Crítica Anarquista à Democracia

A coleção de textos da série Da Democracia à Liberdade está agora disponível tanto em PDF para ler no computador como em livreto para ser impresso como quiser e continuar levando o debate adiante. A série faz parte de um debate internacional analisando a Democracia sob uma perspectiva anarquista.

Copie, distribua e inspire suas próprias análises – e levantes!

1. Da Democracia à Liberdade – Examina as características que conectam as várias formas de democracia, buscando sua origem clássicas até suas variantes contemporâneas – representativa, direta e baseada em consenso – avaliando como o discurso e os procedimentos democráticos servem aos movimentos sociais que os adotam. No caminho, explora como seria se buscássemos a liberdade diretamente e não através de um governo democrático.

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2. Do 15M ao Podemos – Em maio de 2011, manifestações inspiradas pela Primavera Árabe ocuparam várias praças pela Espanha com protestos antigovernamentais organizados através da democracia direta e assembleias gerais. Essa foi a primeira onda desse tipo de movimento que se espalhou pela Europa e pelo mundo. Cinco anos depois, aquela energia que começou como uma pressão por políticas participativas acabou canalizada para a formação de novos partidos espanhóis. Isso seria uma corrupção do discurso do movimento das praças ocupadas ou a sua conclusão lógica?

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3. Rumo à Anarquia: cada passo é um obstáculo – Em 2011, milhares de pessoas ocuparam a Praça Syntagma, em frente ao parlamento em Atenas para protestar contra o governo e experimentar a democracia direta. No seu auge, mais de cem mil pessoas entraram em confronto com as autoridades. Anos depois, muitas das pessoas que estavam lá se juntaram às fileiras do partido no poder, o Syriza, ou do fascista Aurora Dourada. Neste relato, anarquistas refletem sobre os acontecimentos de 2011 e seus os desdobramentos, mostrando como o que era visto como um passo em direção à libertação se tornou obstáculo no dia seguinte. Por fim, formulam questões que anarquistas terão que responder se quiserem abrir caminho para a liberdade novamente.

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4. Democracia vs. Autonomia no Movimento Occupy – O movimento Occupy ficou conhecido no mundo todo por ocupar o espaço urbano com assembleias e práticas conhecidas como democracia direta. No entanto, em muitos casos, as iniciativas de grupos e de indivíduos (anarquistas ou não) que agiram com autonomia e espontaneidade em momentos de conflito com autoridades ou quando era necessário uma mudança drástica, foram as responsáveis por aumentar a popularidade e a potência do movimento. Mesmo assim, houve resistência e desacordos com pessoas que acham que nenhuma iniciativa autônoma tem legitimidade se não respeitar os procedimentos democráticos e alcançar um suposto consenso universal dentro do movimento. Afinal, pode existir uma forma de tomada de decisão que acumula mais validade que todas as outras? É possível coordenar ações coletivas sem suprimir a opinião, os desejos e a autonomia da minoria de grupos ou indivíduos que não estão de acordo com a (ditadura da) maioria?

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5. Nasceu nas Barricadas para Morrer nas Plenárias – Uma análise sobre o levante na Bósnia em 2014 desde os seus primeiros e ardentes dias, embora as experiências de democracia direta das massivas plenárias tenham arrebatado o país até o seu colapso e o retorno à “normalidade”. Entusiastas da democracia direta avidamente se apresentaram nas assembleias quando estas estavam no seu auge, mas em três meses elas morreram sem nenhum efeito aparente. O que podemos aprender sobre essa explosão repentina do modelo de assembleia popular? Como ela se relaciona com as insurgências que abriram uma janela de oportunidade de mudanças sociais? E por que foi tão fácil para o governo reestabelecer a ordem?
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6. Rojava: Democracia e Comuna – Nesse texto, o autor Paul Z. Simons nos oferece uma análise sobre formas revolucionárias de organização. Com base nas suas experiências no território revolucionário de Rojava, entre a Síria e a Turquia em 2015, ele contrasta práticas democráticas convencionais com o que ele tem visto de Confederalismo Democrático e avalia a federação de comunas como um modelo para anarquistas em outras partes do mundo.

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Sobre a coleção

Da Democracia à Liberdade surgiu após anos de diálogo entre participantes de movimentos sociais ao redor do mundo. Explorando como as revoltas recentes foram deflagradas e limitadas pelo discurso democrático, a coleção debate a diferença entre governo e autodeterminação, propondo novas maneiras de entender o que estamos fazendo quando tomamos decisões em conjunto. Não só a democracia representativa burguesa é abordada, mas também as experiências de democracia direta nos diversos movimentos e levantes ao redor do mundo nos últimos anos, como Espanha, Grécia, Bósnia, Estados Unidos, Eslovênia e a revolução social do povo curdo em Rojava, no norte da Síria.

Partimos do pondo que democracia é o ideal político mais universal de nossos dias: George Bush o usou para justificar a invasão do Iraque; Obama parabenizou os rebeldes da Praça Tahrir por levarem-na ao Egito; o movimento Occupy Wall Street alegou tê-la destilado em sua forma mais pura. Da República Popular Democrática da Coreia do Norte até a região autônoma de Rojava, praticamente todo governo e movimento popular diz ser democrático.

Desde a virada do século, vimos uma enxurrada de novos movimentos que prometem a “democracia real”, em contraste com instituições ostensivamente democráticas que eles descrevem como elitistas, coercitivas e alienadoras. Existe um fio que une todos esses diferentes tipos de democracia? Qual delas é a real? Alguma delas pode nos dar a inclusão e a liberdade que associamos com essa palavra?

Nossas próprias experiências em movimentos que fizeram uso da chamada democracia direta nos convida a retornar a essas questões. A conclusão é de que os dramáticos desequilíbrios nos poderes políticos e econômicos que levou as pessoas às ruas de Nova Yorque a Sarajevo, de Istanbul a São Paulo, não são defeitos incidentais em democracias específicas, mas características estruturais que datam das próprias origens da democracia; elas aparecem em praticamente todo exemplo de governo democrático da história.

A democracia representativa preservou todo o aparato burocrático que foi originalmente inventado para servir aos reis; a democracia direta tende a recriá-los em escalas menores, mesmo fora das estruturas formais do Estado. Democracia não é o mesmo que autodeterminação.