Maria Lacerda de Moura, Fascismo: filho dileto da Igreja e do Capital, 1934

As revoltas de 2013 sacudiram a frágil estabilidade construída pelo governo do PT mostrando que a revolta popular não poderia ser pacificada com a conciliação de classes. A democracia não representa ninguém nem nada além dos interesses das mesmas elites, seja em qual governo for e, quando a população encontra os limites democráticos para atender às suas necessidades e ter suas vozes ouvidas, as ruas em chamas se tornam seu principal canal de expressão.

Os movimentos de luta pela gratuidade do transporte, como o MPL (Movimento Passe Livre), foram criados na tradição dos movimentos autônomos que surgiram na virada do século e sua atuação constante por mais de uma década foi fundamental para a revolta que deflagaram em 2013. Aquela foi uma revolta que fugiu de qualquer controle, seja por parte próprios movimentos ou por partidos e organizações tradicionais. Mas quando esses grupos autônomos e anticapitalistas perderam capacidade mobilização diante da repressão ainda sob o governo do PT, a direita soube contornar a situação e ganhar projeção em manifestações de rua e na internet.

O “bacilo da peste” em Brasília, 15 de março de 2015.

No fim de 2014, o PT venceu sua quarta eleição seguida, a segunda de Dilma Rousseff. Derrotado, o candidato do PSDB, segundo maior partido do país, convocou um dos primeiros protestos pelo “Fora Dilma” e “em defesa da Democracia”, ajudando a consolidar os atos de rua que se desdobrariam nos grandes protestos pelo impeachment de Dilma Rousseff nos anos seguintes. Sem um projeto eleitoral para vencer pelo voto, os partidos da oposição organizaram seus parlamentares amplamente apoiados pela mídia e pela elite empresarial conseguem aprovar, em 2016, um impeachment que deu fim aos 13 anos de governos petista. Assumia o cargo o Michel Temer, do PMDB (hoje MDB).

O governo de Temer seguiu sua agenda conservadora e acentuou o projeto neoliberal que já estava em curso. No caminho também encontrou muita resistência popular: prédios ocupados contra a extinção do Ministério da Cultura, ocupações de mais de mil escolas e cem universidades, além de manifestações e confrontos violentos em Brasília contra o congelamento de gastos para saúde e educação em 2016, chamado para greve geral em 2017, além de uma grande manifestação que tomou o centro da capital do país que terminou com 2 ministérios incendiados e vários outros de depredados. Episódios importantes de luta e resistência que fizeram o governo recuar, mas que não comprometeram o crescimento da direita nas ruas.

Colégio Estadual do Paraná ocupada contra a PEC 241 de Temer, em 2016.

Às vésperas da eleição presidencial de 2018, protestos da campanha #EleNão, convocada principalmente por movimentos de mulheres contra Bolsonaro, mostrou que milhares de pessoas ainda estavam dispostas manifestar nas ruas, mas incapazes de radicalizar suas ações e pautas como 2013 ou de comprometer a imagem e a vitória de Bolsonaro nas urnas.

#EleNão: movimentos feministas reúnem milhares em São Paulo contra a eleição de Bolsonaro em 2018.

Ou seja, não foram apenas os movimentos autônomos os que ganharam fôlego: reacionários também aprenderam como recrutar cada vez mais pessoas nas ruas. E como a grande esquerda fugiu da revolta popular deflagrada em 2013 e do seu potencial pela radicalização para seguir perseguindo cargos e seu projeto de gestão estatal, o resultado foi que a direita soube aproveitar do descontentamento para se apresentar como uma solução eleitoral para a falência do próprio sistema democrático. Bolsonaro venceu a eleição presidencial em 2018 porque a compreendeu melhor do que grande parte da esquerda que o modelo da democracia representativa está desgastado. O combustível do fascismo é, ao mesmo tempo, o sequestro e a reação contrárias à agitação e às revoltas populares.

O maior dos populistas ou só mais um autoritário?

Bolsonaro venceu o candidato petista com 55% dos votos no segundo turno. Mas no primeiro, a polarização esmagou o PSDB, o maior rival do PT e principal partido da direita neoliberal brasileira desde a redemocratização. O partido que governou por dois mandatos seguidos antes do PT ficou com míseros 4% dos votos na eleição de 2018. Os efeitos da polarização e radicalização promovida pelos movimentos da direita estavam impondo profundas mudanças no cenário político no país, colocando a personalidade Bolsonaro no lugar de um partido inteiro como o polo oposto ao PT.

O pior dos efeitos do bolsonarismo ainda estavam por vir. Como avisou o italiano Malatesta, demonstrou o espanhol Durruti e confirmou a brasileira Maria Lacerda de Moura, toda elite e todo governo conserva o germe do fascismo como um recurso sempre ao seu alcance para conter ou prevenir com mão de ferro os avanços da classe trabalhadora. Em momentos de crise econômica e política, personalidades e programas ao estilo fascista são capazes de seduzir as elites e o eleitorado com a promessa de saída. A nova onda populista que vemos em todo o mundo em nossa década compartilha dessa estratégia. Mesmo não sendo – ou não tendo a capacidade de ser – fascistas, políticos como Bolsonaro mobilizam emoções fascistas canalizando o ressentimento das classes médias e o desejo de retomada do controle pelas elites conservadoras contra as minorias e seus direitos conquistados. Aliás, estudos apontam que células e sites neonazistas aumentaram consideravelmente desde a eleição de Bolsonaro. Quanto mais extremo, ofensivo, racista e sexista soavam, mais suas bases se engajavam em suas campanhas. Nesse contexto, o uso da internet foi fundamental como ferramenta de aprofundamento desses sentimentos polarizados entre uma esquerda reduzida ao embate entre PT de Lula contra Bolsonaro e os movimentos conservadores, cristãos neopentecostais e neoliberais que o orbitavam, mesmo sem total harmonia entre si. Em maio, fascistas do grupo “300 Pelo Brasil”, acamparam em Brasília e marcharam até o STF com tochas e estética explicitamente inspirado nas marchas “Unite the Right”, de Charlottesville, nos EUA em 2017.

Os fãs de Bolsonaro emulando o pior dos fãs de Trump, 31 de maio de 2020.

Quanto à forma de fazer campanha e tirar o melhor das suas condições, Bolsonaro inovou e venceu sem o que antes era considerado fundamental: tempo de propaganda na TV, um partido grande e conhecido, boas alianças em cada região e muito dinheiro para campanha. O uso da internet, robôs e aplicativos de mensagem compensou a falta de grandes orçamentos e tempo de TV, mobilizando informações falsas contra adversários e projetando sua imagem de rebelde outsider. A campanha de Bolsonaro custou 20 vezes menos que a do petista Fernando Haddad, segundo o TSE. Sua imagem cresceu e foi muito maior que o seu partido, ao qual que se filiou apenas alguns meses antes da eleição. O ex-capitão do Exército passou 27 anos e criou apenas 2 projetos de lei e nunca se candidatou para algum cargo do executivo local, seja prefeito ou governador. Nesses quesitos, surpreendeu e se saiu muito melhor do que seus contemporâneos Erdoğan, Modi, Orbán e Duterte. Além disso, podemos dizer que fez muito mais com muito menos do que Trump com sua longa carreira na TV, sua fortuna gasta em campanha eleitoral e a estrutura do gigante Partido Republicano à sua disposição.

Um ano após ser eleito, Bolsonaro foi expelido de seu partido e até hoje é único presidente sem partido definido na história do Brasil. Ao se eleger com o uso massivo da internet, Bolsonaro seguiu governando usando a internet como palco, sendo também o primeiro presidente a fazer pronunciamentos através de lives semanais no Facebook. Assim como Trump, manteve o tom bélico de quem estava em eterna campanha eleitoral mesmo após a vitória para seguir anunciando seu projeto de gestão pela destruição.

Mas nem tudo se resume à internet, televisão e uso de robôs em mídias sociais. A origem e a trajetória política de Bolsonaro já tem 3 décadas e toda sua família possui laços profundos com as milícias que controlam parte do crime organizado no Rio de Janeiro. Seus três filhos, todos com carreiras como parlamentares, empregaram milicianos e seus parentes em seus gabinetes, como o assassino Adriano da Nóbrega que foi condecorado por Flávio Bolsonaro, e seus colegas de milícia presos acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco – sendo um deles, aliás, vizinho de condomínio de Jair Bolsonaro.

Muito presentes no estado do Rio de Janeiro, as milícias são grupos paramilitares compostos por policiais, ex-policiais, bombeiros, agentes de segurança, que tomam o lugar das facções criminosas e passam a vender serviços de segurança para moradores e comerciantes, monopolizam o transporte clandestino, acesso à imóveis, internet, eletricidade e outros recursos. Suas origens estão nos grupos de extermínio surgidos na década de 1960 com a ditadura militar brasileira para atuar como matadores de aluguel. Com a reabertura política nos anos 1980, o imenso poder desses grupos já dominava vários setores, consolidados pelo medo e pelo terror e, na década seguinte, elegeram diversos vereadores, deputados e prefeitos em várias cidades do Rio. Sua relação com o Estado não é totalmente de confronto ou apenas atuar “onde o Estado não chega”, mas uma simbiose corrupta e assassina do crime organizado com o Estado. Nesse contexto, os 14 anos de governos do PT não se comparam a 50 anos de atuação desses grupos que ajudaram à família Bolsonaro a conquistar cargos como parlamentares e Jair Bolsonaro à cadeira de presidente.

Combinando doutrinas militares distorcidas, obscurantismo aliado a agenda ultra neoliberal e estratégias de campanha importadas de Steve Bannon e seus comparsas, Bolsonaro trouxe uma nova forma de governar para destruir, rebaixando a democracia brasileira a níveis semelhantes aos de 1964 – com direito a secretário de Cultura citando Joseph Goebbels em pronunciamento de TV, dentre várias outras alusões ao nazismo. Por todos esses “méritos”, afirmamos que Bolsonaro é um pário duro na disputa para campeão do populismo global, e o Brasil, o maior candidato a novo epicentro desse vírus letal e seu culto à morte.

E daí?”

Não surpreende um presidente que defende a ditadura militar, tortura, grupos de extermínios e possui relações familiares íntimas com as milícias trate com total descaso uma crise sanitária que mata centenas de milhares. Quando a pandemia finalmente deu as caras no Brasil, Jair Bolsonaro seguiu um roteiro idêntico ao de seu mestre Donald Trump: primeiro subestimou o poder da doença e contrariou cientistas e instituições de saúde inúmeras vezes, depois foi contra o fechamento do comércio e o isolamento social, se negou a trabalhar junto e liberar verbas para governos e prefeituras para conter a doença. Quando questionado sobre o número de mortes, chocou a opinião publica com respostas como “E daí?” e “Não sou coveiro”. No momento em que a gravidade da pandemia era inegável, tentou tomar a frente com soluções como o uso da hidroxicloroquina como remédio milagroso, da mesma forma que seu ídolo nos EUA. Além disso, seu governo propôs um auxílio de R$200,00 mensais para trabalhadores desempregados ou impedidos de trabalhar informalmente no período de isolamento, e quando parlamentares de esquerda aprovaram uma nova proposta de R$600,00, Bolsonaro tentou levar o crédito pela medida e conquistou uma popularidade recorde entre grupos e regiões mais pobres do país. Em agosto, com 3,5 milhões de infectados, Bolsonaro segue compartilhando notícias falsas alegando que “a maioria da população é imune ao coronavírus” e, ao comentar os mais de 100 mil mortos pela doença, disse: “vamos tocar a vida”.

Se em outras décadas, estadistas enfrentando uma pandemia despejariam discursos vazios e pacificadores, dizendo que “a segurança da população é prioridade absoluta”, hoje vemos nos líderes populistas extrema-direita um orgulho em discursar com uma chamada “autenticidade” grosseira, uma estupidez “sem filtros” e “sem demagogia”. Líderes como Bolsonaro e Trump rompem com o decoro que se espera de líderes nos gabinetes ou na mídia, seja assumindo abertamente sua ignorância quanto a campos específicos da gestão econômica (“não sou economista!”) ou proferindo ofensas racistas, misóginas e classistas para tornar ainda mais fiel sua base radicalizada. Encarnar esse ar de “novidade”, de “antissistema” e de “autenticidade”, é se aventurar onde nem as maiores figuras políticas da esquerda ou da direita costumam ir.

Valas no Cemitério Vila Formosa, em São Paulo – o maior da América Latina.

E assim, entre ameaças de mandar tropas ao Supremo Tribunal, declarações sensacionalista e enquanto o mundo organizava fechamentos forçados, leis marciais e medidas extremas contra a pandemia, no Brasil o governo federal organizou sua própria versão de extremismo permitindo a contaminação e a morte de maneira e proporções genocidas. Seu projeto não é apenas negar a ciência, é usar conhecimentos científicos e de gestão para promover eugenia e genocídio direcionados. Ao aceitar que 70% da população “inevitavelmente” contrairá a Covid-19, Bolsonaro e seu governo assumem o risco de deixar morrer quase 2 milhões de pessoas. Como já mostramos, esses números se concentrarão em quem já está em risco por uma questão de classe, idade, gênero, etnia e localidade.

Os movimento por justiça e transformação social precisam ter essa política de morte em mente e retomar o protagonismo quanto ao que é de fato ser rebelde, o que é enfrentar o sistema e compartilhar ferramentas para luta e solidariedade que foram apropriadas e distorcidas por nossos inimigos. As bases populistas estão questionando o que ditam instituições científicas ou de mídia que, na virada do século, apenas anticapitalistas ousavam questionar – quando ainda não era possível ver isso sendo usado pela direita organizada dentro e fora do aparelho estatal. O slogan Odeia a mídia? Seja a mídia”, criado em meio aos movimentos antiglobalização, foi desfigurado pela sua versão direitista: descreditar fatos verificáveis e espalhar notícias falsas ou “fatos alternativos” para alcançar interesses políticos. Desafiar o monopólio da ciência nas mãos de conglomerados farmacêuticos virou trocar a popularização do acesso ao conhecimento científico por um obscurantismo que coloca vidas em risco. Subverter as instituições políticas deixou de ser um horizonte para a política de base, solidária e autogerida para dar lugar à perspectiva de que uma figura carismática pode, sozinha, se sobrepor aos 3 poderes da democracia para instaurar uma forma de governo baseado em boatos e ainda mais autoritarismo.

A imagem de um futuro para além da democracia capitalista deve ser a imagem da revolução social e do fim das classes sociais, implicando em um enfrentamento permanente de todas hierarquias, não a de figuras como Trump, Bolsonaro, Orbán destruindo a frágil estrutura garantista da democracia, sem negá-las, para implementar um estado ainda mais brutal, violento e desigual – uma democracia securitária se ajoelhando em nossos pescoços para sempre, enquanto lutamos para respirar.

Juntas, vamos respirar novamente!

[Continua na Parte 3.]

Brasil: Epicentro do Vírus e do Populismo? – parte 1

I. As Imagens do Desastre

A história não é feita por um punhado de ativistas com a ideologia correta, mas através de ações imprevisíveis de inúmeros proletários aprendendo a lutar juntos contra o que eles percebem (ainda que de forma imprecisa) ameaçar seu futuro. Eles entram nessas lutas com ideias contraditórias e que só são trabalhadas no processo material de sustentar esses movimentos e empurrá-los para a frente.”

Chuang

A vida e seu significado humano são a poesia feita por cada pessoa e por todas. Essa poesia sempre resplandeceu nas grandes revoltas da liberdade. Não queremos mais que ela seja, como no passado, um relâmpago fugaz. Queremos pôr em prática uma insurreição permanente, que, como o fogo apaixonado da vida, se abranda mas nunca se apaga.”

Raoul Vaneigem, Povos do mundo, mais um esforço!

Existe um elemento bastante clichê que acompanha a maioria das distopias da literatura e do cinema, onde uma catástrofe leva ao colapso da civilização conhecida: humanos vivendo em bandos, organizando sua sobrevivência e planejando formas de “reconstruir o mundo que foi perdido”, como se a solução para sua miséria fosse retomar a organização social e a forma econômica que os levou ao colapso. Para grande parte dos personagens dessas obras e seus líderes com discursos épicos, o problema não seria a normalidade de um sistema, mas o seu fim. Podemos ver isso em “Planeta dos Macacos – O Confronto” (2014), “Extermínio” (2002), “Filhos da Esperança”(2006) e diversos outros que flertam com nossos desejos e medos sobre as possibilidades que seguiriam a um desastre, fosse ele um apocalipse nuclear, um vírus mortal ou infertilidade humana, que pudesse abalar nosso modo de vida de maneira irreparável.

Em sua origem francesa, a palavra “dés-astre” indica a perda de conexão com os astros, uma ruptura com o cosmos, com nossa orientação, com nosso destino. Para muitas pessoas em nossa cultura, o fim do capitalismo só poderia aparecer como um evento desastroso que nos deixaria sem chão e sem rumo, como nas distopias: vagando por cidades em ruínas, campos inférteis, poluição extrema, guerras intermináveis, fome e, é claro, doenças mortais se espalhando sem controle. Porém, igualmente para nós, sobrevivendo às crises, desastres e pandemias causadas pelo capitalismo do mundo real, a normalidade já é o problema. A era das crises já chegou e o desastre, o verdadeiro desastre, será continuar tudo como está. Além disso a desigualdade, miséria, opressão, violência e extermínio não são os resultados da ruptura com a normalidade desse sistema em que vivemos, mas as condições criadas para sua manutenção.

O capitalismo não é o primeiro sistema desigual e brutal da história, mas é primeiro sistema econômico-político a colocar em risco a vida em todas as partes do planeta para que uma minoria possa enriquecer e prosperar em um sistema globalmente unificado. Temos dificuldade de encarar esse fato porque esse é o mundo onde habitamos, com o qual nos identificamos, o qual compartilhamos com quem amamos e de onde tiramos nosso sustento, mesmo que às custas de muito sofrimento. Nesse mundo, no entanto, as tragédias estão muito mal distribuídas: uma dúzia de bilionários seguem prosperando e determinando como serão nossos futuros, nossas vidas e nossas mortes, pois eles controlam e desfrutam da maior parte dos recursos do planeta, enquanto o resto de nós luta por empregos cada vez mais precários, para manter uma casa, sobreviver à polícia racista e não acabar em hospitais lotados ou caminhões refrigerados e valas comuns que compõem o novo cenário trazido pela pandemia.

É preciso acabar com a ideia de que o fim do capitalismo é o fim do que sustenta a vida – pois ele é o que ameaça a nossa sobrevivência, impondo uma competição artificial por recursos artificialmente escassos. A própria ficção parece cada vez mais incapaz de representar o futuro como progresso e uma promessa de “dias melhores”. Existe comida, recursos e terra para todas as pessoas, mas quem os controla prefere destruí-los do que compartilhar com todos nós. Vivemos em uma organização social capaz de colocar satélites em órbita para explorar galáxias, mas que decide não alimentar a todos em seu planeta; que produz conhecimento e medicina em graus avançadíssimos, mas não os torna acessíveis a todas as pessoas. Portanto, não nos cansaremos de repetir: o verdadeiro desastre não é o fim do capitalismo, mas sua continuação!

Cientistas e organismos oficiais como a ONU estão tomando da esquerda, de movimentos ambientalistas e anticapitalistas o papel de “alarmistas” ao anunciar crises de proporções globais causadas pela expansão econômica que, até então, não conhece limites que a fazem recuar. Em 2018, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) anunciou que caminhamos para um catastrófico aumento de temperatura do planeta nos próximos anos, tendo no máximo “12 anos para impedir esse processo”. No início de 2019, a Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços (IPBES) publicou um relatório mostrando que ao menos 1 milhão de espécies animais, vegetais e outras desaparecerão nas próximas décadas – isso inclui grande parte da flora e fauna que conhecemos, mas também os insetos e microrganismos que contribuem para a produção agrícola que nos alimenta. Em agosto de 2020, em plena pandemia, cientistas do mundo todo publicaram o documento “State of the Climate 2019”, alertando que a última década foi a mais quente da história. Rob Wallace, em seu livro “Grandes Fazendas produzem Grandes Gripes”, já assinalava em 2016 as conexões práticas entre o capitalismo, indústria, agronegócio e surtos epidemiológicos como o que estamos vivendo agora.

No meio de todas essas tragédias, vemos governos de esquerda, nas Américas e no mundo, tropeçando em seus próprios limites e sendo incapazes de conter a recente onda da extrema-direita que emerge em diferentes partes do planeta. Não conseguindo ficar longe dos mesmos modelos corruptos e alinhados a interesses capitalistas que diziam combater nos modos de gestão da direita, fracassaram em cumprir as promessas de “incluir os excluídos” enquanto mantém os privilégios dos ricos e o frágil conforto da chamada “classe média” (estratos dos empregados qualificados de baixo nível das várias ocupações, geralmente alinhado aos desejos e ideologias da classe dominante). E aqui não se trata de uma crítica reducionista baseada em um julgamento moral, mas sim de uma dupla constatação: a corrupção é inerente a todos os Estados e ao capitalismo, e ambos estão comprometidos com a multiplicação da miséria, com a divisão entre quem manda e quem obedece, entre quem ostenta e quem morre de fome.

Sendo assim, esses governos ao tentarem sustentar a sua imagem com base em promessas impossíveis de serem cumpridas, são jogados para fora do palco pelas urnas ou em golpes brandos por uma extrema-direita que assume diferentes formas em cada país (podendo ser chamada de “populista”, “fascista” ou “autoritária” dependendo da perspectiva), mas demonstra uma sintonia em nível global bastante óbvia em captar a insatisfação e a desilusão generalizada. O pêndulo da democracia que seguia seu movimento, levando o poder da direita para a esquerda sem nunca alterar o modo profundo de gestão econômico-político parece ter se alterado. Para cada Lula ou Dilma que tenta conter a revolta nas ruas com migalhas acompanhadas de um investimento cada vez maior nos aparatos repressivos e criação de leis para sufocar as mobilizações, como a antiterrorista, surgem novos Bolsonaros e Trumps prontos para dobrar a aposta e se projetar como novos líderes dos que “se revoltam dentro da ordem” e desafiam os limites da democracia e do estado de direito para esticá-los até as fronteiras do autoritarismo. Nesse aspecto poderíamos afirmar que quem hoje clama por mudanças, uma “revolução” reacionária, é a extrema-direita enquanto a esquerda chafurda na tentativa de preservar os escassos avanços econômicos, políticos e sociais que deram para nós como esmolas (mesmo quando foram frutos de uma árdua luta) enquanto nos governavam e gerenciavam a nossa miséria.

O resultado é exatamente o que vemos hoje: do Brasil aos Estados Unidos, da Rússia ao Reino Unido, passando pela Hungria e Índia, líderes que subvertem suas próprias leis, gerindo governos cuja população se afunda na tragédia mortal da pandemia do coronavírus. São a saída para a crise sanitária e econômica como um litro de álcool 70º é a saída para um princípio de incêndio. A única coisa pior do que viver em uma sociedade onde figuras mesquinhas e repugnantes concentram todo o poder e recursos necessários para impor decisões sobre nossa vida e nossa saúde, é viver em uma sociedade onde esses líderes usem esses poderes concentrados para deixar que a doença e a morte pairem sobre nós sem qualquer impedimento.

Escrevemos esse texto enquanto o Brasil enterra 156 mil das 1,1 milhões de pessoas mortas no mundo e passa dos 4 milhões de casos de infecção segundo os números oficiais. A crise sanitária causada pelo coronavírus é o retrato mais fiel de um desastre global previsível e evitável. Diferentemente de intelectuais, filósofos e os mais variados tipos de acadêmicos que em uma verdadeira corrida de textos, livros, papers apressaram-se a fazerem análises categóricas sobre o vírus, a política, a economia, o amor, e todas as (im)possibilidades da pandemia que quase sempre reforçavam suas próprias posições anteriores.

A pior pandemia em mais de um século não é “pedagógica”, não é um recado de Gaia, um castigo divino nem um fator desligado da ação humana no mundo, como o asteroide do filme “Armagedom”(1998) ou o planeta em rota de colisão com a Terra em “Melancolia”(2011), ela é o resultado direto do avanço do capitalismo, do agronegócio e da urbanização sobre os biomas e a vida selvagem. É o efeito material, político e subjetivo de um evento ainda por ser elaborado.

Parecemos então estar mais próximos agora de “O Cavalo de Turim” (2011), de Bela Tarr, para quem o fim do mundo segue ao mesmo tempo estranho e rotineiro, monótono, em uma vida reduzida a mera sobrevivência. Para o próprio diretor esse lento cancelamento do futuro seria assim descrito: “a maneira como eu vejo o fim do mundo, é muito simples, muito tranquila, sem nenhum espetáculo, sem fogos de artifício, sem apocalipse. Ele vai descaindo até ficar cada vez mais fraco e no fim, acaba”.

Se já não parece ser mais possível (ou até mesmo preferível) adiar o fim, porque ele já está aí, a grande questão agora será lidar com esse fim que não se precipita como revolução mas como crise perpétua. Então é por um outro fim do mundo, em meio ao dés-astre que partimos e só a partir disso poderemos agir.

II. Capitalismo é um Desastre Logístico

Só serei verdadeiramente livre quando todos os seres humanos que me cercam, homens e mulheres, forem igualmente livres, de modo que quanto mais numerosos forem os homens livres que me rodeiam e quanto mais profunda e maior for a sua liberdade, tanto mais vasta, mais profunda e maior será a minha liberdade. Eu só posso considerar-me completamente livre quando a minha liberdade ou, o que é a mesma coisa quando a minha dignidade de homem, o meu direito humano refletidos pela consciência igualmente livre de todos, me forem confirmados pelo assentimento de todos. A minha liberdade pessoal, assim confirmada pela liberdade de todos, estende-se até o infinito. (…)”

Mikhail Bakunin, 1871

Em maio, ao ser questionado sobre paralisar a economia e acatar regras para o isolamento social, Bolsonaro comparou o Brasil a Suécia, dizendo que o país nórdico “não fechou”, sendo um bom exemplo de país que manteve sua “normalidade” diante da pandemia. Na época, o Brasil tinha 13 mil mortos pelo coronavírus e a Suécia pouco mais de 3 mil.

A comparação entre os dois países pode soar absurda em vários sentidos, uma vez que a população sueca é 21 vezes menor que a brasileira, sendo menor até mesmo que as 12 milhões pessoas que vivem apenas no município de São Paulo. Além disso, os 10 milhões de habitantes da Suécia estão amparados por políticas de bem-estar e inclusão social e econômica que a maior parte dos 210 milhões de brasileiros nem sonham. Não queremos, aqui, fazer qualquer elogio ingênuo ao modelo capitalista nórdico, que melhor seria descrito como “o maior condomínio fechado do mundo”. Afinal, para que existam esses “condomínios” globais em Suécias e Noruegas, é preciso existir as periferias globais na América Latina, África e Ásia, servindo de reserva de mão de obra barata, de fazenda para recursos naturais e depósito de lixo operando com regulações convenientemente frouxas. Queremos é chamar a atenção para como o capitalismo assume uma face tão cruel num país como o Brasil, que mesmo contando com o maior sistema público de saúde do mundo, é incapaz de conter a pandemia e seus efeitos, tornando gritantes as desigualdades e linhas de exclusão muito antigas.

Desinfecção em shopping em Caxias do Sul, RS.

O Brasil é um país de proporções continentais, de enorme economia produtiva, porém ainda marcado por uma desigualdade social profunda e uma economia subalterna no mercado global, produtora e exportadora de produtos agrícolas e primários como grãos, minério e petróleo. Dos 15 produtos mais exportados, 14 são primários. Rico em biomas diversos, água, terras cultiváveis, a produção de alimentos em solo brasileiro é a terceira maior do mundo, alimentando 1,5 bilhão de pessoas em todo planeta. Mas essa economia enxerga florestas, rios, o solo e toda vida humana e animal como apenas uma fonte de dólares no mercado externo. Está baseada na propriedade individual, na concentração de riquezas e de terras, no desmatamento, na poluição, na violência no campo, trabalho escravo e na tomada de territórios indígenas – que não conheceu tréguas desde a invasão europeia em 1500 – nem mesmo durante a pandemia.

Enquanto Bolsonaro pede para que brasileiros finjam ser suecos, grande parte da população não tem sequer acesso à água, esgoto ou os documentos para acessar benefícios. Para 35 milhões de brasileiros, nem mesmo lavar as mãos apropriadamente é uma opção porque não existe acesso a água tratada. Cerca de 100 milhões de pessoas, 47% da população brasileira, não tem acesso a uma rede de esgoto. Diferentemente da Suécia, onde o governo decidiu arcar com 90% dos salários para que as pessoas possam ficar em casa, as estimativas apontavam cerca de 46 milhões de brasileiros vivem em 2020 sem documentos, contas no banco ou acesso à internet, invisíveis aos olhos do estado e com dificuldade para acessar o limitado auxílio emergencial – que vale pouco mais da metade de um salário-mínimo, mas já é 4 vezes mais que o mínimo do Bolsa Família. Essa exclusão se reflete diretamente nas estatísticas de impacto do coronavírus – assim como impactava a vida dessas pessoas em tempos de “normalidade”, seja pela miséria ou pela violência que a acompanha.

Violência policial, segurança e controle

O desastroso cenário da pandemia da Covid-19 no Brasil não estaria completo sem o permanente estado de calamidade imposto pelas forças de segurança. No Rio de Janeiro, por exemplo, mesmo com o comércio fechado e a recomendação para que todos fiquem em casa, as mortes por policiais em operações subiram 43% em abril, durante o primeiro mês de isolamento social e quarentena. Entre os 177 mortos pela polícia carioca em abril de 2020, estão João Pedro de 14 anos, morto em casa pela polícia, e João Vitor, de 18, morto por policiais quando movimentos sociais entregavam cestas básicas na Cidade de Deus. Quando em 5 de junho, o STF proibiu operações policiais durante a pandemia, as mortes caíram 70% em toda a cidade. Rafaela Coutinho, mãe de João Pedro resumiu perfeitamente a situação: “Eu estava protegendo o João Pedro de um vírus e ele foi vítima de um vírus muito pior: o vírus de um Estado que mata”.

31/05/2020: Manifestantes protestam contra a violência policial e o racismo em frente à sede do governo do Rio.

A destruição do meio ambiente, terras indígenas, morte pela polícia, perseguição política a professores, tudo isso nos mostra que crises não vêm sozinhas. Além disso são usadas para implementar outras medidas que, em momentos de “normalidade”, encontrariam maior atenção ou resistência. O então Ministro do Meio Ambiente afirmou em vídeo que era o momento de passar leis parar facilitar a degradação ambiental durante a pandemia, “enquanto a mídia só vala de Covid”. Obviamente, durante a pandemia vimos acelerar o ritmo de medidas legais para desmantelar políticas de preservação ambiental. E, de fato, a ausência de fiscalização durante a pandemia e o período de isolamento, permitiu criadores de gado, madeireiros e garimpeiros avançarem contra as florestas na Amazônia e no Pantanal, em um aumento de 28% nas queimadas em relação ao ano anterior. E o argumento de Salles e da ministra da agricultura, Tereza Cristina, foi o de que as queimadas nessas regiões, sobretudo no Pantanal, poderiam ser combatidas com a expansão da área destinada à indústria da carne, pois os bois, ao comerem o pasto seco, “atuariam como bombeiros e impediriam as queimadas”. Ao mesmo tempo, entidades e movimentos indígenas e quilombolas denunciam o governo Bolsonaro por implementar um “projeto genocida para limpar a área”, permitir que a Covid-19 avance sobre essas comunidades sem as condições mínimas para resistir. Até o Ministro do STF, Gilmar Mendes, usou a palavra genocídio para descrever as políticas do presidente que, em julho, vetou em um projeto de lei as medidas que garantiam acesso à água potável, materiais de higiene, acesso à internet nas comunidades e materiais educativos para a prevenção da doença em línguas indígenas. Além disso, Bolsonaro vetou a parte que reforça a obrigação do Estado em fornecer atendimento médico especial para indígenas. Até o final de julho, 70 mil indígenas já foram infectados e mais de 2 mil morreram de Covid-19 em todo continente americano. Em pleno século XXI, a mais recente face do projeto colonial que, quando não ataca diretamente os povos indígenas com armas, usa doenças e o descaso para promover a morte de indivíduos e o extermínio de comunidades inteiras – como faz o Estado chileno contra os povos Mapuches na região de Araucania ou o brasileiro contra os Guarani-Kaiowa no Mato Grosso do Sul.

Medidas de vigilância, monitoramento de celulares e controle por câmeras com reconhecimento facial e por temperatura, além do aumento do policiamento foram tomadas de formas e métodos inovadores. Não chegamos a níveis tão intensos como dos bairros confinados de Madri, ou das ruas na Tunísia, onde robôs monitoram cidadãos nas ruas, ou na Bulgária onde em um bairro de maioria cigana vem sendo controlado por drones e aviões lançam detergente na população, ou até mesmo na China onde o monitoramento individualizado de celulares e câmeras que detectam rostos mesmo com máscaras, mas a questão nunca foi a “quantidade” ou a “intensidade” de ameaças oferecidas pelo controle estatal, mas sua existência em qualquer nível.

As medidas de isolamento e intervenção policial para dar fim a reuniões e aglomerações lembram, mesmo que de forma residual, os anos de chumbo da ditadura militar (1964-1985), quando haviam toques de recolher à noite e qualquer encontro com mais de duas pessoas, mesmo apenas casualmente em uma esquina, eram dispersadas pela polícia como uma potencial reunião conspiratória. Para quem se lembra ou ainda vive na pele a herança do estado policial e militarizado que persiste nas periferias e no campo, tais medidas são sempre vistas como hostis por serem impostas de cima, mesmo que “para a saúde de todos”. Talvez o maior dos exemplos de como tais medidas inspiram a fúria popular foi a conhecida Revolta da Vacina em 1904, quando o governo do Rio de Janeiro, então capital do país, implementou um programa de vacinação contra varíola imposto pela força, com policiais invadindo casas e obrigando pessoas a serem vacinadas. Aliado a isso, veio um violento projeto de urbanização higienista que demoliu vilas inteiras e expulsou os pobres para as periferias

Bonde virado no Rio de Janeiro durante a Revolta da Vacina de 1904.
Representação da Revolta da Vacina.

Como agora, tais revoltas não são necessariamente contra a ciência, a medicina ou a preservação da saúde, mas sim contra o autoritarismo e a força dos que querem nos obrigar a aceitar suas decisões sem o menor diálogo e impedir os povos de se organizar e cooperar como iguais pela sua própria saúde. Para tomar um caso recente, em 2019 o governador de São Paulo, João Dória do PSDB, reeditou a lei de 2014 que proibia máscaras em manifestações, como forma de coibir ação de black blocs. Um ano depois, o mesmo governador tornou obrigatório o uso de máscaras em todo o estado para todas as pessoas que saírem às ruas. A evidente ironia do episódio nos ensina o quão vulneráveis e alienados sobre nossas escolhas estaremos se esperarmos que apenas políticos e leis decidam o que é melhor ou mais seguro para nós, a despeito do que queremos.

Covid-1984: o pior de dois mundos autoritários.

Linhas de exclusão

A dificuldade em implementar ensino a distância, uma vez que alunos não possuem computador, acesso à internet ou vivem em casas de dois ou até um único cômodo junto de vários familiares, apenas evidencia a enorme desigualdade existente entre estudantes de escolas públicas e privadas. O aumento da violência doméstica durante o isolamento social traz o debate sobre o machismo e a cultura patriarcal instalada em nossa sociedade. As revoltas nas prisões por direitos violados e o descaso com os riscos de disseminação da Covid-19 mostram a brutalidade de um sistema carcerário superlotado, desumano e assassino. A atual situação que ameaça a vida das pessoas no campo, dos povos indígenas e o descaso com os idosos revela a exclusão social a que esses grupos são submetidos por séculos sem acesso a recursos básicos como água, esgoto ou documentação para ter acesso a benefícios e direitos legais.

O que agrava a pandemia não é diferente dos demais desastres que afetam os pobres e excluídos de forma desproporcional. Quando o inverno ou uma grande tempestade atinge uma cidade e várias pessoas sem-teto morrem de frio e casas desabam por terem sido construídas em áreas de risco, é óbvio para todos que a raiz do problema não é o frio nem a chuva em si, mas que pessoas estejam desprotegidas e sem as condições básicas para enfrentar essas situações. Enquanto houver capitalismo, as pessoas na base da pirâmide serão sempre as mais atingidas em qualquer situação de crise ou catástrofe. As diferenças de classe, cor, gênero ou geográficas, apenas ajudam a canalizar o peso dessa tragédia para os grupos historicamente excluídos e desamparados. Como todos esses problemas antigos em nossa sociedade, a crise sanitária é um desastre que tem idade, mas também cor e endereço: em abril o número de pessoas negras mortas pela Covid-19 já se mostrava cinco vezes maior no Brasil. Estudos recentes indicam que, em São Paulo, donas de casa, profissionais autônomos e pessoas que usam o transporte público são as maiores vítimas da pandemia, enquanto empregadores, ou seja, empresários, tem chance quase nula de contaminação.

Como anarquistas que combateram a epidemia de cólera na Itália em 1884 afirmaram, “a verdadeira causa da cólera é a pobreza e o verdadeiro remédio para prevenir seu retorno não pode ser nada menos que a revolução social”. Com apenas alguns ajustes, podemos trazer essa mesma lógica para nossa realidade no século XXI. Esses abismos entre as duas realidades, a do Brasil que alimenta 20% do planeta, em oposição ao Brasil que não garante recursos básicos, como água e esgoto, a quase 50% da sua população, provam que o problema não é uma escassez de recursos, mas a concentração de toda terra, dinheiro, infraestrutura e poder nas mãos de cada vez menos pessoas. O que mais impediria que uma população viva bem e se alimente da terra onde vivem? O problema do capitalismo é a distribuição – e a causa é a própria lógica da sua economia e da política.

Todos esses mecanismos que nos impedem de nos cuidar e promover as condições de vida e bem-estar para todas as pessoas estão evidentes. Se a pandemia da Covid-19 nos mostra algo, é que o capitalismo é cheio de funis pelos quais nem todas as pessoas podem passar para ter acesso a recursos. Uma crise que ameaça a saúde de todas as pessoas em todos os continentes, expondo mais pobres e mais vulneráveis a mortes evitáveis, mostra que esse sistema econômico não foi construído para acolher a todos ao mesmo tempo. Nesse sentido, a frase de Bakunin se torna ainda mais verdadeira, uma vez que minha saúde depende inteiramente da saúde de todas as outras pessoas, em todos os lugares do planeta. Anarquistas e demais radicais sempre anunciaram que a liberdade deve ser para todas, ou não será para ninguém. A pandemia confirmou que, sem liberdade, sem igualdade e sem autonomia para cooperar e nos apoiar mutuamente, uma pessoa doente é um risco para a saúde de todos. Ou destruímos essas linhas de exclusão, ou estaremos todas em risco.

[Continua nas Parte 2 e Parte 3]

Outra Campanha 2020

Anunciamos a Outra Campanha 2020!

A Outra Campanha traz uma visão de política distante dos partidos e da esquerda institucional que, financiados pelos ricos e pelo próprio Estado, inundam as ruas e a mídia com suas propagandas e a noção de que somente entrando para as instituições estatais poderemos promover mudanças profundas.

Muitos dos maiores movimentos e revoluções em andamento em nossos tempos partilham da ideia de que é mais eficiente mudar o sistema de forma direta, popular, auto-organizada e sem os instrumentos de gestão e repressão do Estado. Somente a prática e o debate que considere essas experiências poderão mostrar às pessoas que existe política para além do voto e da democracia representativa burguesa.

Por isso, os coletivos Antimídia e Facção Fictícia apresentam “A Era da Democracia”, um vídeo e um artigo pensado para incitar o debate sobre as origens do voto democrático, seus limites e propostas para superá-lo e construir um mundo realmente igualitário e livre — um mundo onde caibam muitos mundos!

Fazemos coro às palavras do Subcomandante Moisés, que nos lembra que “não lhe dizemos que vote, tampouco lhe dizemos que não vote. Simplesmente lhe dizemos que se organize”.

A era da Democracia

Vivemos na era da democracia. Uma forma de governo em que o povo escolhe, através do voto, representantes para ocupar cargos no Estado, criar leis e aplicá-las em nome da população.

Desde a Revolução Francesa, no fim do século 18, revoltas explodiram nos cinco continentes para tirar o controle do Estado da mãos dos reis e imperadores e instaurar governos onde qualquer pessoa pudesse concorrer a cargos eletivos e representar sua comunidade, sua classe, sua crença ou seu povo.

Mas ainda vivemos em uma sociedade tão desigual e excludente como as ditaduras e impérios que a antecederam. O fim do colonialismo, da escravidão formal, a conquista do direito das mulheres de votar, trabalhar e ocupar a política não bastou para acabar com a desigualdade de classes, nem com o racismo ou o patriarcado. O que vimos foi apenas gente da nossa cor ou do nosso gênero praticando as mesmas políticas que excluem maior parte da população, mantendo o abismo entre as pessoas ricas e pobres.

O que falta, então, para chegarmos a uma sociedade realmente livre e igualitária? Podemos começar nos perguntando o que herdamos das monarquias e impérios e está presente até hoje nos Estados democráticos.

Mesmo após as revoluções socialistas ao redor do mundo e o fim das ditaduras civil-militares na América Latina os novos governos mantiveram as instituições criadas por impérios para dominar e oprimir os povos: exércitos, polícia, prisões, fronteiras, sistemas jurídicos e a divisão social entre governantes e governados, trabalhadoras e administradoras. Essas instituições foram criadas para proteger os privilégios da classe dominante, na época, a nobreza. Hoje protegem elites financeiras ou a cúpula de um partido. Quase todo movimento, eleitoral ou revolucionário, que tentou tomar controle do Estado, mais cedo ou mais tarde reproduziu as mesmas dinâmicas de dominação e opressão.

Estados Unidos, 2020

Como esperar que haja igualdade se a sociedade está sempre dividida entre quem manda e quem obedece? Como esperar que quem controla instituições como polícias e prisões trabalhe por justiça e para o bem comum?

Votar em representantes é a única ou a melhor ferramenta para ter nossas vozes ouvidas e nossas necessidades atendidas em sociedade? Se eleições não representam nem dão voz à esmagadora maioria das pessoas, o que deu errado?

Os fracassos da Democracia – A Ilusão da Participação e as Falsas Promessa de Igualdade

Regimes absolutistas são instáveis. O tirano que governa somente pela força, de acordo apenas com seus desejos e humores facilmente desperta a revolta das classes oprimidas e disputas internas entre membros da elite.

Quando os povos derrubaram as monarquias, novas elites, como a burguesia, articularam-se para controlar as novas formas de governar. Descobriram, então, que o voto é uma ótima ferramenta para pacificar a revolta de grupos que se sentem excluídos dos processos políticos: “em vez de se rebelar para derrubar um rei, por que não esperar mais quatro anos e eleger um novo presidente?”

O poder de decidir continua na mão de poucas pessoas, mas agora ninguém pode dizer que “as pessoas não são ouvidas”. O voto se tornou uma ferramenta para legitimar governos, enquanto transfere nossa capacidade de agir e mudar a realidade para políticos profissionais, limitando a participação popular a uma única pergunta: quem vai mandar? Todas as outras questões serão decididas apenas por quem for eleita para isso. E se queremos nos candidatar às eleições, precisamos de dinheiro, influência, alianças com diferentes partidos e vastos recursos para ter alguma chance de ganhar.

Em resumo, o voto é um mecanismo que limita a participação da maioria enquanto permite que uma minoria venda sua imagem como empresas vendem seus produtos. Mesmo que as chamadas formas democráticas pressuponham a alternância de poder, na prática vemos como resultado muitos políticos passando décadas como parlamentares, monopolizando cargos por gerações, com membros das mesmas famílias (Sarneys, Magalhães, Suplicys, Neves, Bolsonaros, etc.) revezando nos plenários, governo federal ou dos estados. Suas atividades são unicamente governar, sendo assim, é difícil pensar que podem representar alguém além de sua própria classe de governantes.

Uma Barreira Ineficaz Contra o Autoritarismo

Um dos maiores argumentos em favor da democracia representativa é a suposta garantia de que o povo escolhe quem vai comandar por um tempo limitado. Através do voto, podemos tirar do poder quem não trabalha pelo bem comum. Além disso, a divisão dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário, regulando e vigiando uns aos outros, seria uma proteção contra o surgimento de regimes autoritários. No entanto, muitos dos piores regimes da história chegaram ao poder através das eleições. Adolf Hitler, por exemplo, foi eleito chanceler da Alemanha pelo Partido Nazista em 1933 usando de mecanismos democráticos, uma década depois de fracassar em uma tentativa de golpe.

São Paulo, 2018

O voto da maioria do eleitorado não é o mesmo que o voto de todas as pessoas, nem são o suficiente para impedir que tiranos ou racistas cheguem ao poder. Donald Trump, Jair Bolsonaro e Rodrigo Duterte foram eleitos mesmo promovendo discursos de ódio, racistas e machistas, considerados crimes pela legislação de seus países. E sequer foram escolhidos de fato pela maioria: Trump nem mesmo obteve a maioria de votos; e Bolsonaro foi eleito por apenas 57,8 dos 147,3 milhões de votantes – menos de 40% do eleitorado.

Outro problema da democracia representativa é que ela ainda se baseia em medidas impostas de forma centralizada e que excluem e oprimem pessoas da mesma forma que as piores ditaduras. Basta lembrarmos das operações de pacificação nas favelas, dos povos indígenas e ribeirinhos removidos de suas terras para construção de barragens, como a de Belo Monte, durante o governo do PT. Para as pessoas de grupos marginalizados ou cuja existência e cultura são um obstáculo para as forças coloniais e capitalistas, a democracia pode ser tão violenta quanto uma ditadura, mesmo sob um governo de esquerda.

Escolher Sem Liberdade

Às vezes surge um candidato com um discurso que resume o que as pessoas vinham sentindo e dizendo há muito tempo. Parece que ele vem de fora desse mundo da política e que é realmente um de nós.

Ao criticar duramente o sistema dentro da sua própria lógica, ele subitamente convence as pessoas de que o sistema pode ser reformado e funcionar de verdade, com justiça e igualdade, “se as pessoas certas estiverem no poder”. Assim, muito da energia que poderia ser usada para combater o sistema como um todo e promover mudanças diretas acaba sendo voltada para apoiar outro candidato que inevitavelmente vai nos decepcionar. E ao final, a estrutura estatal sairá com mais legitimidade e nós com menos prática e experiência em ação direta e auto-organização.

Essas candidaturas “alternativas” recebem tanta atenção porque são moldadas nos sentimentos populares. Muitas vezes elas estão explicitamente tentando subir ao topo se escorando nos esforços dos movimentos sociais e de base, cooptando suas lutas. Mas tais candidatos nunca atingem a raiz dos problemas e se limitam a maquiar problemas estruturais. Mudam o discurso mas são sempre meros gestores da política, da economia e dos aparelhos repressivos como qualquer outro que veio antes dele.

Sendo assim, deveríamos investir nossa energia em apoiando esses movimentos ou em construir mobilizações que criem pressão suficiente e façam ceder às nossas demandas e necessidades mais radicais?

São Paulo, 2014

Em outros momentos, nos aterrorizamos com a possibilidade do país ser governado pelo pior candidato possível: “E se ele chegar ao poder?! Pense como poderia ser ainda pior!”. Mas o real problema é a concentração de tanto poder em instituições como o governo. Não fosse por isso, não teríamos tanto medo de que indivíduos autoritários, fascistas e racistas tomassem o poder sempre que há uma eleição. Enquanto existirem Estados e outras instituições que monopolizam poder e legitimidade, sempre haverá risco de que fascistas tomem o seu controle e ameacem nossa liberdade e nossas vidas por uma via legal. Mais do que nos desesperar para tentar colocar alguém que “nos representa” no topo dessas instituições, precisamos construir formas de poder distribuído e descentralizado que tornem essas instituições obsoletas e impotentes.

A democracia é um jogo, onde os resultados podem mudar, mas as regras continuarão as mesmas. Como num videogame de mundo aberto, que cria a ilusão que temos liberdade para fazermos nossas próprias escolhas, quando na verdade as únicas escolhas possíveis são aquelas criadas por quem programou o jogo. É claro que existem diferenças entre Lula e Bolsonaro, entre Obama e Trump, mas as mudanças feitas por um governo dentro da democracia, mesmo que com competência e boas intenções, são muito restritas e podem ser facilmente desfeitas pelo seu sucessor.

Por isso o mais importante é investir nossa energia em caminhos mais efetivos nos opondo ao poder do Estado e todas as instituições que concentram o poder que é arrancado de nós. Precisamos de ferramentas mais eficientes para evitar que tiranos controlem o Estado. Precisamos garantir que quem não consegue vencer eleições, tenha sua existência e suas necessidades protegidas. Quantos séculos mais serão necessários para que concordemos que a democracia representativa não pode cumprir suas promessas?

Santiago, Chile, 2019

O que pode ser “mais democrático” que votar?

Se o voto e a democracia representativa servem apenas para nos manter sob controle das novas elites na modernidade, o que pode existir além do voto e das eleições? Como aplicar as mudanças que queremos ver no mundo sem esperar que governos e os ricos façam em nosso nome – ou nos obriguem a fazer? O voto é como um emprego: a única coisa pior do que ser obrigada a viver com um, é ser ter que viver sem um. Portanto, a simples oposição entre votar ou não votar é insuficiente. É preciso reformular a questão.

Algumas pessoas vão dizer que é preciso boicotar as eleições. Outras dirão que quem não vota ou vota nulo não pode reclamar e ainda acusarão essas pessoas de ter permitido que fascistas como Bolsonaro chegassem ao poder. Mas independente de votarmos ou não, precisamos de formas de distribuir o poder, a capacidade de tomar decisões e aplicá-las em nossas vidas sem esperar por ordens ou permissões.

A realidade nos mostra que participar da política eleitoral significa abrir mão de construir uma força coletiva para entregar ainda mais poder e legitimidade às instituições políticas que amanhã podem estar nas mãos de ditadores e autoritários. Seja por um golpe de Estado ou através de eleições democráticas como fizeram Jair Bolsonaro, Donald Trump, Boris Johnson, Vladimir Putin, Viktor Orbán, Narendra Modi e tantos outros.

Portanto, ao invés de apenas pedir para alguém votar ou não, que tal experimentarmos formas de ação política que façam diferença concreta e imediata para nós e nossas comunidades, para que possamos agir diretamente sobre as questões importantes para nossas próprias vidas.

Existem diversas ferramentas e caminhos que podemos buscar que, em vez de tirar o poder de nossas mãos, empodera a nós e a nossas comunidades, como a ação direta, a tomada de decisões por consenso, a busca pela autonomia, a construção de federações e redes interdependentes, formas transformativas de abordar conflitos, a criação de espaços de encontro e troca e diversas outras possibilidades que fomentam a descentralização, a horizontalidade, a solidariedade, o apoio mútuo e um mundo mais igual, justo e livre.

Abaixo, debatemos práticas que podem ser melhores e mais eficientes que votar e confiar em políticos e líderes:

1. Consenso

A tomada de decisões baseada no consenso já é praticada pelo mundo todo, de comunidades indígenas no Brasil a movimentos de ocupação na Alemanha, ou cooperativas de agricultores na Venezuela. Em contraste à democracia representativa, os participantes fazem parte do processo de tomada de decisões de forma contínua e exercem verdadeiro controle sobre sua vida diária. Ao contrário da democracia governada pela maioria, o consenso valoriza igualmente as necessidades e preocupações de cada indivíduo; se uma pessoa está infeliz com uma resolução, é da responsabilidade de todos encontrar uma nova solução que seja aceitável por todos.

A tomada de decisões baseada no consenso não exige que uma pessoa aceite o poder de outros sobre ela, entretanto exige que todo mundo considere as necessidades de todos; o que ela perde em eficiência compensa em liberdade e transparência. Em vez de pedir que as pessoas aceitem líderes ou encontrem uma causa comum se homogeneizando, o processo consensual integra todos em um conjunto funcional enquanto permite que cada um mantenha a sua autonomia.

No entanto, o consenso não deve ser visto como algo inegociável, e votar para tomar decisões pontuais pode ser sempre uma opção para grupos ou assembleias de grupos que precisam resolver grandes questões de forma imediata.

Ter o consenso como valor absoluto em todas as situações pode ser arriscado e ineficiente, pois basta um indivíduo para barrar qualquer tomada de decisão. Flexibilidade entre consenso e voto em assembleia para cada decisão pode ser uma alternativa eficiente e segura.

Por que votar quando podemos concordar?

2. Autonomia

Para ser livre, você deve ter controle sobre aquilo que está imediatamente ao seu redor e sobre as necessidades básicas da sua vida. Ninguém está mais qualificado que você para decidir como você deve viver; ninguém pode ser capaz de votar no que você deve fazer com o seu tempo e potencial a menos que você os convide. Alegar esses privilégios para si e respeitá-los nos outros é cultivar a autonomia.

A autonomia não deve ser confundida com a, assim chamada, independência, na verdade, ninguém é independente, uma vez que nossas vidas dependem umas das outras.* A glamourização da autossuficiência numa sociedade competitiva é um modo enganoso de acusar aqueles que se recusam a explorar os outros de serem responsáveis pela sua própria pobreza; e como tal, é um dos obstáculos mais significativos para se construir uma comunidade†. Em contraste a essa miragem Ocidental, a autonomia oferece uma livre interdependência entre pessoas que compartilham consenso.

Autonomia é a antítese da burocracia. Não há nada mais eficiente que pessoas agindo por suas próprias iniciativas como acharem necessário, e nada é mais ineficiente que tentar ditar as ações de todo mundo— isto é, a menos que seu objetivo fundamental seja controlar outras pessoas. A coordenação de cima para baixo só é necessária quando as pessoas devem ser forçadas a fazer algo que elas nunca fariam de seu próprio acordo; da mesma forma, uniformidade obrigatória, por mais horizontal que seja sua imposição, só pode fortalecer um grupo ao enfraquecer os indivíduos que o compõem. O consenso pode ser tão repressivo quanto a democracia a menos que os participantes retenham sua autonomia.

Indivíduos autônomos podem cooperar sem compartilhar um plano idêntico, enquanto todos se beneficiarem da participação dos outros. Logo, grupos que cooperam podem evitar conflitos e contradições, assim como o fazemos individualmente, e ainda fortalecer os participantes. Vamos deixar o ato de marchar sob uma bandeira única para os militares.

Finalmente, autonomia requer autodefesa. Grupos autônomos têm interesse em se defender da invasão daqueles que não reconhecemos seu direito à autodeterminação, e em expandir o território da autonomia e do consenso ao fazerem tudo em seu poder para destruir estruturas coercivas.

Belo Horizonte, 2013

3. Federações sem hierarquia

Grupos autônomos independentes podem trabalhar juntos em federações sem que qualquer um deles detenha a autoridade. Tal estrutura soa utópica, mas, na verdade, pode ser muito prática e eficiente. O correio e as viagens de trem internacionais funcionam nesse sistema, par a citar dois exemplos: enquanto os sistemas individuais de transporte e correio são internamente hierárquicos, eles todos cooperam juntos para transportar correspondências ou passageiros de um país a outro sem que uma autoridade máxima seja necessária em qualquer estágio do processo. De forma similar, indivíduos que não podem concordar suficientemente para trabalhar juntos dentro de um coletivo ainda podem coexistir em grupos separados. Para que isto funcione a longo prazo, é claro, é preciso alimentar, gota a gota, os valores de cooperação, consideração e tolerância nas gerações futuras — mas isso é exatamente o que estamos propondo, e dificilmente conseguiremos executar esta tarefa pior do que os partidários do capitalismo e da hierarquia têm feito.

4. Ação Direta

A autonomia significa pessoas e grupos agindo por vontade e capacidade próprias: que em vez de esperar que solicitações passem por canais estabelecidos somente para acabar em burocracias e negociações intermináveis, você estabeleça seus próprios canais. Se você quer que os famintos tenham comida para comer, não apenas dê dinheiro a uma organização de caridade burocrática — descubra onde há comida sendo desperdiçada, recolha-a e compartilhe. Se você quer habitações acessíveis, não espere que a câmara municipal aprove uma lei — isso levará anos, enquanto pessoas dormem nas ruas todas as noites; ocupe prédios abandonados, abra-os para o público, e organize grupos para defendê-los quando os capangas dos proprietários ausentes aparecerem. Se você quer que as corporações tenham menos poder, não peça aos políticos por eles comprados que imponham limites a seus próprios mestres — tome esse poder para si próprio. Não compre seus produtos, não trabalhe para eles, sabote os seus anúncios publicitários e escritórios, impeça-os de realizar seus encontros e sua mercadoria de ser entregue. Eles também usam táticas similares para exercer poder sobre você — e só parece válido porque eles compraram as leis e os valores da nossa sociedade muito antes de você nascer.

Não espere por permissão ou liderança de alguma autoridade de fora, não implore para que algum poder superior organize sua vida para você. Tome a iniciativa com sua comunidade!

Curitiba, 2020

Conclusão: Elejam quem quiser, seremos ingovernáveis!

Sociedades sempre buscam formas mais eficientes de se organizar. O descontentamento popular é uma força contínua de mudanças. De fato, a Democracia é uma das melhores e mais eficientes formas de governo que existiu, se pensarmos que ela permite que tenhamos alguma voz e que, em tese, qualquer pessoa possa participar do governo e ser presidente mesmo sem ser “escolhida por deus” ou ter laços de sangue com uma dinastia no poder por séculos. No entanto, ao longo dos últimos 200 anos, a prática nos mostrou que mesmo governos democráticos, eleitos pelo voto popular, frequentemente acabam se aliando às classes dominantes para conseguirem governar, conservando profundas desigualdades políticas e econômicas.

Portanto, nossa busca não pode terminar aqui. Precisamos olhar para a história das revoluções sociais ao redor do mundo e em outras sociedades e culturas que vivem e se organizam de uma forma diferente, mais horizontal e que garantam de fato liberdade e autonomia, contra a desigualdade e a dominação.

Votar em uma classe de representantes e esperar que ela resolva nossos problemas é aceitar uma política de passividade. Se organizar entre comunidades e redes de várias comunidades, em apoio mútuo e partindo da ação direta é uma política para quem não quer apenas assistir e esperar, mas tomar o controle de suas próprias vidas e agir em uma sociedade por justiça e igualdade. Se toda energia e recursos desperdiçados em publicidade de campanhas políticas que sequer vencem eleições fossem usadas para fortalecer e atender comunidades, estaríamos numa situação muito melhor. Porque não testar algo radicalmente diferente desde agora?

Se para muitas pessoas a Democracia burguesa e o Capitalismo parecem algo invencível e do qual não podemos nos livrar, vale lembrar que os impérios, a escravidão legalizada e o direito divino dos reis também pareciam invencíveis até a véspera de sua queda.

NÃO IMPORTA QUEM SERÁ ELEITO,
SEREMOS INGOVERNÁVEIS!

NA CORDA BAMBA – Contribuições e Considerações Desde e Para o Combate Anárquico – por Francisco Solar

O texto a seguir foi escrito por Francisco Solar, companheiro anarquista sequestrado pelo Estado chileno em 24 de julho deste ano e mantido preso desde então. Recentemente publicamos um artigo no qual apresentamos um breve panorama sobre a luta anárquica no território dominado pelo Estado chileno e também sobre o contexto de repressão, que inclui tanto a prisão de Francisco e Mónica Caballero, como a perseguição às comunidades Mapuches em luta. Também traduzimos algumas cartas de anarquistas mantidos sequestrados nas prisões chilenas escritas em solidariedade a Mónica e Francisco.

SOLIDARIEDADE COM TODXS XS PRESXS DA GUERRA SOCIAL!
LIBERDADE!

NA CORDA BAMBA – Contribuições e Considerações Desde e Para o Combate Anárquico

Este texto pretende ser uma colaboração ao desenvolvimento e o aprofundamento do combate anárquico informal, levando em consideração os avances tecnológicos cada vez mais especializados no controle e na vigilância da população em geral e sobretudo para aqueles que se aventurem a se rebelar contra o estabelecido.

Nasce também da necessidade de desferir golpes mais fortes e contínuos ao poder que gerem brechas que podem ir se abrindo.

Não surpreende a ninguém o acelerado aumento da vigilância realizada com as câmeras de segurança, os múltiplos cartões que temos de utilizar para fazer quase tudo e o incipiente, mas rápido, aumento do uso de drones de televigiância. Se somamos a isso o controle que se realiza por meio dos celulares, o panorama se complica ainda mais. Essa engrenagem tecnológica, que é ativada quando nos conectamos, passa a tomar o controle quase absoluto da cidade, nosso campo de batalha. O cruzamento de imagens, horas e a utilização de esse ou aquele meio, seja de transporte ou outro, faz com que sejam possível detectar e registrar os movimentos de qualquer indivíduo. A cidade toda está sob uma lupa, este mundo é praticamente uma prisão de alta segurança a céu aberto e não é exagerado dizer isso. E se levamos em conta a presença policial e agora militar em cada esquina, o cenário se torna ainda mais limitado e controlado.

Contudo, se cada pessoa da sociedade se encontra monitorada pela dita interconexão da vigilância, para quem se declara inimigx desta sociedade e atua em consequência o controle aumenta de maneira considerável. A situação passa a ser ainda mais escabrosa se pensamos nas pessoas que já são conhecidas pelos aparatos repressivos por terem estado na prisão, por estarem vinculadas a espaços que apostam na confrontação ou por diversos outros motivos. O espaço para essa ação transgressora se estreita e faz que o ato de tomar a decisão de passar ao ataque se transforme em uma corda bamba na qual se está o tempo todo a ponto de cair. O que fazer para burlar os golpes repressivos? Ou melhor, o que fazer para dificultar o trabalho de captura dos aparatos policiais?

Curitiba, junho de 2020.

OPÇÕES E DECISÕES

Um dos aspectos da crítica da tendência informal do anarquismo aos grupos político-militares de esquerda é quanto a sua forte instrumentalização que os leva, entre outras coisas, a optar pela clandestinidade como estratégia de luta. Essa situação de clandestinidade traria consigo uma marcada divisão das funções que estaria diretamente ligada com a militarização presente nesses grupos. A clandestinidade, entendida desse modo, seria fundamental na engrenagem de uma organização que divide seus militantes em legais e ilegais, sendo essa última a ala oculta que se encarregaria de efetuar os golpes e a primeira seria a cara pública destinada a gerar redes de apoio, logística e propaganda, entre outros trabalhos. A vida na clandestinidade se caracterizaria por estar sumamente limitada a aspectos operativos; uma dinâmica de combate permanente que, segundo xs críticxs a ela, deixaria de lado aspectos tão essenciais e enriquecedores como a necessária troca de experiências, o compartilhamento de visões sobre a luta ou também a qualificação em âmbitos que, embora não se concentre no combate armado, são indispensáveis para a luta pela liberação total. As longas conversas onde se debate sobre diferentes assuntos que certamente ampliam a perspectiva são muito difíceis ou impossíveis de ocorrerem na clandestinidade, o que mostra os momentos ou experiências determinantes que se perdem por tal situação. Tentar se separar ou se afastar das lógicas de consumo (não me refiro com isso ao devaneio das “bolhas de liberdade”) também é complicado de se fazer clandestinamente, uma vez que exige seguir caminhos cidadãos, pois se pretende passar despercebidx. Essas e muitas outras são as restrições trazidas por essa vida que tem a solidão como o elemento principal. Entretanto, quero deixar explícito que me refiro a uma clandestinidade na e para a guerra, não a que, por mais válida e legítima que seja, se busca fugir do inimigo e, com isso, levar uma vida tranquila sem passar à ofensiva. Falo de uma opção pela clandestinidade – ainda que também exista quem se vê obrigadx a tal situação – como estratégia para a luta, como estratégia para golpear forte e constantemente o poder.

Outra crítica frequente a esses grupos e organizações que optam por esse caminho é que, finalmente, acabam desembocando todo o seu fazer político na manutenção da “estrutura clandestina”, que requer muitos recursos de todo tipo para se sustentar. Assim, deixam de lado tarefas importantes como a propaganda ou a geração de redes de apoio para conseguir manter xs clandestinxs, xs quais, obviamente, terminam sendo contraproducentes e fortalecendo o militarismo.

Quito, Outubro de 2019.

EXEMPLOS PARA SE LEVAR EM CONTA

Não apenas as organizações político-militares de esquerda optaram pela clandestinidade para enfrentar o poder. Grupos anarquistas e autônomos também recorrem a essa estratégia, experiências que são necessárias de levar em conta no momento de considerar essa opção.

Uma das experiências mais notáveis nesse sentido foi a do MIL (Movimiento Ibérico de Liberación) que lutou clandestinamente contra a ditadura franquista no início da década de 1970, na Catalunha. Evidentemente, a sufocante bota de Franco foi determinante para que o grupo tomasse essa decisão. Porém, seus membros, mesmo não identificados pelos aparatos repressivos, passaram automaticamente à clandestinidade assim que o grupo foi formado. A particularidade do MIL foi, sem dúvida, sua ampla produção teórica que souberam complementar com a luta armada. A constante elaboração de textos e reflexões, inclusive criando o Editorial “Maio de 37”, demonstra que a propaganda e a geração de reflexões políticas constituiu uma das principais preocupações do MIL, inclusive mais do que a luta armada.

Um caminho similar foi seguido pelos Grupos Autónomos que agiram principalmente em Barcelona, Valência e Madri de forma paralela e posterior ao MIL durante a transição democrática no reino da Espanha. No momento de tomar a decisão de formar um desses grupos, os indivíduos deviam ter armas, contato com algum local “seguro” e documentação falsa para, assim, passar para a ação. Segundo diversos relatos, essa situação de clandestinidade terminou por transformar sua prática política basicamente em expropriações bancárias para financiar a clandestinidade, o que impediu a ampliação de redes de apoio, entre outros aspectos. Não é demais assinalar que os aparatos repressivos do estado Espanhol – a Brigada Político Social – seguiu intacta na transição democrática, o que pode ter determinado que os Grupos Autónomos do final de 1960 e início de 1970 continuassem com a mesma dinâmica dos grupos que agiram durante a ditadura.

Também é preciso levar em conta a experiência da Conspiração de Células de Fogo (CCF), na Grécia, na medida em que se trata de um grupo anarquista informal de ação dos últimos anos que optou pela clandestinidade. Não tenho certeza se tal decisão esteve determinada pela identificação previa de seus membros ou de algum deles pelo aparatos repressivos. Mas o que sim é um fato é que seus ataques foram constantes, chegando a várias dezenas em um ano, o que, talvez, reflita uma vantagem da clandestinidade.

Outro grupo anarquista que levou a cabo a luta armada no mesmo território foi o “Luta Revolucionária”, que, empurrado pela perseguição policial, se tornou clandestino e nessa condição realizou duros e contundentes golpes ao poder. O caso da “Luta Revolucionária” é um exemplo explícito de clandestinidade em guerra, onde suas ações de envergadura colocaram em xeque o sistema em seu conjunto, segundo uma das sentenças judiciais contra o grupo. Todos os grupos mencionados tiveram a particularidade que não se constituíram como estruturas rígidas com uma marcada divisão de funções, como possuem as organizações político-militares de esquerda. Sua opção pela luta clandestina foi assumida livremente levando em conta os caminhos que implicavam. Sua prática política desembocou na luta armada; alguns realizando ações esporádicas de envergadura e outros ataques incessantes que não deram descanso ao poder. Porém, não descuidaram da reflexão nem da difusão dela, sendo uma contribuição para o desenvolvimento qualitativo das lutas anárquicas e demonstrando nos atos uma coerência entre o que se defende e o que se pratica.

SOBRE A NECESSIDADE DE GOLPEAR COM FORÇA

O ataque contra todo o estabelecido está plenamente legitimado desde o momento que existe Estado e capitalismo, e isso, creio, é compartilhado dentro da tendência informal anárquica. Todavia, a necessidade de que essas ações ganhem maior envergadura é algo colocado em diversas ocasiões, mas que encontra pouca materialização. Desde uma perspectiva anárquica de combate, são imprescindíveis os ataques que façam os poderosos tremerem, que façam o empresário que seca um rio para regar sua plantação de abacates saber que o seu ato trará consequências.

Ações que demonstrem força e decisão, e possam ser reproduzidas por qualquer pessoa que tenha por horizonte a liberdade. Seja para acompanhar, estender e aprofundar um contexto de revolta, para tentar gerar brechas e fissuras ao imposto como “normalidade”, ou como um ato de vingança, é necessário dar um salto qualitativo no combate anárquico informal que permita abrir possibilidades ainda desconhecidas por nós. Junto com isso, se pretendemos que nossas ações tenham maior impacto, elas devem, necessariamente, acontecer com uma relativa frequência, pois a memória é cada vez mais frágil e curta. Portanto, se nossos golpes são demasiado esporádicos, correm o risco de se converterem em “atos isolados” ou depoimentos. Como disse alguém, “quando os golpes fortes se repetem uma e outra vez, começa a poesia”.

Então é possível realizar ataques complexos e de envergadura com uma frequência considerável vivendo em uma situação de legalidade onde o inimigo sabe seus passos e onde te encontrar? A clandestinidade facilitaria a realização de ações desse tipo?

PALAVRAS FINAIS

“Acontece uma ação contra o poder que alerta de alguma maneira a normalidade, a polícia começa a trabalhar imediatamente e consegue ter indícios ou uma forte presunção de quem é ou quem seriam responsáveis, porém não se sabe o paradeiro das pessoas e nem os lugares que frequentam e nem com quem se relacionam”.

Esse exemplo representa uma das vantagens trazidas pela clandestinidade. Dificultar o trabalho policial quanto à caça e captura. Nesse ponto, é necessário voltar ao tema dos avances tecnológicos de controle e vigilância; a cidade, ao estar quase totalmente monitorada, monitoramento que se aperfeiçoa no dia a dia, qualquer erro na execução da ação custa caro e xs realizadorxs são conhecidxs pela polícia, sua captura se torna iminente. Isso, por exemplo, foi o que ocorreu com os companheiros Alfredo Cospito e Nicola Gai quando atiraram contra o empresário nuclear Adinolfi. A clandestinidade faria, de algum modo, que a tecnologia para a vigilância perdesse, em parte, sua efetividade, pois no momento de encontrar quem realizou a ação, as pessoas já estariam na escuridão, conspirando para o próximo ataque. A vigilância policial permanente que se exerce sobre xs inimigxs conhecidxs do poder deixaria de ter efeito, o qual, sem dúvida, constitui outra vantagem da clandestinidade já que permite uma maior mobilidade. O fato de ter múltiplos olhos vigiando restringe enormemente a capacidade de ação em golpes esporádicos e mais ainda se eles se tornam recorrentes. A clandestinidade outorgaria, então, mais facilidade para levar a cabo uma prática de ataque sistemático e a geração de cumplicidades, portanto a ação política estaria voltada quase em sua totalidade à conspiração e ação.

Mas esse tipo de vida é o que realmente buscamos ou queremos? Poderemos levar essa dinâmica sem cair em condutas militaristas e instrumentalizadas? Sem dúvida, múltiplos aspectos indispensáveis na prática anarquista ficariam de lado no momento de optar pela clandestinidade. O questionamento permanente que se faz a nível individual e coletivo para tentarmos abandonar condutas autoritárias e/ou cidadãs é algo que seria dificultado levando em conta a dinâmica da clandestinidade que, como afirmado antes, exige adotar condutas que muitas vezes não se compartilham com o propósito de passar desapercebidx. A discussão e o debate longo e frutífero com companheirxs que tanto ajudam em nosso desenvolvimento individual também seriam impedidos, já que os contatos públicos seriam escassos ou praticamente inexistentes.

Além disso, a clandestinidade também nos leva a correr o risco de levantar hierarquias e relações verticais, nos transformando no que criticamos e atacamos, estabelecendo uma distância abismal entre meios e fins. A partir do momento em que isso ocorra, estamos perdidxs, começamos a utilizar métodos alheios e contrários ao que defendemos e, nesse caso, seria oportuno abandonar a opção pela clandestinidade.

Portanto, como combinar uma prática de ataque sistemático e de envergadura com o necessário desenvolvimento individual nos mais diversos âmbitos?
Somente o avance e a qualificação do combate anárquico informal e os caminhos que isso pode abrir é que nos darão essas respostas.

Francisco Solar¹
Seção de Segurança Máxima
Prisão de Alta segurança
setembro 2020

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Notas

1. Em 24 de julho de 2020, companheiros anarquistas Mónica Caballero e Francisco Solar foram detidos. Francisco é acusado de enviar pacotes bomba contra a 54ª delegacia de polícia e contra o Ex-ministro do Interior, Rodrigo Hinzpeter, em julho de 2019, ação reivindicada por “Cómplices Sediciosos / Fracción por la Venganza”. Enquanto isso, ambxs são acusadxs do duplo atentado explosivo contra o edifício Tânica, no endinheirado bairro de Vitacura, em 27 de fevereiro de 2020, em plena revolta, ação reivindicada por “Afinidades Armadas en Revuelta”. Ambxs são conhecidxs não somente pela repressão por terem enfrentado distintas operações repressivas no Chile e na Espanha, mas também pelos diferentes entornos de luta, sendo ativos em publicações, manifestações, programas de rádio e iniciativas contra o poder.