VIDA SEM POLÍCIA – Reflexões sobre caos e a violência no Espírito Santo numa perspectiva anarquista

A paralisação da Polícia Militar do Espírito Santo mergulhou o estado inteiro em uma onda de violência e crimes resultando em mais de 140 mortes em apenas 10 dias. Governantes entraram em desespero, sem ter como manter os serviços e os negócios funcionando, convocaram o Exército para tomar as ruas. Ainda assim, centenas de lojas foram saqueadas e a população se dividiu entre aquelas que saqueiam o que não podem comprar, e as que sofrem o medo e o pânico em meio a assaltos e tiroteios. Serviços de saúde, transporte e escolas também foram suspensos por falta de segurança. Manifestantes até protestaram pedindo retorno dos policiais às ruas. Tudo isso pode ser usado em favor do discurso dos que querem nos convencer de que não é possível haver paz nem justiça sem polícia. Será mesmo que sem as instituições repressivas do Estado entraríamos “naturalmente” em uma guerra permanente de todos contra todos? Ou os conflitos que surgem quando a polícia sai de cena são apenas os sintomas de uma sociedade construída sobre a competição, o individualismo e o isolamento?

Uma semana sem polícia

O Código Penal Militar proíbem a greve de policiais militares. Assim como profissionais de saúde, eles são considerados prestadores de “serviços essenciais” à população e a suspensão total de seus serviços é considerada um “risco para a vida” dos indivíduos. Para driblar essas regras, a estratégia usada por policiais no Espírito Santo foi articular com familiares e amigos, o “bloqueio” dos portões dos quartéis com um acampamento e “impedir” a saída das tropas que fazem o patrulhamento das ruas. O protesto começou no dia 4 de fevereiro. O objetivo inicial é obter um aumento salarial de 43% e outros benefícios. O governo diz que não vai atender a exigência e a Justiça considera o movimento ilegal. As políticas severas de austeridade impostas pelo governador Paulo Hartung, foram elogiadas como exemplo para o país pelos principais jornais corporativos. No entanto, parecem deixar na mão até mesmo a instituição militar que serve de cão de guarda dos seus interesses.

Escolas, bancos, postos de saúde, supermercados e o transporte público também pararam devido à onda de violência nas principais cidades. Os noticiários nacionais fizeram uma ampla cobertura com seu habitual sensacionalismo que apenas aumenta o medo e a insegurança da população. Assim como em dias de manifestações populares, indivíduos filmam e compartilham relatos e imagens nas mídias sociais com muitos detalhes e maior antecedência que os jornais corporativos.

Os saques, os tiroteios e os assassinatos são transmitidos quase em tempo real, com o duplo efeito de difundir o pânico e apresentar para cidadãs e cidadãos o “novo normal”. Em um dos vídeos, jovens exibem o resultado de um dia de saques, ostentando roupas, calçados e eletrodomésticos que não poderiam comprar mesmo depois de meses de trabalho. Num outro, passageiros cansados de esperar no terminal de ônibus decidem tomar o veículo e seguir viagem conduzidos por um dos passageiros. Um dos vídeos mais dramáticos mostrava um funcionário do IML dizendo com um microfone que o necrotério fecharia as portas pois não havia mais espaço para tantos corpos. O estado registrou 4 assassinatos no mês anterior e atingiu o número de 60 mortos em apenas 3 dias.

No quarto dia, o presidente da República envia o Exército e a Força de Segurança Nacional para ocupar as ruas com o papel de polícia. Manifestantes protestam em frente aos quartéis pedindo segurança e o retorno da PM. Algumas pessoas ainda enfrentam parentes de policiais em Vitória e oficiais do Exército interviram com spray de pimenta. Através de um decreto, o governo do Espírito Santo transfere o controle do policiamento para as Forças Armadas. Mesmo com os quase três mil oficiais enviados pelo governo federal, saques e tiroteios persistem e no sexto dia já haviam mais de 100 pessoas mortas violentamente, incluindo policiais e o presidente do sindicato dos rodoviários de Guarapari.

Esses episódios roubaram a atenção de todo o país com o retrato do caos inesperado de uma população vivendo por alguns dias sem policiais nas ruas. Mas será que é isso o que sempre acontece e vai acontecer quando não houver uma força armada à serviço das elites para manter a ordem? Podemos chamar essa ordem de paz? E o que é essa polícia e quais interesses ela protege?

Mas o que é a polícia?

A polícia é o braço institucional mais visível em sistemas políticos opressores, sejam eles democráticos, socialistas ou fascistas. No Brasil, ainda vivemos em um dos piores cenários com uma polícia militar que atua nas ruas como um exército que enxerga sua população como um inimigo a ser neutralizado. Esse tipo de instituição só é comum no mundo e na história sob os regimes mais autoritários e ditatoriais. A polícia brasileira é uma das mais letais que existem até a ONU já recomendou o seu fim.

Homens uniformizados, caminhando armados pelos centros comerciais, ou em viaturas com a sirene ligada, nas vielas e becos das periferias atuam como em um país ocupado por outro: estão ali para nos lembrar quem é que manda. A origem da polícia não tem relação com a segurança da população, mas sim com a manutenção da ordem imposta pelas classes dominantes. O policial não te protege, ele está ali para fazer valer a lei escrita pela elite no controle do Estado. Isso inclui monopólio do uso da força e da solução de conflitos.

Se alguém desafiar essa lei, sofrerá as consequências da bala, da prisão e da morte – a menos, é claro, que você faça parte da elite, assim como os que escrevem leis. O maior papel da polícia é manter as desigualdades de classe, raça, gênero e nacionalidade. Eles vão garantir que as pessoas pobres continuem na pobreza, que as excluídas continuem na exclusão, e que as injustiçadas convivam com a injustiça.

Como eles fazem isso? A polícia é quem cuida do trabalho sujo para aqueles que acumulam poder em sociedades como a nossa. Você não conhece o dono do supermercado, mas se roubar algo quando estiver com fome e sem dinheiro, vai conhecer um policial que vai te prender e te agredir. Você não vai conversar com o dono de um imóvel se não puder mais pagar o aluguel ou se ocupar um prédio vazio, mas vai ouvir ordens dos policiais que vão te expulsar para fazer a reintegração de posse. Você talvez nunca encontre pessoalmente os donos da empresa onde trabalha ou o prefeito da sua cidade, mas estará cara a cara com a tropa de choque se quiser organizar com outras pessoas uma greve ou bloquear uma avenida para exigir alguma coisa. E se você não tem emprego nem casa, vive nas ruas e come o que encontra no lixo, tudo bem: a polícia é patrão de quem não tem emprego, é o senhorio de quem não tem casa, e vai fazer o possível para te manter no seu lugar.

Sendo assim, a polícia é o maior inimigo de quem questiona a ordem imposta, de quem quer mudanças sociais, de quem quer uma vida sem as desigualdades criadas pelo Capitalismo e pelo Estado – como nós, anarquistas. Afinal, eles são os primeiros a aparecer para o conflito quando nos cansamos de apenas sofrer as misérias desse sistema e partimos para a ação.

Pobre contra pobre e o capitalismo ilegal

Os números de mortos e pequenos furtos se concentraram nos bairros mais pobres. Não demorou muito para surgirem denúncias de que grande parte dos assassinatos foram realizados por grupos de extermínio envolvendo policiais, guardas civis, vigilantes, que agora estavam mais confortáveis para aterrorizar a população negra e periférica. As classes média e alta se refugiam no alto de seus apartamentos com dispensas e armários abastecidos, enquanto motoqueiros assaltam trabalhadoras em pontos de ônibus esperando o transporte que nunca vem. Regiões inteiras largadas na pobreza e na desigualdade presenciam a guerra de gangues que sempre estiveram ali, mas agora podem agir sem limites ou medo da repressão da gangue armada do Estado.

A crise de segurança no ES acontece apenas algumas semanas depois de deflagrada a crise nos presídios brasileiros. Esta teve início a partir de uma rebelião que matou 56 presos em Manaus e se espalhou por diversos presídios no norte e no nordeste do país, divididos entre facções em guerra pelo controle do tráfico de drogas em vários estados. Nas duas crises, vemos as consequências de viver em uma sociedade marcada pela desigualdade social, em que solidariedade e apoio mútuo não são práticas tão valorizadas.

O crime organizado, como o das facções do tráfico ou milícias de policiais, é parte essencial do sistema. O capitalismo legalizado das empresas, dos bancos, dos partidos, da mídia e dos políticos, não pode sobreviver sem o capitalismo ilegal do tráfico de drogas, de armas e de pessoas, dos paraísos fiscais, da prostituição e da pirataria. Os dois funcionam da mesma forma com suas hierarquias, suas desigualdades, suas elites e seus subalternos. Todo o trabalho de quem está na base serve para acumular poder e riqueza para quem está no topo. A diferença é que o capitalismo ilegal não tem toda a burocracia da lei, da fiscalização, normas técnicas ou éticas que a opinião pública tanto estima — talvez por isso dizemos que é “o caminho mais fácil”. Seus meios são mais eficientes e suas punições são imediatas, pois não precisam de juízes, tribunais ou direitos para atrasar o processo. Paga-se imediatamente com a exclusão ou com a vida.

Mas um capitalismo alimenta o outro e seus negócios funcionam em parceria. Afinal, onde os políticos ou empresários conhecidos lavariam o dinheiro sujo de suas “outras empresas” se não houvessem os paraísos fiscais? Quem venderia em larga escala a droga que os donos das refinarias e das armas enviam para as favelas, se não o favelado que vive ali? Toda política que combate o crime preserva quem está no topo e só atinge quem está na parte vulnerável da estrutura: o mais pobre. Muitas vezes, para os dois tipos de capitalismo, os pobres são as mesmas pessoas. Para os governantes e empresários, os conflitos entre pobres só é um problema quando ameaça os negócios ou sua imagem.

Testemunhamos durante toda a vida que apenas as pessoas que oprimem as outras a sua volta acumulando riqueza e poder, são as que conseguem alguma liberdade. Logo, aprendemos que a única forma de sermos livres é também competindo com quem está a nossa volta, acumulando o máximo de recursos que conseguimos antes que alguém o faça. E não importa se somos igualmente pobres, vivemos no mesmo bairro, ou dividimos o mesmo sistema prisional: veremos as pessoas ao nosso redor como potenciais inimigas da nossa liberdade e da nossa satisfação, ou como meros degraus que devemos pisar para conseguirmos alguma posição mais confortável na pirâmide.

“Minha liberdade termina quando começa a sua” é uma lógica necessária ao pensamento liberal que vê a liberdade como quem vê uma terra dividida em propriedades, onde as fronteiras marcam o fim e o início de cada uma. Mas a liberdade não é uma propriedade privada, e a liberdade de um indivíduo isolado é apenas privilégio. Não queremos fronteiras, nem privilégios, nem propriedade privada. Enquanto vermos nossos semelhantes como competidores, encararemos a vida como um concurso ou um classificado em que disputamos vagas e salários – meras recompensas por nossa submissão. Quebrar com essa lógica é uma necessidade. Enquanto anarquistas, vemos nas outras pessoas a oportunidade de desenvolver nossos potenciais em conjunto, e não apenas limites às precárias liberdades que ainda nos restam no capitalismo. Quando as forças armadas que protegem os ricos e os governantes não estão olhando, é a casa grande que devemos tomar. Eles são os inimigos da nossa liberdade e promotores da nossa miséria.

Habilidades para viver sem estado

Analisar a crise no Espírito Santo como um exemplo do que acontece quando vivemos sem polícia é um erro por diversos motivos. Primeiro, é etnocêntrico por negar a existência de centenas de sociedades indígenas desse e de outros continentes que atravessaram milênios e ainda vivem sem um estado para acumular poder ou uma polícia para garantir a ordem. Segundo, nega os exemplos históricos de revoluções e comunidades que se organizaram para viver sem estado e em confronto com o mesmo até sucumbirem aos ataques dos que não aceitaram sua existência, como anarquistas e socialistas fizeram durante a revolução russa de 1917 na Ucrânia ou durante a Guerra Civil Espanhola na década de 1930. Nega inclusive que indígenas de Chiapas vivem desde 1994 em plena autonomia e auto-organização depois de expulsar todas as autoridades do estado mexicano de suas terras; ou que o povo Curdo vive, resiste e prospera no norte da Síria, em meio à guerra e ao caos perpetrado por grupos extremistas como o Estado Islâmico. O território autônomo de Rojava é hoje um exemplo de resistência e de organização popular que compartilha a gestão de todos os aspectos de suas vidas através de conselhos e comunas democráticas onde todas as pessoas têm voz, onde asfunções e os cargos são rotativos. Além disso, vivem uma revolução feminista contra as tradições patriarcais ainda muito intensas no Oriente Médio, e contam com milícias exclusivamente femininas como principal força de combate e autodefesa.

Difícil imaginar esses exemplos quando a vida na democracia burguesa capitalista estimula a competição dos indivíduos e atrofia a colaboração coletiva em nível local. Qualquer pessoa que vive em uma cidade moderna está alienada da maior parte dos serviços necessários para a manutenção da vida. Aprendemos a superar outras pessoas buscando postos de trabalhos específicos e um salário. Com esse salário compramos todo o resto de outras pessoas que fazem outros trabalhos específicos. De comida a atendimento médico, de apoio emocional a serviços sexuais. Tudo é vendido e ninguém sabe prover mais do que a sua função exige. Não nos empenhamos a ter qualquer relação sólida com a nossa vizinhança porque nossa vida não depende de nenhuma relação com ela.

Se por algum motivo, seja uma guerra ou outra catástrofe, médicos desaparecerem, sofreremos com doenças e ferimentos que não sabemos tratar. Se os sistemas que nos abastecem com água e comida forem destruídos ou suspensos, passaremos fome e sede por não sabermos como conseguir nosso alimento e nossa subsistência no local onde vivemos. Dependemos de redes complexas de processamento e distribuição, na qual somos uma parte muito limitada.

Nenhuma dessas situações em que nossa fraqueza coletiva é exposta subtamente, é alguma prova de que “naturalmente” não somos capazes de nos cuidar ou que dependemos de um Estado para sobreviver. Apenas mostram o que acontece quando aceitamos abrir mão de cultivar múltiplas habilidades sociais para nos dedicar apenas ao que pede nosso papel na engrenagem capitalista. Mostram também que a divisão do trabalho alienante fortalece o poder estatal pois nos torna dependentes de sua administração e de sua forma de fazer “justiça”.

Com isso em mente, vemos que a onda de caos e violência no estado capixaba não é o que acontece quando não há polícia, mas sim o que acontece quando um povo criado sob a tensão de um regime autoritário e competitivo, encontra um breve momento sem as forças que regulam suas vidas.

Quando falamos de mudanças sociais radicais, de revoluções que libertam territórios da tirania do mercado e do Estado, precisamos falar em recuperar habilidades que comunidades ancestrais e indígenas, por exemplo, nunca perderam. Impossível pensar em construir nosso poder enquanto conjunto de comunidades sem pensar em como vamos reaprender a gerir nossa própria moradia, alimentação, educação, saúde e, claro, segurança e autodefesa. Uma comunidade de pessoas isoladas e capazes apenas de executar funções específicas é uma comunidade fadada ao fracasso e à miséria.

De Chiapas à Rojava, dos assentamentos de trabalhadores sem-terra às favelas e ocupações urbanas, a capacidade de saber prover tudo o que nossas comunidades precisam sem a ajuda do Estado é um ponto fundamental. Se não buscamos isso, não teremos o mínimo necessário para cooperar e sobreviver em comunidade quando essas instituições desaparecerem, seja em uma greve, uma crise econômica ou em meio a uma catástrofe natural. Ou pior: não saberemos o que fazer com uma vitória caso nos livremos do regime que nos oprime. Como as revoltas da Primavera Árabe nos mostraram, não há nada pior do que não saber lidar com uma revolução em que vencemos.

Se queremos uma vida sem Estado, sem polícia e sem capitalismo, devemos formular as questões que nos levem às repostas que queremos. Que nos preparem ética e materialmente para viver esse momento, para termos preparo caso isso aconteça por algum motivo independente de nós. Saber o que se quer, e como se organizar é muito importante. Assim como, as multidões diversas ocuparam a Praça Taksin e o Parque Gezi na Turquia em 2013 para impedir sua demolição e liberaram um bairro inteiro da ação da polícia e qualquer outra autoridade durante semanas. Atrás das barricadas que fechavam todos os acessos à praça para policiais, pessoas compartilhavam comida, arte, primeiros-socorros, conhecimento e munição para enfrentar a tropa de choque. Os assaltos, abusos sexuais e outras violências tão recorrentes num dia normal na vizinhança simplesmente desapareceram durante a ocupação.

Empregos nos impedem de trabalhar em coletivo.

Escolas não permitem que saibamos nos educar.

Hospitais nos alienam de nossa própria saúde e autocuidado.

Polícia, tribunais e prisões nos impedem de solucionar nossos conflitos e de aprender com nossos erros.

Governos impostos para não tomarmos decisões por nossa conta.

Formulando as perguntas certas

Indo direto ao ponto: por que o crime organizado e as gangues de bairro conseguem tirar mais proveito da ausência da polícia nas ruas do que nós que dizemos querer uma sociedade sem essa polícia? Criminosos comuns conseguiram reunir recursos assaltando outras pessoas pobres e aproveitaram para eliminar inimigos em acertos de contas que seriam muito mais difíceis com a polícia nas ruas. Talvez a resposta seja porque esses grupos estejam muito mais organizados no nível do cotidiano, provendo os recursos e a autoestima para seus membros, coisa que essas pessoas não teriam se dependessem apenas do trabalho assalariado. Nesse ponto, são muito mais eficientes em sua organização que a maioria dos movimentos de esquerda e – desculpem a sinceridade – que a maioria das organizações, cooperativas e coletivos anarquistas que conhecemos.

A polícia é o pior inimigo de quem, como nós anarquistas, quer resolver os problemas da desigualdade com ação direta. O que são os saques organizados espontaneamente pela população pobre capixaba se não apenas ação direta para redistribuição de renda?

Formulemos as perguntas certas: enquanto nossos inimigos cruzavam os braços nos quartéis, quantos prédios vazios foram ocupados? Quantos saques foram coletivizados entre movimentos sociais, ocupações de moradia e coletivos anticapitalistas? Quantas ferramentas úteis para nossa autonomia (ferramentas para construção, plantio, computadores, impressoras, bicicletas) foram acumulados pelos movimentos e coletivos? Onde estão esses movimentos e coletivos? Eles estão em fúria e ocupando as ruas como quando as multidões destruíram todos os postos de pedágio na Terceira Ponte em 2013? O que estão fazendo para romper o isolamento e tomar as ruas novamente,desta vez sem os valentões fardados para atrapalhar?

Uma pergunta a todos os grupos anticapitalistas, organizações e coletivos anarquistas do resto do país: O que vamos fazer quando a polícia não estiver nas ruas das nossas cidades?

Vamos nos juntar às vítimas da violência entre iguais? Vamos assistir tudo em casa, da TV ou do celular com medo de por o pé pra fora? Ou vamos organizar desde já nossa estrutura social e material para tirar proveito das situações favoráveis que criamos ou que caem no nosso colo? Se as forças armadas do estado são o principal empecilho para agirmos em busca dos nossos objetivos, como estamos nos preparando para nos virarmos sem ela? Como vamos organizar as expropriações e as ocupações que vão prover os recursos que precisamos para nossos movimentos? Como vamos nos defender das gangues de traficantes ou policiais milicianos? Como impedir a ação de justiceiros que vão tentar restaurar a ordem autoritária do estado? Ou ainda, como vamos lidar com os grupelhos de neonazistas, estupradores e outras pessoas que vão ameaçar nossa integridade física e a das pessoas que amamos?

Precisamos distribuir a violência

Não devemos temer a ausência do Estado. Enquanto anarquistas, desejamos e trabalhamos para isso. Mas não basta desejar e confiar que uma cidade inteira espontaneamente se organize de forma autônoma e harmônica, como nas praças turcas ocupadas que citamos acima. O povo Curdo hoje resiste em Rojava às hostilidades dos estados da Síria e da Turquia e às ofensivas do Estado Islâmico porque construiu seu poder através de décadas de organização contra o genocídio promovido pelo estado Turco, usando atentados contra autoridades e táticas de guerrilha, inclusive. Da mesma forma, a classe trabalhadora espanhola resistiu ao golpe de estado fascista de Franco e viveu numa Catalunha auto-administrada pelos pobres porque já se organizava desde o fim do século XIX com a chegada da AIT (Associação Internacional dos Trabalhadores).

A esquerda autoritária e social democrata não questiona e nem vai questionar a existência em si das instituições que nos oprimem, porque desejam tomar o lugar de quem as controla. Para essa esquerda, o sistema não precisa ser abolido, apenas reformado. No meio do caminho, radicais tem historicamente servido como testa de ferro paramovimentos e revoluções que apenas instauram uma nova ordem que vai perseguir os mesmo grupos radicais, afirmando que estes são “contra-revolucionários”.

Ninguém gosta mais de polícia e prisão do que quem quer chegar ao poder para impor seus programas. Aliás, se tem uma coisa que foi comum aos reis, imperadores, ditaduras, regimes fascistas e a todos os estados socialistas da história, foi o uso de polícia, prisões, tribunais e execuções sumárias. Logo que os bolcheviques chegaram ao poder na Rússia, o regime soviético aboliu pena de morte. Quando Lenin soube da decisão, que foi tomada na sua ausência, tratou de instituir novamente a pena capital: “como é possível fazer uma revolução sem execuções?” – disse¹. Gandhi, quando questionado em uma entrevista por que não apoiou os guardas que se negaram a abrir fogo contra civis desarmados no norte da Índia, afirmou: “Não posso estimular soldados a desobedecerem, pois quando eu estiver no poder, devo também fazer uso das mesmas tropas e dos mesmos soldados. Se ensiná-los a desobedecer, viverei com o medo de que façam a mesma coisa quando eu estiver no comando”².

O Estado não vê problema algum na violência em si, mas naquela que não pode controlar ou que ameaça seu poder. Se quisermos recuperar habilidades sociais para nos manter sem o Estado, saber usar a violência para nos defender é tão essencial como plantar uma horta ou construir nossas casas. O mesmo vale para a resolução de conflitos dentro de nossas próprias comunidades. A violência externa é uma grande ameaça, mas também é fundamental saber solucionar conflitos internos, resolver desavenças, e lidar com agressões e abusos entre participantes de nossas próprias comunidades. Somente resolvendo nossos conflitos sem recorrer à justiça das classes que querem nos submeter, é que saberemos sair mais fortes desses conflitos sem criar mais divisão e isolamento.

As milícias rebeldes curdas se solidarizaram com o povo Yázidi, também perseguido pelo Estado Islâmico e outros governos da região. Não apenas os defenderam de uma forma paternalista, mas treinaram homens e mulheres Yázidis para formarem suas próprias milícias, se defenderem e agirem em solidariedade mútua. Da mesma forma, devemos saber desenvolver e compartilhar essas habilidades para que nenhum grupo revolucionário detenha um monopólio sobre elas e as use para se manter no poder quando essa ordem cair.

Várias narrativas foram criadas para justificar o monopólio da violência nas mãos do Estado. Quando a aristocracia europeia buscava constituir os discursos que fundamentam os estados modernos Thomas Hobbes disse que na ausência de um Estado caímos em uma condição “natural” de barbárie: “o homem é o lobo do homem”. Entretanto, não existe um ser humano ou uma sociedade em “um estado natural”. O que existe são pessoas criando e vivendo suas vidas em sociedade. Há as que aceitam se submeter aos interesses de classes mais poderosas, pois se identificam com elas e sonham em um dia subir também ao topo; e há pessoas que sabem que é possível viver de uma outra forma: nos organizando em comunidades e assumindo a responsabilidade de nossas próprias necessidades e desejos.

A história nos mostrou que as piores atrocidades contra as pessoas e o planeta foram realizadas por Estados, governos, burocracias, exércitos e policiais que estudaram e se prepararam para isso — sabiam muito bem o que estavam fazendo! A escravidão de povos africanos, a colonização e o genocídio indígena nas Américas, o Holocausto e todas as guerras, prisões, massacres e misérias às quais temos que sobreviver hoje são exemplos disso. Se o mundo está acabando para nós aqui embaixo, também acabará para aqueles nos palácios e coberturas. Não podemos aceitar ver o mundo ser destruído diante de nós sem luta! Não podemos temer o caos, devemos ser o caos que queremos ver no mundo.

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