O Brasil ainda sofre com a ferida não cicatrizada da última Ditadura Civil-Militar (1964-1985), que só acabou para a classe média branca, mas perdura nas vilas, nos becos, favelas, ocupações, nos campos e nas prisões. Mas o golpe não foi feito apenas por generais, seus exércitos e armas, nem nos deixou como legado apenas um Estado policial que vigia seus cidadãos como a inimigos internos. O regime se sustentou no apoio de empresários, fazendeiros e da imprensa organizados contra trabalhadorxs, sindicatos, ligas campesinas e contra a liberdade de expressão e de informação. Todos esses saíram ganhando quando os oficiais constrangidos aceitaram, quase que de boa vontade, a “abertura política”. Se por um lado os militares não pagaram por seus atos, do outro, os empresários, latifundiários e os veículos de comunicação que cooperaram com o regime saíram-se muito bem e ainda gozam da prosperidade alcançada por sua cumplicidade.
Até hoje, toda vez que mobilizações, tensões ou conflitos denunciam e confrontam a miséria de nossas vidas com a urgência da luta social, ouvimos sempre vozes, da mídia aos governantes, da esquerda à direita, que insistem em frisar que toda luta é válida desde que conserve os “valores e direitos conquistados com consolidação da Democracia”, além de sempre reafirmar o quanto devemos nossas liberdades de hoje à conquista das lutas pela abertura política e aos “heróis” que lutaram por ela.
Democratizar já virou sinônimo de tornar inclusivo, acessível a qualquer pessoa. E isso se tornou bandeira da maioria dos movimentos e setores em luta por direitos: sindicatos buscam uma forma mais confortável de inserção no mercado, a esquerda quer se incluir na política formal para controlar a máquina estatal e implementar seus programas. Ambos são parte do problema que queremos encarar porque legitimam as instituições autoritárias e pretendem integrá-las ao invés e aboli-las desde já, rompendo com sua influencia ao longo do processo. Geralmente, movimentos que buscam somente a inclusão de membros da sua classe, cor ou gênero num posto de poder no sistema político e econômico, são os mais fáceis de se cooptar. Se o outro mundo que queremos criar aqui e agora não fizer parte do meio para chegar até ele, nos provendo durante o processo a igualdade e a justiça que tanto reclamamos, estaremos derrotando a nós mesmxs desde o início, fazendo do processo um jogo político tão hierárquico, alienante e não-participativo quanto a política que controla esse mundo.
Presenciamos última desilusão política nacional com os 12 anos de esquerda no poder. A era Lula manteve o projeto neoliberal de seus antecessores e o aprimorou com o que a esquerda sabe fazer de melhor: inclusão econômica. A esquerda petista combinou a fama de amiga dos pobres com a de parceira dos banqueiros e empreiteiras. Aumentou o acesso a renda e crédito, alavancou uma massa empobrecida para a única forma de inclusão realmente útil para as elites: a do consumo. O resultado contou com a precarização do trabalho (especialmente para a juventude), a ofensiva das políticas neoliberais na gestão das cidades, a paralisação da reforma agrária, aumento da violência no campo, crescente criminalização dos movimentos sociais, embrutecimento da polícia militar com operações literalmente de guerra em favelas e a presença de milícias perpetrando chacinas nas periferias. A máscara democrática esconde um permanente estado de guerra e as lutas de junho de 2013 contra o aumento da passagem, os mega-eventos e as remoções só trouxeram à superfície a face dessa política social que só as favelas, o campo, as prisões e os mortos conhecem bem.
A regra será apenas uma série de exceções
A brutalidade desproporcional da violência policial que marcou os levantes de junho de 2013 não é nem um pouco novidade, apenas foi exposta a exaustão para quem não estava acostumado a encará-la diariamente. E, claro, que não foi por conta da mídia mas das próprias pessoas registrando e compartilhando tudo o que viam nas ruas. As leis e protocolos que regulam os cidadãos e a conduta da polícia deveriam valer, dentro da imaculada Democracia, da mesma forma para todos. Mas sabemos que isso nunca ocorreu. A ilegalidade das ações policiais que atacavam manifestantes desarmados e gritando por não-violência ao fim dos primeiros atos nos remete às operações ilegais nas favelas, perpetrando abusos, roubos, violações e extorsões. Assim como nas operações de desalojo e reintegração de posse, onde pessoas são obrigadas a deixar suas casas através da tortura, abuso sexual, dano e roubo de seus pertences para serem largadas sem o menor auxílio do Estado.
Em 2012 a desocupação do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, interior paulista, chamou atenção pela irregularidade da ordem de reintegração de posse, assim como pelo escândalo de corrupção e violência policial que marcaram suas história. O terreno estava abandonado desde 1990, quando o seu proprietário, Naji Nahas declarou falência. Quando foi ocupado em 2004, o imóvel já devia milhões em impostos e Nahas já era conhecido por escândalos envolvendo lavagem de dinheiro. O bairro contava já com ruas, eletricidade e água, abastecendo 1600 famílias quando foi ameaçado de despejo. Moradores demonstraram disposição para resistir e a imagem de mulheres e homens armados com escudos e paus ficou famosa no mundo todo. O pedido foi negado pelo Tribunal Regional Federal, mas ignorado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Quando os moradores já não contavam com a reintegração de posse, uma operação da polícia comandada por Geraldo Alckimin atacou a comunidade, ferindo ao menos uma pessoa com arma letal, ferindo 500 com balas de borracha, bomas e golpes diversos, destruindo casas e os pertences de moradores que tiveram que sair, em muitos casos, apenas com a roupa do corpo. Foram dezenas de denúncias de estupro e abusos sexuais cometidos por agentes da ROTA e muitas pessoas continuam desaparecidas após a ação policial. Milhares de pessoas foram largadas à sua própria sorte enquanto um empresário corrupto teve de volta sua propriedade, que permanece sem função social e acumulando dívidas.
A “era democrática” nunca chegou para as prisões e para as comunidades pobres. Ainda estamos sob o reinado das torturas, aprisionamento, morte e censura. Essa é a forma de operação padrão da polícia no Brasil e a quem ela serve. Quem não vê ou reconhece esse fato está, provavelmente, tão protegido por seus privilégios de classe, cor e gênero que não sente ou nem ao menos consegue visualizar a violência imposta pelo Estado e pelo Capital. Foi assim no Pinheirinho, mas ainda é nas ainda rotineiras operações militares nas favelas e nos ataques de milicianos nas periferias. Foi assim nos massacres de Eldorado dos Carajás, em Corumbiara, no Carandiru, na Candelária e em Vigário Geral. Foi assim com Amarildo e também com Cláudia no Rio de Janeiro. Tem sido e continuará sendo com as obras e as políticas implementadas para a realização da Copa do Mundo. É preciso encarar que há uma política e uma prática de guerra organizada contra a população e todas aquelas que se colocam no caminho do progresso ou que sobram dele. As leis que regulam os protocolos de conduta da polícia ou os procedimentos judiciais não são seguidos pelas autoridades que em tese as representam. Quebrar as leis só traz consequências para quem não tem poder. Para os poderosos, quebrar suas próprias leis é apenas mais um procedimento justificável para a instauração e manutenção de seu autoritarismo.
O contexto de recrudescimento das leis, assim como o uso de Leis de Segurança Nacional da era da Ditadura, a possível instauração de leis anti-terrorismo e o recém-aprovado Decreto de Lei e Ordem indicam que os mega-eventos se tratam apenas de dispositivos para fortalecer os aparelhos de controle estatais que viabilizam e estimulam a atuação soberana das empresas e corporações. O resultado já podemos sentir: os Estados vem se tornando quase que exclusivamente uma força policial que garantirá globalmente o controle e a contensão necessários para o Capital e suas corporações imporem regras, circularem livremente e lucrarem cada vez mais com seus monopólios e cartéis. Tudo isso pode ser entendido como mais uma ofensiva de um grande projeto neoliberal de cidade em escala global, voltada para a produção, consumo e circulação de produtos e a força de trabalho necessária para sua realização. Vemos um aparato legal montado para criminalizar movimentos sociais pautado em definições totalmente subjetivas, como “forças oponentes” para caracterizar movimentos sociais, ou “causar pânico” ou “provocar ou instigar ações radicais e violentas” para qualquer manifestação ou protesto, contra os quais o governo autoriza a atuação das Forças Armadas; tribunais de exceção montados para atender casos durante a Copa; a suspensão do direito de greve; o enquadramento de ações como o bloqueio de vias nas leis anti-terrorismo; além de justificar a compra de equipamentos, como canhões d’água, drones, armas menos-letais – capazes de aleijar e também matar –, além de treinamento para conter os chamados “distúrbios civis”. Tudo isso articulado com a cooperação das forças policiais mais repressoras do mundo, como a francesa e a israelense. Esse tremendo aparato legal, tenológico e bélico só precisava de uma porta de entrada para se instalar permanentemente e se tornar o verdadeiro e principal legado dos mega-eventos. Só a tomada de consciência dessa situação nos permite também pensar formas de nos organizar para resistir e lutar oferecendo, talvez, a única forma de sobrevivência e superação desse regime.
Capitalismo é o crime mais bem organizado
Assim como no caso da violência, o Estado e o capitalismo não enxergam qualquer crime ou atividade ilegal como uma ameaça. Pelo contrário, muitos deles são necessários e complementam seu poder de operação. Esse sistema autoritário é mantido pelas leis, pela legitimidade da violência que mantém o vigor dessas leis, mas também da sua “legitimidade” para quebrar e operar fora de suas próprias regras. Engana-se quem pensa que é possível separar capitalismo, mercado, o Estado, as corporações e o sistema financeiro do crime organizado – ou nem tão organizado assim. Não é só a propriedade e o lucro que são um roubo numa visão anarquista, mas o próprio mercado considerado ilegal pelo sistema vigente é uma das grandes fontes que sustentam esse sistema e seus bancos, empresas, instituições financeiras e a economia dos Estados.
Segundo a ONU e o FMI são lavados por ano mais de 600 bilhões de dólares em paraísos fiscais do mundo todo. A maioria deles se encontram em países desenvolvidos como Suíça, ou em microterritórios extremamente ricos, como as Ilhas Caimã na América Central, onde bancos operam com legislação fiscal frouxa, praticam receptação anônima de capitais, sem exigir comprovação de procedência ou arrecadando impostos de renda. Se por um lado um vemos uma guerra sangrenta contra as drogas ilícitas na América Latina encabeçada pelo imperialismo americano e justificando intervenção militar, assim como uma guerra interna no Brasil e em muitos outros países diante do mesmo “inimigo”, por outro vemos a total conivência e compreensão com países e instituições financeiras que aceitam receber e lavar o dinheiro proveniente desse mercado considerado ilegal, mas também de empresários comuns que simplesmente preferem escapar da taxações de seus próprios países.
As mesmas regras econômicas valem para tanto para os mercados ilegais quanto para os legais, produzindo as mesmas concentrações de poder. Cartéis de narcotraficantes funcionam numa estrutura similar a das empresas legais, mas temos a impressão de que são mais violentas. O aparato estatal, no entanto, é uma versão maior e mais centralizada das máfias. E o mercado ilegal não é necessariamente mais violento que o resto do sistema econômico: o que pode ser mais violento que o sistema prisional, a tortura como instituição policial, os “autos de resistência”, o genocídio da população negra e periférica, os desalojos, as reintegrações de posse, a agressão ao meio ambiente e aos povos originários? Tudo que nos choca quando cometido pelo crime organizado é rotineiramente cometido pelo Estado, mas de tão frequente se tornou invisível.
As desigualdades da lei garantem sempre pesos e medidas diferentes para beneficiar quem já concentra poder: se você não tiver como depositar seu dinheiro num paraíso fiscal, a Receita Federal vai te por na malha fina ou na cadeia; se você não for a Coca-Cola não vai poder comprar coca legalmente – leis vão dizer que cocaína fazem mal para a saúde, mas não vão impedir o comércio de cigarros e álcool. Prostituição pode ser criminalizada, mas sempre haverá uma “casa de massagem” operando livremente. O consumo de combustíveis fósseis é um dos mais destrutivos, tanto para o planeta quanto para nossa saúde, e não há a menor chance dele se tornar ilegal.
Reforçar a proibição de alguns nichos ou produtos também abre oportunidades de lucros ainda maiores. Em ambos os mercados, a principal lógica é a dos riscos dos investimentos comparados ao retorno que eles podem dar. Cada pessoa ou organização vai ter seu nível aceitável de riscos mas se um sistema ilegal que funciona muito bem para as classes dominantes começa a entrar em conflito e prejudicar com o resto da economia, as leis poderão ser alteradas para garantir que os lucros sejam maior que os prejuízos. Por exemplo, as facções criminosas e os cartéis de narcotraficantes se tornaram tão poderosos que podem desafiar alguns estados com seu poder de fogo, o que gera um custo cada vez mais alto para a “guerra às drogas” e mostra quão inúteis são as campanhas contra o consumo de entorpecentes. Não é coincidência que nunca se discutiu tanto a legalização das drogas como hoje em dia.
Claro que o maior peso repressivo que recai sobre os mercados ilegais não atinge quem está no topo. Para muitas pessoas o tráfico de drogas pode oferecer oportunidade econômicas que nenhum outra atividade legal jamais lhe daria. Mas a legalização das drogas também não significaria uma inclusão para elas, uma vez que os monopólios iriam operar de forma a centralizar o controle e os lucros, como em qualquer outra indústria. O capitalismo ilegal não é em si uma saída que nos permite viver para além do capitalismo. É apenas sua outra face, sem a lentidão burocrática e as formalidades e etiquetas das relações econômicas legais. Nossa única opção ainda é resistir a formas hierárquicas e autoritárias de se relacionar e impor uma economia de escassez criada.
Pelo fim da Democracia, dissemine a resistência
Devemos lutar por melhores salários ou pelo fim do capitalismo? Queremos uma cidadania universal ou a abolição do Estado? Queremos um mundo em que todas sejam classe-média ou o fim de todas as classes? Como retomar o controle de nossas vidas? O problema do sistema sob o qual vivemos não é que ele está nas mãos erradas e só precisa ser dirigido pelas pessoas certas, competentes ou honestas. O desequilíbrio, a miséria e a vulnerabilidade que ele nos impõe é o que ele precisa para funcionar. Se pessoas concentram poder e autoridade em suas mãos, é porque nos falta poder e autonomia. Governos nos prometeram direitos, mas apenas nos tiram liberdades. Tudo o que eles têm o poder de garantir, eles também têm o poder de tirar. Mercados oferecem recompensas àqueles que exploram seus iguais. A única forma de assegurar aquilo que importa para nós será construindo redes de apoio mútuo sem líderes e capazes de se auto-defender. Prover auto-defesa é tão importante para uma comunidade quanto prover alimento, abrigo ou lazer.
Capitalismo é um sistema que se pauta na livre gestão e acúmulo de seu capital privado. Mas isso só seria mesmo garantido para todas as pessoas a qualquer um se todas já partissem de um mesmo patamar – que não só não é desejado pelos capitalistas, como é impossível para o sistema se manter se todas tivéssemos direito a um mesmo ponto de partida ou com um mesmo capital inicial. Capitalismo depende de que as riquezas e poder fluam constantemente da base da pirâmide para se acumular em seu topo, nas mãos de elites cada vez menores que comandam instituições e corporações cada vez mais poderosas – e nada democráticas. Nos prometem um lugar no mercado de trabalho, mas nem mesmo há espaço para todo mundo lá.
Portanto, o capitalismo só garante a livre gestão e o acúmulo de capital àqueles que já têm seu capital garantido. Como efeito, todas as outras instituições na Democracia operam pela mesma regra de privilégios, heranças, oligarquias e monopólios que operavam em todos os sistemas anteriores a ela. Toda a mobilidade social e a ascensão de novas classes é limitada e só serve para manter o balanço dessa ordem e a ilusão de que podemos ter um pedaço do bolo se trabalharmos duro. Quando nos lembram que o governo é democrático, isso significa que ele está acessível para aqueles que tem poder para influenciá-lo e comandá-lo. Quando nos lembram que a imprensa é democrática, isso significa que qualquer um que tenha poder suficiente para gerir uma empresa que vende informação e gere anúncios pode veicular por seus meios o que lhe for mais conveniente.
A verdade é que alguns de nossos antepassados lutaram contra ditaduras, outros contra monarcas e imperadores despóticos, derrubaram seus governos, mas não aboliram as instituições através das quais reis e ditadores comandavam: eles apenas as democratizaram. Sendo assim, quem quer que opere essas instituições – seja um rei, o presidente, um eleitorado ou o Füher – impõem as mesmas brutais consequências àquelas que estão sob seu comando. Leis, burocracia, polícia, tribunais e prisões existem muito antes da Democracia, e tanto nela quanto numa ditadura operam para impedir nossa auto-determinação e nos ameaçar caso não concordemos. A única diferença é que, como podemos votar em quem deve nos oprimir, temos a sensação de participar do sistema e de que ele é nosso mesmo quando usado contra nós. Todas as revoluções do século 20 apenas nos garantiram o direito de sermos comandados por alguém alguém da nossa própria cor, classe, gênero, ou credo. O desafio é criar espaços onde ninguém acumule poder sobre as outras pessoas.
Quando nos falam de uma “crise de representação”, percebemos que está ficando claro que as classes políticas não são nem representam o povo. Eles não emergem do povo nem conhecem suas necessidades ou apenas as ignoram. São empresários fazendo da política mais um de seus negócios, e de seus negócios as políticas que afetam nossas vidas. Fica cada vez mais claro que a Democracia é só mais um fantasma, ou melhor, uma carcaça podre de um Leviathan que nos domina tendo como pretexto um contrato-social que nenhuma de nós assinou ou concordou. Não passa de uma utopia jamais realizada imposta pelos patrões. É um mais um contrato compulsório sob o qual somos jogadas desde que nascemos e que só funciona para as elites.
Exitem basicamente duas formas de buscar mudança social: uma é abolindo o sistema vigente e a outra é recomeçar o mesmo projeto do zero. É um erro pensar que instituições construídas para nos manter sob controle poderiam nos servir se apenas depormos nossos senhores. Esse é o erro de todas as revoluções anteriores. As armas de nossa libertação devem ser construídas durante a luta para alcançá-la.
É preciso superar a falsa dicotomia que joga tudo que se opõe à Democracia para o mesmo saco onde estão o fascismo, a ditadura, a intolerância e a violência gratuita e opressora. Precisamos reconhecer o fascismo e o poder ditatorial do capitalismo dentro do próprio regime democrático, que opera de forma obscura para manter a ordem e o progresso para as elites e a prisão e a morte para seus descontentes e dissidentes. Assumindo e deixando claro que a Democracia é apenas a mais eficiente das ditaduras, estaremos mais perto de aceitar que ela deve ser destruída por todos os meios necessários.
